No dia 17/6/2024, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinou um acordo de reajuste da remuneração para duas carreiras do funcionalismo público. A tratativa estabeleceu dois reajustes consecutivos (2025 e 2026) para os funcionários que integram o Plano Geral de Cargos dUnao Poder Executivo (PGPE), o Plano da Previdência Saúde e Trabalho (PST) e planos correlatos.
Representando o Unasus Sindical, estiveram presentes na reunião Solimar Mendes (Vice-Presidente), Graça Fantonelli (Diretoria de Relações Sociais, Públicas e de Comunicações), e Socorro Mateus (Diretora Administrativa). Também participaram representantes das confederações e federações nacionais, e os representantes do MGI, incluindo José Lopez Feijóo (Secretário de Relações de Trabalho), José Celso (Secretário de Gestão de Pessoas), Mário Barbosa (Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público), e Meri Lucas (Secretária Interina de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho).
A proposta de reajuste estabelece aumentos de 9% em janeiro de 2025 e de 5% em abril de 2026. Além disso, o ministério aumentou os percentuais dos steps, os degraus de progressão e promoção funcional dos servidores. O novo texto prevê que, no nível superior, ocorra um aumento nos padrões de 2,8% para 3% e nas classes de 3% para 4%. Para o nível intermediário, essa elevação nos padrões passa de 1% para 1,25% e nas classes de 1,5% para 2%.
Durante a reunião, os representantes do MGI, José Celso e José Lopez Feijóo, ratificaram que, finalizados os termos, será dada continuidade à instalação das mesas específicas para tratar da estruturação/reestruturação das carreiras. José Celso confirmou que o projeto de carreira do Denasus está sob análise da Secretária-Adjunta de Gestão de Pessoas do MGI, Regina Camargos, e que em breve haverá uma convocação para continuar a discussão sobre a criação da carreira de auditoria do SUS.
O Termo de Acordo Salarial nº 09/2024 foi entregue às representantes do Unasus Sindical no dia 19/06 pelo Diretor Substituto da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público (MGI), José Borges Filho. O documento contém a estrutura remuneratória do PST, vencimento básico e gratificação das atividades de auditoria do SUS (GDASUS). Veja o Termo de Acordo com as tabelas atualizadas:
Pontos Importantes:
Os aposentados pela EC 47 terão aumento salarial sobre os percentuais em que se encontravam no momento da aposentadoria.
A tabela salarial para quem se aposentou com 80% a 100% da GDASUS é a mesma da ativa (EC 47).
A tabela do termo que consta percentual de 50% para aposentados é somente para os servidores que se aposentaram antes de ter o direito adquirido de 5 anos da GDASUS.
Reunião no Gabinete do Deputado Solla para Tratar da Reunião com o MGI
As representantes do UNASUS Sindical estiveram na tarde do dia 19/06 no gabinete do Deputado Federal Jorge Solla, buscando informações sobre o Requerimento nº 109/2024, de 2/5/2024, que trata de uma reunião com a Ministra do MGI, Esther Dweck. O requerimento foi aprovado após a audiência pública realizada no dia 23/04/2024.
Em conversa com a Assessora do Deputado, Cristina Leme, foi informado que o gabinete já entrou em contato com a Comissão de Saúde (CSAUDE) para tratar da reunião e cobrar do MGI uma data. Informaram que o MGI tem 150 demandas de audiência, no entanto, a assessora do Deputado Solla cobrou uma posição, considerando a importância do nosso pleito.
Aproveitamos para solicitar apoio do gabinete para agendar uma reunião com a Ministra da Saúde (MS), tendo em vista o compromisso firmado pelo Chefe de Gabinete do Ministério da Saúde, José Guerra, em reunião com o Unasus e Denasus no dia 12/06. A assessora do Deputado Solla se comprometeu a entrar em contato com o MS nesta semana para marcar uma audiência com a Ministra Nísia.
Juntos somos mais fortes!
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