UNASUS Sindical participa de reunião para discutir a implantação do PGT no DENASUS
Foi realizada no dia 8 de julho de 2022, às 10:00 h, uma reunião no DENASUS/DF para tratar sobre a implementação do Programa de Gestão do Trabalho (PGT). Participaram como representantes da UNASUS Sindical Gestão 2022-2024 a Vice-Presidente, Solimar Mendes, a Diretora de Comunicação e Coordenadora do Grupo de Trabalho (GT/PGT), Graça Fantonelli, o representante do DF, Jomilton Costa, e pelo DENASUS o Diretor-Substituto e Coordenador-Geral de Auditoria, Germano Farias, e os componentes do grupo de trabalho instituído pelo Departamento.
A Coordenadora do GT da UNASUS explanou sobre a metodologia, base legal, pesquisa situacional realizada com os servidores, e sobre a elaboração da proposta da minuta para o teletrabalho. Foram dirimidas dúvidas pontuais referentes ao trabalho realizado pela UNASUS, e aproveitamos a ocasião para questionar sobre o andamento do processo e perspectivas de prazo para implementação. Os representantes da UNASUS reafirmaram a importância de dar celeridade ao processo, tendo em vista que o teletrabalho irá promover a gestão da produtividade e da qualidade das entregas dos participantes, constituindo-se em uma política de governo.
Após, o coordenador e o grupo do DENASUS informaram sobre as etapas do trabalho que está sendo desenvolvido para implantar o teletrabalho. Esclareceram que a proposta de minuta apresentada pelo Sindicato foi acatada, e serão realizados pequenos ajustes pela gestão, principalmente no que tange à inclusão de novas atividades.
Informaram que a lista de atividades passíveis de execução no PGT já constam em uma minuta, e esta foi encaminhada aos coordenadores para apreciação/validação. Este documento compete à gestão do Departamento elaborar.
O sistema para controle do teletrabalho, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal (PGD) já está disponível para utilização no Ministério da Saúde. No entanto, o DENASUS apesar de estar na mesma linha estrutural dos demais órgãos ligados ao Ministério da Saúde, não tem autonomia para emitir portaria de regulamentação, competência do Gabinete do Ministro. De acordo com o previsto no art. 5º da Portaria GM/MS nº 40, de 11/01/2022, caberá ao Secretário da unidade ou autoridade equivalente editar, no âmbito de sua respectiva unidade, ato normativo que estabeleça os procedimentos gerais de instituição do PGTMS, observado o disposto no art. 10 da Instrução Normativa SGP/ME nº 65, de 30/07/2020.
Foi informado pelo coordenador do grupo que o processo para emissão da portaria está em andamento, e que após a publicação, os setores que estão ligados diretamente ao Ministro apresentaram as suas respectivas listas de atividades para inclusão no sistema PGD.
Foi informado pelo GT do DENASUS que, posteriormente, serão realizadas reuniões com os servidores para esclarecer as dúvidas decorrentes da implementação do teletrabalho.
Considerando o exposto, e caso haja demora na emissão da portaria, o Sindicato se colocou à disposição para viabilizar uma agenda conjunta com o Gabinete para acelerar o processo.
