Nesta terça-feira, dia 03/05/2022, foi realizada uma reunião na Secretaria Executiva do Ministério da Saúde para tratar da proposta de transformação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS/MS) em Agência/Autarquia Federal. A proposta consta no Processo SEI nº 25000.163064/2021-84. Ressalta-se que, o processo foi iniciado após tratativas conjuntas com a direção do DENASUS e o Secretário Executivo na busca pelo fortalecimento do Departamento.
A reunião foi marcada em atendimento à solicitação de agenda pela Deputada Federal Alê Silva junto à Secretaria Executiva, e a pedido do Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato, Wilhams Ramos de Souza. Os representantes da UNASUS solicitaram mais agilidade no trâmite do processo, e trataram da importância da autonomia técnica e financeira do DENASUS.
Na oportunidade, foi entregue aos presentes a cópia da Indicação nº 18 do Senado Federal, de autoria da Senadora Soraya Thronicke e dos Senadores Alessandro Vieira e Zequinha Marinho, visando a criação da carreira de Auditor Federal do SUS no quadro do Ministério da Saúde. Segundo a Vice-Presidente da UNASUS, “o paliativo da seleção interna precisa ser corrigido com a criação do cargo específico”, afirma Solimar Solimar Vieira da Silva Mendes.
Durante a reunião, a Consultoria Jurídica (CONJUR) do Ministério da Saúde destacou que não foram apresentados óbices jurídicos referentes à tramitação da proposta, e o representante da Secretaria Executiva, Cláudio Azevedo Costa, informou da viabilidade de transformação jurídica do Departamento em autarquia sem criar, neste ano, incremento de despesas.
Na ocasião estavam presentes os representantes da UNASUS Sindical Solimar Vieira da Silva Mendes, Wilhams Ramos de Souza, Eliane Maria Nogueira de Paiva Cunha, e Jomilton Costa Souza; os Assessores Legislativo e de Comunicação da Deputada Federal Alê Silva, Luciano Santos e Victor Henrique; a representante da Assessoria de Comunicação (ASCOM/MS), Monica Quiroga; o representante da Secretária Executiva (SE/MS), Cláudio Azevedo Costa (Diretor do DENASUS); e o representante da Consultoria Jurídica (CONJUR/MS), Rafael Schaefer Comparin.
