Nos últimos meses, a UNASUS tem trabalhado com muita intensidade e com a maior discrição possível, em prol de uma proposta de valorização justa e digna de uma carreira específica da auditoria do SUS, tão importante para o desenvolvimento da gestão e controle da saúde pública no Brasil.
No contato incessante com parlamentares, alcançamos o apoio favorável de importantes parlamentares do Congresso Nacional, resultando na importante Indicação nº 18 do Senado Federal (Processo SEI nº 00001.004052/2022-69), encaminhada nos últimos dias à Presidência da República, pelo Senado Federal, a qual sugere ao Poder Executivo que seja apresentado “projeto de lei criando a carreira de Auditor Federal do Sistema Único de Saúde”.
Esta indicação já teve um efeito positivo, pois rapidamente foi encaminhada pela Presidência da República ao Ministério da Saúde, atribuído à Secretaria Executiva e ao DENASUS para manifestação.
Lutando de forma estratégica, e contando com a participação e ciência dos parlamentares e Governo, foi elaborado proposta de Anteprojeto de Lei com as devidas justificativas e motivações, para que não haja impacto orçamentário em 2022 e 2023, para o devido fortalecimento da auditoria do SUS.
O anteprojeto com a proposição da minuta legislativa foi criado com o fim de subsidiar o DENASUS e o Ministério da Saúde na emissão de seus pareceres, pois se trata de uma proposta completa para a carreira da Auditoria Federal do SUS, com a previsão de criação de cargos de nível médio e superior, além do efetivo enquadramento dos atuais servidores e ainda, com a previsão de inclusão dos aposentados.
Tal proposta foi protocolada em 23/05/2022, pela UNASUS Sindical, no Ministério da Saúde e esperamos contar com o apoio irrestrito da direção do DENASUS, da Secretaria Executiva, e, especialmente do Ministro da Saúde.
Para isso, julgamos ser de grande importância, neste momento, o conhecimento e a participação de todos, no engajamento e convencimento dos gestores citados e dos parlamentares, a fim de que não apresentem qualquer óbice às nossas intenções.
Ressaltamos que este é o melhor momento de nos unirmos e lutarmos pelo que sempre almejamos, uma carreira de Auditor Federal do SUS!!!
