A presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, Solimar Vieira da Silva Mendes e a colaboradora Jovita Rosa estiveram na manhã desta Quinta feira dia 12 de Agosto ao gabinete da deputada federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde , onde realizaram a entrega do oficio de solicitação de audiência a fim de tratar do fortalecimento do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), e suas Unidades de auditoria nos Estados.
O oficio entregue , elenca alguns itens a serem debatidos na audiência :
– Fortalecer o Departamento Nacional de Auditoria do SUS, como órgão central de suporte e ferramenta de gestão para o Ministério da Saúde, por meio do resultado de suas ações, inclusive no período da pandemia.
– Reestruturação do Denasus por meio do processo de “autarquização” e de suas Unidades nos Estados, a fim de oferecer condições ao Departamento de executar com mais efetividade, qualidade e autonomia as auditorias prioritárias para o Governo Federal junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do SUS, e demandas advindas de outros órgãos, tendo como base alguns eixos estruturantes: como a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao usuário do SUS, a aplicação regular dos recursos públicos destinados à saúde e a cooperação técnica com os gestores destes recursos.
– Recomposição imediata do quadro de servidores do Denasus e suas seções de auditoria nos estados por meio da seleção interna no Ministério da Saúde e/ou seleção de servidores advindos de outros órgãos públicos federais com conhecimentos e experiência na área de controle; objetivando compor minimamente as equipes para atendimento das demandas de auditoria no âmbito do SUS.
– Efetivação do concurso público/Carreira de Auditoria do SUS e organização da força de trabalho, visando assegurar a continuidade das ações de auditoria, considerando o número excessivo de aposentadorias ocorridas nos últimos quatro anos, bem como, aquelas previstas para o ano de 2021, que já perdeu mais de 65% da força de trabalho atual.
– Criação da Frente Parlamentar mista em defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
A presidente do Unasus Sindical avaliou de forma positiva o encontro . “O nosso papel como entidade é interceder junto ao parlamento e temos certeza de que a deputada vai encaminhar o nosso pedido de audiência”, destaca Solimar.
