Municípios mato-grossenses licitaram e compraram ambulâncias superfaturadas da Planam e de empresas de fachada ligadas a ela sem precisarem dos veículos. Muitas delas hoje são utilizadas para outros fins e não para transportar pacientes em estado grave, e o recurso empregado, que poderia ter sido utilizado em outro tipo de serviço ou equipamento mais necessário à localidade, desviado para um bem desnecessário.
Essa é uma das deformações encontradas entre as irregularidades já identificadas preliminarmente por auditorias que estão sendo feitas em mais de 600 municípios brasileiros investigando administrativamente o esquema sanguessuga.
O trabalho é uma parceira do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).
Relatórios ainda inconclusos da devassa em Mato Grosso, onde 97 municípios estão sob suspeita, comprovam o que já havia sido verificado pela Polícia Federal sobre o esquema.
Em Brasília, deputados e senadores propunham emendas, lobistas viabilizavam a liberação de recursos, inclusive junto ao Ministério da Saúde. Nos municípios, prefeitos abriam licitações fraudulentas, favorecendo a família Vedoin.
Informações do TCU em Mato Grosso dão conta que muitos dos prefeitos e ex-prefeitos envolvidos nos 70 inquéritos dos municípios já concluídos pela PF mandavam somente para a Planam as três cartas convite obrigatórias por lei para que houvesse a concorrência. Em muitos casos, a Planam nem concorria e inscrevia no processo empresas “laranjas” que mantinha para operações irregulares, como a Santa Maria, Enir Rodrigues EPP, Klas e outras.
A situação mais grave já verificada até agora, ainda de acordo com o TCU de MT, é a de Jaciara, a 143 quilômetros de Cuiabá, que assinou cinco convênios com a Planam e suas “laranjas” entre 2000 e 2005.
Pelo tamanho do município e a proximidade com a Capital, o Tribunal entende que não precisava dos veículos e fez isso somente pelo lucro ilegal.
Cuiabá assinou seis convênios com a Planam e Várzea Grande, três. Mas ainda não há relatórios finais.
Em 70 inquéritos que apurou o esquema em municípios mato-grossenses, a PF indiciou Luiz Antônio Vedoin, o pai dele (Darci Vedoin), a esposa dele (Cléia Maria Trevisan Vedoin), a filha dele (Alessandra Trevisan Vedoin), o parceiro dele (Ivo Marcelo Spínola Rosa) e o empresário de ramo afim, Ronildo Pereira Medeiros, que lidava com a comercialização de equipamentos hospitalares. Todos se encontram aguardando em liberdade os inquéritos policiais ainda em andamento e os processos na Justiça para julgamento do caso.
O indiciamento se deu por superfaturamento, fraude em licitação e formação de quadrilha.
Em cinco cidades em que a quadrilha foi indiciada, não estavam sendo feitas auditorias. Mas o TCU, a CGU e o Denasus devem providenciar equipes que façam a investigação nos locais: Colniza, São José do Povo, Bom Jesus do Araguaia, General Carneiro e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Esperava-se por um relatório concluso para este mês, mas a possibilidade mais provável é a de ampliação de prazos para até janeiro.
O esquema sanguessuga funcionava tão bem que gerou um comportamento deturpado, já identificado pelos auditores do TCU. Prefeitos envolvidos já não mais procuravam o órgão competente em Brasília, no caso o Ministério da Saúde, para comprar ambulâncias. Dirigiam-se a Luiz Antônio Vedoin para que ele acionasse a quadrilha (ver quadro).
As auditorias começaram dia 6 de setembro e o objetivo delas é forçar a devolução do dinheiro aos cofres públicos, tanto por parte dos fraudadores considerados chefes da quadrilha – Vedoin e sócios -, bem como por prefeituras e parlamentares beneficiados.
Em casos desse tipo, é natural tramitarem processos internos no TCU de dois a quatro anos. Quanto ao caso sanguessuga, já está entendido que é necessário pular uma etapa interna burocrática para que o dinheiro usurpado volte mais rapidamente, ou seja, já no ano que vem, ao erário.
A reportagem tentou falar por duas semanas com o Denasus local e em Brasília, mas não obteve informações sobre os trabalhos.
Diário de Cuiabá – Edição nº 11660 05/11/2006