Aspectos Gerais
Que municípios e ONG’s essa caravana visitou?
Paraisópolis (MG), casa da ONG Guardiões da Cidadania de Paraisópolis, e Pouso Alegre (MG), lar da ONG Sapucaí.
Quem foi nessa caravana?
Henrique Ziller – Presidente do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC).
Roberto Vieira – Servidor da Controladoria-Geral da União, representante da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI).
Fernanda Verillo – Representanta da ONG Amigos Associados de Ribeirão Bonito, organização parceira do projeto Adote um Município (A1M).
Jovita Rosa – Presidente da União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde (Unasus).
O que eles falaram nas palestras feitas nas duas cidades?
As palestras ministradas ao povo, aos prefeitos e aos vereadores das duas cidades obedeceram temas específicos.
Ziller abriu as conversas, falando principalmente da função que o Poder Legislativo tem de fiscalizar o Executivo. Segundo o presidente do IFC, há hoje uma idéia de que os vereadores devem obedecer as determinações do prefeito, realidade que prejudica a fiscalização e aumenta o risco de desvio do dinheiro público.
Roberto Vieira falou essencialmente do papel que a Controladoria Geral da União (CGU) vem desempenhando no combate à corrupção. Ele lembrou que os mecanismos de controle do governo não são tão abrangentes e eficientes como a fiscalização popular. Por isso mesmo a CGU hoje vem apoiando iniciativas semelhantes à do projeto Adote um Município, que estimula a participação do povo nas decisões orçamentárias da cidade.
Jovita Rosa, da Unasus, compartilhou sua experiência na auditoria de contas das verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), as maiores da União. Para ela, realizar desvios em dinheiro dessa natureza é atentar contra a vida humana, uma vez que o atendimento médico fica prejudicado e pode não conseguir atingir seu objetivo de salvar pessoas. Jovita lembrou também que as ONG’s devem estar atentas aos hospitais, pois seu funcionamento precário é um grande indicador de má gestão do dinheiro público.
Finalmente, Fernanda Verillo falou da história da Amarribo e de como o exemplo da ONG pode ajudar outras organizações de combate à corrupção. Verillo distribuiu a todos os presentes nas audiências públicas o livro “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”, uma cartilha que ensina o leitor a perceber esse tipo de crime em sua cidade e como denunciar os autores.
Prefeitura
No encontro com o prefeito Wagner Ribeiro de Barros, a equipe do A1M entregou um documento que reúne uma série de boas práticas administrativas testadas em diversos municípios brasileiros. O arquivo foi organizado pela Fundação Getúlio Vargas e foi entregue com o intuito de servir de exemplo para que a administração local também possa adotar mecanismos mais eficientes para administrar as contas da cidade.
O momento mais importante do encontro ocorreu quando os membros da Caravana propuseram ao prefeito uma certificação dos processos de licitação ou do uso dos recursos da merenda escolar da cidade de Paraisópolis. Esse certificado é emitido pelo IFC caso a prefeitura tenha uma conduta exemplar no uso deste processo ou desta verba em específico. O prefeito ficou de discutir, posteriormente, a proposta de certificação com a ONG Guardiões da Cidadania.
Audiência Pública
Cerca de 80 pessoas estiveram presentes ao salão da Paróquia de Paraisópolis. Os temas tratados com o público foram os mesmos discutidos com os vereadores. A platéia ouviu atentamente as palavras dos palestrantes, deixando as perguntas para o final. Além da equipe do A1M, estiveram presentes também a representante do Ministério Público no município, Rogéria Carvalho. O sucesso do encontro ficou claro no final: assim que os palestrantes se despediram, pouca gente saiu do salão paroquial. A maioria veio até à mesa para conversar e fazer mais perguntas sobre o funcionamento do controle social dos recursos públicos. Era possível notar uma interação muito grande da comunidade, interessada em apoiar a ONG e tirar dúvidas com a promotora sobre como denunciar a corrupção e entrar com um processo no MP. Os membros da caravana também recebiam perguntas relacionadas ao combate à corrupção e a formas de perceber esse tipo de crime.
Eduardo Nicholas
Equipe do A1M