Participantes de audiência pública sobre a realização de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia no Sistema Único de Saúde (SUS) fizeram sugestões para ampliar o procedimento no País em um contexto de poucos recursos orçamentários.
A revisão de valores dos insumos necessários à cirurgia, a compra centralizada desses insumos e a elaboração de listas estaduais de pacientes à espera do procedimento foram algumas das soluções apontadas na audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira.
A bariátrica por videolaparoscopia é uma cirurgia de redução do estômago de pessoas com obesidade realizada por meio de quatro a sete pequenos furos no abdome, por onde passam as pinças cirúrgicas e uma câmera de vídeo. O método é menos invasivo e possibilita um tempo menor de internação e um retorno mais rápido às atividades cotidianas. Na cirurgia bariátrica convencional aberta, o médico precisa fazer um corte de 10 a 20 centímetros no abdome do paciente.
Demanda reprimida
Segundo os debatedores, existe uma demanda reprimida por cirurgia bariátrica no País, em razão da pandemia de Covid-19.
A diretora de Relações Governamentais da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, Galzuinda Figueiredo Reis, observou que, ao mesmo tempo em que houve um aumento de 52% de ganho de peso durante a crise sanitária, ocorreu uma redução de 70% em 2020 e de 90% em 2021, em relação a 2019, no número de cirurgias realizadas.
Além disso, 93% das cirurgias bariátricas realizadas pelo SUS são convencionais ou abertas, ainda que, de acordo com Galzuinda Reis, seu valor acabe sendo o mesmo da laparoscópica, de aproximadamente R$ 6 mil.
Financiamento
O deputado Jorge Solla (PT-BA), que solicitou a audiência, acredita que a oferta de cirurgias bariátricas por laparoscopia no Brasil esteja concentrada nos hospitais universitários.
“Esses procedimentos não são bancados com recursos só do Ministério da Saúde ou do SUS. Entram aí verbas do orçamento das entidades de ensino. Obviamente, as universidades estão fazendo [as bariátricas por laparoscopia] porque precisam treinar os novos profissionais”, disse Solla. “O quantitativo oferecido é o mínimo do mínimo necessário para que as residências de cirurgia não sejam desabilitadas.”
Galzuinda Reis reconheceu, por outro lado, que o financiamento do procedimento é complexo e sugeriu, assim como outros especialistas, soluções alternativas, como compras centralizadas ou a elaboração de listas, que poderiam dar uma noção melhor da situação dos pacientes. “A gente pode pensar também na questão de impostos, se a gente poderia ter alguma diminuição para fazer com que hospitais comprem com valor menor”, declarou.
Na reunião, a presidente da Associação Bariátrica de Ilhéus (BA), Laudicéa Carvalho, relatou que só conseguiu se operar em 2019 porque entrou na Justiça. Na avaliação dela, investir na laparoscopia pode significar economia para o SUS.
“O obeso diariamente está internado. Recebe remédios para pressão arterial e para diabetes, perde um dedo, fica em cadeira de rodas. O obeso usa mais a Previdência Social, porque torna-se incapaz e se aposenta por invalidez”, exemplificou Laudicéa.
Estudo econômico
Conforme a representante da Coordenação de Atenção Especializada do Ministério da Saúde na audiência, Aline Lopes, a pasta está ciente da situação e do represamento de procedimentos.
Ela observou, no entanto, que qualquer ampliação demanda um estudo econômico prévio. “Esse movimento é precedido de uma análise econômica de impacto orçamentário, tanto do valor necessário para cobrir quanto da viabilidade financeira”, explicou.
Aline Lopes lembrou ainda que o SUS possui normativas específicas relativas à cirurgia bariátrica e que hoje o País conta com 94 serviços habilitados para o procedimento.