As operações policiais que atingiram a Secretaria Municipal de Saúde têm impactado diretamente na aquisição de medicamentos para as unidades da atenção básica da Capital. O apontamento foi feito pela vereadora Michelly Alencar (DEM) durante entrevista ao programa Tribuna (rádio Vila Real 98.3 FM) na quinta-feira (28).
De acordo com a parlamentar, várias empresas abandonaram os processos licitatórios do município e se recusam a atender a demanda após os escândalos que atingiram a pasta ao longo do ano. “Nós tivemos uma audiência pública com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde e tivemos a oportunidade de questionar muito e falamos sobre medicamentos. Ainda falta remédios porque eles não estão conseguindo fazer as licitações porque todos esses acontecimentos estão influenciando no processo licitatório”, ponderou.
Neste mês, a equipe técnica da SMS prestou contas aos vereadores numa audiência pública realizada na Câmara de Cuiabá. Na ocasião, os parlamentares questionaram o motivo de algumas unidades continuarem sendo afetadas pelo desabastecimento de medicamentos.
Em resposta, o assessor técnico da Saúde, Ricardo Venero, justificou que várias empresas inscritas no Pregão Eletrônico 10 de abril de 2021 desistiram de atender a pasta no fornecimento de insumos para atender as Unidades de Pronto Atendimento de Cuiabá (UPA), Policlinicas e Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no auge da segunda onda da pandemia.
Ele também apontou que a pasta segue fazendo novas licitações emergenciais para atender a demanda municipal. “A Secretaria no meio do ano fez um pregão para atender a demanda da pandemia. Depois que foi homologado o pregão, alguns lotes ficaram desertos, algumas empresas desistiram porque não sabiam se iam conseguir cumprir por aquele valor que ganharam nos lotes. Houve uma desistência muito grande e prejudicou a atenção secundária, que inclui UPAS, policlínicas e medicamentos de UTI Covid. Houve esse desistência das empresas”, ponderou.
Na sessão, a parlamentar realizou o mesmo apontamento dizendo que a desistência estaria ligada diretamente a credibilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Isso porque a pasta já teve 8 secretários afastados por escândalos em operações por irregularidades e suspeita de corrupção em 3 anos. A atual gestora é a secretária Suelen Danielen Alliend, que assumiu em agosto deste ano.
Além disso, a pasta é alvo de uma CPI na Câmara por deixar centenas de remédios vencidos no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMIC). “Minha dúvida é com relação a credibilidade a Secretaria Municipal de Saúde e como ela esta tendo das empresas, por isso a gente está vendo esse deserto ai. Se tem o dinheiro e as empresas não estão aparecendo, o que falta é a credibilidade”, disse.
Outro lado
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que:
– Está em processo de reformulação da gestão de medicamentos e insumos, passando para a Secretaria-Adjunta de Gestão da SMS a atribuição de adquirir medicamentos e insumos, o que antes era feito pela coordenação do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC), bem como assumindo competências que antes eram da empresa que geria o CDMIC.
– Dessa forma, processos que estavam em andamento tiveram que ser revistos e retomados, o que acarretou no desabastecimento de alguns medicamentos.
– A previsão é de reabastecer o estoque em breve, uma vez que a Pasta está em processo de compra de medicamentos e insumos na ordem de R$ 20 milhões para atender a toda a rede primária, secundária e terciária de saúde.
– A Secretaria Municipal de Saúde destaca que não mede esforços para melhorar os seus processos no intento de entregar à população cuiabana um serviço de qualidade.
– A SMS ressalta ainda que dispõe de canais para formalizações de reclamações, através da Ouvidoria, que atende pelos telefones 0800 645 7885 ou 3617-7329/7384 e também pelo e-mail ouvidoria.saude@cuiaba.mt.gov.br, de segunda a sexta-feira, em horário comercial.
