Nova fase da Operação Contágio da Polícia Federal, realizada nesta terça-feira (23), apreendeu uma lancha de luxo e tenta cumprir quatro mandados de prisão, entre eles os de dois médicos, investigados por desvios de recursos públicos por meio de Organizações Sociais (OSs).
As OSs atuam na área da saúde nos municípios de Hortolândia, Embu das Artes e Itapecerica da Serra, no Estado de São Paulo.
Também foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nestas cidades. Na casa de um dos médicos foram localizados, nesta terça, R$ 200 mil.
A Justiça determinou também o bloqueio de R$ 40 milhões que eram movimentados pela quadrilha e a suspensão da atividade econômica de algumas empresas subcontratadas que seriam utilizadas para a prática de crimes.
A primeira fase da operação ocorreu em abril deste ano. Segundo a PF, as organizações receberam mais de R$ 300 milhões durante os últimos três anos – em especial durante a pandemia de Covid-19, sem terem capacidade técnica para gerir os contratos.
O esquema consistia no superfaturamento do fornecimento de bens e serviços, como plantões médicos e medicamentos, além da realização de serviços simulados, como de assessoria.
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Durante a deflagração da 1ª fase, um dos investigados tentou de maneira frustrada se desfazer do computador e do aparelho celular lançando-os no telhado. Outros investigados apagaram as mensagens dos celulares antes da chegada dos policiais, na tentativa de dificultar o acesso pelos peritos criminais federais.
A nova fase da investigação descobriu que um guarda municipal participava do esquema de lavagem de dinheiro e teria sacado em espécie R$ 18 milhões. Durante as investigações, a Polícia Federal apreendeu também R$ 500 mil em uma sala secreta da OS em Cotia.
Primeira fase da operação
Em março, foram cumpridos cinco mandados de prisão e 38 mandados de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Foram apreendidos carros esportivos de luxo na casa de um dos alvos.
A investigação começou após a Controladoria Geral da União (CGU) ter identificado que uma Organização Social (OS) sem capacidade técnica foi contratada por esses municípios com indícios de fraude e direcionamento para prestação de serviços de saúde. Alguns dos contratos foram firmados emergencialmente para gestão e atendimento de pessoas infectadas com Covid-19.
Algumas das empresas subcontratadas, após os repasses de recursos pela OS, fizeram centenas de saques em espécie que somam mais de R$ 18 milhões. Um GCM de Cotia é suspeito de fazer escolta dos saques do dinheiro da propina em caixas eletrônicos estimados R$ 17.
A Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros identificou que a OS Associação Metropolitana de Gestão (AMG) subcontratava diversas empresas para execução dos serviços. Algumas dessas empresas foram constituídas poucos meses antes da assinatura dos contratos e não tem experiência na área de saúde.
O proprietário da OS é um veterinário de 28 anos, recém-formado, morador de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo. O GCM de Cotia, que também foi preso, é sócio de uma das empresas subcontratadas.
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Polícia Federal cumpre mandados para investigar crime em contratação de OS da saúde em prefeituras de SP — Foto: Divulgação PF
Um dos locais de buscas foi a casa do ex-secretário da saúde de Embu das Artes. Ele mora em Pirapora do Bom Jesus. Ao chegarem em sua residência, os policiais disseram que ele tentou se desfazer de um notebook jogando o computador no telhado. A OS atua na cidade de Embu das Artes desde março de 2019.
Em nota, durante a primeira fase da apuração policial, a Prefeitura de Embu das Artes informou que estava “colaborando com as investigações que estão sendo feitas sobre a empresa AMG que presta serviço em nosso município. A prefeitura ainda não tem informações sobre o processo em curso, mas como sempre está a disposição das autoridades”. O G1 tentou falar com a Associação Metropolitana de Gestão (AMG), mas não conseguiu.
A Prefeitura de Hortolândia informa que a administração municipal está à disposição da investigação para que sejam apuradas as denúncias e, caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis sejam punidos com o rigor da lei. “A Prefeitura reitera que as contratações municipais obedecem critérios técnicos, passam por auditoria interna e que, mesmo diante da necessidade de ações emergenciais no combate à pandemia, sempre são observadas as determinações da legislação que rege os processos de aquisição de insumos e as contratações de serviços para o poder público”, diz a nota.
Itapecerica da Serra diz que vai encerrar o contrato vigente, além de instaurar uma auditoria interna para apurar a lisura dos contratos firmados na gestão anterior.
