O novo chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) na Paraíba, Jaci Fernandes Sobrinho, toma posse hoje, às 9h30, em uma cerimônia no auditório do Ministério da Fazenda. Ele vai substituir Alberto Oliveira da Silva, que esteve à frente do órgão durante oito anos. Silva vai assumir amanhã a chefia da Controladoria do Ceará. Jaci Fernandes é funcionário dos quadros da CGU, com exercício na regional de Goiás.
Alberto Silva avalia que um dos avanços do trabalho da CGU na Paraíba nesses últimos anos foi a integração com os demais órgãos de fiscalização e controle de recursos públicos, tais como o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União, a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União e a Polícia Federal. Esse conjunto de órgãos atuou na Operação Confraria, que culminou com a prisão do senador eleito Cícero Lucena em julho de 2005, e na Operação Carta Marcada, que trouxe à tona um esquema de licitações fraudulentas na Prefeitura de Sousa. “Esses órgãos trabalhavam de maneira isolada, mas hoje atuamos todos de forma compartilhada, com ações integradas e intercâmbio de informações importantíssimas para o sucesso das ações contra gestores irresponsáveis”, relatou.
Nos últimos oito anos, foram realizadas ficalizações em 41 municípios paraibanos, através do programa de Fiscalização através de Sorteios Públicos. No mesmo período, a CGU na Paraíba promoveu auditorias especiais nos municípios de João Pessoa, que calculou um prejuízo ao erário federal de quase R$ 18 milhões; de Bayeux, cujo déficit ao erário identificado foi de R$ 1.200.000, além dos municípios de Cajazeiras, Sousa e Coremas, onde os valores dos desvios de verba pública somaram R$ 1.800.000. Essas auditorias especiais foram solicitadas pelo Ministério Público Federal em razão de denúncias da população.
Em parceria com Tribunal de Contas da União e com Denasus, a CGU investigou e levantou documentos em 22 municípios paraibanos suspeitos de participação no esquema nacional da venda superfaturada de ambulâncias. A CGU na Paraíba ainda promoveu fiscalizações especiais em programas governamentais federais, como o Programa do Leite, a Operação Tapa-Buracos e o Programa de Inclusão Digital. Neste último caso, foram visitados 18 prefeituras do Estado. A ação mais recente deflagrada pela CGU foi uma operação especial juntamente com o Ministério Público Estadual e os Conselhos Regionais de Medicina e Odontologia destinada a averiguar o funcionamento do Programa da Saúde na Família (PSF) em diversos municípios paraibanos.
Jornal da Paraíba – 12 de Janeiro de 2007.