Partindo-se da máxima de que “quanto mais perto do fato for tomada a decisão, mais chance ela terá de sucesso”, o princípio do controle social baseia-se na premissa de que quanto mais a sociedade estiver envolvida na construção e fiscalização do SUS, maior será a probabilidade de que a implementação das respectivas políticas públicas obtenha êxito e traga resultados profícuos para a população brasileira. É nesse sentido que ganha especial relevo a atuação dos conselhos de saúde. Poderosos instrumentos de controle social que consistem no elo entre o cidadão-usuário e os responsáveis pela elaboração e execução das ações de saúde, possibilitando que a coletividade participe da formulação dos planos e das diretrizes dessa importante área.
Neste mês de novembro foi retomado o projeto de capacitação dos conselheiros municipais de saúde do estado do Rio Grande do Norte numa parceria por meio de Termo de Acordo de cooperação técnica realizado entre a Unasus Sindical, Ministério Público Estadual e a Pastoral da Criança.
A abertura ocorreu no município de Macaiba e contou com a presença da Presidente da Unasus Solimar Mendes, do Coordenador da Pastoral da Criança no Estado do RN Milton Dantas, da representante do Ministério Público Estadual Janice Azevedo, da promotora Rosane Cristina Pessoa, além do Diretor de Aposentados da Unasus Sindical Carlos Menezes.
A Presidente da Unasus Sindical Solimar Mendes também é Conselheira Nacional de Saúde e durante a sua explanação, enfatizou sobre o importante papel dos Conselhos de Saúde para o fortalecimento do SUS e sobre o papel de cada ente federado, “Vale lembrar que o papel de maior relevância é o Conselheiro municipal que está ali mais próximo do usuário do SUS e que recebe também as várias denúncias da falta de atendimento, de medicamentos e dos vários assuntos relacionados à assistência à saúde em seu município “ relata Solimar , “ O relato de vários conselheiros sobre a grande contribuição e importância desse trabalho de capacitação para o desenvolvimento de seu trabalho diário é que nos traz a certeza da necessidade de continuar esse é trabalhar outras frentes de capacitação“ finaliza a presidente
O Termo de acordo foi firmado em 2017 com Ministério Público Federal e até 2017 as capacitações eram realizadas somente pela Unasus e a Pastoral da Criança.
A partir de 2018 foi assinado um Termo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual que também encaminha um representante para colaborar nas capacitações.
No período da pandemia ficaram suspensas porque são realizadas em modo presencial, retornando somente agora em novembro de 2021 observando todas as normas de segurança relativas à Covid 19.
