Após reportagem veiculada pelo Fantástico, da Rede Globo, no dia 15 de maio, o deputado federal Elias Vaz requereu à Câmara dos Deputados para que investigassem o esquema de desvio de dinheiro público com a compra de remédios pelo programa Farmácia Popular.
O Farmácia Popular foi criado em 2004, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em parceria com os municípios brasileiros com a finalidade de garantir a continuidade do tratamento de doenças através de medicamentos gratuitos ou com descontos. Em 2021, o Ministério da Saúde pagou 2,5 bilhões para mais de 30 mil farmácias credenciadas no país. Na denúncia, há casos de receitas arquivadas em nome de pessoas que já morreram, médicos que não reconhecem a assinatura nas receitas, lançamentos fraudulentos e até retiradas informadas no aplicativo do Conecte SUS de remédios para cidadãos que não fizeram a solicitação.
Segundo o autor da denúncia, Elias Vaz, “é dinheiro público indo para o ralo da corrupção. Enquanto isso, centenas de pacientes ficam desassistidos. Toda essa situação precisa ser investigada e os responsáveis punidos”, afirma o deputado.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou requerimento e realizou a audiência pública , com a participação de representante do Ministério da Saúde; do Tribunal de Contas da União; da Procuradoria da República; do Conselho Federal de Farmácia; da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico; do Sindicato Nacional dos Auditores do SUS e do delegado responsável pelo caso na Polícia Federal, Franklin Medeiros.
Para o diretor adjunto de comunicação da Unasus Sindical, João Paulo Martins a participação da Unasus Sindical nessa audiência foi um momento ímpar, ” foi muito produtiva e salutar a temática Fiscalização no Programa Farmácia Popular do Brasil, pois é unânime essa situação evidenciada pelo Sindicato sobre o fortalecimento e reposição do quadro funcional do DENASUS através da criação da Carreira do Auditor Federal do SUS” afirma João Paulo .
Para a entidade, não tem como fiscalizar um orçamento de R$ 160 bilhões de reais que é do Ministério da Saúde, apenas com 441 servidores ativos no DENASUS, sendo assim essa reestruturação no Departamento e a criação da carreira de Auditor Federal do SUS é imprescindível e urgente para solucionar esse problema de médio a longo prazo, no âmbito do Ministério da Saúde.
