As irregularidades cometidas na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá teriam provocado o agravamento da pandemia da covid-19. O apontamento faz parte da manifestação do juiz federal da 5ª Vara de Mato Grosso, Jeferson Schneider, que determinou a prisão do ex-secretário de Saúde da Capital, o administrador Célio Rodrigues
Na decisão, que resultou na Operação Cupincha, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (28), o magistrado apontou que a gravidade concreta dos crimes se mostra é evidenciada pela piora da pandemia. Isso porque com as irregularidades cometidas houve uma “frustração” do programa nacional de combate à covid.
O programa federativo de enfrentamento ao coronavírus conta com uma articulação entre os entes federativos com distribuição de recursos públicos para Estados e Municípios. A ação faz parte do traçado de estratégias que vão ao encontrado da lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre o enfrentamento emergencial da pandemia.
Para o juiz, conforme as diversas práticas delituosas foram cometidas, mediante “plena consciência acerca das gravíssimas consequências” por parte dos investigados, houve aumento no número de contaminados e mortos pela doença.
Operação Cupincha
Deflagrada pela Polícia Federal, a operação foi deflagrada com 3 mandados de prisão, sendo um voltado para o ex-secretário de Saúde.
Levantamento realizado pela polícia apontou que os envolvidos no esquema desviaram dinheiro público por meio de fraudes em licitações, sobretudo no período emergencial da covid.
O dinheiro era desviado por meio de esquemas de quarteirização de serviços, firmados por contratos sem licitação. No esquema, empresas ligadas aos envolvidos recebiam os recursos e lavavam o dinheiro.
