CPI chega a 57 municípios – 24/10/2007

A CPI dos Sanguessugas vai responsabilizar prefeitos e ex-prefeitos de 57 municípios de Mato Grosso por licitações fraudulentas abertas para a compra de ambulâncias superfaturas da Planam.

As duas falas mais significativas do deputado Antônio Biscaia (PT/RJ), presidente da CPI, que esteve ontem em Cuiabá para buscar documentos, apontam para o que deve ser revelado oficialmente nos próximos dias pela Polícia Federal sobre a origem do dinheiro (R$ 1,7 milhão), que seria usado na compra do dossiê anti-tucanos e para onde vai caminhar este caso depois disso.

“Alguém tem dúvida de que a origem deste dinheiro é criminosa?”, indagou Biscaia. Segundo ele, após o anúncio sobre o dinheiro em questão, holofotes vão virar para as prefeituras.

Paralela à investigação criminal e parlamentar, da PF e CPI, estão sendo feitas em todo o país auditorias na papelada dos municípios contemplados com emendas de ambulâncias da Planam.

O trabalho é uma parceria do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Em Mato Grosso, são 12 equipes em campo para investigar arquivos de 97 prefeituras.

O secretário de Controle Externo do TCU em Mato Grosso, João Batista Diniz Capanema, explica que se trata de uma linha administrativa de investigação, mas que vai pedir à PF cópias do que já foi apurado sobre o esquema nos municípios.

Estão em andamento na PF 70 inquéritos em que os acusados são prefeitos e ex-prefeitos. “Pretendemos confrontar os dados do TCU, CGU e DenaSUS com os da polícia”, planeja Capanema.

A analista do TCU, Elda Marisa Valin, designada para supervisionar o relatório quando ele estiver pronto, explica que a irregularidade cometida pelos prefeitos envolvidos no esquema sanguessuga é a de improbidade administrativa e, por isso, os culpados deverão ser obrigados a ressarcir o erário.

“Podem ter que fazer isso individualmente ou em ações solidárias, ou seja, junto com os que os ajudaram a usar dinheiro público, seja os Vedoin ou parlamentares”, esclarece Elda.

No DenaSUS em Mato Grosso, a informação é a de que os trabalhos ainda estão sendo feitos e não há qualquer balanço preliminar.

Os relatórios estão previstos para o final de outubro e vão apontar quais prefeitos assinaram contrato com a Planam mediante licitações fraudulentas, se essas ambulâncias foram de fato adquiridas e qual é o estado físico delas.

Hoje, a CPI dos Sanguessugas se reúne de manhã para votar cerca de 200 requerimentos de convocação de novos depoentes e de quebra de sigilos fiscal, bancário ou telefônico. A votação desses requerimentos, marcada para a semana passada, foi adiada por falta de quórum.

Um dos requerimentos que também pode ser votado é o da deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), que pede a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do ex-ministro da Saúde, Barjas Negri. Já o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) quer que os ex-ministros Humberto Costa e Saraiva Felipe compareçam à comissão para prestar informações sobre o período em que estiveram à frente do Ministério da Saúde. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), por sua vez, pede a presença do ex-ministro José Serra. O senador Romeu Tuma (PFL-SP) também requer a presença, na CPI, do advogado Gedimar Passos e do empresário Valdebran Padilha; de Hamilton Lacerda, ex-coordenador de comunicação da campanha do senador Aloizio Mercadante (PT) ao governo de São Paulo; do ex-assessor da Presidência da República, Freud Godoy, e do ex-secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho Oswaldo Bargas.

Diário de Cuiabá – Edição nº 11644 17/10/2006