O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou nesta sexta (29/01) recomendação para que o Ministério da Saúde disponibilize o acesso massivo aos testes RT/PCR para diagnóstico e o teste de antígeno para o controle da Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A recomendação de n° 1 orienta ainda que a testagem seja realizada também em pessoas assintomáticas, integrada às estratégias da atenção básica e linhas de cuidado em articulação com as ações de vigilância em saúde, com disponibilização de autotestes.
A medida foi foi anunciada no mesmo dia em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a venda de autotestes nas farmácias, uma medida que já vinha sendo discutida pelo CNS diante do crescimento dos casos de Covid-19, sobretudo após a chegada da variante ômicron.
Em debate ocorrido na quarta (26/01), no Comitê de Acompanhamento à Covid-19, do CNS, o pesquisador e médico infectologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Júlio Croda informou que “o Brasil está no contexto de um país que testa pouco. Existia perspectiva de melhoras com a técnica do RT PCR, com a promessa de um plano nacional de testagem para Atenção Primária. Entretanto, com a chegada da ômicron, ainda há muita dificuldade de garantir esse acesso”, disse.
Autoteste deve ser política do SUS
Segundo ele, há experiências positivas com autotestes como política pública nos Estados Unidos e na Inglaterra. “Autoteste deve ser regulado e estimulado a nível federal, tem que ser braço na política pública, pois não pode ser só para quem tem dinheiro de comprar na farmácia”, explicou. Não à toa, a recomendação diz que deve ser responsabilidade do Ministério da Saúde a distribuição de autotestes para a população no âmbito do SUS, incluindo orientação para notificação em caso de resultado positivo.
O CNS recomenda que a pasta da Saúde garanta aos usuários e usuárias orientações para o autocuidado quanto às medidas sanitárias (tempo de isolamento, uso de álcool gel, intensificação do distanciamento, uso correto de máscaras), assim como o atendimento nos serviços de saúde quando necessário.
A recomendação traz ainda outras medidas que, tomadas em conjunto, podem ajudar na redução da disseminação da ômicron no país. Uma das medidas pede que sejam descentralizados os pontos de vacinação contra a covid para as crianças de cinco a 11 anos. Dessa forma, aglomerações serão evitadas.
Distribuição de máscaras
O CNS pede ainda a obrigatoriedade do uso e a distribuição de máscaras de proteção respiratória de alta filtragem (PFF2 ou NN95) e álcool 70% para toda a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o início da pandemia, essa tem sido uma das medidas solicitadas pelo CNS junto ao Ministério da Saúde. Apesar das necessidades apontadas pela entidade, a medida ainda não foi adotada pelo governo federal.
A entidade solicita ainda, por meio da recomendação, que seja adotado o tempo de 10 dias como o mínimo necessário para o isolamento de casos de covid-19. Nesta semana, o governo reduziu o prazo para sete dias, nos casos de teste positivo para a Covid-19.
