Brasil não tem política pública para cuidados paliativos, diz médico

SUS.

O Sistema Único de Saúde (SUS) declarou que seus tratamentos sofreram impacto, contra 33% dos usuários de hospitais particulares.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Com uma população que envelhece no Brasil de forma mais acelerada que no cenário global, membros da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) se reuniram com o Ministério da Saúde e Ministério da Cidadania para cobrar políticas públicas voltadas para os cuidados paliativos de pacientes no país, em especial idosos. O encontro aconteceu na última semana e novas reuniões estão previstas para projetar ações.

De acordo com dados levantados pela ANCP, o número de idosos de 80 anos ou mais era de 153 mil em 1950, passou para 4,2 milhões em 2020 e deve alcançar 28,2 milhões em 2.100.

O crescimento absoluto foi de espetaculares 184,8 vezes em 150 anos. Já o número de idosos de 60 anos ou mais era de 2,6 milhões em 1950, passou para 29,9 milhões em 2020 e deve alcançar 72,4 milhões em 2100. O crescimento absoluto foi de 27,6 vezes.

Muitas pessoas que envelhecem também enfrentam prevalência de doenças crônicas não transmissíveis. Mesmo sem cura, existem tratamentos para controle da situação, mas o problema está justamente em o Brasil não ter uma atenção específica para o tema. 

Uma comissão formada pelo Conass, Conassems e Ministério da Saúde chegou a aprovar, em 2018, uma resolução com diretrizes para a organização dos cuidados paliativos no SUS. Porém, a resolução não tem poder de lei e precisa ser a base para uma política pública ser implementada.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o cuidado paliativo é a prática em que uma equipe multidisciplinar (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e terapeutas ocupacionais) trabalha para promover qualidade de vida, aliviar os sintomas da doença e trazer conforto psicológico para familiares de pacientes com doenças crônicas ou em estágio avançado.

Na última semana, a atual gestão da ANCP se reuniu com membros do Ministério da Cidadania e Direitos Humanos e Ministério da Saúde para apoiar a construção desta política e para que ela seja aplicada no SUS. 

Douglas Crispim, médico geriatra, especialista em cuidados paliativos e atual presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos, informou à CNN que o ritmo desse trabalho é mais acelerado no setor privado e alerta para a situação no público.

“Temos 1,5 milhão de pessoas para cada serviço de cuidados paliativos no SUS. Isso é muito abaixo do recomendado e não atende nem a 10% da população”, explicou.

Crispim ressaltou que, ao todo, são 191 serviços cadastrados no atlas da ANCP, sendo que destes, 66 estão no estado de São Paulo, o que mostra ainda um grande abismo na oferta dos serviços. “Para conseguirmos ofertar cuidados paliativos a quem precisa de verdade, precisamos de uma política pública federal”, disse Crispim. 

O Brasil chegou a ocupar o 42° lugar no ranking mundial de qualidade de morte. “Estamos abaixo do Equador, Chile, Argentina, Uruguai. Além disso, considerando a magnitude do nosso SUS, somos um dos únicos grandes sistemas de saúde no mundo que não tem cuidados paliativos em forma de política nacional”, disse o presidente da ANCP. 

Segundo um estudo publicado pelo BMC Medicine, haverá um aumento de milhares de casos de câncer e demências até o ano de 2040, o que pede um planejamento para evitar uma ruptura no sistema de saúde.

Nas últimas reuniões interministeriais, a ANCP ressaltou a importância de alguns pontos para que o Brasil possa cuidar melhor do sofrimento de seus cidadãos num futuro próximo.  Ao tomar conhecimento da reunião, a CNN entrou em contato com o Ministério da Saúde para um posicionamento sobre a inclusão de cuidados paliativos no SUS. 

Em nota, a pasta informou que a política do cuidado paliativo está presente em todo o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o MS, uma delas é o programa Melhor em Casa, cujas equipes da atenção domiciliar realizam o atendimento dos pacientes em residência.

O programa também oferece cursos de formação na área, em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e Sírio Libanês, e incentiva as equipes dos estados, municípios e Distrito Federal a identificar a oportunidade de atuar com pacientes que necessitam de cuidados paliativos.

Em 2019, foram atendidos 657 pacientes e realizados 11.068 procedimentos. Em 2020, o registro foi de 818 pacientes assistidos e 14.639 procedimentos realizados. Até maio desse ano, já foram atendidos 426 pacientes e 6.836 procedimentos realizados.