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Boletim Gestão 2008/2010
 Boletim Gestão 2008/2010 |
http://www.unasus.org.br/ 01 de julho de 2009
A União Nacional dos Auditores do SUS - UNASUS fechou contrato com a ADVOCACIA ROBERTO ARRUDA de Brasília, para ações de resíduos do FGTS que equivale a 10,14% sobre os valores que continham em 1989, no FGTS. Esta ADVOCACIA fechou contrato com as Associações de servidores do IBAMA, INCRA e MEC, MJ em nível nacional e está fechando com outros órgãos. No Ministério da Saúde o Departamento Nacional de auditoria do SUS – DENASUS foi o 1º a dar inicio no processo de divulgação para os servidores. Informamos que os sindicatos não formalizaram até o momento nenhum processo dessa natureza.
Vale salientar que é um direito do servidor com decisão recente do Superior Tribunal de Justiça e que o servidor não terá nenhum custo inicial. Portanto caso o servidor tenha algum processo em andamento sobre FGTS provavelmente não são referentes a esta decisão.
As custas serão de 20% sobre o valor líquido recebido pelo servidor, somente no caso de ganho da ação. A Declaração de gratuidade Justiça serve para resguardar o servidor no caso de perda da causa para não ser obrigado a pagar custas. Salienta-se ainda, que os valores do ganho da causa serão creditados diretamente na conta do servidor, informada pelo mesmo na procuração em anexo.
Solicitamos aos colegas que procurem o Delegado ou representante da UNASUS no SEAUD ou DIAUD para ser feita a conferência da documentação antes de enviar por malote. À medida que cada servidor tiver preenchido os formulários e juntado os documentos solicitados, favor enviar para Brasília se possível sempre em grupo de 10 pessoas. Caso no SEAUD não feche números exatos de 10 servidores será feita a juntada com os servidores do DF.
Quanto à causa ser de outro Estado e dar entrada em Brasília não há impedimento, devido ao tipo do processo e pela Caixa Econômica Federal ter sua sede em Brasília-DF.
A UNASUS compromete-se a organizar os grupos, acompanhar e cobrar junto à Advocacia o andamento do processo. Informar ao servidor da necessidade de outros documentos que porventura possam ser solicitados ao longo do processo, informando das audiências e a fornecer aos associados o número do processo judicial para que o servidor também possa acompanhar a tramitação via internet.
A UNASUS SOMENTE ORGANIZARÁ E ACOMPANHARÁ OS PROCESSOS DOS SERVIDORES QUE SÃO ASSOCIADOS DA ENTIDADE, PORTANTO O SERVIDOR QUE AINDA NÃO SE ASSOCIOU CASO QUEIRA DAR ENTRADA AO PROCESSO JUDICIAL, FAVOR ENVIAR JUNTAMENTE A FICHA DE CADASTRO DE ASSOCIADO COM A AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO.
Oswaldo Luiz Machado
Diretor de Relações Públicas e Comunicações
Solimar Viera Mendes
Presidente da UNASUS
http://www.unasus.org.br/ 29 de junho de 2009
GDASUS: publicada portaria de avaliação de desempenho individual e institucional
A União Nacional dos Auditores do SUS - UNASUS informa que foi publicada no Diário Oficial da União, em 25 de junho de 2009, a Portaria 1.405, onde fixa as regras e os critérios para a realização de avaliação de desempenho individual e institucional para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria – GDASUS Portaria 1.045.
Para sugestões, críticas ou dúvidas em relação à Portaria em questão, com a finalidade de levar às coordenações CGAUD, CGIL, CGDNCT, bem como a direção do DENASUS, para avaliação, encaminhe seu e-mail para a presidente da UNASUS (solimar@saude.gov.br).
Oswaldo Luiz Machado
Diretor de Relações Públicas e Comunicações
Solimar Viera Mendes
Presidente da UNASUS
http://www.unasus.org.br/ 19 de junho de 2009
Apresentação de emendas ao Orçamento no Congresso Nacional
Com a finalidade de termos garantido no orçamento de 2010 os recursos necessários para a efetivação do acordo firmado em 16 de dezembro de 2008 composto pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e a UNASUS representando os servidores em exercício no DENASUS foi apresentado pelo senador Tião Viana, a pedido, Emenda Aditiva individual na Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização, protocolizada em 17-06-2009. (ANEXO – Espelho da Emenda)
No sentido de fortalecer a inclusão da Emenda, também foram apresentadas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias com a mesma finalidade pelos senadores: Augusto Botelho – PT/RR e Renato Casagrande – PSB/ES e pelos deputados: Eduardo Valverde – PT/RO, João Dado – PDT/SP, Paulo Rubem Santiago – PDT/PE (cópia anexa).
Esclarecimento: Há duas fases de emendas à LDO, na primeira são apresentadas as emendas de metas das necessidades do Governo, ou seja, emendas textuais que tiveram prazo encerrado no dia 18/06/2009. A segunda fase são as emendas contendo valores para cada meta que são apresentadas no mês de agosto de 2009 no Congresso Nacional quando o executivo já tiver encaminhado os valores para o cumprimento das metas. Desta forma, a UNASUS trabalhou no sentido de garantir desde a primeira fase a inclusão.
Oswaldo Luiz Machado
Diretor de Relações Públicas e Comunicações
Solimar Viera Mendes
Presidente da UNASUS
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