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Notícias

Informativo/Retrospectiva das Ações Unasus Sindical de Agosto a Dezembro 2019 - 07/01/2020
Unasus Sindical participa da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8ª)

O Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS – Unasus Sindical/Sinasus se fez presente na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), realizada na capital federal, no período de 4 a 7 de agosto de 2019, onde foi escrito mais um capítulo da história da saúde pública brasileira. O Relatório de propostas de âmbito nacional e estadual - resultado de amplas discussões que percorreram o Brasil nas Conferências Municipais, Estaduais e livres, e referendados na 16ª Conferência vai nortear as ações do Ministério da Saúde (MS) para o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos próximos anos. O evento trouxe o tema Democracia e Saúde, trabalhando três eixos: Saúde como Direito, Consolidação do SUS e Financiamento Adequado do SUS.
A realização do maior evento participativo do país é garantida pela Constituição de 1988. O relatório final foi composto por 31 diretrizes e 329 propostas oriundas de todos os estados brasileiros.

Foram aprovadas várias propostas que marcaram o posicionamento do evento em relação a diversos temas ligados à saúde. Dentre elas, destacamos sobre o SNA: Eixo I – Democracia e Saúde – proposta 23 – “Ampliar e reforçar órgãos de fiscalização e controle em todos os programas nas três esferas do governo, a fim de garantir cumprimento de leis e normas, aplicando estratégias e metas que assegurem a qualidade dos serviços e eliminem quaisquer possibilidades de corrupção”, Eixo II - Consolidação dos Princípios do SUS – proposta 33 – “Garantir e fortalecer a gestão de controle, regulação, avaliação e auditoria dos sistemas e serviços de saúde nas três esferas de governo, promovendo a consolidação e a defesa do SUS participativo com pluralidade, laicidade, autonomia e com qualidade assegurando acesso aos serviços de saúde com maior eficiência nos gastos com ações e serviços públicos de saúde, garantindo recursos para o princípio da universalidade em uma saúde pública integral, equânime e gratuita” e eixo III – Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS – proposta 22 “Reduzir o gasto tributário da União com isenções fiscais a pessoas físicas, jurídicas e privadas, garantindo que esses recursos sejam investidos nos serviços próprios SUS, com implementação do Sistema Nacional de Auditoria nas três esferas do governo – Lei nº 8689/93, garantindo a efetivação e execução dos recursos destinados ao SUS, definindo a carreira da Auditoria do SUS, de caráter multiprofissional”.

As propostas e moções aprovadas na 16ª Conferência Nacional de Saúde buscam tornar o SUS mais forte e reitera a garantia dos direitos constitucionais.
O relatório final da 16ª Conferência Nacional de saúde se encontra em fase de elaboração pela comissão de relatoria, a divulgação ainda se dará este ano, após o trabalho de compilação das propostas.

Reunião Diretoria Unasus Sindical - 08/08/2019

A primeira reunião com a diretoria da Unasus Sindical Triênio 2019/2021 e colaboradores ocorreu em Brasília, no auditório do Conselho Regional de Psicologia no dia 08/08/2019, onde foi tratada a seguinte pauta:

1. Ações para melhoria da Comunicação, divulgação redes sociais, site;
2. Processos judiciais possíveis pela Unasus;
3. Discussão sobre a realização do Encontro Nacional do SNA ou evento equivalente;
4. Situação dos SEAUD’s prejudicados na avaliação e ações do SINASUS (Unasus Sindical) e agilização da Portaria de Metas ainda não publicada;
5. Ações para melhoria da atuação da Diretoria de Assuntos Parlamentares;
6. Participação no Conselho Nacional de Saúde e suas Comissões;
7. Reajuste mensalidade sindical para Estados e Municípios.

1. Ações para melhoria da Comunicação, divulgação redes sociais, site – foi criada uma comissão para estudos sobre atualização e modernização de nossos meios de comunicação para melhor alcance de nossos filiados, principalmente os que estão aposentados ou afastados da entidade.

2. Processos judiciais possíveis pela Unasus – sobre processos: pecúlio, GEAP Saúde, PIS/PASEP, licença prêmio.

Com relação aos processos PIS/PASEP, estamos com 216 processos ajuizados e 15 aguardando os números de processo. O diretor Jurídico manteve contato com o escritório no dia 25/11/2019 e lhe foi informado que até o dia 19/12/2019, todos os processos faltantes e que estejam com a documentação correta, serão protocolizados no TJ/PE.
3. Discussão sobre a realização do Encontro Nacional do SNA ou evento equivalente – foi debatida a possibilidade de viabilizar um evento para os servidores do Sistema Nacional de Auditoria e que possa ser analisada a oportunidade de parcerias de entidades afins, com data em aberto a ser negociada com o diretor do DENASUS, buscando a viabilidade de vinda de mais pessoas dos estados, inclusive as chefias.

4. Situação dos SEAUD’s prejudicados na avaliação e ações do SINASUS (Unasus Sindical) e agilização da Portaria de Metas ainda não publicada – Foi dada a palavra a todos os presentes, onde cada um esclareceu e/ou fez suas considerações ficando acordado por unanimidade que por se tratar de assunto técnico os Diretores Jurídicos do SINASUS, de posse processo administrativo em sua integralidade, do não cumprimento de metas pelos estados, os mesmos irão avaliar a possibilidade de entrar com processo judicial. Quanto à questão da portaria de Metas, a Presidente esclareceu que acompanhará junto da Secretaria Executiva a cobrança da liberação da portaria de metas junto a Conjur do MS, a fim de que não haja prejuízos aos filiados. Sobre a GDASUS – esclareceu a Presidente que a mesma tem sido retirada do contra cheque por conta do setor de Recursos Humanos do MS, que até então não regularizou o sistema e que pode ser pago de duas maneiras, por processo e a outra forma junto com a folha do mês seguinte. Deve retornar na próxima semana para cobrar uma posição do RH/MS e que caso não tenham tomado nenhuma providencia será oficializado ao SAA.

5. Ações para melhoria da atuação da Diretoria de Assuntos Parlamentares – foi debatida a possível criação da Frente parlamentar em defesa do SNA, a Medida Provisória 890/2019 e a viabilidade para proposta de emenda – A presidente solicitou que todos fiquem atentos a tudo e todos os projetos na área de saúde, para que não haja votações que possam prejudicar as ações da auditoria em saúde. Informou ainda está em reunião com a Deputada Carmem Zanotto que já está na Frente Parlamentar em Defesa da Saúde para levar a questão no sentido de dar andamento nesta ação e que dependendo do que ocorrer serão coletadas as assinaturas necessárias, que caso o SNA não consiga entrar Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, será realizada a especifica do SNA.

6. Participação no Conselho Nacional de Saúde e suas Comissões – Foram apresentadas para a diretoria as 09 comissões intersetoriais que a Unasus Sindical se inscreveu no Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2019-2022, onde foi aprovada a participação em 4 Comissões no CNS - Conselho Nacional de Saúde: COFIN - Orçamento e Financiamento da Saúde, vaga de titular, sendo a Entidade mais votada; CICTAF - Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica vaga de titular; CIVS - Comissão de Vigilância em Saúde, vaga de titular, e CIEPCS - Educação Permanente e Controle Social - vaga como Suplente.

7. Reajuste mensalidade sindical para Estados e Municípios – Foi aprovada por unanimidade a atualização do reajuste da mensalidade sindical dos estados e municípios de R$ 20,34 (vinte reais e trinta e quatro centavos) para R$ 30,00 (trinta reais), considerando os cálculos pela média dos valores pagos pelos filiados de Nível Médio e Superior da esfera federal.

SETEMBRO 2019

Reunião com o novo diretor do DENASUS Dr. Cláudio Azevedo 05/09/2019
No dia 05/09/2019, em reunião com a presidente Solimar Mendes e o vice-presidente José Wagner Queiroz, o novo diretor do DENASUS, Dr. Cláudio Azevedo, abordou o seu posicionamento sobre o fortalecimento do DENASUS e do SNA. Algumas providências já foram adotadas por ele junto ao Ministro da Saúde para um novo processo seletivo com a ideia de repor as vagas existentes, trabalhar com urgência focando a capacitação dos atuais servidores e na elaboração de planos e estratégias para o DENASUS trabalhar com afinco para apresentação de ótimos resultados.

Foi colocada também sobre a importância desses resultados para garantir a efetivação da Carreira da Auditoria do SUS e uma forma mais segura de recebimento dos vencimentos a todos servidores. Solicitou para a Diretoria da Unasus Sindical pedir a todos os colegas dos Estados a colaboração na execução dos trabalhos e um voto de confiança para melhorar o DENASUS. Informou ainda, que já apresentou ao Ministro da Saúde uma proposta que envolve a melhoria e fortalecimento do DENASUS. Sua intenção é fortalecer o SNA no âmbito federal para poder trabalhar no fortalecimento dos SNA Estadual e Municipal.

O diretor do DENASUS se colocou de portas abertas para receber a Unasus Sindical sempre que precisar e discutir conjuntamente alguns pontos importantes para o fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Reunião no Ministério Público do Rio Grande do Norte formaliza parceria para ampliar capacitação de conselheiros municipais de saúde - 23/09/2019
Na sexta-feira (20), representante da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (SEMS/RN) acompanhou reunião no Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, em Natal, para assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o MPRN, o Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - UNASUS Sindical, e a Pastoral da Criança, com objetivo de abranger a capacitação dos Conselheiros Municipais de Saúde.
Estavam presentes à reunião, realizada com o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, a chefe da Seção de Auditoria (SEAUD) da SEMS/RN, Aparecida Dantas Medeiros; a presidente da UNASUS Sindical, Solimar Vieira da Silva Mendes; Carlos José Meneses, Técnico de Auditoria do Serviço Nacional de Auditoria; além dos representantes da Pastoral da Criança, Francisco Canindé dos Santos e Nilton Dantas da Silva; como também a procuradora-geral Adjunta de Justiça, Elaine Cardoso, e da promotora Kalina Correia Filgueira, coordenadora do COAP Saúde.
Segundo a presidente da UNASUS Sindical, Solimar Vieira, já são realizados cursos de capacitação, no entanto essa parceria do Ministério Público terá recursos para abranger a capacitação, com o objetivo de alcançar todos os municípios do estado, através do Ensino a Distância (EAD). “O Ministério está sendo um parceiro importantíssimo nessa questão da capacitação, porque essas três representações parceiras acreditam que a formação dos conselheiros é a base de termos uma saúde qualitativa, e que possa atender bem os municípios”, ressalta Solimar.
Agora com o apoio do Ministério Público, explica Carlos José Barreto, será realizada a capacitação de conselheiros da saúde, nesta etapa inicial, em mais 13 municípios, já utilizando como estratégia o EAD, além do curso presencial. De acordo com o termo da parceria, o Ministério Público (MPRN) colabora com a logística do treinamento, a participação de um técnico que vai acompanhar a equipe nas necessidades apresentadas durante o curso.

Unasus Sindical participa da mesa de abertura do evento sobre matrizes nos Relatórios de Auditoria em Minas Gerais – 30/09/2019
No dia 30/09/2019 a presidente da Unasus Sindical participou do evento que deu início ao curso sobre matrizes nos relatórios de Auditoria. Após a abertura, houve reunião do diretor do DENASUS, Dr. Cláudio Azevedo com os servidores do Serviço de Auditoria de Minas Gerais, com a participação da representação da Unasus Sindical. Fizeram participação da mesa de abertura o diretor do SEAUD-MG, o chefe do SNA estadual e municipal, o presidente do COSEMS, o diretor do DENASUS e a presidente da Unasus Sindical. O curso foi ministrado pelas técnicas do DENASUS-DF Adelina Feijão e Patrícia.

OUTUBRO 2019

Presidente da Unasus Sindical participa de encontro com a Deputada Carmen Zanotto 09/10/2019

Na comissão de Constituição e Justiça, a presidente Solimar Mendes encontrou a presidente da Frente Parlamentar da Saúde e deputada Federal Carmen Zanotto e solicitou à nobre deputada audiência com o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta para atender os pleitos da categoria como a recomposição do quadro por meio de efetivação do concurso público/Carreira de Auditoria do SUS e organização da força de trabalho, visando o fortalecimento do SNA, bem como a Reestruturação do Denasus e de suas Unidades nos Estados, a fim de oferecer condições ao Departamento de executar com mais efetividade, qualidade e autonomia as auditorias prioritárias para o Governo Federal junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do SUS, e demandas advindas de outros órgãos, tendo como base alguns eixos estruturantes: como a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao usuário do SUS, a aplicação regular dos recursos públicos destinados à saúde e a cooperação técnica com os gestores destes recursos.

Unasus Sindical participa de reunião com servidores das Seaud AC, AM, CE, MA, MT, PB, RR e TO que estão participando Curso atualização matrizes nos Relatórios de Auditoria em Brasília - 10/11/2019

A presidente da Unasus Sindical participou no dia 10/11/2019 do Encerramento do Curso de Auditoria do SUS, no Contexto do SNA no Plenário do Edifício PO 700, onde funciona o DENASUS do curso atualização matrizes nos Relatórios de Auditoria em Brasília. Estiveram presentes os servidores dos SEAUDS AC, AM, CE, MA, MT, PB, RR e TO. O evento contou com a participação de representantes das Coordenações e do diretor do DENASUS e dos instrutores Fernando Evangelista, Adelina Feijão e Raquel.

Unasus Sindical participa de evento "DINTEG para o Ministério da Saúde" - 15/10/2019
Em 15/10/2019 ocorreu o evento DINTEG para o Ministério da Saúde, onde foi apresentada a nova diretoria e tratar das ações com foco na integridade, ética e no combate a fraude e corrupção no órgão.
No evento, o novo diretor do DENASUS Dr. Cláudio Azevedo, falou sobre o papel do DENASUS no Ministério da Saúde das propostas em trabalho conjunto com os outros setores para gerar melhores resultados nas ações planejadas e os novos desafios que serão adotados na gestão atual, como a recomposição e capacitação do quadro de servidores pela perda da força de trabalho, por conta das aposentadorias, o alinhamento da estrutura organizacional com todas as áreas finalísticas do MS para uniformização e sintonia, o planejamento dos trabalhos da Auditoria interna a partir das demandas finalísticas com o objetivo da informação chegar de forma mais clara dentro das demandas apresentadas para atingir os resultados, a implementação da base de dados para a auditoria, buscar o aprimoramento de mecanismos para a auditoria, incluindo o aperfeiçoamento do SISAUD e fortalecer as ações realizadas no âmbito do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Houve a presença vários servidores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) e a Unasus esteve presente com a participação da nossa colaboradora Jovita Rosa e a presidente Solimar Mendes.

Unasus Sindical participa de oficina de estratégia para reestruturação do Sistema Estadual de Auditoria (SEA) da SESAP/RN – 23/10/2019

Na terça-feira (22), a chefe da Seção de Auditoria (SEAUD) da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (SEMS/RN), Aparecida Dantas Medeiros, proferiu uma palestra na I Oficina do Sistema Estadual de Auditoria (SEA). O evento, que foi organizado pela Coordenação do SEA, teve como tema “Estratégias para a Reestruturação do Sistema Estadual de Auditoria/SUS/SESAP/RN” e ocorreu na UniFacex, em Natal.

Segundo Janaina Bessa, coordenadora do SEA, a necessidade da oficina surgiu pelo anseio dos auditores não terem suas atribuições definidas. “Chegam diversas demandas para a gente, assuntos que não têm relação com nossa competência, mas acabamos acatando, porque não temos um documento para nos defender”, explica Janaína. O evento também teve a presença do secretário estadual de Saúde do RN, Cipriano Maia, para dar apoio à iniciativa.

A chefe da Seção de Auditoria (SEAUD/RN), Aparecida Medeiros esclarece que o órgão vem contribuindo para a reestruturação do Sistema de Auditoria da Secretaria Estadual de Saúde (SEA/SESAP/RN). No início de setembro deste ano, técnicos da SEA participaram de um curso de qualificação no contexto do Sistema Nacional de Auditoria, na sede da SEMS/RN, oferecido pelo DENASUS. “Nós estamos contribuindo através de uma cooperação técnica”, afirma Aparecida, que ressalta a finalidade de colaborar com esse processo desenvolvido na SESAP. “Por isso na palestra relatei sobre a estruturação do Sistema Nacional de Auditoria, em nível federal, os avanços e retrocessos que tivemos, para que eles possam se espelhar e ter uma base para o que está por vir”, conclui.
Além da SEAUD/RN, também participou como palestrante o diretor Jurídico adjunto da UNASUS Sindical, Seção de Auditoria do Ceará (SEAUD/CE), Francisco Nazareno Avelino. “Todo evento que busca satisfazer as políticas públicas, interagir com o conhecimento, é sempre bem-vinda. Até porque a intenção principal é multiplicar esse conhecimento, e dar a quem está aqui presente o direito de buscar o comprometimento do poder público com o serviço público”, comentou o diretor.

A oficina contou com cerca de vinte participantes e propôs que a minuta do decreto definindo a reestruturação interna de atribuições deve ser enviada até o final de novembro para publicação.

Unasus Sindical reúne com coordenador substituto da CGESP do Ministério da Saúde - 29/10/2019

A Presidente da Unasus Sindical, Solimar Mendes e o Vice-Presidente José Wagner Queiroz reuniram na tarde de quarta-feira (29/10/2019) com o Coordenador Geral de Pessoas substituto José Ferreira para tratar da agilização no processo para a execução do pagamento retroativo da diferença da GDASUS aos servidores do Serviço de Auditoria dos estados que foram prejudicados GO, RJ, RS e SE e também tratar dos casos de GDASUS que não constam na folha do de pagamento de servidores aposentados.

A diretoria da Unasus Sindical acompanhou o processo desde o início até a implementação e conclusão do pagamento retroativo aos servidores dos 04 estados, que ocorreu na folha de pagamento do mês de dezembro/2019. A finalização deste processo com êxito e restabelecimento dos valores devidos só foi possível pela incansável luta da Unasus Sindical em parceria com a direção do DENASUS, que atuou com eficiência junto aos setores envolvidos no processo no âmbito do Ministério da Saúde.

Unasus Sindical reúne com os Servidores do SEAUD-GO – 31/10/2019

A Presidente da Unasus Sindical, Solimar Mendes e o Vice-Presidente José Wagner Queiroz, em conjunto com o nosso representante no Goiás, Francisco Heliodoro, participaram de reunião com os servidores ativos e aposentados do Serviço de Auditoria do Goiás (SEAUD/GO), nessa quinta-feira (31/10/2019), para tratar dos avanços e desafios para a nova gestão de 2019-2021.

Na pauta foram discutidos assuntos de interesse da categoria e ações desempenhadas pela Entidade, como informes gerais sobre as ações da Unasus e a busca de maior unidade entre todos os servidores para continuar a luta pelo SNA, sobre a atual gestão do DENASUS e sobre as ações judiciais para todos os servidores ativos e aposentados;

A reunião da entidade com os servidores do SNA federal Goiano foi abordada também sobre a importância da atualização cadastral e filiação dos servidores junto a UNASUS, para melhora na comunicação entre o Sindicato e os filiados e a busca do fortalecimento da categoria.


NOVEMBRO 2019

Unasus Sindical reúne com os servidores do SEAUD Rio de Janeiro – 06/11/2019
A Presidente da Unasus Sindical, Solimar Mendes e o diretor de Assuntos jurídicos Oswaldo Luiz Machado, em conjunto com a nossa representante no Rio de Janeiro, Marilza Teixeira, participaram de reunião com os servidores do Serviço de Auditoria do Rio de Janeiro (SEAUD/RJ) ativos e a aposentada Alba Ferreira, nessa quarta-feira (06/11/2019), para tratar dos planos da nova gestão de 2019-2021. Na pauta foram tratados alguns informes sobre as ações da Unasus Sindical e da nova gestão do DENASUS.

A reunião da entidade com os servidores do SNA federal carioca foi bem proveitosa, com ausência de alguns servidores que estavam em curso na SEAUD/SP e outros em licença médica. Foi tratado também sobre a importância da atualização cadastral e filiação dos servidores junto a UNASUS, para melhora na comunicação entre o Sindicato e os filiados e a busca do fortalecimento da categoria, cuja atualização já foi entregue á Unasus Sindical.

Fizeram parte da reunião, nossa conselheira Deliberativa Eliane Cunha e pela gestão, nossa filiada e chefe do Serviço de Auditoria do Rio de Janeiro Lousana Cavalcante.

Unasus Sindical participa do Lançamento do Relatório Final da 16ª Conferência Nacional de Saúde - 07/11/2019

O lançamento do Relatório da 16ª Conferência Nacional de Saúde e a 323ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde ocorreram nos dias 07 e 08 de novembro de 2019 no auditório da ENSP na Fiocruz – Manguinhos no estado do Rio de Janeiro-RJ.
No relatório foi aprovada a proposta de carreira para o Sistema Nacional de Auditoria do SUS/DENASUS. Este documento será utilizado junto ao governo e Congresso Nacional para respaldar a criação e a necessidade de uma solução da carreira e do fortalecimento do SNA.

Foi votado o Relatório Anual de Gestão do Ministério da saúde da gestão que encerrou em 2018. O Relatório foi reprovado (resultado NÃO APROVADO) pelo Conselho Nacional de Saúde. Neste relatório consta a queda nas atividades de auditoria do DENASUS ocorridas na gestão de 2018 advindas dos problemas de Gestão anterior de 2016 e 2017. É o retrato real do que a gestão Ulissiana fez com o Denasus. É hora de união, luta, recomposição do quadro de pessoal e fortalecimento do SNA para que nos próximos Relatórios de Gestão do Ministério da saúde o nosso Departamento e outros setores do Ministério da saúde possam recuperar seu orçamento, melhoria dos protocolos e o Denasus possa apresentar um grande aumento de suas atividades de auditoria do SUS.

Fizeram parte da composição da mesa: Presidente do Conselho Nacional de Saúde Fernando Piggato, Presidente da OPAS Socorro Groes, Presidente da FIOCRUZ Nisia Trindade, Representante segmento Gestor e Prestador: Neilton, Representante segmento dos USUÁRIOS: Ana Marçal, Representante segmento dos trabalhadores e FENTAS: Priscila Veiga, Coordenador da 16 CNS: Ronald, Coordenadora de Relatoria da 16 CNS: Francisca Rego e Presidente do Conselho Estadual de Saúde Dra. Zaíra.

Unasus Sindical participa do II CONGREPICS Congresso de Práticas Integrativas em Saúde – Lagarto - SE – 14/11/2019 a 17/11/2019
O evento II CONGREPICS - Congresso das Práticas Integrativas de Saúde, ocorrido em 14/11/2019, organizado pela conselheira Nacional de Saúde Simone Batista.
A presidente Solimar Mendes, Conselheira Nacional de Saúde titular representando da Unasus Sindical, levou para o Congresso nas mesas de debate a importância da Auditoria do SUS, para cuidar da qualidade no atendimento e dos recursos destinados às práticas Integrativas de Saúde do SUS.

E também expôs as dificuldades que nosso SNA perpassa pela falta de servidores e a morosidade enfrentada ao longo dos anos para criação da Carreira de Auditoria do SUS, reestruturação do SNA e recomposição do quadro. LUTAR SEMPRE, ESMORECER JAMAIS!

Organização também contou com o Reitor da Universidade, Presidente do CNS, Secretaria de Estado da Saúde Sergipe, Prefeitura Municipal de Lagarto e todas as Coordenações das Práticas Integrativas de Saúde do SUS que colaboraram inclusive com o transporte e hospedagens coletivas.

Unasus Sindical participa da 1ª Reunião da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde – 19/11/2019 e 20/11/2019

A Unasus Sindical esteve presente por meio de nossa filiada e representante na Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde realizada nos dias 19 e 20 de novembro de 2019 em Brasília-DF, onde se discutiu sobre Plano de Trabalho do triênio 2019-2021, onde se destaca:

• Encaminhar o Plano de Trabalho os integrantes da CIVS e solicitar que os mesmos (titulares e suplentes) façam suas propostas de prazo e de responsáveis para cada uma das atividades. Os integrantes (titulares e suplentes) que não estejam ainda em nenhuma atividade podem se indicar para participar da responsabilidade de organizá-la.
• Encaminhar o Plano de Trabalho para apreciação da Mesa Diretora do CNS
• Calendário de Reuniões da CIVS em 2020
• Encaminhar a seguinte proposta para apreciação da Mesa Diretora do CNS, considerando o caráter legal da Comissão e a densidade de suas atribuições:
• Realização de 6 Reuniões presenciais (Fevereiro, Abril, Junho, Agosto, Outubro e Dezembro)
• Que a 1ª Reunião de 2020 seja de 3 dias
• Quanto ao tema "Derramamento de Petróleo nas Praias Brasileiras: Impactos na Saúde e Meio Ambiente"
• Formação de um grupo formado por Artur, Luizabeth e Wanderley para preparar a minuta de Recomendação ou Resolução para ser apreciada na Mesa Diretora no dia 28/11/2019.

DEZEMBRO

Mais uma vitória para o Sistema Nacional de Auditoria (DENASUS) - 04/12/2019

A Unasus Sindical conquistou mais uma vitória hoje na CCJ do Senado Federal em conjunto com a AUD-TCU, Ministério Público Federal e demais entidades de controle, onde o Senador Antônio Anastasia, relator da PEC nº 48/2019, acolheu as emendas supressivas apresentadas pelos Senadores Álvaro Dias e Major Olímpio visando à preservação da competência federal para fiscalizar a aplicação de emendas parlamentares individuais. O parecer foi lido na sessão extraordinária da CCJ-SF realizada hoje pela manhã, sendo concedida vista coletiva. A matéria será votada na próxima terça-feira, mas a informação repassada à Unasus Sindical em conjunto com a AUD-TCU foi no sentido de que as emendas supressivas foram acatadas.
Os argumentos apresentados à CCJ/SF constituem o núcleo de fundamentação dos autores das emendas supressivas que preservam a competência do TCU e de outros órgãos federais de controle. A emenda supressiva do Senador Major Olímpio, por exemplo, faz referência expressa à Nota da AUD-TCU e da Unasus Sindical, enquanto a emenda do Senador Álvaro Dias traz fundamentos fiscais presentes na Nota desta entidade e no Ofício do Procurador Júlio Marcelo.
Dispomos, também, nota da AUD-TCU sobre mais essa conquista para a categoria:

“É com muita alegria, alívio e sentimento de gratidão no coração que informo o acatamento das emendas pelo Senador Anastasia, que retirou todos os dispositivos que tratam de fiscalização da PEC 48/2019. Foi concedida vista coletiva apenas para ajuste da redação. A matéria será votada na próxima terça-feira, preservada a competência dos órgãos federais de controle, que se define pelo art. 71, inciso VI da Constituição da República. Quero agradecer imensamente à Subprocuradora Samantha e ao Fábio George (ANPR) que atuaram no âmbito da PGR, em especial à Samantha que produziu em tempo recorde uma Nota Técnica. Quero agradecer especialmente ao Procurador de Contas e meu amigo Júlio Marcelo, pela coragem e pela iniciativa de encaminhar Ofício ao relator, por meio do qual manifesta apoio à Nota institucional da PGR e da AUD-TCU. Agradeço especialmente à Presidente da UNASUS, Solimar, e à sempre guerreira e amiga solidária Jovita Rosa, pela dedicação e compromisso em produzir notas e também distribuir nossas notas a todos os Senadores e lutarem pela preservação da competência federal. Um agradecimento especial também faço ao Nery Júnior, Coordenador do Movimento Acorda Sociedade - MAS, que se dispôs a fazer Ofício aos Senadores emprestando a força política do MAS à Nota da AUD-TCU e a peregrinar comigo e os representantes da ANTC nos Gabinetes de Senadores que apresentaram emendas e do próprio Relator. Quero também agradecer ao Ministro José Múcio, pela declaração dada ao Estadão, e agradecer a todos que se indignaram e se insurgiram para que este resultado ocorresse. Quando a gente sonha junto vira realidade. Hoje estou feliz demais, com o coração em paz.” Luciene Pereira – Presidente da AUD-TCU.”

Unasus Sindical participa do Dia de Combate à Corrupção – 09/12/2019

No dia 09/12/2019, a presidente da Unasus Sindical Solimar Mendes participou do evento Dia de Combate à Corrupção, junto com a equipe do Serviço de Auditoria do Piauí. O evento foi promovido pela Rede de Controle de Gestão Pública, onde na mesa de abertura houve a fala de representantes dos órgãos de controle. A corrupção é um mal que impede o desenvolvimento social e a realização de políticas públicas como: saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, assistência social e tudo aquilo que o estado deveria proporcionar à população em razão dos altos impostos pagos por todos nós.

Unasus Sindical reúne com os Servidores do SEAUD-PI – 10/12/2019

A Presidente da Unasus Sindical, Solimar Mendes reuniu com os servidores ativos e aposentados do Serviço de Auditoria do Piauí nessa terça-feira (10/12/2019), transmitiu aos filiados informações sobre as atividades desempenhadas pela Entidade, as ações jurídicas da Unasus Sindical, a atual gestão do DENASUS e também sobre a importância da atualização cadastral e filiação dos servidores junto à Unasus Sindical.

O informe completo está disponível em nosso facebook: www.facebook.com/unasus



UNASUS - União Nacional dos Auditores do SUS
www.unasus.org.br