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INFORMATIVO UNASUS SINDICAL/SINASUS – MAIO 2018 - 29/05/2018
INFORMATIVO UNASUS SINDICAL/SINASUS – MAIO 2018

REUNIÃO COM O SECRETÁRIO EXECUTIVO – DIA 17/05/2018

A diretoria da Unasus Sindical, representada pelos membros Solimar Mendes – Presidente, José Wagner Vice-Presidente, Oswado Machado, Diretor Jurídico, Jovita José Rosa, Diretora de Assuntos Parlamentares e o convidade filiado, Anderson do SEAUD-AL, reuniram-se com Secretário Executivo Dr. Adeilson e seu Secretário Adjunto Dr. Jocelino, para apresentarem algumas propostas e reivindicações da categoria;

Encaminhamentos: discussão dos pontos com a gestão do Ministério da Saúde e do Denasus levados ao Secretário Executivo, com posterior reunião com a Unasus Sindical.

REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR NO DIA 23/05/2018

Dentro da pauta prevista, fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, foram tratados também os pontos já levados ao Secretário Executivo do Ministério da Saúde.

Encaminhamentos: Requerimento da Frente Parlamentar de audiência pública na Câmara Federal, com representantes das pastas governamentais, TCU, MPF e da Unasus Sindical para discutir sobre a situação calamitosa do SNA e quais as propostas do Governo.
- Audiência com o atual Ministro da Saúde
- Audiência com o TCU para verificar andamento e o cumprimento dos acórdãos


REUNIÃO DA DIRETORIA UNASUS SINDICAL DIA 25/05/2018

Participantes: Presidente: Solimar Vieira da Silva Mendes – DF; Vice-Presidente: José Wagner de Queiroz – SE; 1º Diretor Administrativo: José Carlos Rodrigues – RS; 2º Diretor Administrativo: Wilson Vicente Costa de Alvarenga - PR; 1º Diretora Financeira: Maria do Socorro Bezerra Mateus – TO; 2º Diretora Financeira: Abenísia Ribeiro Moreira Vale – BA; Diretor de Relações Sociais, Públicas e de Comunicações: Carlos José Menezes de Sá Barreto – RN; Diretor Adjunto Relações Sociais, Públicas e de Comunicações: Radilson Carlos Gomes da Silva – SC; Diretor de Assuntos Parlamentares: Jovita José Rosa – DF; Primeiro Diretor Adjunto de Assuntos Parlamentares: Ricardo Rogério Gomes da Silva – PE; Segundo Diretor Adjunto de Assuntos Parlamentares: Fátima Guimarães Jorge Sugano – SP; Conselho Fiscal: Sílvio Marcelo Costa Freitas – AL, Marilene da Costa Guerra – PA, o Delegado do SEAUD/PE José Luiz Novaes Viana, a Delegada Eliane Nogueira – Denasus – DF, o delegado do SEAUD – GO Francisco Heliodoro Filho e o filiado colaborador - Jozimar Barros Carneiro – DF.

Foi tratada a seguinte pauta:
1. Informes sobre a reunião com o Secretário Executivo,
2. Prioridades da Unasus Sindical na conjuntura atual,
3. Situação do Denasus e das Seções de Auditoria nos Estados,
4. Redimensionamento da estrutura e do quadro de pessoal do Denasus,
5. Atuação da Frente Parlamentar em defesa do SNA,
6. Aquisição da Sede,
7. II Encontro Nacional dos Auditores do SUS,
8. Eleições Unasus 2018 - Processo Eleitoral e visitas aos Estados,
9. Fundo de Reserva para pagar custas e/ou indenização de processos judiciais do Sindicato (Advogados (ADIN) e Causas Trabalhistas),
10. Processo Judicias: GDASUS, PASEP, GEAP; Licenças prêmio e demais a serem apresentados na ocasião,
11. Orçamento – Receitas e despesas,
12. Encaminhamentos gerais.

Os itens 1, 2, 3 e 4, discorrem dos assuntos tratados com o atual Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Saúde, o senhor Adeilson Loureiro em audiência com o no dia 17/05/2018, onde foram apresentadas algumas Propostas para o fortalecimento e continuidade das ações de auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde. Na reunião da diretoria foram discutidos todos os pontos e sua importância, mas alguns que devemos levar como prioridade da Unasus Sindical à Secretaria Executiva na próxima reunião, quais sejam:

1. Vincular a unidade central do Denasus/DF à Secretaria Executiva e suas unidades desconcentradas nos estados ficarem vinculadas diretamente ao DENASUS/DF, com a respectiva alteração de estrutura para Serviços e/ou Divisões, e maior autonomia do Denasus e das atuais Seções de Auditoria, sobre suas ações.

2. Necessidade URGENTE de reedição e publicação de Portaria para processo seletivo interno, com critérios necessários, para suprir o quadro de pessoal até a solução definitiva por meio de concurso público.

3. Criação da carreira/concurso público.

Item 5. Atuação da Frente Parlamentar em defesa do SNA, foram aprovados os encaminhamentos dados na reunião da Frente Parlamentar com a Diretoria da Unasus Sindical do dia 23/05, e também foi sugerido o envio de Carta para aos partidos políticos aos candidatos a Presidência de República, aos governadores demais candidatos sugerindo que incluam em suas plataformas e debates a necessidade de fortalecer a fiscalização do SUS, pelo órgão de auditoria do Ministério da Saúde, bem como às emissoras responsáveis pelos debates e mídia em geral, nas vésperas dos debates.

Item 6. Aquisição da SEDE – Foi apresentada proposta e ficou aprovado por unanimidade a realização dos procedimentos necessários e legais para aquisição da sede própria da Unasus Sindical, ainda em 2018, tendo em vista que existem recursos financeiros suficientes para sua aquisição sem interferência nas demais ações da entidade. Foi criada a comissão para a tratar da aquisição composta por Solimar Mendes, Socorro Mateus, Jozimar e José Wagner.

Item 7. II Encontro Nacional dos Auditores do SUS – Bodas de Prata do SNA. TEMA PRINCIPAL: 25 ANOS DE NEGLIGÊNCIA DOS GOVERNOS COM O SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS: Proposta apresentada pela Diretora Jovita José Rosa, a qual foi acolhida por unanimidade, com data possível para os dias 8, 9 e 10 de agosto de 2018, A minuta do projeto será encaminhada aos nossos representantes nos Estados para oferecerem suas contribuições, e que nos nos produtos e resultados do evento, inclua a criação carta aberta para que seja enviada aos representantes do Governo, à todos partidos políticos e candidatos à eleição de 2018, e demais entidades afins.

Item 8. Eleições Unasus 2018 - Processo Eleitoral e visitas aos Estados, colocada em discursão. No que se refere ao processo eleitoral foi colocado o calendário eleitoral, bem como a resolução das eleições de 2018, sendo a data da eleição a ser realizada no dia 15 de outubro de 2018, e a publicação do Edital até o dia 15/07/2018, tendo como responsável geral o Diretor de Relações Públicas – Carlos Menezes, e a indicação da Comissão Eleitoral até o dia 14/07/2018 pelo Conselho Deliberativo.

Item 9. Fundo de Reserva para pagar custas e/ou indenização processos judiciais do Sindicato, Advogados (ADIN) e Causas Trabalhistas, a presidente e a Diretoria Financeira esclareceu que já existe um fundo de reserva para as ações acima mencionadas, sem qualquer prejuízo às ações em andamento.

Item 10. Processo Judicias: GDASUS, PASEP, GEAP; Licenças prêmio e demais a serem apresentados na ocasião, sobre a GDASUS existem duas ações,
Algumas ações em curso sobre equiparação da Gdasus, que perderam o objeto após incorporação da GDASUS aos aposentados, estão sendo tratadas pontualmente e com encerramento do processo, o pagamento das referidas custas judiciais.
a) Sobre o PASEP, ficou acordado entre os presentes uma melhor divulgação do processo, principalmente aos servidores que já estão aposentados, considerando ser um direito do servidor, e também a celeridade e êxito nos processos, considerando ainda que muitos já receberam os respectivos valores.
b) Sobre a licença prêmio, os servidores têm direito de receber em pecúnia, não são pagos administrativamente, aqueles que tiverem interesse na ação, encaminhem para a Unasus Sindical fazer um levantamento e decidir a melhor forma de orientar ou conduzir processo jurídico. Outro ponto apresentado foi a possibilidade jurídica de recebermos os valores integrais das licenças não gozadas que foram convertidas em abono pecuniário, desde que no histórico recebido pelo aposentado, quando de sua aposentadoria, conste o quantitativo de meses de licença não gozados e que foram convertidos em abono pecuniário, este assunto ficou de ser avaliado e os processos que já tiveram ganho para posterior esclarecimento aos filiados.
c) Sobre a GEAP foi relatado que os valores estão inexequíveis, que já tem varias causas judiciais contra a GEAP, com ganhos de liminares, porém, quando votam o processo finaliza o servidor ainda é apenado, assim, evitando processos que possam trazer prejuízos, inclusive ao próprio servidor, ficou acordado que nosso sindicato se reúna com as Centrais Sindicais e Confederação até o dia 30/07/2018, para negociar a melhor proposta em uma possível ação contra a GEAP.

Item 11 - Orçamento – Receitas e despesas 2018/2019 – foi apresentado e aprovado por unanimidade, será disponibilizado a todos filiados após respectivas assinaturas.

UNASUS - União Nacional dos Auditores do SUS
www.unasus.org.br