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SEMANA DO AUDITOR - NOTA DE REPÚDIO SOBRE A GESTÃO DO ATUAL DIRETOR DO DENASUS/SGEP/MS - 21/11/2017
O Sindicato do Sistema Nacional de Auditoria do SUS – SINASUS/Unasus Sindical, entidade que representa os servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, VEM POR MEIO DESTA NOTA REPUDIAR A GESTÃO DO DIRETOR DO Departamento Nacional de Auditoria do SUS, o Senhor Ulisses Melo de Amorim, dentre outros, os seguintes aspectos:

1. Não possuir conhecimento suficiente do Sistema Único de Saúde – SUS que é a base para gerir um órgão de auditoria, e mais ainda, não tem conhecimento, afinidade e experiência para comandar o Departamento Nacional de Auditoria do SUS de inquestionável importância para a gestão do sistema público de saúde e para a sociedade brasileira. Em mais de um ano de gestão à frente do DENASUS/SGEP/MS, tem buscando com juridiquês o excesso de formalismo, de centralização, decisões monocráticas e de transformar o DENASUS/SGEP/MS num Departamento Jurídico, destoando do papel principal do departamento que é o de realizar auditorias no âmbito do SUS com o fim de cumprir a sua missão - “Realizar auditoria no SUS, contribuindo para qualificação da gestão, visando à melhoria da atenção e do acesso às ações e aos serviços de Saúde”.

2. Por não fazer a gestão necessária e condizente com ações do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - SNA, ficando empenhado em buscar formas de descontruir os atos normativos, portarias, protocolos, sistemas e legislação existentes da auditoria do SUS, e provocando soluções de continuidades das atividades do DENASUS, que certamente, estão prejudicando a fiscalização dos recursos públicos.

3. Por não ter previsto no Plano Anual de Atividades de Auditoria para 2017, atividades de auditorias voltadas para a verificação do uso e emprego dos recursos do maior orçamento da Administração Direta da União, provenientes do Ministério da Saúde, mesmo existindo equipes de profissionais capacitadas. É fácil Observar que o atual diretor não está preocupado com as consequências para os usuários do SUS advindas da falta de fiscalização, filas intermináveis cada dia são agravadas para acesso aos hospitais e para se conseguir uma consulta médica nos postos de saúde, além da falta de medicamentos, amplamente divulgados pela mídia nacional.

4. Por estar reduzindo o orçamento da auditoria em aproximadamente 35% (trinta e cinco por cento), e, também, as metas quantitativas de auditorias e certamente qualitativas, na tentativa de enfraquecer ainda mais o DENASUS, enquanto que, o que se observa nos últimos anos é o aumento de desmandos com os recursos do SUS.

5. Por ter ajudado a desconstruir o processo de concurso público para o DENASUS junto ao Governo Federal e não ter apresentado nenhuma alternativa para recomposição do quadro, muito pelo contrário, sempre se posicionando contra o campo de atuação do departamento.

6. Por estar aterrorizando os servidores com ameaças de perda da Gratificação de Desempenho de Execução e Apoio Técnico à Auditoria – GDASUS criada pela Lei nº 11.344/2006 para os servidores do Denasus e dos Estados, os quais já são submetidos semestralmente a avaliações de desempenho para percepção da mesma.

7. Por desqualificar a capacidade técnica dos servidores que exercem a atividade de auditoria, bem como insistir em não reconhecer, como trabalhadores do DENASUS/SGEP/MS, os servidores lotados nas unidades desconcentradas do departamento existentes nos estados da Federação desde a edição da Lei 8.689/93.

8. Por sua gestão ineficiente, ineficaz, maléfica e opressora, deixando o ambiente de trabalho insuportável e que, vem prejudicando a saúde do trabalhador do DENASUS/SGEP/MS, provocando aumento gradual de licenças médicas por motivos emocionais e tensionais devido ao estresse, depressão e até síndrome de pânico, além de licenças prêmios involuntárias, por simplesmente não haver vontade de conviver num ambiente que prejudica a saúde afora o número elevado de aposentadorias por servidores que ainda poderiam contribuir e permanecer no exercício das atividades do SNA, provocando problemas de causação circular no atingimento dos objetivos propostos pelo DENASUS.

9. Pelas constantes ameaças ou de encaminhamentos de processos de servidores a Corregedoria do Ministério da Saúde, para verificar a admissibilidade de abertura de Processo Administrativo Disciplinar – PAD contra servidores, e, também, ameaças de colocar servidores à disposição de outros setores do Ministério da Saúde, por quaisquer motivos divergentes expostos pelo servidor, que seja contrário à sua forma quase sempre equivocada de gestão.

10. Finalmente por estar totalmente na contramão de uma gestão estratégica e participativa moderna, visando proporcionar de forma transversal o bom uso dos parcos recursos disponibilizados para o setor saúde.

Brasília/DF, 21 de novembro de 2017.


José Wagner de Queiroz
Presidente em exercício do SINASUS/Unasus Sindical

UNASUS - União Nacional dos Auditores do SUS
www.unasus.org.br