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Suspeitas na Saúde de Picos: faturamento de clínica sobe 6.740% com dinheiro do SUS - 180graus.com - 17/10/2017
SEM DEMANDA:

CLÍNICA SALTOU FATURAMENTO DE R$ 5,2 MIL PARA 350 MIL AO MÊS

Na última sexta-feira (13), o 180 revelou o teor de documentos referentes a uma auditoria realizada pelo Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde, o DENASUS. Eles mostravam que duas clínicas, após habilitadas para prestar serviços de reabilitação em pacientes, faturaram R$ 9,2 milhões sem contrato, sem nota fiscal, sem recolhimento de impostos. E o que pior, sem demanda, já que cada uma teria que atender 700 pacientes em fase de reabilitação por mês. Isso. Um bom negócio. E com dinheiro do SUS.

Ainda com base nos documentos obtidos pelo 180, é possível verificar que uma das clínicas beneficiadas, a Associação Isac Batista, “prestava serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Picos por conta do contrato 079/2015, cujo teto financeiro mensal era de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)".

Só que "de acordo com a base de dados do DATASUS/TABWIN/SAI/SUS, na competência fevereiro/2016 a clínica faturou do SUS apenas R$ 5.118,14, pelos atendimentos realizados”.

Ocorre que “a partir da competência fevereiro/2016, ao ser habilitada como CER IV, o teto financeiro passou para R$ 345.000,00/mês, conforme planilhas juntadas ao Anexo I da Nota Técnica, mesmo sem demanda (usuário/pacientes) que justificasse a habilitação aqui questionada”, acresceram os dados técnicos colhidos.
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CRESCIMENTO RELÂMPAGO DE 6.740% COM DINHEIRO DO SUS

“De um mês para outro a receita de faturamento da APAAS cresceu 6.740%, pagos com recursos do SUS. Repetimos: a Secretaria Municipal de Saúde de Picos não dispõe da relação nominal dos pacientes encaminhados aos dois CER IV para tratamento de reabilitação, a partir de abril de 2016, quando os Centros de Reabilitação foram habilitados pelo SUS”, complementam os auditores responsáveis.

A outra clínica a que os técnicos fazem referência é a clínica Santa Ana. Enquanto a APAAS faturou entre janeiro de 2016 e março de 2017 – ano eleitoral e pós-eleição – R$ 4.835.118,84, a Santa Ana faturou R$ 4.363.848,85. O problema maior é que pela auditoria do DENASUS, a produção delas foram somente 2,83% e 12,71% do valor recebido, respectivamente.

Para onde foi esse dinheiro então? Por que ele foi pago? Por que a Secretaria de Saúde Picos não possui a lista dos pacientes atendidos? Por que não havia controle diante de um serviço tão sensível como é o de saúde pública para pacientes em fase de reabilitação, com recursos do SUS? Por que esse aumento de recursos em pleno ano eleitoral sem o mínimo controle?

É o que o Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal estão investigando.

FONTE: 180graus.com

UNASUS - União Nacional dos Auditores do SUS
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