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Notícias

Unasus Sindical esclarece pontos importantes para categoria - 01/09/2014
Na tarde de quinta-feira (28), a presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, Socorro Mateus, reuniu-se, em Brasília, com os associados do Distrito Federal, para tratar e esclarecer pontos importantes, como: Frente Parlamentar de apoio ao Sistema Nacional de Auditoria – SNA; Plano de Cargos e Salários para os servidores do Denasus;

MP processa gestores de Capanema após auditoria do SUS - 29/08/2014
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação contra o prefeito de Capanema, Eslon Aguiar; e três ex-secretários de saúde, José jesu Sisnando D Araújo Filho, José Magalhães Melo e Edmilson Bezerra, por improbidade administrativa. Segundo o MPF, uma auditoria do SUS realizada em março de 2014 constatou irregularidades na administração da saúde no município em 2009.

Auditoria da Santa Casa é contratada sem licitação - 28/08/2014
A contratação da empresa que será responsável por realizar auditoria externa nas contas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo foi feita sem licitação pela Secretaria Estadual da Saúde, conforme despacho publicado na edição desta terça-feira, 26, do Diário Oficial do Estado de São Paulo. A empresa BDO RCS Auditores Independentes foi contratada por R$ 584 mil

Planejamento manda cumprir liminar que suspende compensação das horas da Copa - 27/08/2014
O Ministério do Planejamento enviou no dia (14/08), aos Recursos Humanos dos órgãos do Executivo Federal, o Comunicado nº 555196 determinando que cumpram a liminar que declara nula a compensação das 38 horas não trabalhadas em função dos jogos da Copa do Mundo. A liminar foi deferida no dia 29 de julho, pelo juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira

Santas Casas cobram mais verba do governo federal para amenizar dívida - 27/08/2014
Reunidos em Brasília, representantes de centenas de hospitais filantrópicos cobraram, nesta quarta-feira (20), mais recursos federais para amenizar as dívidas das Santas Casas e outros filantrópicos. Segundo o setor, as dívidas atingem R$ 15 bilhões. Levantamento divulgado pela CMB (Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos) nesta quarta aponta que, mesmo com os incentivos federais e estaduais

Unasus Sindical participa do Fórum dos Trabalhadores da Saúde - 16/07/2014
O Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical representado pela diretora Adjunta de Relações Sociais, Públicas e de Comunicações, Elisete Vieira de Jesus, participou nesta terça-feira (15), em Brasília, da reunião ordinária do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (FENTAS).

Ministério Público pede auditoria em maternidades de 11 municípios - 09/07/2014
A pedido do Ministério Público Federal em São Mateus (MPF/ES), serão realizadas auditorias em hospitais-maternidade de 11 municípios do Norte do Espírito Santo para verificar se os estabelecimentos atendem às boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento e averiguar se as secretarias municipais de saúde estão coibindo a violência obstétrica. Um cronograma de inspeções nos municípios de Ponto Belo

Presidência da República aprova Lei nº 13.003 - 07/07/2014
O Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, informa que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 24 de junho de 2014, a Lei nº 13.003 que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. (Clique aqui - Lei Aprovada)

Unasus Sindical reúne-se com a Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do SNA/SUS - 25/06/2014
A diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical e a presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – ANTC, Lucieni Pereira, estiveram reunidos nesta quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, com a Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS e deputada federal, Erika Kokay (PT-DF), com o objetivo de traçarem diretrizes e agilidade quanto a Carreira/Plano de Cargos e Salários

Ministério suspende recursos do "Saúde da Família" para cidade do Piauí - 18/06/2014
O Ministério da Saúde determinou a suspensão da transferência de incentivos financeiros referentes ao Programa Saúde da Família para o município piauiense de Nossa Senhora dos Remédios, distante 187 km da capital. Conforme a portaria assinada pelo ministro Arthur Chioro, a suspensão das transferências federais ocorre em virtude de irregularidades/impropriedades apontadas pelo relatório de auditoria nº 11.049

Conselhos pedem fortalecimento das estruturas de fiscalização do SUS - 03/06/2014
Os Conselhos de Medicina cobraram do Ministério da Saúde o fortalecimento das estruturas de fiscalização, controle e avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS) e medidas urgentes que garantam evitem a incompetência administrativa, os abusos e a corrupção na saúde pública. O pedido foi feito publicamente nesta sexta-feira (30), quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) avaliou as recentes denúncias no setor, exibidas em reportagens apresentadas em rede nacional.

MPF recomenda que HU divulgue existência de vagas no hospital - 29/05/2014
O Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal do Piauí, em Teresina, não está utilizando toda a sua capacidade operacional em razão da baixa demanda. Ambulatório, consultas e exames estão sendo subutilizados porque não estaria havendo procura por parte da população piauiense. Essa informação foi repassada ao procurador regional dos direitos do cidadão no Piauí, Alexandre Assunção e Silva, em reunião do MPF com representantes do HU/EBSERH, Denasus e Secretaria Municipal de Saúde para tratar sobre o funcionamento do hospital.

Unasus Sindical dá as boas-vindas aos aprovados na seleção interna do Denasus - 29/05/2014
A diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, participou do acolhimento aos 40 novos auditores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), aprovados em seleção interna do MS. A recepção aos profissionais aconteceu nos dias 27 e 28, em Brasília.

Taxa para tratamento diferenciado no SUS divide opiniões em audiência no STF - 27/05/2014
Representantes Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Rio Grande do Sul, do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, divergiram em audiência pública, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as internações hospitalares custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Unasus Sindical pede agilidade no projeto ao ministro da Saúde - 13/05/2014
Em articulação realizada pela deputada federal e Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, Erika Kokay (PT-DF), a diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical em parceria com o presidente da CNTSS/CUT, Sandro Cezar, participou nesta terça-feira (13), em Brasília, no Ministério da Saúde de uma audiência com o ministro Arthur Chioro, para tratar sobre a Carreira

Unasus Sindical articula e o SNA ganha Frente Parlamentar - 08/05/2014
O Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical e a Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF), lançaram nesta quarta-feira (07), na Câmara dos Deputados – Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, que tem como um de seus objetivos fazer a defesa do fortalecimento e autonomia do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus.

Desvios no SUS podem ter responsabilidade dividida - 08/05/2014
O Presidente da República, os governadores e prefeitos poderão dividir responsabilidades na hora de responder por desvios no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto de lei (PLS 174/2011), que torna os chefes dos executivos gestores solidários ao lado dos diretores do sistema, foi aprovado em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (7).

Servidores de Nível Intermediário - 06/05/2014
Anexamos MEMORANDO CIRCULAR Nº03/2014/CONJUR/MS (clique aqui) para conhecimento de todos os servidores do DENASUS. Este memorando trata de tomada de decisões respaldadas em decisões judiciais recebidas por cópia/e-mail. O documento em pauta vem consubstanciar o Memorando emitido anteriormente pela CONJUR sobre a manutenção da programação das auditorias como estavam anteriormente

Unasus Sindical e entidades lançam Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas - 23/04/2014
Na tarde desta terça-feira (22), às 15h, no Hall da Taquigrafia, na Câmara dos Deputados, o Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical e representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MMCE) e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, participaram do ato público para o lançamento da Frente Parlamentar e o andamento das propostas de reforma política no País.

Juíza condena clínica Santa Edwiges a devolver mais de R$ 300 mil aos cofres públicos - 11/04/2014
A Clínica Santa Edwiges, situada em Parnaíba-PI, foi condenada pela Justiça Federal em ação civil por improbidade administrativa acusada de irregularidades constatadas em auditorias do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS. A juíza Marina Rocha Cavalcante Barros Mendes, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, em sentença de 19 de dezembro de 2013, julgou parcialmente procedente o pedido feito pelo Ministério Público Federal

Aprovada a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - 09/04/2014
A Deputada Federal Érika Kokay, atendendo ao pedido do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, iniciou um movimento na Câmara dos Deputados para coleta de assinaturas em prol da criação de uma frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. Nesta mobilização coletou-se o dobro de assinaturas dos parlamentares ao qual se faz necessário, sendo desta forma constituída a Frente Parlamentar em Defesa do SNA

Nenhuma ambulancha funciona em Belém, diz auditoria do SUS - 03/04/2014
Um relatório do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) aponta que as ambulanchas, embarcações que deveriam servir como unidades móveis de urgência para atender as comunidades ribeirinhas, estão sem funcionar em Belém. As embarcações, que são mantidas com 50% de verba do Ministério da Saúde, deveriam ter características de UTI - porém, conforme constatou a auditoria, os barcos são básicos e vivem apresentando defeitos.

Justiça Federal determina bloqueio de R$ 50 milhões de ex-prefeitos e ex-secretários - 02/04/2014
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) conseguiu o bloqueio judicial de mais de R$ 50 milhões de 14 pessoas e da Santa Casa de Aparecida do Taboado (MS), localizado a 443 quilômetros de Campo Grande. Foram bloqueados bens móveis e imóveis de quatro ex-prefeitos - Geovaine Marques Oliveira, Vilson Bernardes de Melo, Djalma Lucas Furquim e André Alves Ferreira -, ex-secretários municipais e ex-provedores da Santa Casa.

Descaso no PSF no município de Jardim Nazareno (RJ) - 02/04/2014
A chapa esquentou no dia 28/03 no Programa Saúde da Família (PSF) no município de Jardim Nazareno (RJ), após denuncia de lideranças comunitária, agentes do conselho municipal de saúde fizeram uma visita surpresa no referido posto médico, constatando muitas irregularidades, tais como: fila se iniciando nas madrugadas com objetivo de marcar consultas e funcionárias despreparadas para a função.

TCU aponta que faltam médicos e enfermeiros em 81% dos hospitais gerais do SUS - 31/03/2014
A realidade de penúria nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), vivenciada diariamente pelos brasileiros que dependem da saúde pública, aparece com clareza numa auditoria inédita do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovada nesta quarta-feira pelo plenário do tribunal.

Parecer favorável para transposição de cargos Ministério da Fazenda - 31/03/2014
O Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, informa que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 14 de março de 2014, a portaria que transpõe os cargos de Analista de Finanças e Controle da Carreira de Finanças e Controle, com fundamento no Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, os cargos ocupados pelos servidores do Ministério da Fazenda, veja aqui Portaria Nº 64, de 13 de março de 2014.

Ministério da Saúde realiza auditoria em contratos de distritos indígenas - 13/03/2014
O Ministério da Saúde e a Controladoria Geral da União (CGU) iniciaram, em fevereiro deste ano, auditoria nos contratos de alimentação, locação de veículos e transporte aéreo firmados pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). É importante destacar que essa auditoria ainda não foi concluída. A auditoria foi aberta após mecanismos de controle interno do Ministério da Saúde

A mulher ficha limpa - 08/03/2014
Sábado, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher, e estamos celebrando as mulheres que lutam contra a corrupção ao redor do mundo. Jovita José Rosa é diretora de Relações Sociais, Públicas e de Comunicações da Unasus Sindical, diretora do MCCE - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, presidente do IFC - Instituto de Fiscalização e Controle, funcionária de carreira no Denasus - Departamento Nacional de Auditoria do SUS.

Fortalecimento do SNA é citado pelo ministro Arthur Chioro na reunião do Conselho Nacional de Saúde - 27/02/2014
A presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, Socorro Mateus, participou nesta quarta-feira (26), em Brasília, da pauta da ducentésima quinquagésima quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde, que contou com a participação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, no objetivo de ouvir as demandas dos conselheiros sob o controle social e o compromisso de lutar pelo Denasus.

Relatório sobre o desperdício de medicamentos no TO é concluído - 20/02/2014
O relatório sobre a situação do estoque regulador de medicamentos e insumos da Secretaria da Saúde do Tocantins, em Palmas, foi finalizado e enviado à Justiça Federal na tarde desta quarta-feira (19). O documento foi elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins e Defensoria Pública Estadual (DPE). Na última sexta-feira (14) foi constatado pelos órgãos "a gestão inadequada do local e o mal acondicionamento desses produtos".

TCU manda ex-prefeito Zito devolver R$ 2,5 milhões aos cofres públicos após irregularidades - 06/02/2014
O Tribunal de Contas da União – TCU determinou ao ex-prefeito de Água Branca João Luiz Lopes de Souza, conhecido popularmente como “Zito", que, no prazo de 15 dias, apresente alegações de defesa ou recolha aos cofres do Fundo Municipal de Saúde a importância de R$ 2.544.095,79 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, noventa e cinco reais e setenta e nove centavos) em decorrência de irregularidades em consultas e tratamentos oftalmológicos

Unasus Sindical: ações em prol da criação de cargos para auditoria do SUS - 06/02/2014
Na tarde desta quarta-feira (05), a diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical reuniu-se, em Brasília, com cerca de 45 associados das três esferas de gestão do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), para transmitir alguns informes sobre as ações que vem sendo realizadas pelo Sindicato.

Unasus Sindical divulga Nota Técnica para criação de cargos - 05/02/2014
O Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical torna público a Nota Técnica, que tem como objetivo justificar a criação de cargos de Analista de Controle Interno do Sistema Único de Saúde na Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho, proposta por meio do Aviso MS/GM nº 1.269, de 24 de julho de 2013. Veja aqui: Nota Técnica completa.

Auditoria Cívica na saúde é apresentada na II EXPOGEP - 05/02/2014
Nesta terça-feira (04), em Brasília, a diretora de Relações Sociais, Públicas e de Comunicações do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, Jovita José Rosa, apresentou na II Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa do SUS (Expogep), na atividade “Agenda Estratégica de Integração dos Controles Internos e Social no SUS”, o funcionamento da auditoria cívica na saúde.

Unasus Sindical participa do Fórum de Auditoria na II EXPOGEP - 04/02/2014
A diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, participou nesta segunda-feira (03), do III Fórum Nacional de Auditores do SUS, que integra a programação da II Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa do SUS (Expogep). O evento foi realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no auditório Planalto, em Brasília.

MPF aciona ex-prefeito de Jequié por fraude de R$ 395 mil em compra de medicamentos - 20/01/2014
O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié ajuizou ações penais e de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da cidade Luiz Carlos Amaral (PMDB), e mais dez acusados de participar de um de fraude em licitação para compra de medicamentos em 2009. Segundo o MPF, por meio de concorrência forjada, a prefeitura do município do sul baiano comprou medicamentos com até 10 mil % de sobrepreço

Congresso Nacional ignora que o povo precisa de saúde! - 19/12/2013
Demonstrando a importância que a saúde pública possui, o Povo Brasileiro reuniu mais de dois milhões e cem mil assinaturas para minorar o subfinanciamento crônico do Sistema Único de Saúde. A falta de recursos tem levado dor, sofrimento, angústia, exclusão e, até mesmo, mortes desnecessárias a grande contingente da população brasileira.

IFC é premiado por projeto de Auditoria Cívica na Saúde - 17/12/2013
Entre os dias 11 e 13 de dezembro, o Instituto de Fiscalização e Controle – IFC participou da 12ª Oficina para Inclusão Digital e Participação Social promovida com o apoio de órgãos governamentais como CNPq; Ministério da Ciência, Inovação e tecnologia; Ministério das Comunicações; entre outros.

Tribunal de Contas multa clínicas de irmãos de deputados em R$ 692 mil - 13/12/2013
Duas das principais clínicas particulares da microrregião de São Raimundo Nonato são alvos de condenações no Tribunal de Contas da União por causa de procedimentos de saúde cobrados ilegalmente e levaram multa total de R$ 692 mil. Se não recolherem a multa, serão cobrados judicialmente, onde a União pode até pedir o sequestro de bens como último recurso para recuperar o dinheiro do SUS.

Procurador-geral diz que faltam servidores para ajudar no combate à corrupção - 10/12/2013
A insuficiência no número de servidores públicos nos órgãos federais de controle tem dificultado as ações de combate à corrupção e improbidade administrativa. A avaliação é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. "Isso compromete realmente o sistema de controle. A gente tem que trabalhar para incentivar ou fortalecer esses órgãos parceiros, para que eles possam atuar em toda a sua plenitude", disse segunda-feira (9) o procurador, em evento sobre combate à corrupção.

Nonô usou aeronave do Samu para se deslocar pelo Estado de AL - 10/12/2013
A aeronave alugada pelo governo do Estado para o Samu, presente em vários comerciais salvando vidas, também foi utilizada em “apoio ao vice-governador”, José Thomaz Nonô (DEM), no ano de 2011. O fato foi descoberto e exposto num detalhado relatório, realizado pelos auditores do Ministério da Saúde, atendendo ao pedido da procuradora-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Niedja Kaspary.

MPF cobra de gestores ações para o funcionamento pleno do HU - 10/12/2013
Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador regional dos direitos do cidadão no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, adotou medidas extrajudiciais buscando garantir o efetivo funcionamento do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Nem Menos e Nem Depois: 10% Já! - 28/11/2013
O Conselho Nacional de Saúde manifesta grande preocupação quanto à tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP 321/2013) que determina a aplicação em saúde, pelo Governo Federal, de 10 por cento de suas receitas correntes brutas. Essa proposta foi resultado de grande mobilização popular, traduzida na coleta e entrega ao Congresso de mais de dois milhões e duzentas mil assinaturas.

Governo acena positivamente aos pleitos da Unasus Sindical - 28/11/2013
A pedido do Ministro da Saúde, fomos recebidos pela Chefe de Recursos Humanos do MS, a senhora Elizabete Vieira Matheus da Silva, que esclareceu não ser descaso do Ministro em não ter atendido nossas reivindicações, bem como informou está construindo um alinhamento sobre a criação dos cargos e carreira para o Denasus. Que o Governo já está convencido da necessidade e que é possível resolver a questão dos atuais servidores

A ausência de controles internos retrata o Sistema Único de Saúde (SUS) - 20/11/2013
O Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS – Unasus Sindical vem a público no Dia do Auditor Interno para denunciar o descaso com que o governo vem tratando a estruturação e regulamentação do Sistema Nacional de Auditoria. Os recursos do Sistema Único de Saúde são públicos e necessitam passar por um controle mais eficiente e eficaz conforme determinam os artigos 37 e 70 da Constituição Federal/88

Igualdade Racial é debate em seminário no estado de Goiás - 13/11/2013
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial de Goiânia/GO promoveu no dia (08), Seminário “Promoção de Equidade Racial e Determinantes Sociais”, no campus da PUC/Goiânia/GO, que contou com a participação da diretora Adjunta de Relações Sociais, Públicas e de Comunicações da Unasus Sindical, Elisete Vieira de Jesus, para ministrar a Oficina nº 4 - “Controle Interno do SUS, Equidade Racial nas Politicas Públicas de Saúde”.

Unasus Sindical busca apoio com o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia - 12/11/2013
Com a finalidade de fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria [SNA] por meio das articulações e encaminhamentos referentes às negociações e apresentação de proposta pelo Governo Federal, a diretoria e associados do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical reuniram-se nesta sexta-feira (08), na capital do Goiás, no Paço Municipal, com o prefeito da cidade, Paulo de Siqueira Garcia do PT.

Unasus Sindical e CGU unidos pelo fortalecimento do SNA - 06/11/2013
Nesta segunda-feira (04), em Brasília, na Controladoria Geral da União – CGU, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, reuniu-se com o Secretário Executivo, Carlos Higino Ribeiro de Alencar e o Secretário Federal de Controle Interno, Valdir Agapito Teixeira, para tratar do fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, contido na proposta da CONSOCIAL e OGP.

Mais de R$ 868 mi de verbas do SUS foram devolvidos aos Cofres Públicos - 29/10/2013
Mais de R$ 868 milhões foram devolvidos aos cofres públicos entre 2008 e 2012, depois que o Ministério da Saúde, por meio do DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), realizou auditorias para combater o desperdício e evitar o uso indevido de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).

Unasus Sindical aguarda proposta do Governo para criação de cargos do Denasus - 25/10/2013
Nesta sexta-feira (25), a diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical e o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus, Paulo Ernesto reuniram-se, em Brasília, com os associados do Distrito Federal, para passar alguns informes sobre as ações que vem sendo realizadas pelo Sindicato.

Senador buscará soluções para criação do cargo de auditor do SUS - 24/10/2013
Por solicitação do senador Wellington Dias (PT/PI), nesta quarta-feira (23), no Senado Federal, a diretora Social do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, Jovita José Rosa, entregou um dossiê, para a assessora do senador, a senhora Eunice, com todas as tratativas já realizadas com o governo e a associação ao longo desses 20 anos.

Auditoria diz que médico atende em 15 cidades em apenas um dia - 23/10/2013
O relatório da auditoria do Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único da de Saúde (Denasus) no atendimento de saúde e na Clínica Oftalmológica de Água Branca (a 95 quilômetros ao sul de Teresina) aponta que um médico diz ter realizado atendimentos em 15 cidades diferentes em um mesmo dia. Os dirigentes da Clínica Oftalmológica e os gestores municipais do SUS em Água Branca foram condenados a devolver ao Fundo Nacional de Saúde R$ 2.544.095,79.

Auditorias descobrem rombo de mais de R$ 500 milhões no SUS - 21/10/2013
Em um único dia, um paciente "conseguiu ser atendido" 201 vezes em uma clínica de Água Branca, no Piauí. A proeza não parou por aí -o valor das duas centenas de consultas foi cobrado do SUS. O mesmo local cobrou tratamentos em nome de mortos. Casos assim explicam como, em cinco anos, cerca de R$ 502 milhões de recursos públicos do SUS foram aplicados irregularmente por prefeituras, governos e instituições públicas e particulares.

Emenda: Mais Controle e Correta Aplicação dos Recursos do SUS vai para Plenário na próxima sessão - 17/10/2013
A vice-presidente e a diretora Social do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, Solimar Mendes e Jovita José Rosa em parceria com a Associação Nacional dos Auditores do Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – ANTC, estiveram reunidas nesta terça e quarta-feira, no Senado Federal, em articulação com os parlamentares, sobre a PEC 22-A/2000, no intuito de inclusão de emenda no Plenário

Congresso mantém vetos presidenciais analisados na terça-feira - 16/10/2013
O Congresso Nacional manteve todos os vetos presidenciais analisados na terça-feira (15). Foram examinados vetos relativos a cinco propostas, a maioria delas ligadas a planos de carreira do Executivo. Os vetos tratam do adicional de fronteira pago a policiais federais e outras carreiras, da criação do cargo de analista de controle interno do Sistema Único de Saúde (SUS)

Esforço conjunto entre os Ministérios da Saúde e Planejamento para criação dos cargos de Auditor - 10/10/2013
Nesta segunda-feira (07), o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - Denasus, Paulo Ernesto, os servidores, Carlos Roberto Pires Dantas, João Batista da Silva Ávila e Jovita José Rosa, reuniram-se com o Subsecretário do Planejamento e a Diretora da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Catarina Batista da Silva, para esforço conjunto no sentido de demonstrar a importância e a singularidade do Denasus, foi o mote da reunião.

Fiscalização, controle e transparência no SUS é pauta no Senado Federal PEC do Orçamento Impositivo - 10/10/2013
Critérios básicos de fiscalização, controle e transparência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foram à articulação feita nesta quarta-feira (09), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pela presidente e diretora Social do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, Socorro Mateus e Jovita José Rosa, através de emenda apresentada pelo senador Pedro Taques (PDT/MT) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22A/2000

Unasus Sindical apoia a realização de Curso Básico de Auditoria no SUS - 03/10/2013
Objetivando dar andamento nos itens 9, 10 e 13 do Plano de Trabalho, a Unasus Sindical, apoiou a realização do primeiro Curso Prático de Auditoria no SUS, com o objetivo de capacitar os servidores que atuam no Sistema Nacional de Auditoria no Estado do Tocantins.

Unasus Sindical reúne-se com o assessor de Governança Corporativa de MG - 02/10/2013
No dia (27/09), em Belo Horizonte – MG, o Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, representado pelo Diretor de Assuntos Jurídicos, Oswaldo Luiz Machado – RJ, a 1ª Diretora Administrativa da Unasus Sindical, Guardina Maria Porto – MG, o delegado da Unasus Sindical de MG, Miguel Arcanjo Vilela e os servidores do Núcleo Macrorregional de Auditoria Assistencial Noroeste Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas, participaram da reunião, na Cidade Administrativa, com o Assessor de Governança Corporativa

Medida Cautelar 80% a 100% da GDASUS - 27/09/2013
O Escritório Vidal e Pessoa Advogados ajuizou na Justiça Federal ação sobre a Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria – GDASUS de 80% a 100% na aposentadoria. O Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, informa aos seus associados à listagem dos servidores e respectivas ações já interpostas (clique aqui).

Audiência na Câmara dos Deputados debate sobre o Sistema Nacional de Auditoria do SUS - 18/09/2013
Por solicitação da diretora de Relações Sociais, Públicas e de Comunicações da Unasus Sindical, Jovita José Rosa, o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), promoveu na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, nesta terça-feira (17/09), audiência pública para discutir a atuação do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

Auditoria do SUS em debate na Comissão de Seguridade Social na Câmara dos Deputados - 16/09/2013
Nesta terça-feira (17), a Comissão de Seguridade Social e Família faz uma audiência pública para discutir sobre a atuação do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, o Sistema Único de Saúde. A audiência foi solicitada pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Entre as atividades da auditoria, está a apuração de irregularidades administrativas e orçamentárias, especialmente em crimes envolvendo estabelecimentos e serviços

Unasus Sindical comemora os 20 anos do SNA - 13/09/2013
Força de trabalho insuficiente para promover a transparência dos gastos públicos, o veto da criação de 1.200 cargos de auditor do SUS, combate à corrupção e ao desperdício de recursos na Saúde. Estes foram os temas que motivaram os debates nesta quinta-feira (12), durante a comemoração 20 anos do Sistema Nacional de Auditoria do SUS – SNA, no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília (DF).

Unasus Sindical participa do Encontro de chefes em Brasília - 10/09/2013
A presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, Socorro Mateus, participou nesta terça-feira (10), no Hotel San Marco, em Brasília, da 3ª Reunião de trabalho dos chefes dos Serviços e Divisões de Auditoria – Exercício 2013. O objetivo é avaliar processos de trabalho de auditoria. O evento é organizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), unidade da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP).

Unasus Sindical recorre ao Congresso para derrubar veto presidencial - 05/09/2013
O Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, informa que foi constituída nesta quarta-feira (04), no Congresso Nacional, a Comissão Mista incumbida de relatar o veto: Veto Parcial nº 35, de 2013, aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 123, de 2012 (nº 2.205/2011, na Casa de origem). Esta Comissão Mista deverá apresentar o relatório sobre o veto no prazo de vinte dias, nos termos do art. 105 do Regimento Comum do Congresso Nacional.

Dilma veta criação de cargos para fiscalizar o SUS - 04/09/2013
A presidenta Dilma Rousseff vetou, nesta terça-feira (3), a criação de 1,2 mil cargos de analista de controle no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). Os cargos seriam criados pela Lei 123, de 2012, sancionada hoje com veto parcial de Dilma. O texto autorizou a criação de cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca (Suframa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Unasus Sindical agradece aos parlamentares pela aprovação do projeto - 22/08/2013
Nesta quinta-feira (22), no Senado Federal, a diretoria e os associados do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, reuniram-se com o relator do Projeto de Lei da Câmara, PLC nº 123 de 2012, o senador Gim Argello e o 2º vice-presidente do Senado Federal, senador Romero Jucá, no intuito de agradecer pelo empenho na condução e aprovação do Projeto.

Mantido os vetos da presidente Dilma ao Ato Médico - 22/08/2013
Esta terça-feira, 20/08/2013, ficará na história das profissões que lutaram intensamente para que o “ATO MÉDICO” (Projeto de Lei do Senado nº 268/2012) que na tentativa da classe médica de regulamentar sua profissão em suas áreas de atuação, considerando alguns artigos que representavam prejuízos para as outras classes de profissionais da saúde, para os gestores públicos, para os pacientes, para o SUS

MPF manifesta apoio à proposta da ANTC que busca a correta aplicação dos recursos da Saúde - 20/08/2013
Nota do Ministério Público Federal destaca que boa parte das alterações propostas pela ANTC foi objeto de discussão durante a Oficina referente ao tema “Controle Público e Social de Recursos Públicos e Transparência: LC nº 141/2012” realizada no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República nos dias 29 e 30 de novembro de 2012, a qual contou com a participação de procuradores da República

Senado aprova projeto que cria novos cargos em carreiras de órgãos públicos - 15/08/2013
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 123/2012 que cria cargos das carreiras de analista de infraestrutura, de especialista em meio ambiente e de analista de comércio exterior nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) e do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).

Projeto que cria Plano de Cargos de auditor do SUS é aprovado - 14/08/2013
Foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (14) pela manhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e à noite no Plenário, no Senado Federal, o Projeto de Lei da Câmara, PLC 123 de 2012, oriundo da Presidência da República, que tem o escopo à criação dos 1.200 (Hum mil e duzentos) cargos para a criação no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, exclusivamente para exercício no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – Denasus.

Publicado a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde - 09/08/2013
O Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, informa que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 08 de agosto de 2013, a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão, veja aqui o Decreto Nº 8.065, de 7 de agosto de 2013.

Unasus Sindical apresenta proposta de alteração da Lei Complementar 141/2012 - 07/08/2013
A diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical e representantes de instituições ligadas à área de combate à corrupção no Brasil, como a ANTC, Ampasa, Ampicon, OAB e Unacon, reuniram-se, nesta terça-feira (06), no Senado Federal, com o senador Humberto Costa (PT/PE) e o deputado Federal Darcísio Perondi (PMDB/RS). A finalidade foi dialogar sobre possíveis alterações no instrumento que regula o financiamento mínimo da Saúde: a Lei Complementar nº 141/2012.

Mais uma conquista da Unasus Sindical - 07/08/2013
Nesta terça-feira (06), em Brasília, na 248ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, após encaminhamento do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde – Fentas, o Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, representado pela presidente, Socorro Mateus, avançou em mais uma conquista, ficando como titular na Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN

SNA 20 anos - Lutando por uma gestão de qualidade - 26/07/2013
O que temos a celebrar nesses 20 anos do Sistema Nacional de Auditoria do SUS? A esperança renascida em cada luta travada por seus servidores! A alegria de pertencer a um grupo tão aguerrido e determinado a fazer acontecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS! A Unasus Sindical celebra os 20 anos do SNA, parabeniza todos os servidores que lutam diuturnamente para não deixar um sonho apagar.

Nota de Falecimento - 26/07/2013
É com pesar que comunicamos o falecimento da MÃE do Auditor do SNA, Sebastião Ferreira Boaventura, ocorrida nesta quinta-feira (25/07), o sepultamento será realizado hoje (26), às 16 horas, no cemitério do Gama, localizado na Área Especial, S/N, Setor Oeste, Brasília/DF. Nós, do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, estamos de luto com o óbito da Mãe do nosso colega Boaventura. Nossa solidariedade a seus familiares e amigos.

Temas de interesse da Unasus Sindical e tratado com diretor do Denasus - 26/07/2013
O Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, representada pela presidente, Socorro Mateus e os membros da diretoria de Relações Sociais, Públicas e de Comunicações, Jovita José Rosa e Elisete Vieira de Jesus, reuniram-se na tarde desta quinta-feira (25), em Brasília, com o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus, Paulo Ernesto, para tratar de assuntos relevantes e de interesses da categoria

Mais uma vitória da Unasus Sindical: gratificação para os Auditores Estaduais SES/RJ - 15/07/2013
A vice-presidente da Unasus Sindical, Solimar Mendes, o diretor de Assuntos Jurídicos, Oswaldo Luiz Machado, o delegado do Estado (RJ), Ronaldo Ribeiro dos Santos, o chefe da auditoria do Estado, Virgilio Augusto Parreira e os associados do Estado, depois de reuniões e muita perseverança, conseguiram mais uma vitória para fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria (SNA).

Unasus Sindical: foco pela criação dos cargos de auditor do SUS - 12/07/2013
O Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS – Unasus Sindical esteve reunido, nesta quinta-feira (11), com parlamentares no Congresso Nacional, com o objetivo de pedir agilidade e a interferência quanto à votação do Projeto de Lei da Câmara, PLC 123/2012, que cria 1.200 cargos para auditoria do SUS.

Denasus reúne em Brasília chefes de divisões e serviços de auditoria - 12/07/2013
Chefes de auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) de todos os estados e do Distrito Federal estão reunidos em Brasília até esta sexta-feira (12). O encontro, que acontece no Manhattan Plaza Hotel e teve início nesta quinta (20), objetiva avaliar processos de trabalho de auditoria. O evento é organizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), unidade da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP).

Presidente da Unasus Sindical palestra no Fentas sobre a importância da auditoria - 12/07/2013
A presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, Socorro Mateus, fez uma palestra nesta terça-feira (09), no Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde – Fentas, sobre o “Repassas de recursos do SUS e os gastos realizados em município de 10.000 habitantes”.

A Unasus Sindical mobiliza, mais uma vez, os servidores do MS para a aprovação do Plano de Cargos - 10/07/2013
A diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, bem como os funcionários do Departamento Nacional de Auditoria – Denasus do DF e de vários Estados brasileiros participaram na manhã, desta quarta-feira (10), do “Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde + 10”, que aconteceu no auditório Master com as presenças dos Presidentes da Câmara e do Senado.

Unasus Sindical participa do lançamento do Pacto Nacional pela Saúde - 10/07/2013
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, convidou a diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, para a Cerimônia de Lançamento do Pacto Nacional pela Saúde – mais Hospitais e Unidades de Saúde, mais Médicos e mais Formação, que foi realizada nesta segunda-feira, dia 08 de julho de 2013, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília/DF.

Secretário empossa funcionário de carreira na direção do Denasus. - 26/06/2013
O secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Dr. Luiz Odorico Monteiro, empossou no dia 25/06/2013 o diretor do Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde, Dr. Paulo Ernesto. Na ocasião, o diretor reforçou que o seu objetivo é com os servidores do Denasus, visando a carreira de Auditor e em consequência um controle interno do SUS de qualidade.

Carreira de Auditoria do SUS atrasada 20 anos! - 27/06/2013
Reunião com a Presidente falando sobre Sistema Nacional de Auditoria do SUS e sobre a sua existência há 20 anos, porém, ainda não saiu do papel e sobre a Reforma Política.
Carreira de Auditoria do SUS atrasada 20 anos !

COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DO SNA/SUS ( 03/07/2013 ) - 24/06/2013
UNASUS SINDICAL E DENASUS, EM PARCERIA, COMEMORARÃO OS 20 ANOS DO SNA/SUS

MAIS UMA CONQUISTA DA UNASUS SINDICAL - 21/06/2013
O Diretor de Assuntos Parlamentares da Unasus Sindical, conforme DOU de 17/06/2013, é o Novo diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS/Denasus, Paulo Ernesto Coelho de Oliveira, natural de Bagé - Rio Grande do Sul, casado e pai de dois filhos, servidor do quadro do Ministério da Saúde, exercia atividades de Auditoria no Estado de Roraima (SEAUD/RR) desde 1985, formado em Medicina e Bacharel em Direito, pós-graduação de residência médica

Projeto que cria cargos para auditoria do SUS pode ser votado na próxima semana - 12/06/2013
Dando continuidade nas articulações sobre a votação do Projeto de Lei da Câmara, PLC 123/2012, que cria 1.200 cargos para auditoria do SUS, a diretora Social do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS – Unasus Sindical, Jovita José Rosa, esteve nesta quarta-feira (12), em Brasília, no Senado Federal, no gabinete do relator do projeto, senador Gim Argello (PTB/DF), reunida com a assessoria de Projetos em busca de esclarecimentos sobre o andamento da matéria.

Falta de recursos federais e de interesse do Governo prejudicam gestão no SUS - 05/06/2013
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada de debater mudanças no financiamento da saúde pública brasileira promoveu, nessa terça-feira (04), a quarta audiência pública. Na pauta, a transparência e os mecanismos de controle, gestão e eficiência do Sistema Único de Saúde. A necessidade de mais recursos federais foi novamente levantada

Unasus Sindical reuniu-se com senador Romero Jucá para buscar soluções para votação do Projeto - 29/05/2013
Na manhã desta quarta-feira (29), em Brasília, no Senado Federal, a vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS – Unasus Sindical, Solimar Mendes, reuniu-se no gabinete do 2º vice-presidente do Senado Federal, o senador Romero Jucá (PMDB/RR), para buscar alternativas sobre a votação do Projeto de Lei da Câmara, PLC 123/2012, que cria 1.200 cargos para auditoria do SUS.

Direção da Unasus Sindical articula com relator do Projeto que cria cargos para auditoria do SUS - 22/05/2013
Nesta quarta-feira (22), a diretoria da Unasus Sindical reuniu-se, em Brasília, com o associados do Distrito Federal, para comunicar a respeito da articulação realizada na última terça-feira com o relator, senador Gim Argello (PTB/DF), do Projeto de Lei da Câmara, PLC 123/2012, que cria 1.200 cargos para auditoria do SUS.

Unasus Sindical foi eleita representante legal dos auditores do Estado da Bahia - 16/05/2013
No dia 16 de maio de 2013, o Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS – Unasus Sindical, foi escolhido por decisão unânime em Assembleia, pela Associação de Auditores em Saúde Pública do Estado da Bahia - AASPEB, como representante legal da negociação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores (PCCV), junto à SAEB/SESAB.

Força-tarefa rastreia prontuários de pacientes de oncologia - 16/05/2013
A força-tarefa criada pelo Ministério da Saúde para investigar irregularidades em procedimentos oncológicos no estado do Mato Grosso do Sul começou a análise em minúcias de 236 prontuários médicos. Desses, 143 são de pacientes do Hospital do Câncer Professor Dr. Alfredo Abrão, em Campo Grande. Os demais são de outros serviços de oncologia existentes no estado, nos quais estão em apuração 1.222 autorizações de pagamento de alto custo (APACs)

Regulamentação e valorização dos Cargos de auditor é discutida no I Encontro de Auditoria do SUS AM - 09/05/2013
O desafio de oferecer serviços com qualidade e promover a fiscalização do cumprimento de metas estabelecidas pelas secretarias de Saúde do Amazonas e de Manaus. Estes assuntos foram alguns dos que pautaram o I Encontro de Auditoria do SUS Amazonas, realizado nesta quarta-feira (08) pela Prefeitura de Manaus, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).

Mobilização pelo projeto que cria cargos para auditoria do SUS - 08/05/2013
Nesta terça-feira (07), membros da diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Unasus Sindical) estiveram reunidos no Senado Federal em busca de informações sobre o PLC 123/2012. Nesta mobilização reuniram-se com o chefe de gabinete do presidente do Senado Federal, o senhor Luiz Fernando Bandeira, e com a assessoria do relator do senador Gim Argello.

Força-tarefa apresenta plano de trabalho no MS - 09/05/2013
O Ministério da Saúde apresentou na manhã desta quarta-feira (8), no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, em Campo Grande (MS), o plano de trabalho da força-tarefa criada para acelerar o cumprimento de medidas corretivas solicitadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). A força-tarefa foi instituída terça-feira (7) após investigações realizadas desde 2011 na Fundação Carmem Prudente

Unasus Sindical participa do I Encontro de Auditoria do SUS no Amazonas - 06/05/2013
O Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical participa em Manaus – AM, nesta semana, no dia 8 de maio, do I Encontro de Auditoria do SUS no Amazonas. Promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus e pela Unasus Sindical, o evento tem o objetivo de integrar e ampliar o discurso entre os três componentes do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA)

Ministro da Saúde é favorável à aprovação do projeto que cria cargos para auditoria do SUS - 25/04/2013
Na última semana foi apresentada solicitação ao Governo de emenda para efetuar um ajuste redacional quanto à soma dos cargos de Analista de Comércio Exterior, conforme cópia em anexo, constante no PLC 123/2012, a diretoria da Unasus Sindical e seus associados estiveram presentes nesta quarta-feira (24), no Senado Federal, para reforçar o pedido aos senadores para votação do projeto em plenário.

Projeto que cria cargos do Governo aguarda ajuste redacional - 18/04/2013
A diretoria da Unasus Sindical nesta terça-feira (16), articulou no Senado Federal, com senadores lideres de bloco e com o relator do PLC 123/2012, senador Gim Argello (PTB/DF), para que a matéria fosse incluída em plenário na ordem do dia. Com a Sessão Deliberativa Extraordinária em andamento e com o acordo do líder do Governo no Senado Federal, senador Eduardo Braga, com as lideranças de partido, o PLC 123/2012, foi incluído na pauta para votação no mesmo dia.

Projeto que cria cargos para auditoria aguarda pauta em plenário no Senado - 11/04/2013
Depois da aprovação do PLC 123/2012, em março deste ano, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no Senado Federal, a direção da Unasus Sindical, vem acompanhando com afinco os trâmites da matéria para a votação em plenário com regime de urgência. Na semana passada o projeto esteve na ordem do dia, com probabilidade para votação, mas uma medida provisória trancou a pauta impossibilitando a votação.

Unasus Sindical apoia Movimento Saúde Mais Dez - 11/04/2013
Com o objetivo de aprovar uma lei federal que destine 10% do Produto Interno Bruto (BIP) brasileiro à saúde, por meio de uma petição pública que visa alterar a Lei Complementar 141, aprovada em 13 de janeiro de 2012, a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, a diretoria da Unasus Sindical e seus associados participaram em Brasília, nesta quarta-feira (10)

TAS recebe o premio do Concurso Inovação da Enap - 27/03/2013
O Termo de Ajuste Sanitário (TAS), do Ministério da Saúde, ficou em 7º lugar entre os dez premiados, vencedoras do 17º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A cerimônia de premiação aconteceu às 14 horas, desta terça-feira, dia 26 de março, em Brasília, no auditório do Ministério do Planejamento.

Projeto que cria Plano de Cargos de auditor do SUS vai para plenário - 27/03/2013
Foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no Senado Federal, o Projeto de Lei da Câmara, PLC 123 de 2012, oriundo da Presidência da República, que tem o escopo à criação dos 1.200 (Hum mil e duzentos) cargos para a criação no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, exclusivamente para exercício no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – Denasus.

Ministério audita hospitais que usam órteses e próteses - 25/03/2013
O Ministério da Saúde está criando uma força-tarefa que atuará em 20 hospitais do país para averiguar supostas irregularidades em procedimentos com próteses e órteses. A decisão foi tomada após o Departamento Nacional de Auditorias do SUS (Denasus) identificar, por cruzamento de dados, situações com possíveis distorções em pagamentos ocorridos em 2012.

Governo Aberto: Unasus Sindical apresenta propostas para Plano de Ação - 19/03/2013
Aconteceu nos dias 13,14 e 15 de março, a Reunião Presencial da Parceria para Governo Aberto (OGP). Representantes da sociedade civil apresentaram propostas para compor o novo Plano de Ação Brasileiro a ser compartilhado com mais 57 países que assumem compromissos concretos relacionados à transparência de seus governos. A diretora Social da Unasus Sindical, Jovita Rosa, participou do diálogo presencial, e conseguiu aprovar entre muitas propostas o fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (proposta 2.6).

Ministério da Saúde afirma que vai fazer auditoria no Samu de Ferraz - 12/03/2013
O Ministério da Saúde informou que vai fazer uma auditoria para avaliar o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Ferraz de Vasconcelos. De acordo com o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), a análise de documentos vai começar nesta terça-feira (12).

Mulheres do SNA são homenageadas no Dia Internacional da Mulher - 08/03/2013
A vice-presidente, diretora Social e associada do Distrito Federal da Unasus Sindical, Solimar Mendes, Jovita José Rosa e Maria Sandra DelAguila, atenderam ao convite do presidente da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência – ASBIN, Robson Vignoli, para representarem as mulheres do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), em um café da manhã, na sede da entidade, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, hoje, dia 08 de março.

Presidente da Unasus Sindical palestra no III Seminário e I Encontro Estadual de Auditoria do SUS/CE - 07/03/2013
Auditores das três esferas de gestão estiveram reunidos no Ceará no III Seminário Estadual de Auditoria do SUS. O evento teve como tema: "Auditoria: consolidando o controle interno do SUS para o fortalecimento da gestão". A convite da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), a representante da Unasus Sindical, a presidente, Socorro Mateus, apresentou a trajetória e os avanços da Unasus Sindical bem como ressaltou a importância de mobilização dos servidores do SNA pela carreira única de auditor do SUS.

Relatório de requerimento de urgência para o concurso de auditoria do SUS será emitido - 05/03/2013
Após aguardar o relator do Projeto de Lei iniciado na Câmara - PLC 123/12, desde o dia 13/12/2012, nesta terça-feira (05), a matéria que se localiza na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, no senado, encontra-se com a relatoria na seguinte situação: Distribuído ao Senador Gim Argello PTB/DF para emitir relatório, esclarecendo que há Requerimento de Urgência na Secretária-Geral da Mesa.

Unasus Sindical protocola documento sobre o Ponto Biométrico - 05/03/2013
Conforme reunião realizada no dia 21/02/2013 sobre o uso do ponto biométrico, com a coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde (CGESP/SAA/SE/MS), Elizabete Vieira Matheus da Silva, a diretoria da Unasus Sindical protocolou o documento (exposição de motivos) na Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP/MS, que será submetido à Conjur do Ministério da Saúde para emissão de parecer.

Escândalo: Denasus aponta desvio de R$ 2 milhões da saúde de Água Branca - 27/02/2013
O Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde) apurou desvio de R$ 2 milhões e 544 mil transferidos para a saúde do município de Água Branca (98 quilômetros ao sul de Teresina) em 2010. Em relatório de auditoria, o Denasus recomenda aos ex-gestores do SUS no município e à Secretaria Municipal de Saúde a devolução dos recursos ao Fundo Nacional de Saúde

Projeto que cria concurso para auditoria do SUS ainda aguarda relator - 26/02/2013
A Unasus Sindical informa após ter sido aprovado requerimento de retirada do requerimento nº 1.133, de 2012, de urgência para a matéria, o Projeto de Lei iniciado na Câmara - PLC 123/12, ainda encontra-se desde o dia 13/12/2012, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando designação do relator. A Unasus Sindical continuará acompanhando os trâmites dentro do Congresso para informações futuras.

Unasus Sindical trata sobre ponto eletrônico e aposentadoria no Ministério da Saúde - 22/02/2013
Com o intuito de esclarecer questões que estão na Portaria nº 2.571, de 12 de novembro de 2012, que define o uso do controle eletrônico de ponto para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos lotado e em exercício nos órgãos do Ministério da Saúde e servidores com dois vínculos de 20 horas para aposentadoria, a direção do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical

Unasus Sindical apoia projeto popular de reforma política - 18/02/2013
"Brasília, 15 de fevereiro de 2013". Este dia ficará na história do Brasil. Naquela sexta-feira, a reunião mensal do Comitê Nacional do MCCE, que se realizou na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reuniu dezenas de entidades da Rede MCCE e representantes de comitês do Movimento para as primeiras movimentações do ano sobre a Reforma Política por coleta de assinaturas.

Auditoria Cívica na saúde é apresentada aos servidores do Denasus - 13/02/2013
Nesta última sexta-feira (08), em Brasília, servidores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus receberam representantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Unasus Sindical, a diretora de Relações Sociais, Públicas e de Comunicações, e do Instituto de Fiscalização e Controle - IFC, Jovita José Rosa e Diego Ramalho, que apresentaram o funcionamento da auditoria cívica na saúde.

Plano de Saúde do servidor está sob intervenção - 07/02/2013
O governo decidiu intervir na Fundação de Seguridade Social (Geap), administradora da maior parte dos planos de saúde dos servidores do Executivo. O Ministério da Saúde destituiu Eloá Cathi, integrante do Conselho Deliberativo da Geap, após identificar suposta omissão na denúncia de desvio de verbas no DF e em três estados. Apesar do plano de recuperação em 2012, a Geap acumula mais de R$ 300 milhões em dívidas.

Denasus divulga lista dos classificados para relotação no departamento - 07/02/2013
Foi publicada no Boletim de Serviços do Ministério da Saúde a lista dos servidores classificados no processo de seleção interna para relotação no Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), iniciado em outubro do ano passado.

Governo vai decidir onde serão criadas escolas de medicina - 06/02/2013
As novas faculdades deverão estar em localidades em que há carência de cursos e profissionais, o que tende a beneficiar Estados do Nordeste, como Bahia e Maranhão. Isso será feito por meio do lançamento de editais de chamamento público já neste semestre. Cada edital deve listar as cidades onde há demanda por vagas e estrutura para receber os alunos --por exemplo leitos de hospital e residências médicas de áreas prioritárias, como ginecologia e pediatria.

Uma análise dos entraves causados pela terceirização e privatização do SUS no Espírito Santo - 05/02/2013
A Lei 8.080 de 19 de Setembro de 1990 regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), marca o nascimento deste e o coloca como instrumento de afirmação da dignidade humana. Lei que claramente reconhece a saúde em uma dimensão muito mais ampla e integral, na harmonia da complementaridade do tripé social, físico e mental dos indivíduos e das coletividades e não apenas como ausência de algum estado patológico

Denasus divulga resultado de seleção de servidores do MS em cargos de nível superior - 31/01/2013
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) divulgou a lista de servidores do quadro efetivo do Ministério da Saúde para relotação no departamento. O resultado final foi divulgado no Boletim de Serviços do MS da última quinta-feira (21). A seleção foi aberta em outubro do ano passado com vagas para cargos de nível intermediário e superior.

Recadastramento - 22/01/2013
Servidores públicos federais devem ficar atentos. O Ministério do Planejamento inicia no dia 1º de março o processo de atualização cadastral de aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal que recebem seus proventos pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). Também serão recadastrados os anistiados políticos civis, de que trata a Lei 10.559/2002.

Denasus lança protocolo de auditoria sobre plantões - 17/01/2013
As secretarias estaduais e municipais de saúde passam a contar com mais um instrumento de controle do comparecimento dos médicos nas emergências e maternidades do país. O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (16), documento orientador para auxiliar os gestores locais, responsáveis pela organização dos serviços médicos, a apurarem a efetividade do trabalho

Reajuste Salarial: Lei 12.778/12 é publicada no DOU - 16/01/2013
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31/12/2012, a Lei 12.778, de 28 de dezembro de 2012, que traz o reajuste do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST), entre outros setores do funcionalismo público federal. Na integra da Lei, no capítulo VIII encontra-se a tabela dos servidores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus. Clique Aqui.

Auxílio-alimentação do Executivo será de R$ 373 a partir de 1° de janeiro - 27/12/2012
O Ministério do Planejamento autorizou hoje o reajuste do valor mensal do auxílio-alimentação dos servidores públicos federais para R$ 373, a partir de 1º de janeiro de 2013. A autorização foi dada por meio da Portaria nº 619, publicada no Diário Oficial da União. O valor é único será pago aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional em todo o território nacional.

Sai resultado da seleção interna para o Denasus - 20/12/2012
O Departamento Nacional de Auditora do SUS – Denasus torna público o resultado da classificação apurada após avaliação dos currículos apresentados pelos servidores. A lista dos classificados encontra-se no Boletim de Serviços do Ministério da Saúde, do dia 17 de dezembro de 2012, entre as páginas 44 e 45. A Unasus Sindical deseja boas-vindas e parabenizar os novos classificados para seleção interna do Denasus. Em anexo lista.

Plano de Cargos será votado em 2013 - 19/12/2012
A Unasus Sindical, na pessoa de sua vice-presidente, Solimar Mendes e da diretora Social, Jovita Rosa, após ter sido aprovado requerimento de retirada do requerimento nº 1.133, de 2012, de urgência para a matéria, participaram, nesta terça-feira e quarta-feira, no Senado Federal, da articulação com lideres dos partidos e outros parlamentares no intuito de retomar a votação em caráter de urgência do PLC 123/12.

Aprovado Projeto de Lei que concede aumento da Gratificação para os servidores do Denasus - 19/12/2012
A direção da Unasus Sindical permanece atenta no acompanhamento das matérias relativas aos pleitos dos servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. Nesta terça-feira (18), no Senado Federal foi aprovado em regime de urgência, dentre outros o Projeto de Lei da Câmara - PLC 122/12 (número de origem na Câmara PL 4369/12) de autoria da Presidente da República, que trata do cumprimento dos acordos firmados entre o governo e as entidades

Unasus Sindical articula no Senado a aprovação do Plano de Cargos para o Denasus - 17/12/2012
Entre os dias 10 a 14 de dezembro a diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS – Unasus Sindical esteve em reunião com parlamentares no Congresso Nacional, com o objetivo de pedir a intervenção em plenário quanto a aprovação do PLC 123/12, para criação no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, exclusivamente para exercício no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - Denasus, mil e duzentos cargos

Presidente da Unasus Sindical toma posse no Conselho Nacional de Saúde - 13/12/2012
A presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS – Unasus Sindical, Socorro Mateus, tomou posse nesta quinta-feira (13), na cerimônia realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), no auditório do anexo do Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, em Brasília/DF, como 2ª suplente no segmento dos trabalhadores em saúde, pelos próximos três anos.

Plano de Cargos é aprovado em Plenário na Câmara e segue para o Senado - 06/12/2012
Foi aprovada, nesta quarta-feira (05), na Câmara dos Deputados, em Sessão Extraordinária, a matéria com substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público o Projeto de Lei nº 2.205, de 2011, ressalvados os destaques. A matéria agora vai para o Senado para votação.

Unasus Sindical participa da oficina sobre Controle Público e Social - 03/12/2012
A Oficina – Controle Público e Social de Recursos Públicos e Transparência: LC nº 141/2012, aconteceu em Brasília (DF), nos dias 29 e 30 de novembro de 2012, na Procuradoria Geral da República, em Brasília. A diretora de Relações Sociais, Públicas e de Comunicações da Unasus Sindical, Jovita José Rosa, participou das oficinas que discutiu alguns temas como: Instrumentos de Transparência e Participação Popular da LC nº 141/2012

Comissão aprova criação de mais de 2,7 mil cargos no Executivo - 29/11/2012
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (21) a criação de 2.781 cargos na Administração Pública Federal. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que acrescentou novos cargos ao Projeto de Lei 2205/11, do Poder Executivo.

Unasus Sindical é eleita no Conselho Nacional de Saúde - 28/11/2012
A Unasus Sindical, na pessoa de sua presidente, Socorro Mateus, participou, nesta terça-feira, 27 de novembro, das eleições para as novas representações da sociedade civil para atuar ao longo do triênio 2012/2015 do Conselho Nacional de Saúde – CNS, que aconteceu no Hotel Brasília Imperial.

Unasus Sindical participa da mesa de abertura do II Fórum Nacional de Auditoria - 27/11/2012
Presidente da Unasus Sindical participa da mesa de abertura do II Fórum Nacional de Auditoria do SUS, que acontece desta segunda-feira (26) até a próxima quarta (28), no Hotel Nacional, em Brasília. O objetivo do evento é discutir a expansão do SNA na conjuntura do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP), um dos dispositivos do Decreto nº 7.508, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde e dá um novo escopo à relação interfederativa no SUS.

Aprovada transformação da Unasus para Sinasus - 27/11/2012
Conforme edital publicado em 18 de outubro de 2012, nos jornais de grande circulação em todos os Estados e no Diário Oficial da União, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, reuniu-se em Brasília, no dia 21 de novembro de 2012, no Auditório do Conselho Federal de Contabilidade, com a categoria de servidores de nível superior, intermediário, auxiliar, ativos

Unasus Sindical avança nas negociações para as gratificações dos auditores da SES/RJ - 23/11/2012
Visando fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria [SNA] estadual com articulações para viabilizar a gratificação e carreira de auditor, o diretor Jurídico da Unasus Sindical, Oswaldo Machado e representantes da entidade pela auditoria da SES/RJ, reuniram-se no dia 12 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro, com o subsecretário de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoa, Paulo César Medeiros.

Fortalecimento do SNA é discutido no Dia do Auditor - 22/11/2012
Discutir e debater o fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria e a continuidade das ações e serviços de Auditoria, foram temas de debate que reuniu associados de diversas Unidades da Federação, parlamentares e representantes de órgãos de controle para celebrar o Dia do Auditor, nesta terça-feira (20) e quarta-feira (21), no auditório Emílio Ribas, Ministério da Saúde e no auditório do Conselho Federal de Contabilidade, respectivamente.

Comissão Eleitoral divulga lista de entidade habilitadas e não habilitadas para as eleições 2012/15 - 22/11/2012
A Comissão Eleitoral do Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulga as entidades habilitadas e não habilitadas às eleições para o triênio 2012/2015. A fundamentação das decisões tanto para os casos de habilitação quanto a não habilitação constam nos respectivos processos, devidamente arquivados no Conselho Nacional de Saúde.

Aprovado na Câmara Federal criação de cargos para o Denasus - 22/11/2012
Foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.205/2011 Inteiro Teor - do Poder Executivo - que dispõe sobre a criação no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, exclusivamente para exercício no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - Denasus, mil e duzentos cargos de provimento efetivo de Analista de Controle Interno do SUS

Mensagem Dia do Auditor - 20/11/2012
A Unasus Sindical homenageia a todos os Auditores do Sistema Nacional de Auditoria – SNA, nesse dia 20 de novembro, Dia do Auditor. Entendendo que a atividade realizada por esta categoria é essencial e de extrema importância para a sociedade como um todo. Os “Auditores da Saúde” são os profissionais responsáveis pela fiscalização e controle dos recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

Adiada a votação do Plano de Cargos e Salários - 15/11/2012
A diretoria e os associados da União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus, estiveram nesta quarta-feira (14), na Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público – CTASP, no Congresso Nacional, para a votação do Projeto de Lei nº 2.205/11, que cria 1.200 cargos de provimento efetivo de analista de controle interno do SUS. No entanto, a votação foi adiada.

Unasus Sindical participa da Conferência Internacional de Combate a Corrupção - 12/11/2012
A 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (International Anti-Corruption Conference - IACC), principal fórum mundial sobre corrupção, aconteceu em Brasília (DF), de 7 a 10 de novembro. A diretora de Relações Sociais, Públicas e de Comunicações da Unasus Sindical, Jovita José Rosa, participou como palestrante da apresentação sobre o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE).

Unasus Sindical participa de audiência pública sobre Geap - 09/11/2012
Foi realizada nesta quinta-feira (08), audiência pública na Câmara Federal proposta pela deputada Erika Kokay, com o objetivo de debater dentre outros assuntos à situação atual e a perspectiva para a Geap Saúde. A reunião contou com a presença do Diretor Adjunto de Assuntos Jurídicos da Unasus Sindical, José Wagner de Queiroz (SE).

Unasus entrega convite do Dia do Auditor ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha - 08/11/2012
Nesta quarta-feira (07), no Ministério da Saúde, em Brasília, a presidente da União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus, Maria do Socorro, entregou o convite ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para palestrar sobre o “O papel do Ministério da Saúde como ente responsável pelo controle interno do Sistema Único de Saúde – SUS”, no evento onde será celebrado o Dia do Auditor

Lei de Responsabilidade Sanitária no âmbito do SUS é pauta no Conselho - 08/11/2012
A diretoria da União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus participou, nesta quarta-feira (07), da ducentésima trigésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde, realizada em Brasília/DF, que dentre a pauta estava a Responsabilidade Sanitária – Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 174, de autoria do líder do PT e do bloco de apoio ao governo no Senado Federal, Humberto Costa (PE).

Presidentes da ANTC e Unasus destacam o papel do auditor no programa da TV Canção Nova - 08/11/2012
Na semana de comemoração do Dia do Auditor (20 de novembro), as presidentes da ANTC, Lucieni Pereira, e da Unasus, Maria do Socorro, serão as entrevistadas do Programa Além da Notícia. O programa é produzido e exibido na sucursal da TV Canção Nova em Brasília e tem como objetivo levar ao cidadão uma visão mais ampla e completa dos temas relevantes no cenário nacional.

Portaria 2.432 não trará prejuízos aos servidores - 31/10/2012
Com o intuito de buscar esclarecimentos quanto à Portaria/MS nº 2.432, que define regras e critérios para lotação de servidores no Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus/ SGEP/MS), e que revogou a Portaria nº 402/2001 e Memorando/Circular nº 11/2012, a direção da União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus reuniu-se, nesta terça- feira (30), com o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus, Adalberto Fulgêncio.

Unasus reúne-se com o secretário Municipal de Saúde de Goiânia - 26/10/2012
Na tarde desta quinta-feira (25), a diretoria da União Nacional dos Auditores do SUS - Unasus e os associados da esfera municipal goianiense participaram da reunião no Paço Municipal, com o secretário Municipal de Saúde de Goiânia, Elias Rassi Neto, e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Venerando Lemes de Jesus, para tratar sobre o fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria [SNA] e para viabilizar o encaminhamento referente às negociações da gratificação e carreira de auditor.

Unasus esclarece pontos importantes aos auditores da região Centro-Oeste - 26/10/2012
Nessa quinta-feira (25), a direção da União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus, reuniu-se com os auditores da região Centro-Oeste no Encontro Regional, em Goiânia. O objetivo foi ressaltar a importância das atividades da Unasus para o Sistema Nacional de Auditoria, destacar ações que vem sendo realizadas pela entidade em benefício da categoria e planos de trabalho para os próximos anos.

Ministério da Saúde é favorável à criação de cargos de auditor do SUS - 04/10/2012
A União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus, representada pela presidente, Maria do Socorro e os membros da diretoria de Assuntos Jurídicos, Oswaldo Luiz Machado e José Wagner de Queiroz, reuniram-se na tarde desta quarta-feira (03), em Brasília, com a direção do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus, para tratar de assuntos relevantes e de interesses da categoria, como o concurso público

R$ 753 milhões pelo ralo - 25/09/2012
Auditorias no SUS detectam perdas milionárias em fraudes e procedimentos equivocados nos últimos três anos. Qual o custo de fraudes e erros na área de saúde, que acabam estourando no bolso de todos os brasileiros? Foram pelo menos R$ 753.728.076,16 nos últimos três anos. Quase R$ 688 mil por dia, gastos de forma duvidosa.

Nova diretoria da Unasus toma posse em Brasília - 24/09/2012
A diretoria da União Nacional dos Auditores do SUS (Unasus) tomou posse nesta quinta-feira, 20 de setembro, em Brasília. A cerimônia aconteceu no Auditório Emílio Ribas, no prédio do Ministério da Saúde e contou com a presença do diretor do Departamento de Articulação Interfederativas do Ministério da Saúde, André Luis Bonifacio de Carvalho, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e presidente da Ampasa, Jairo Biso

Proposta de criação de cargos para auditoria do SUS será votada após período eleitoral - 05/09/2012
A diretoria da União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus, acompanhou nesta quarta-feira (05), na Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público – CTASP, no Congresso Nacional, a retirada de pauta pela votação do Projeto de Lei nº 2.205/11, que cria 1.200 cargos de provimento efetivo de analista de controle interno do SUS.

Ministro da CGU apoia fortalecimento e criação da carreira para auditoria do SUS - 05/09/2012
Nesta terça-feira (04), em Brasília, na Controladoria Geral da União – CGU, a diretoria da União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus, reuniu-se com o ministro, Jorge Hage Sobrinho, no intuito de concretizar a proposta aprovada na 1ª Consocial, sobre o SNA e o seu fortalecimento e a execução do Termo de Acordo.

Termo de Acordo e Tabela Salarial do Denasus é assinado pelo Governo - 31/08/2012
Após negociação com o Governo Federal, a União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus, em parceria com a Central Única dos Trabalhadores - CUT, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef, garantiu a inclusão dos 15,8% para os servidores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus, para os próximos três anos, conforme Termos e tabela em anexo.

Edital de Assembleia para transformação da Associação em Sindicato foi publicado no DOU - 31/08/2012
Foi publicado hoje (31), no Diário Oficial da União, seção 03, edição nº 170, na página 209 (conforme anexo), Edital de Convocação para Assembleia Geral, no dia 19 de setembro de 2012, para deliberação sobre a transformação de associação em sindicato com o nome Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS - Sinasus

Assembleia do Sindsep-DF aprova proposta e suspende a greve - 28/08/2012
Em concorrida assembleia na tarde desta segunda-feira (27), no Espaço do Servidor, os servidores públicos federais da base do Sindsep-DF aprovaram por ampla maioria a proposta do governo de reajuste salarial (tabelas disponíveis aqui) na Gratificação de Desempenho escalonado para os próximos três anos (que totalizam R$ 1000 para o nível superior, R$ 930,00 para o nível intermediário e R$ 630,00 para o nível auxiliar, sendo a metade desses valores para os aposentados)

Unasus participa do Encontro Regional do SNA em Vitória - 27/08/2012
Representantes da diretoria da União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus participaram do Encontro Regional do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, que reuniu cerca de 80 técnicos do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) das esferas municipal, estadual e federal, em Vitória (ES), nos dias 20, 21 e 22 de agosto.

Unasus entrega ações dos aposentados do Denasus - 24/08/2012
A vice-presidente da União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus, Solimar Mendes, entregou, na manhã desta sexta-feira (24), os documentos encaminhados pelos associados aposentados, a advogada Clarisse Dinelly, no escritório de advocacia Veloso de Melo, em Brasília - DF. A finalidade é dar entrada na Justiça Federal quanto à gratificação GDASUS.

Proposta de criação de cargos para auditoria do SUS pode ser aprovada - 22/08/2012
A União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus conseguiu na Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público – CTASP, no Congresso Nacional, a inserção de uma emenda ao substitutivo, no Projeto de Lei nº 2.205/11, na qual cria 1.200 cargos de provimento efetivo de analista de controle interno do SUS (conforme anexo).

Resultado das eleições Unasus 2012 a 2015 - 21/08/2012
A Comissão responsável pelo processo eleitoral para escolha da diretoria, conselho deliberativo, fiscal e representante estadual, divulga, o resultado das eleições para o triênio 2012 a 2015 da União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus, realizado em todos os estados. A participação dos associados foi em massa. Segue anexo resultado das eleições conforme apuração.

Relato sobre auditoria do Ministério da Saúde comprova importância do serviço - 20/08/2012
A auditoria é uma ferramenta que promove o controle e a transparência dos recursos da saúde. Além de liberar recursos para todos os estados e municípios, o Ministério da Saúde atua também como órgão fiscalizador por meio do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS). O trabalho da auditoria busca garantir que os recursos da saúde sejam bem aplicados.

Todos à vigília hoje, a partir das 20h - 20/08/2012
O Sindsep-DF convida todos os servidores para vigília em frente ao Ministério do Planejamento (bloco C) hoje, a partir das 20h, para acompanhar a terceira rodada de negociações da Condsef com o Governo para tratar da extensão da Lei 12.277/10 para os servidores do PGPE, da CPST e de carreiras correlatas.

Contra os ataques à greve. Pela revogação do Decreto 7777 já! - 09/08/2012
Dia Nacional de Luta dos servidores públicos federais. Em Brasília, a CUT Nacional, com o apoio do Sindsep-DF e da União Nacional dos Auditores do SUS - UNASUS, realizou nesta quinta-feira (09), ato em repúdio ao Decreto 7777/12, que autoriza a substituição de servidores públicos federais em greve por servidores estaduais, municipais ou pela terceirização.

TODOS À GREVE! - 02/08/2012
Chegamos a um momento crucial da Campanha Salarial de 2012, pois estamos a menos de 30 dias do encerramento do prazo legal para garantir recursos no Orçamento de 2013 e o governo até agora não abriu negociações efetivas. Em vez disso, desde o início da Campanha Salarial vem enrolando nas negociações, marcando e desmarcando reuniões com a Condsef e demais entidades representativas do funcionalismo

Toda pressão no governo por uma proposta aos servidores - 01/08/2012
Em mais uma tentativa de enfraquecer o movimento dos servidores públicos, o governo, de forma irresponsável e desrespeitosa, desmarcou todas as reuniões de negociação agendadas com a Condsef e demais entidades representativas dos servidores públicos federais, alegando reuniões internas e transferindo as discussões para a semana de 13 a 17 de agosto

Denasus prorroga prazo de pesquisa para diagnóstico situacional do SNA - 31/07/2012
O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) prorrogou o prazo para que secretários de Saúde de estados e municípios respondam a pesquisa de Diagnóstico Situacional do SNA [Sistema Nacional de Auditoria]. O preenchimento do questionário poderá ser feito até 31 de agosto pela Web. O objetivo desta ação é conhecer melhor a força de trabalho e a capacidade instalada do SNA.

Denasus divulga resultado final de cadastro reserva para servidores do Ministério - 30/07/2012
A Coordenação-geral de Infraestrutura e Logística (CGIL) do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) publicou no Boletim de Serviços do Ministério da Saúde - páginas 40 a 48 - o resultado final da seleção para cadastro reserva do órgão. O processo seletivo foi concluído pela comissão em 13 de julho de 2012, com vagas para cargos de nível intermediário e superior do quadro efetivo do Ministério.

Comunicado - GDASUS para Aposentados - 26/07/2012
Visando dar entrada junto à Justiça Federal, para dar prosseguimento à causa da GDASUS aos aposentados, que sempre exerceram suas atividades no DENASUS/SEAUD/DIAUD, necessitamos com urgência que sejam enviados até terça-feira (31/07), para o endereço da Associação: ficha financeira referente ao último vencimento antes da aposentadoria e o vencimento do mês após a aposentadoria

Vitória: SINDSEP-DF ganha liminar que obriga governo a devolver salários - 25/07/2012
Inconformado com a postura do governo de cortar o salário do servidor antes de apresentar qualquer resposta às reivindicações da categoria, o Sindsep-DF impetrou Mandado de Segurança e no final do dia de ontem, o juiz federal Flávio Marcelo Borges proferiu liminar ao Processo nº 0036684-21.2012.4.01.3400 (acesse a íntegra aqui), que corre na 17ª Vara Federal, garantindo o pagamento do salário dos servidores públicos federais em greve.

Denasus realiza Diagnóstico Situacional do Sistema Nacional de Auditoria - 25/07/2012
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) está fazendo uma pesquisa junto aos gestores do SUS para conhecer a força de trabalho e a capacidade instalada do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), em todos os estados e municípios brasileiros. As informações resultantes possibilitarão ao Governo Federal atuar no fortalecimento do serviço de auditoria onde se fizer necessário, estabelecer um diálogo interfederativo do SNA

Mobilização de greve de servidores viabiliza reunião na Presidência da República - 22/06/2012
Os associados da União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS e centenas de servidores participaram nesta quinta-feira (21), à tarde, de ato organizado pelo Sindsep-DF em frente ao Palácio do Planalto para exigir da presidenta Dilma Rousseff o atendimento das reivindicações. A participação expressiva dos servidores no ato forçou a Presidência da República a atender os representantes dos servidores de Brasília.

Participação em massa dos associados na votação triênio 2012/2015 - 22/06/2012
A Comissão responsável pelo processo eleitoral para escolha da diretoria, conselho deliberativo, fiscal e representante estadual, realizou no dia 21 de junho, no Ed. Premium, Torre I, em Brasília, as eleições para o triênio 2012 a 2015. A participação dos associados foi em massa. O resultado das eleições conforme programado fica para o dia 09 de julho de 2012. Continue acompanhando as notícias pelo site e pelas redes sociais facebook.com/unasus e Twitter: @unasus_saude.

Oito órgãos do Executivo Federal começam a semana em greve - 19/06/2012
Os servidores dos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Trabalho e Emprego (MTE), da Previdência Social (MPS), Funasa, Incra e Arquivo Nacional amanheceram nesta segunda-feira (18/06) em greve. No final da manhã, os servidores do Ministério da Justiça também aderiram à greve nacional. Ao longo da semana

Unasus reúne-se com o procurador do TCU Júlio Marcelo - 18/06/2012
Representantes da União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus e servidores da Funasa reuniram-se na última quinta-feira (14/06), em Brasília, no Tribunal de Contas da União – TCU, com o procurador do Ministério Público do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira. Na pauta, o futuro do Sistema Nacional de Auditoria – SNA e para pedir o apoio para a realização do “II Encontro Nacional do Controle em Defesa do SUS”.

Falecimento do Auditor do SNA, Ailton Nepomuceno Coimbra - 18/06/2012
É com pesar que comunicamos o falecimento do Auditor do SNA, Ailton Nepomuceno Coimbra, agente administrativo do SEAUD/MG, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (18/06), o sepultamento será amanhã (19),no cemitério da cidade de Caraí/MG. Nós, da União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS, estamos de luto por este nosso colega, que foi tão dedicado às causas da auditoria da saúde, empenhando-se como grande defensor do Sistema Único de Saúde. Nossa solidariedade a seus familiares e amigos.

Unasus participa do movimento de entrega de petição no Senado por PEC do Voto Aberto - 14/06/2012
A União Nacional dos Auditores do SUS - Unasus, representada pela diretora Social, Jovita Rosa, suplente do Conselho Deliberativo, Socorro Mateus e o associado do estado do Ceará, Rogério Gomes, vinculada ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entregou nesta quarta (13) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), uma petição com 65 mil assinaturas

Unasus colhe assinatura de parlamentares para audiências no Planejamento e Casa Civil - 14/06/2012
A União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus está articulando para agendar uma audiência com as ministras Mirian Belchior e Gleise Hoffmann, do Ministério do Planejamento e da Casa Civil respectivamente. Nesta articulação, nas duas últimas semanas, de iniciativa da presidente, Solimar Mendes e do deputado Francisco Praciano (PT/AM), elaborarão um oficio no intuito de agilizar esta audiência

Unasus e Advocacia Nelson Willians elaboram proposta de serviço para os associados - 14/06/2012
A presidente da União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus, Solimar Mendes e a suplente do Conselho Deliberativo, Maria do Socorro (TO), reuniram-se em Brasília, com as advogadas do escritório Nelson Wilians, Drª. Giselle Dorneles OAB/DF 13.955 e a Drª. Lívia de Moura OAB/DF 27.070, com a finalidade de elaborar propostas de serviço e honorários advocatícios, para os associados da Unasus.

Unasus pede apoio da CNBB para criação de cargos e II Encontro de Auditoria - 08/06/2012
Nesta segunda-feira (04), em Brasília, na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, a presidente da União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus, Solimar Mendes e a diretora Social, Jovita Rosa, reuniram-se com o secretário Geral, dom Frei Leonardo Ulrich Steiner, com a finalidade de buscar apoio da Igreja quanto ao “II Encontro Nacional do Controle em Defesa do SUS” e ao cumprimento dos pleitos desta categoria.

Unasus participa da audiência pública que debate a MP 568/2012 - 08/06/2012
A União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus, representada pela presidente, Solimar Mendes e a suplente do Conselho Deliberativo, Maria do Socorro (TO), estiveram nesta terça-feira, dia 05, na Câmara dos Deputados, na audiência pública, sobre a Medida Provisória 568/12, com os líderes do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), para pedir a aprovação das emendas incluídas

Unasus marcha pela criação de cargo de auditor do SUS - 06/06/2012
A União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus e servidores públicos federais de vários órgãos realizaram marcha unificada, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã desta terça-feira (5), o ato, reuniu cerca de 10 mil trabalhadores federais de todo o Brasil. Os associados marcharam com a finalidade de reivindicar pela luta da criação de cargos de provimento efetivo de Analista de Controle Interno do SUS e por melhorias nas condições de trabalho.

Denasus realiza encontro com chefes de auditoria do nível central - 04/06/2012
Chefes de auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) de todos os estados e do Distrito Federal estiveram reunidos na sede da Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz] em Brasília, nesta quinta (31) e sexta-feira (1º de junho) para avaliar processos de trabalho da área e definir novas diretrizes para execução das atividades. O evento é organizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

PORTARIA Nº 1.044, DE 24 DE MAIO DE 2012 - 28/05/2012
Estabelece metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), para o período de abril de 2012 a março de 2013, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).

Unasus articula com parlamentares e inclui duas emendas na Medida Provisória 568/2012 - 23/05/2012
A presidente da União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus, Solimar Mendes, e a diretora Social, Jovita Rosa, estiveram no Congresso Nacional na última terça-feira (15), após a publicação da Medida Provisória 568/2012 no DOU, com o objetivo de incluir duas emendas. A primeira, para a criação de cargos de provimento efetivo de Analista de Controle Interno do SUS e complementação do Plano de Cargos e Salários

Unasus reuniu-se com Comitê de Avaliação Individual - CAD - 22/05/2012
Dando continuidade aos trabalhos, nesta segunda-feira (21), em Brasília, a presidente, Solimar Mendes, e o vice-presidente, Oswaldo Machado, da União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus, reuniram-se com representantes do Comitê de Avaliação Individual - (CAD), relativo à Gratificação de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - (GDASUS).

Definidas as 80 propostas para o Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social - 22/05/2012
A diretora Social da Unasus, Jovita Rosa, participou como delegada da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). Os delegados definiram, na tarde deste domingo (20), as 80 propostas/diretrizes que irão subsidiar o Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. O resultado final da priorização, que ocorreu de forma eletrônica

Unasus debate sobre o Combate à Corrupção e ao Desperdício na Saúde - 10/05/2012
A presidente da União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus, Solimar Mendes, participou nesta quarta-feira (09), no Auditório da Organização Pan-Americana de Saúde, em Brasília, da 233ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, que teve como objetivo, um debate sobre o tema: “Combate à Corrupção e ao Desperdício na Saúde”.

UNASUS compartilha experiências em Seminário Interno do Denasus em Porto Alegre - 07/05/2012
Representantes da União Nacional dos Auditores do SUS participaram, nesta quinta-feira (03/5), em Porto Alegre/RS, do Seminário Interno do Denasus, coordenado pelo chefe de auditoria, Stênio Dias Rodrigues e realizado no Serviço de Auditoria [SEAUD/RS]. Na pauta, a conjuntura do Ministério da Saúde e do Sistema Nacional de Auditoria e perspectivas para 2012 e 2013, bem como prioridades do Governo e do SNA.

UNASUS participa de Encontro Estadual do Sistema Nacional de Auditoria em Porto Alegre - 07/05/2012
Solimar Mendes, presidente da União Nacional dos Auditores do SUS, participou, nesta quarta-feira (02/5), em Porto Alegre/RS, do Encontro Estadual do Sistema Nacional de Auditoria – SNA, realizado na FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, que reuniu representantes da Associação, como o membro do Conselho Deliberativo José Carlos Rodrigues, auditores do Denasus Brasília

Unasus acompanhou a aprovação do requerimento de audiência publica para auditoria do SUS - 25/04/2012
A diretoria da União Nacional dos Auditores do SUS acompanhou nesta terça-feira (24), no Senado Federal, a aprovação do requerimento de audiência pública com a finalidade de avaliar a situação dos recursos humanos dedicados à auditoria do SUS. O requerimento aconteceu na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA.

Unasus articula com parlamentares quando ao cumprimento do Termo de Acordo - 20/04/2012
Nesta semana a diretoria da União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus esteve em reunião com parlamentares no Congresso Nacional, com o objetivo de pedir a interferência quanto ao cumprimento do Termo de Acordo firmado entre o governo e a associação para a criação do Plano de Cargos e Salário dos auditores federais do SUS.

Unasus cobra providências do MS para os servidores de Alagoas - 16/04/2012
A União Nacional dos Auditores do SUS – Unasus, representada pela sua presidente Solimar Mendes e os Conselheiros Carlos José Menezes de Sá Barreto (RO) e Silvio Marcelo Costa Freitas (AL), reuniu-se em Brasília, na última sexta-feira (13), com técnicos, Victor Parames e Hermano da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), do MS, para cobrar posicionamento com relação à interdição do edifício onde funciona o Escritório de representação do MS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES UNASUS – TRIÊNIO 2012/2015 - 16/04/2012
A Diretoria da União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 88 do seu estatuto, comunica a todos os associados que se encontram abertas as inscrições para o processo eleitoral para composição da diretoria, conselho deliberativo, conselho fiscal, suplência e representantes das três esferas de governo, onde houver, que se realizará no dia 21 de junho de 2012 (quinta-feira) no período das 08:00 horas às 18:00 horas

Unasus reúne-se com relator do PL 2.205, deputado Jovair Arantes - 12/04/2012
Em audiência realizada nesta quarta-feira (11), em Brasília, na Câmara dos Deputados, com os deputados federais, Jovair Arantes (PTB-GO) e Mauro Nazif (PSB/RO), a diretoria da União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS, e os servidores da auditoria - Funasa, reuniu-se para tratar da inclusão de emenda de relator dentro do Projeto de Lei 2.205/2011, que cria cargos efetivos no Governo Federal.

Seminário discute Lei de Acesso à Informação nesta sexta no MS - 11/04/2012
A implementação da Lei de Acesso à Informação no Ministério da Saúde estará em debate nesta sexta-feira, 15h. O seminário, que ocorrerá no auditório Emílio Ribas, térreo da sede do MS, será ministrado pela procuradora federal e diretora de prevenção da corrupção da Controladoria-Geral da União do Brasil (SPCI/CGU-PR), Vânia Lúcia Ribeiro Vieira.

Unasus reúne-se com servidores da Funasa - 09/04/2012
Com o objetivo de trocar experiências, destacando as conquistas da Associação, bem como uma provável adesão dos servidores à causa, a diretoria da União Nacional dos Auditores do SUS (Unasus) reuniu-se na última quarta-feira (28/3), em Brasília, com os funcionários da área de auditoria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Seminário debate Ficha Limpa e combate à corrupção na Saúde - 03/04/2012
A Lei da Ficha Limpa e o combate à corrupção foram debatidos nesta segunda-feira, 2, durante seminário realizado no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza. Proposto pelo vereador Dr. Ciro (PTC), o evento contou com a participação da diretora Social da UNASUS, Jovita Rosa, e reuniu políticos e estudiosos que enalteceram o advento da nova legislação.

UNASUS reúne-se com os associados da DIAUD/RJ - 02/04/2012
A diretoria da União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS), representada pela presidenta, Solimar Mendes, o vice-presidente, Oswaldo Machado e o 2º tesoureiro, Manoel Emídio reuniu-se com os associados da Divisão de Auditoria do SUS do Rio de Janeiro (DIAUD/RJ), nessa sexta-feira (30), para uma reunião para tratar dos avanços e desafios da Associação para o ano de 2012.

Unasus reúne-se com subsecretário Jurídico e Corregedoria – Auditoria de saúde do Rio de Janeiro - 02/04/2012
Com a finalidade de fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria [SNA], no âmbito estadual, para viabilizar o encaminhamento referente às negociações da gratificação e carreira de auditor, a diretoria da União Nacional dos Auditores do SUS [Unasus] reuniu-se nesta quinta-feira (29), na cidade do Rio de Janeiro, com o subsecretario Jurídico e Corregedoria – Auditoria, da Secretaria Estadual de Saúde, Pedro Henrique Di Masi Palheiro.

UNASUS participa da petição de inquérito contra parlamentares - 27/03/2012
Após reunião com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nesta terça-feira (27), parlamentares da Frente de Combate à Corrupção e a diretora social da UNASUS, Jovita Rosa, pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitorial (MCCE), afirmaram que Gurgel anunciou que encaminhará ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito para apurar a relação de Demóstenes Torres (DEM-GO) e outros deputados e senadores

Denasus constata irregularidades em Programa de Saúde da Família em Inhuma - 22/03/2012
Relatório prévio de auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS-Denasus-Pi- constatou irregularidades na execução e cumprimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), do município de Inhuma, situado na região valenciana e a 254 quilômetros de Teresina. A auditoria foi solicitada pelo Ministério Público do Estado do Piauí

Deputado Dr. Rosinha recebe UNASUS e articula novas agendas - 20/03/2012
Representantes da União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS estiveram, quinta-feira (15), em Brasília, em audiência no gabinete do deputado federal Dr Rosinha (PT-PR), para pedir apoio em favor do cumprimento do Termo de Acordo firmado entre o governo e a associação para a criação do Plano de Cargos e Salário dos auditores federais do SUS.

Presidente da CTASP fará a inclusão de emenda para criação de cargos para auditoria do SUS - 14/03/2012
O novo presidente da CTASP, deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT/AP), recebeu nesta segunda-feira (12), a UNASUS e o deputado Reguffe (PDT-DF) no gabinete da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e garantiu que abrirá precedência e fará a inclusão de emenda de relator no PL 2.205/11, que trata de criação de cargos para algumas categorias do Governo Federal. “Vou apoiar a emenda e fazer os encaminhamentos necessários”, afirmou Bala Rocha.

Reguffe apoia pleito dos auditores do SUS e faz encaminhamentos - 13/03/2012
Em audiência realizada nesta segunda-feira (12), em Brasília, com o deputado federal Reguffe (PDT-DF), a União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS, representada pela presidente, Solimar Mendes e pela diretora social, Jovita Rosa, pediu apoio em favor do cumprimento do Termo de Acordo firmado entre o governo e a associação para a criação do Plano de Cargos e Salário dos auditores federais do SUS.

Mais recursos para hemodiálise - 13/03/2012
O Ministério da Saúde vai ampliar em R$ 181,6 milhões o investimento anual em hemodiálise para melhorar o atendimento aos pacientes com insuficiência renal. Essa verba corresponde a um aumento de 10% no valor repassado aos serviços de saúde por cada sessão do tratamento – é o maior reajuste deste procedimento na tabela SUS desde 2005.

Termo de Acordo: UNASUS pede apoio ao deputado Mauro Nazif - 12/03/2012
Dando continuidade à busca pelo cumprimento do Termo de Acordo firmado entre o governo e a associação para a criação do Plano de Cargos e Salário dos auditores federais do SUS, representantes da União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS estiveram, nesta quarta-feira (07), em Brasília, em audiência com o deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) para pedir o seu apoio.

UNASUS se reuniu com dep. Ronaldo Nogueira pela criação do Plano de Cargos e Salário - 09/03/2012
A União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS, representada pela presidente, Solimar Mendes, membro do conselho Deliberativo, Carlos José Menezes, delegado de Sergipe, José Wagner Queiroz e a delegada do Pará, Darialva Gomes, se reunirão nesta quarta-feira (07), na Câmara dos Deputados, com o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), para tratar sobre o andamento do Termo de Acordo firmado entre o governo e a associação para criação do Plano de Cargos e Salário do Denasus.

Associada da UNASUS recebe homenagem do ministro Padilha pelo Dia Internacional da Mulher - 08/03/2012
No Dia Internacional da Mulher, comemorado mundialmente neste dia 8 de março, a associada e servidora lotada no Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus/SGEP/MS), Emília Domingos recebeu homenagem do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo tempo de serviço, bem como o reconhecimento de seu trabalho prestado ao Ministério da Saúde.

UNASUS participou do lançamento Nacional da Campanha da Fraternidade com o tema: Saúde Pública - 07/03/2012
A União Nacional dos Auditores do SUS - UNASUS, representada pela diretora social, Jovita Rosa, participou na quarta-feira de cinzas (22/02), da cerimônia de abertura da Campanha da Fraternidade de 2012, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que contou com a presença na mesa de abertura do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Neste ano, a campanha tem como tema a “Fraternidade e Saúde Pública” e o lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”.

Índice ajuda a melhorar a gestão do SUS - 06/03/2012
Qualquer grande estrutura, no setor privado ou na área pública, requer monitoramento para ter um padrão administrativo eficiente. Daí empresários e executivos trabalharem com pesquisas periódicas sobre o humor da clientela, e terem, independentemente da atividade, algum sistema de atendimento a reclamações. Procurar enxergar muito além das paredes do escritório, auscultar de perto o consumidor do produto, o usuário do serviço é ponto-chave em qualquer negócio.

UNASUS permanece perseverante quanto ao cumprimento do Termo de Acordo - 17/02/2012
Após audiência com ministro da Saúde, na semana passada, nesta quarta-feira (15), a diretoria da União Nacional dos Auditores do SUS - UNASUS, se reuniu novamente no Ministério da Saúde. Desta vez foi com o chefe de Gabinete do ministro, Mozart Sales, para dar continuidade ao processo de cumprimento da segunda parte do Termo de Acordo referente à criação de cargos e concurso para auditores

UNASUS se reúne com ministro Padilha para tratar do Termo de Acordo e de fortalecer o SNA - 13/02/2012
No dia 09/02 (quinta-feira), a diretoria da União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS) reuniu com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com o secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Odorico Monteiro de Andrade e com o diretor do DENASUS, Adalberto Fulgêncio, para tratar do cumprimento da segunda parte do Termo de Acordo referente à criação dos cargos e concurso firmados entre o Governo e a Associação

Saúde amplia fiscalização de recursos para glaucoma - 10/02/2012
Por iniciativa do Ministério da Saúde, equipes do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) visitam, desde outubro de 2011, unidades que atendem a pacientes portadores de glaucoma. As vistorias foram motivadas por levantamento realizado pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde (Derac), que constatou distorções no pagamento dos atendimentos realizados nos Sistema Único de Saúde (SUS).

Relatório aponta irregularidades no Hospital das Clínicas - 01/02/2012
Segundo relatório do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), conhecido como Hospital das Clínicas, opera com déficit de 1.335 servidores e destina 57% (R$ 2,5 milhões) da receita para pagar, “ilegalmente”, terceirizados.

Feliz Natal e um próspero ano novo, são os votos da UNASUS - 23/12/2011
Que neste Natal, toda aquela magia guardada durante o ano, venha se fazer presente nos corações daqueles que festejam o amor. Que não seja apenas uma comemoração passageira, mas o começo de um novo tempo, com corações alegres e cheios de esperança. O Natal simboliza nova vida, pois nele comemoramos o nascimento do Homem que modificou a nossa maneira de ver o mundo, trazendo-nos amor, paz, saúde...

1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 20/12/2011
A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial é uma realização da Controladoria-Geral da União - CGU. Convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010. A 1ª Consocial terá etapas preparatórias a realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, o que deve mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados

Auditor do SUS recebe Medalha Darcy Fontenele de Araújo do Ministério do Estado do Piauí - 20/12/2011
Aconteceu no dia (14/12) na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí a solenidade comemorativa pelo dia do Ministério Público. Durante a comemoração ocorreram vários momentos, o primeiro foi à solenidade de entrega da Medalha do Mérito do Ministério do Estado do Piauí, Darcy Fontenele de Araújo. A Medalha Darcy Fontenele de Araújo foi instituída para agraciar personalidades e instituições que se tenham tornado dignas do reconhecimento público por seus relevantes serviços

Diretora Social da UNASUS Jovita Rosa recebe Medalha do Mérito Legislativo na Câmara - 01/12/2011
A Câmara dos Deputados realizou na tarde desta quarta-feira (30), no Salão Negro do Congresso Nacional com apresentação musical, a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Legislativo. 39 pessoas de várias áreas foram reconhecidas, entre elas, a diretora social da União Nacional dos Auditores do SUS - UNASUS, Jovita José Rosa. Que contou com a presença de seus familiares, amigos e colegas de trabalho.

UNASUS fala sobre o cumprimento do Termo de Acordo na abertura do Fórum Nacional de Auditoria - 29/11/2011
Ontem (28), no RM Hotel Fazenda em Brasília, aconteceu à abertura do Fórum Nacional de Auditoria, que contou na mesa de abertura com a participação do vice-presidente da UNASUS, Oswaldo Machado, o secretário da SGEP, Odorico Monteiro e o diretor do Denasus, Adalberto Fulgêncio. O objetivo do fórum é promover o debate sobre o papel do Sistema Nacional de Auditoria (SNA)

Situação dos servidores aposentados e ativos de nível médio é discutida na UNASUS - 11/11/2011
Nesta quinta-feira (10), em Brasília – DF, a União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS, representada pelo vice-presidente, Oswaldo Machado, diretora social, Jovita Rosa, relator do Conselho Fiscal, Carlos Augusto, e servidor do Denasus, Celso Modesto, reuniram-se com o advogado José Costa, de Alagoas, com o objetivo de discutir, no sentido de esclarecer a situação dos servidores aposentados

Gratificação - Concessão de GDASUS para aposentado - 11/11/2011
Dano continuidade nos critérios para incorporação da GDASUS aos proventos de aposentadoria ou às pensões, o vice-presidente da UNASUS, Oswaldo Machado, manteve contato nesta quarta-feira (09), com a subchefe da Divisão de Procedimento, Vacância e Benefícios da Seguridade Social (DIPVS/CGNOR/DENOP/SRH), Jane.

Representante da UNASUS palestra no IV Congresso Nacional e X Simpósio de Auditoria em Saúde - 31/10/2011
Entre os dias 27, 28 e 29 de outubro, no Auditório da AMRIGS em Porto Alegre/RS, aconteceu o IV Congresso Nacional e X Simpósio de Auditoria e Gestão em Saúde. O Congresso, que é promovido pela Sociedade dos Médicos Auditores do Rio Grande do Sul (SOMAERGS), contou com a presença do diretor de Relações Públicas e Comunicações da UNASUS, Paulo Ernesto Coelho de Oliveira (RR), como palestrante

Critérios para incorporação da GDASUS aos proventos de aposentadoria ou às pensões - 24/10/2011
Sobre a concessão de GDASUS para aposentados, a UNASUS informa que está agendando uma audiência junto ao Ministério do Planejamento com a finalidade de responder a CGESP, antigo RH, para que possam dar andamento ao pedido dos associados aposentados e pensionistas. Para conhecimento, a UNASUS disponibiliza nesta nota o ofício encaminhado pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério da Saúde

UNASUS luta pelo cumprimento do Termo de Acordo - 21/10/2011
Nesta quinta-feira (20), representando a União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS, o presidente do Conselho Deliberativo, Silvio Luis Faversani (SC), esteve em audiência na Câmara dos Deputados com o deputado, presidente da Frente Parlamentar da Saúde e vice-líder do PMDB, Darcísio Perondi PMDB/RS, com o objetivo de solicitar a sua intercessão junto ao Ministério do Planejamento e Saúde, quando ao cumprimento

Marcha contra a corrupção volta às ruas em várias cidades do país - 13/10/2011
Pelo Brasil, milhares de pessoas foram às ruas protestar contra a corrupção. As manifestações aconteceram em 20 cidades, incluindo o Distrito Federal. A pressão do cidadão foi como no primeiro protesto, aquele do 7 de setembro. Tudo organizado em redes sociais da internet. Nada de partidos ou sindicatos e deu certo. Milhares de brasileiros foram pedir mais fiscalização e punição aos corruptos. Também pediram o fim do voto secreto.

UNASUS se reúne com auditores do SEAUD e Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba - 30/09/2011
A União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS) visitou os auditores do SEAUD/PR e Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba/PR, no dia 22 de setembro, representada pela presidenta, Solimar Mendes e o presidente do conselho deliberativo, Silvio Luis Faversani, com a finalidade de apresentarem o novo estatuto da associação, que permite agora, a filiação dos funcionários lotados na esfera de auditoria

Lei da Ficha Limpa LC 135/10 comemora 1 ano - 30/09/2011
A diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e diretora social da União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS), Jovita José Rosa, entregou nesta quinta-feira (29) ao coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), uma carta, endereçada à presidente Dilma Rousseff, pedindo que seja indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF)

UNASUS participa do I Encontro Catarinense de Auditores do SUS - 26/09/2011
A União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde (UNASUS) participou na última segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do I Encontro Catarinense de Auditores do SUS, promovido pela Associação Catarinense de Consultores e Auditores em Saúde (ACCAS). Com o tema “Ressignificando a Carreira de Auditor em Saúde no SUS”, a presidenta Solimar

CGU aponta irregularidades em seis hospitais federais do Rio - 23/09/2011
No Rio de Janeiro, foi descoberta uma série de licitações fraudulentas, superfaturamentos e irregularidades nos gastos de seis hospitais federais. É o que aponta um relatório da Controladoria Geral da União. A auditoria investigou contratos de prestação de serviços em seis hospitais federais e encontrou, segundo a Controladoria Geral da União (CGU), uma lista de irregularidades que podem ter dado um prejuízo de mais de R$ 16 milhões

Desvios de dinheiro na saúde chegam a R$ 2,3 bilhões - 15/09/2011
Nos últimos nove anos, o governo federal - que tem defendido novas fontes de financiamento para a Saúde - contabilizou um orçamento paralelo de R$ 2,3 bilhões que deveriam curar e prevenir doenças, mas escorreram pelo ralo da corrupção. Esse é o montante de dinheiro desviado da Saúde, segundo constatação de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011.

Auditoria vê rombo de R$ 18 milhões na Saúde de Dourados - 12/09/2011
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) apontou rombo de R$ 18 milhões na saúde pública de Dourados. O desfalque teria acontecido entre os anos de 2007, 2008 e 1º semestre de 2009 devido a irregularidade da gestão dos recursos. Conforme auditoria, o montante é resultado de pagamento a fornecedores de produtos e serviços, citados na Operação Owari da Polícia Federal.

UNASUS se reúne com auditores da Secretaria Estadual e Municipal de Saúde de Recife - 09/09/2011
A União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS) visitou os auditores da Secretaria Estadual e Municipal de Saúde de Recife/PE, no dia 02 de setembro, representada pela presidenta, Solimar Mendes e o Diretor Secretário, Ricardo Rogério Gomes da Silva, com a finalidade de apresentarem o novo estatuto da associação, que permite agora, a filiação dos funcionários lotados na esfera de auditoria

Sem fechar os ralos, todo dinheiro da União pode ir para a Saúde que não será suficiente - 08/09/2011
Representante da União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde (SUS) - UNASUS no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a auditora Jovita Rosa faz um alerta: se o controle do dinheiro do SUS não aumentar significativamente, não há recurso que seja suficiente para financiar a Saúde no Brasil. Jovita admite, entretanto, que não há saída que não seja reforçar o caixa de União, estados e municípios. Nesta terça-feira, a auditora conversou com O GLOBO

Servidores do SEAUD/PB receberam a visita da UNASUS - 08/09/2011
A União Nacional dos Auditores do SUS - UNASUS, por meio de sua presidenta e o suplente do Conselho Fiscal, Solimar Mendes e José Valter Cavalcante da Silva, reuniu, no dia 01 deste mês, com os trabalhadores do Serviço de Auditoria do estado de João Pessoa (SEAUD/PB). Dentre os itens da pauta, foi discutido o novo estatuto, que permite a filiação dos funcionários lotados

Auditores da SMS e SES de João Pessoa recebem a visita da UNASUS - 08/09/2011
No dia 31 de agosto, os auditores da Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, do Estado de João Pessoa, receberam a visita da União Nacional dos Auditores do SUS - UNASUS, com a finalidade de apresentarem o novo estatuto da associação, que permite agora, a filiação dos funcionários lotados na esfera de auditoria municipal e/ou estadual do Sistema Nacional de auditoria (SNA).

Proposta para o concurso de auditoria do SUS é prioridade no Ministério da Saúde - 06/09/2011
No dia 30 de agosto de 2011, a diretoria da União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS, esteve em reunião na Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), com o secretario Odorico Monteiro, agendada pelo senador Eduardo Amorim (PSC/SE), para dar continuidade às negociações quanto ao cumprimento da segunda parte do Termo de Acordo que aborda a criação do concurso

Justiça barra reserva de leitos para planos de saúde - 06/09/2011
O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo concedeu, na terça-feira (30), liminar favorável a uma ação movida pelo Ministério Público contra o Estado por conta de uma lei que permite o uso de 25% dos leitos de hospitais públicos --administrados por OS (Organizações Sociais)-- para atender pacientes de planos de saúde. A decisão tomada pela 5ª Vara da Fazenda Pública

Movimentos sociais fazem manifestação na Esplanada dos Ministérios - 30/08/2011
A União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS, junto com outros movimentos sociais fizeram uma passeata no dia (24), em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, organizada pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e pela Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel), em prol da reforma agrária e por melhorias na saúde e na educação. Cerca de 20 mil pessoas estiveram presentes na Esplanada dos Ministérios.

UNASUS reuni-se com associados de Minas Gerais - 30/08/2011
A União Nacional dos Auditores do SUS - UNASUS, por meio de sua presidenta e o delegado do estado, Solimar Mendes e Miguel Arcanjo Vilela, reuniu, no dia 23 deste mês, com os trabalhadores do Serviço de Auditoria do estado de Minas Gerias (SEAUD/MG). Dentre os itens da pauta, foi discutido o novo estatuto, que permite a filiação dos funcionários lotados na esfera de auditoria municipal e/ou estadual do Sistema Nacional de auditoria [SNA].

UNASUS participa da manifestação pela regulamentação da EC 29 - 26/08/2011
Nesta quarta-feira, 24 de agosto, a direção da União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS e os associados da entidade participaram da manifestação no Congresso Nacional, com outras entidades na luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29. A demora na regulamentação da EC 29 aumenta o descontentamento dos profissionais de Saúde

Auditores da SMS e SES de Belo Horizonte recebem a visita da UNASUS - 26/08/2011
Nos dias 22 e 23 de agosto, a União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS visitou os auditores da Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, do Estado de Belo Horizonte, com a finalidade de apresentar o novo estatuto da associação, que permite agora, a filiação dos funcionários lotados na esfera de auditoria municipal e/ou estadual do Sistema Nacional de Auditoria (SNA).

Apoio do ministro da Saúde ao concurso de auditores foi entregue no Planejamento - 24/08/2011
Com o objetivo de viabilizar a segunda etapa do Termo de Acordo, quanto ao concurso público para o cargo de auditores do Sistema Único de Saúde, a diretoria da União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS reuniu-se com a coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas (SRH/MS), Heloisa Marcolino e a assessora do ministro da Saúde, Eliane Cruz nesta quarta-feira (17).

Fiocruz gasta R$ 365 milhões em compra sem licitação no Rio - 24/08/2011
A Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, comprou por quase R$ 365 milhões, sem licitação, um sistema de gestão de dados da empresa portuguesa Alert. O contrato, que prevê transferência de tecnologia, visa integrar dados da rede pública de saúde e criar prontuários eletrônicos para os pacientes do SUS, que poderão ser acessados pela internet.

Prefeito de Mesquita é processado por uso irregular de verbas federais - 18/08/2011
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um processo por improbidade administrativa contra o prefeito de Mesquita, Artur Messias da Silveira, e a ex-secretária de saúde do município, Roseli Monteiro da Silva. A ação foi baseada numa auditoria do DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), que apontou irregularidades na aplicação de recursos repassados ao município pelo Ministério da Saúde.

Marco Maia propõe calendário de votações, com análise da Emenda 29 em outubro - 12/08/2011
O presidente da Câmara, Marco Maia, apresentou aos líderes partidários nesta terça-feira uma sugestão de cronograma que prevê a votação de 41 propostas até outubro, incluindo a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina mais recursos para a saúde (Projeto de Lei Complementar 306/08).

UNASUS e entidades se reúnem contra o PL 1992/07 na Câmara dos Deputados - 11/08/2011
Nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, anexo II, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP, plenário 12, a UNASUS em conjunto a dezenas de entidades representativas dos servidores públicos, se mobilizou com faixas e panfletos (Clique aqui), pela rejeição do PL 1992 de 2007. Sensibilizado, o relator do Projeto, deputado Sílvio Costa (PTB/PE) retirou a matéria da pauta de votações da CTASP

Unasus reúne-se com servidores do SEAUD do Goiás - 08/08/2011
A União Nacional dos Auditores do SUS [Unasus], por meio de sua presidenta e membro do conselho deliberativo, Solimar Mendes e José Carlos Rodrigues, reuniu, no início deste mês, com os trabalhadores do Serviço de Auditoria do estado de Goiás (SEAUD/GO). Dentre os itens da pauta, foi discutido o novo estatuto, que permite a filiação dos funcionários lotados na esfera de auditoria

Filiações: Unasus visita SNA estadual e municipal goiano - 05/08/2011
A União Nacional dos Auditores do SUS [Unasus], por meio de sua presidenta e membro do conselho deliberativo, Solimar Mendes e José Carlos Rodrigues, visitou, no início desta semana, as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde do Goiás e a capital para apresentarem o novo estatuto da Unasus, que permite agora, a filiação dos funcionários lotados na esfera de auditoria municipal e/ou estadual do Sistema Nacional de auditoria [SNA].

Ministério da Saúde fará auditoria em 201 hospitais psiquiátricos de 23 estados - 01/08/2011
O governo federal vai iniciar uma auditoria em 201 hospitais psiquiátricos, em 23 estados, que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi anunciada depois de o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) decidir investigar o grande número de mortes de pacientes internados em hospitais psiquiátricos paulistas e ter pedido informações ao Ministério da Saúde.

Parabéns SNA pelos 18 anos - 28/07/2011
As atividades de auditoria, antes de 1976, com base no então Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, eram realizadas pelos supervisores por meio de apurações em prontuários de pacientes e em contas hospitalares. À época, não havia auditorias diretas em hospitais.

UNASUS estuda convênio com o Clube da Saúde - 28/07/2011
Representantes da União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS) e da Associação dos Profissionais de Saúde Pública do Distrito Federal (Clube da Saúde) reuniram-se nesta quarta-feira (27), para discutir a viabilidade de firmarem um convênio. A ideia é estabelecer métodos de cooperação mútua entre as instituições.

O uso empresarial ilícito dos serviços públicos de Saúde - 25/07/2011
Há uma semana, o governo do Estado de São Paulo regulamentou, por meio de decreto , a Lei 1.131/2010, autorizando os pacientes de planos de saúde a não passarem pela rede pública para ter acesso aos hospitais estaduais de alta complexidade gerenciados por OSs (Organizações Sociais). Há exigência de que já tenham um diagnóstico e de cobrança de reembolso.

Governo ameaça acabar com aposentadoria integral dos atuais servidores públicos e membros de Poder - 21/06/2011
O Jornal Valor Econômico de 13 de junho de 2011 noticia que o "governo federal deve propor o fim da garantia do benefício previdenciário integral para 1,1 milhão de servidores federais na ativa, caso o Congresso não aprove a reforma na previdência do funcionalismo federal". Ainda segundo a notícia, a "advertência tem origem na pressão financeira que a aposentadoria de 550 mil funcionários

Regulamentação da Emenda Constitucional da Saúde fica para julho - 16/06/2011
A conclusão da votação do Projeto de Regulamentação da Emenda Constitucional 29, a chamada Emenda da Saúde, na forma do PLP 306/2008, foi definida para a primeira quinzena de julho. A informação é do presidente da Câmara, Marco Maia, após reunião com as lideranças partidárias. O acordo entre os partidos prevê a aprovação de um Destaque apresentado pelo DEM, para a derrubada da CSS

STF pode garantir reajustes anuais ao funcionalismo - 14/06/2011
O STF iniciou nesta quinta (9) o julgamento de uma ação que pode resultar na garantia de reajustes anuais para servidores federais, estaduais e municipais. Relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello reconheceu o direito do funcionalismo à reposição das perdas impostas pela inflação. Disse que a correção monetária anual dos contracheques dos servidores públicos está prevista no inciso 10o do artigo 37 da Constituição.

Alerta sobre formulário de solicitação de aposentadoria - 07/06/2011
Adesão voluntária à aposentadoria especial pode levar médicos a abrirem mão da paridade salarial, direito garantido pela Constituição. O Ministério da Saúde, através de seu núcleo de recursos humanos, vem facilitando a concessão de aposentadoria por tempo de serviço insalubre aos médicos do Estado do Rio de Janeiro, através de formulário de adesão padrão.

UNASUS solicita apoio do senador Eduardo Amorim - 06/06/2011
O presidente em exercício da União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS), Oswaldo Machado, esteve reunido na quinta-feira (02), no senado federal com o senador Eduardo Amorim (PSC/SE), solicitando o apoio do senador para o cumprimento da segunda parte do Termo de Acordo e audiência com o ministro da saúde requerida deste o dia 25 de janeiro de 2011, para tratar de assuntos relacionados à categoria.

UNASUS participa da videoconferência sobre a 14ª Conferência Nacional de Saúde - 06/06/2011
Na quarta-feira, 1º de junho, às 10h, os Estados da Federação mantiveram-se conectados para participar da Videoconferência sobre a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que discutiu o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro" e o Eixo - "Acesso e Acolhimento com Qualidade: Um Desafio para o SUS", escolhidos para a 14ª.

UNASUS se reuniu com o senador Paulo Paim - 02/06/2011
Na manhã desta quinta-feira (02), o presidente em exercício da União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS), Oswaldo Machado, foi recebido no Senado Federal pelo senador Paulo Paim (PT/RS), para solicitar apoio junto ao Ministério do Planejamento e o Ministério da Saúde, quanto ao andamento no cumprimento da segunda parte do Termo de Acordo firmado em 16 de dezembro de 2008 que cria o cargo

Deputados analisam 11 relatórios - 26/05/2011
A Comissão de Saúde e Seguridade Social da Assembleia Legislativa se reuniu ontem para analisar 11 relatórios encaminhados pela Santa Casa de Campo Grande, ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande), CRM (Conselho Regional de Medicina) e Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema único de Saúde), relacionados aos problemas no maior hospital do estado.

Começam auditorias nos mamógrafos do SUS - 13/05/2011
O Ministério da Saúde iniciou nessa quinta-feira, dia 12, uma força tarefa para realizar auditorias em mamógrafos de 823 municípios, em todos os estados e no Distrito Federal. A ação vai mapear a situação dos aparelhos de mamografia no Brasil, começando pelas 27 capitais. A partir dos dados coletados, será possível melhorar o funcionamento e a distribuição dos aparelhos, garantindo a ampliação e o acesso aos exames de rastreamento do câncer de mama.

UNASUS se reúne com secretário da SGEP - 29/04/2011
Com o objetivo de esclarecer dúvidas quanto funcionamento interno e estabelecer bases favoráveis ao bom entendimento entre os que nela exercem suas atividades, a diretoria da União Nacional dos Auditores do SUS - UNASUS se reuniu, na última terça-feira (26), com o secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) , do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.

UNASUS participa da oficina dos auditores do SUS e informa sobre as articulações realizadas - 27/04/2011
A presidenta da União Nacional dos Auditores do SUS [UNASUS], Solimar Mendes, participou na manhã desta quarta-feira (26), da oficina do Departamento Nacional de Auditoria do SUS [DENASUS], que acontece em Brasília, e relatou sobre as articulações que vem fazendo junto ao Ministério do Planejamento quanto à realização do concurso para a carreira de auditoria do Ministério da Saúde.

Presidente da Câmara dos Deputados recebe representantes da AMPASA e UNASUS - 20/04/2011
Criar leis para melhorar o controle e tornar mais transparente o Sistema Único de Saúde - este foi o principal pedido que representantes da AMPASA – Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde e da UNASUS – União Nacional dos Auditores do SUS fizeram nesta terça-feira (19) ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.

Frente Parlamentar de Saúde firma compromisso com a UNASUS - 14/04/2011
A União Nacional de Auditores do SUS (UNASUS), representada pela diretoria, como a presidenta Solimar Mendes, o vice-presidente, Oswaldo Machado e o diretor de comunicação social da Associação e representante do Conselho Federal e Regionais de Medicina, Dr. Paulo Coelho de Oliveira participou da reunião informal com o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), no Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília, nesta quarta-feira (13).

UNASUS participa da 2ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado - 14/04/2011
Entre os dias 12 e 13 de abril, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, aconteceu a 2ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado. O encontro, que é promovido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, contou com a participação da presidenta da UNASUS, Solimar Mendes e o vice-presidente, Oswaldo Luiz Machado.

SUS descobre fraude no pagamento de procedimentos no Piauí - 07/04/2011
A auditoria 10020 do DENASUS, realizada em outubro de 2010, referente ao período de janeiro de 2007 a dezembro de 2009, constatou irregularidades no pagamento de procedimentos realizado no Centro de Reabilitação Santa Ana, uma clínica particular, no valor de R$ 4.770.769,02. A fraude no SUS (Sistema Único de Saúde) cobrava procedimentos pelo teto e eram autorizados por operadores do sistema da Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

UNASUS participa da abertura do Seminário MP 520 - 05/04/2011
Teve início na manhã desta terça-feira (5) o Seminário MP 520: Aspectos jurídicos, econômicos e sociais na criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público da União. O evento conta com apoio de entidades representativas da sociedade civil - entre elas, a UNASUS - e acontece no Auditório JK da Procuradoria Geral da República.

Diretor do DENASUS assina ficha de filiação - 04/04/2011
A União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS reuniu-se, nesta sexta-feira (01), com o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, Adalberto Fulgêncio, para informá-lo das ações que vem sendo desempenhada pela entidade. Na ocasião a presidenta da UNASUS, Solimar Mendes, entregou ao diretor a ficha de filiação. Depois de assinada, Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior se tornou o primeiro diretor do DENASUS a se filiar a UNASUS.

Após denúncia de repasses, ministro da Saúde anuncia checagem de unidades que atendem pelo SUS - 29/03/2011
Após a revelação pelo GLOBO dos desvios nos repasses do SUS para estados e municípios e das fraudes em dados do cadastro do Programa Saúde da Família, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta segunda-feira o recadastramento geral de unidades, médicos e prestadores de serviço que atendem pelo SUS. Também afirmou que serão criadas novas ferramentas para controlar os repasses de recursos.

Procurador da República recebe a visita da UNASUS - 28/03/2011
Na tarde desta quinta-feira (24), representantes da União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS), reuniram-se no gabinete do procurador da República Oswaldo José Barbosa Silva para tratar do cumprimento do acordo entre o governo e a entidade em relação à criação do plano de cargos e salários para a área de auditoria do SUS, com objetivo de fortalecê-la.

Atendimento só no papel : equipes de saúde da família não cumprem a carga horária - 28/03/2011
Além dos desvios milionários, o Sistema Único de Saúde (SUS) é corrompido por informações falsas em seus cadastros, que permitem a médicos manter o credenciamento em até 17 unidades de saúde, e abrem brechas para o comércio de CPFs com o objetivo de burlar as regras do Programa Saúde da Família (PSF).

Verba desviada do SUS daria para fazer 1.439 unidades básicas e mais 24 UPAs - 28/03/2011
Criado em 1990 para assegurar o pleno atendimento médico-hospitalar à população, o Sistema Único de Saúde (SUS) transformou-se no tesouro mais nobre e vulnerável do orçamento público brasileiro. Recursos bilionários e pulverizados são desviados de hospitais, clínicas credenciadas e unidades de saúde. Investigações administrativas do Ministério da Saúde e da Controladoria Geral da União, concluídas entre 2007 e 2010

Fraudes no programa Farmácia popular chegam a R$ 4,19 milhões - 28/03/2011
As fraudes no programa Aqui tem Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, já causaram um rombo de pelo menos R$ 4,19 milhões aos cofres públicos do país, segundo dados do DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS). Dilma anuncia remédios para diabetes e hipertensão de graça Mortos compraram R$ 1,2 mi em remédios na Farmácia Popular Fralda geriátrica e remédio para asma são incluídos em proframa.

Nota de Falecimento - 22/03/2011
É com pesar que comunicamos o falecimento do Auditor do SNA, Fausto Gomes Pereira, técnico em contabilidade do SEAUD/AM, ocorrido na manhã desta terça-feira (22/03). Nós, da União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS, estamos de luto por este nosso colega, que foi tão dedicado às causas da auditoria da saúde, empenhando-se como grande defensor do Sistema Único de Saúde.

UNASUS participa da reunião da Frente Parlamentar da Saúde com Ministro Padilha - 17/03/2011
Nesta quarta-feira, 16, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), se reuniu com os deputados ligados à Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde. A União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS esteve presente representada pela presidenta Solimar Mendes e a diretora social Jovita Rosa. Confira as fotos

UNASUS participa da reunião ordinária do FENTAS - 17/03/2011
A União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde (UNASUS), por meio da diretora Social, Jovita Rosa, participou nesta terça-feira (15), em Brasília – DF, da reunião ordinária do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (FENTAS) de março de 2011. Dentre os itens da pauta, foi discutido o processo de regulamentação da lei 8.080 e suas consequências para o SNA

UNASUS e UNACONVÊNIOS reúnem-se com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento - 17/03/2011
A União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS) e a União Nacional dos Analistas de Contratos e Convênios do Fundo Nacional de Saúde (UNACONVÊNIOS) participaram, nessa segunda-feira (14), da reunião com o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira.

Ex-deputado federal Eduardo Valverde morre em acidente automobilístco na BR 364 - 14/03/2011
A União Nacional dos Auditores do SUS - UNASUS, profundamente entristecida, lamenta a tragédia ocorrida no final desta sexta feira, 11, que culminou com a morte do amigo, defensor do Sistema Único de Saúde, presidente Regional do Partido, ex-deputado federal Eduardo Valverde. Nossa solidariedade a seus familiares e amigos.

UNASUS participa da comemoração do Dia Internacional da Mulher promovida pela SGEP - 09/03/2011
A União Nacional de Auditores do SUS (UNASUS) participou quinta-feira (03), da roda de conversa sobre os avanços e desafios da mulher ao longo do tempo, promovida pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, celebrando antecipadamente o Dia Internacional da Mulher, que é comemorado no dia 08 de março.

UNASUS se reúne no Rio com auditores do SNA estadual - 02/03/2011
A União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS) visitou a Secretaria Estadual de Saúde de auditoria do Rio de Janeiro, nessa terça-feira (01), para apresentar os avanços e desafios enfrentados pela Associação em prol dos auditores do SUS e sobre a adesão dos componentes municipais e estaduais do Sistema Nacional de Auditoria do SUS a UNASUS.

DIUAD do RJ recebe a visita da UNASUS - 02/03/2011
A Divisão de Auditoria do SUS do Rio de Janeiro (DIAUD/RJ) recebeu, nessa terça-feira (01), a visita da diretoria da União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS), representada pela presidenta, Solimar Mendes, o vice-presidente, Oswaldo Machado e o 2º tesoureiro, Manoel Emídio, para uma reunião sobre os avanços e desafios da Associação para o ano de 2011.

Denasus busca irregularidades no setor de ortopedia do Hospital de Base - 23/02/2011
O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus)continua as investigações na Associação Hospitalar de Bauru. Os técnicos do Departamento iniciaram, uma nova auditoria na AHB. Nesta etapa do processo, o foco dos trabalhos está na verificação de prontuários de cirurgias ortopédicas realizadas pelo Hospital de Base até outubro de 2009

Conselho quer auditoria em contratos da Saúde - 22/02/2011
O Conselho Municipal de Saúde de Maringá quer que o Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) faça um pente-fino nas contas de todos os prestadores de serviços contratados pela Secretaria de Saúde e pagos com dinheiro do SUS. A medida é reflexo da descoberta de um desvio de R$ 1,028 milhão que foram pagos indevidamente à Clínica Unimagem que, de acordo com auditoria do próprio Denasus

UNASUS visita atual diretor do DENASUS - 04/02/2011
Na tarde desta quinta-feira (03), a direção da UNASUS - União Nacional dos Auditores do SUS reuniu-se com o atual diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, Adalberto Fulgêncio, para apresentar a situação da categoria referente às tratativas já ocorridas junto ao Ministério da Saúde e do Planejamento quanto ao futuro da Auditoria do Sistema Único de Saúde.

Presidente da UNASUS saúda o Ministro da Saúde Padilha em reunião do CNS - 27/01/2011
A União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS, participou da reunião no CNS, nesta quarta-feira (26) que contou com a presença do Ministro da Saúde Alexandre Padilha. Na ocasião a presidente Solimar Mendes, entregou ao ministro cópia do ofício e ratificou o pedido de audiência já protocolado em seu gabinete, o mais urgente possível para tratar do andamento dos pleitos da categoria e demais assuntos para melhoria das ações realizadas pelo Sistema Nacional de Auditoria do SUS – SNA.

UNASUS se reúnem com o novo secretário da SGEP - 27/01/2011
Nesta terça-feira (25) a União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS, representada pela sua diretoria, a presidente Solimar Mendes, diretor financeiro Candido de Miranda Soares Filho, diretora social Jovita José Rosa, conselho fiscal Carlos Augusto de Jesus e o diretor do DENASUS Luis Carlos Bolzan reuniram-se com o novo secretário da SGEP Luiz Odorico Monteiro de Andrade, com o objetivo de tratar de assuntos relativos ao Sistema Nacional de Auditoria.

Ministro da Saúde Alexandre Padilha visita Conselho Federal de Medicina - 27/01/2011
Aproveitando a visita do ministro da saúde, Alexandre Padilha, na reunião do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Diretor de Relações Públicas e Comunicações da UNASUS, Paulo Ernesto Coelho de Oliveira, enfatizou o andamento das tratativas já ocorridas na gestão anterior, junto ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Planejamento quanto ao futuro da Auditoria do SUS, sendo assim reforçou o pedido de uma audiência já formalizada pela UNASUS.

Ministro da Saúde visita DIAUD/RJ - 13/01/2011
Dentro da agenda de sua primeira visita oficial ao Rio de Janeiro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se reuniu, no final tarde de sexta-feira (07), com gestores das seis unidades da Rede Hospitalar Federal no Rio de Janeiro e dos três institutos nacionais, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (Nerj). Na ocasião, o vice-presidente da UNASUS Oswaldo Luiz Machado entregou ao ministro a caneta brinde da UNASUS.

Comissão promove alterações no estatuto na UNASUS - 17/12/2010
Com a finalidade de adequar o Estatuto da UNASUS ao que dispõe o novo Código Civil, a presidente da UNASUS – Solimar Mendes, nomeou comissão com a finalidade de estudar e promover as alterações necessárias para o seu enquadramento na forma do que dispõe os artigos 53 a 61 do código em comento, composta dos associados abaixo relacionados sob a coordenação

UNASUS participa 1ª Corrida contra a Corrupção - 13/12/2010
A União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS foi uma das entidades que organizou 1ª Corrida contra a Corrupção, realizada nesse domingo (12), em Brasília, que teve o objetivo de destacar a importância de fiscalizar e exigir transparência na aplicação do dinheiro público. Cerca de 2 mil pessoas participaram da corrida e a UNASUS foi representada por sua diretora social, Jovita José Rosa, e por seu vice-presidente, Oswaldo Luiz Machado.

Participação da UNASUS no I Seminário de Auditoria do SUS no Ceará - 07/12/2010
Nos dias 25 e 26 de novembro de 2010 foi realizado em Fortaleza-CE o I SEMINÁRIO DE AUDITORIA DO SUS NO CEARÁ, evento realizado pela Secretaria Estadual de Saúde com a participação dos três componentes do SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS - SNA. Os servidores do SEAUD/CE tiveram participação na condução do evento, nas mesas de debate,

Motolâncias levam irregularidades na garupa - 29/11/2010
Auditoria do Sistema Nacional de Auditoria (Denasus), órgão de fiscalização do Ministério da Saúde, aponta que a aquisição de motolâncias (motocicletas equipadas com equipamento de primeiros socorros, para atendimentos rápidos) pelo Serviço de Atendimento Móvel de Emergências (Samu) 192 transformou-se em porta aberta para toda sorte de irregularidades.

Auditoria revela que gestor do Hospital de Santa Maria gastou sem comprovar - 12/11/2010
Uma auditoria feita pelo Ministério da Saúde na prestação de contas da Organização Social Real Sociedade Espanhola Beneficência aponta indícios de mau uso do dinheiro público. Há suspeitas de que recursos destinados à compra de medicamentos e equipamentos para o Hospital Regional de Santa Maria tenham sido gastos com passagens aéreas e hospedagens em hotéis de luxo em Brasília

Auditoria do DENASUS comprova sumiço de recursos federais em SP - 03/11/2010
Quando assumir, pela terceira vez, o governo do estado de São Paulo em 1º de janeiro de 2011, o tucano Geraldo Alckmin terá que prestar contas de um sumiço milionário de recursos federais do Ministério da Saúde dimensionado, em março passado, pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O dinheiro, quase 400 milhões de reais

Publicado novo Decreto de Estrutura Regimental do Ministério da Saúde e FUNASA - 27/10/2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências e o Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação

Auditoria do DENASUS aponta irregularidades na contratação de empresa e na prestação de contas - 25/10/2010
O Conselho de Saúde de São Bernardo buscará na Justiça a devolução de R$ 160,6 milhões gastos em contrato com Home Care Medical LTDA, nas gestões do ex-prefeito William Dib (PSDB). A decisão foi tomada durante reunião desta semana. O montante que saiu dos cofres públicos, sem nota fiscal, daria para construir o Hospital de Clínicas de São Bernardo, orçado em R$ 155 milhões, incluindo obras e equipamentos.

Lei Ficha Limpa é uma conquista da sociedade - 19/10/2010
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede da sociedade civil responsável pela Campanha Ficha Limpa, da qual decorreu a aprovação da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, vem, a propósito de recentes declarações de parlamentares em relação à autoria ou promoção do projeto de lei, esclarecer o seguinte:

Protocolo para Auditoria em Nutrição - 15/10/2010
O presente instrumento tem como objetivo avaliar os procedimentos e o controle das ações higiênico-sanitárias capazes de prevenir a contaminação das matérias primas e dos alimentos preparados a fim de que possam garantir a qualidade da assistência dietoterápica e nutricional prestada à clientela do SUS, através das Unidades de Alimentação e Nutrição – UAN.

Ampliado, relatório do Denasus sobre a AHB está quase pronto - 11/10/2010
Técnicos do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) devem concluir, em breve, um novo relatório referente à ampliação das apurações sobre os procedimentos cobrados da União pelo departamento de bucomaxilo da Associação Hospitalar de Bauru (AHB). O trabalho inicial, divulgado em agosto, teria auditado menos de 5% dos atendimentos

Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz - 11/10/2010
A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) está preocupada com o momento político na sua relação com a religião. Muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente. Desconsideram a manifestação da presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil de 16 de setembro, “Na proximidade das eleições”, quando reiterou a posição da 48ª Assembléia Geral da entidade, realizada neste ano em Brasília.

Entidades chamam a atenção do eleitorado brasileiro para importância da votação - 01/10/2010
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede de organizações da sociedade civil responsável pela conquista da Lei da Ficha Limpa, em parceria com a UNASUS, chama a atenção de todo o eleitorado brasileiro para a importância da votação que se realizará no próximo domingo, dia 3 de outubro. Enquanto aguardamos o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal acerca da aplicação da Lei da Ficha Limpa

Associados, ação para resgate da correção dos 28,86% - 29/09/2010
A UNASUS, preocupada com os seus associados, está recomendando a todos a entrarem com a ação para resgate da correção dos 28,86% pagas pelo ministério em 14 parcelas, mas sem a devida correção. Desta forma, comunicamos que o prazo final para envio da documentação devidamente preenchida e devidamente instruída com os documentos requeridos, seja encaminhada por SEDEX à UNASUS até o dia 31 de outubro de 2010, com o valor de R$ 250,00 para custos processuais

Saúde de Foz do Iguaçu passou por auditoria - 21/09/2010
No dia 15 de setembro dois auditores do Tribunal de Contas da União, um do Tribunal de Contas do Estado e um do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), estiveram em Foz do Iguaçu colhendo informações e confirmando as denúncias levantadas pelo Ministério do Trabalho e Conselho Municipal de Saúde (COMUS).

DIAUD/RJ comemora aprovação da lei 12.277 - 20/09/2010
Os servidores da DIAUD/RJ, reuniram-se no dia 27 de agosto em comemoração a aprovação da LEI n.º 12.277/2010 com um churrasco, realizado no bairro do LEBLON, com a presença de diversos servidores, onde contou com a presença do vice-presidente, do 1º tesoureiro do 2º tesoureiro e de um membro do Conselho Fiscal da UNASUS. O evento foi repleto de descontração e muita musica ao vivo.

Câmara de Dourados se transforma em "Praça de Guerra" - 15/09/2010
Um cenário de guerra tomou conta da Câmara Municipal de Dourados na noite de ontem, na segunda tentativado Legislativo local em realizar uma sessão plenária após a Operação Uragano, da PolíciaFederal, que prendeu o prefeito Ari Artuzi (sem partido), secretários, empresários e nove dos 12 vereadores do município, acusados de participação em um esquema de desvio de recursos públicos.

Formando consciência política: acordem eleitores! - 30/08/2010
A União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS em parceria com o Movimento de Combate a Corrupção – MCCE, trás algumas dicas para um voto consciente. Votem com responsabilidade. Tenham o voto como sua arma. Não votem alheatoriamente. Antes de votar, analisem a proposta do candidato e conheçam sua história. Não brinquem com coisa séria. Dêem um basta à alienação política. A consciência crítica cidadã é a grande arma do povo. Use-a! Dicas clique aqui.

Auditores do DENASUS e outras carreiras de controle comemoram a aprovação da Lei nº- 12.277 - 24/08/2010
A União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS em parceria com a ANSEAF, ASBIN, ASSENAG, representantes dos servidores do Itamaraty, HFA e Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais, realizou na última sexta-feira (20), um encontro de confraternização no Clube Cota Mil, em Brasília, em comemoração a aprovação da Lei nº- 12.277, de 30 de junho de 2010.

Defensoria solicita melhorias em hospital - 18/08/2010
Perante o quadro preocupante em que se encontra o Hospital Municipal de Terra Nova do Norte (655 km de Cuiabá), notadamente no que tange às deficientes condições sanitárias verificadas em suas dependências, o defensor público Nelson Gonçalves de Souza Junior recomendou ao Prefeito Municipal uma série de melhorias a serem implementadas e efetivadas naquele local.

Cofin apresenta relatório sobre auditorias realizadas pelo DENASUS - 13/08/2010
A Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS) apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), durante a 212ª Reunião Ordinária do Conselho, relatório referente aos resultados das auditorias realizadas pelo DENASUS sobre o cumprimento da Emenda Constitucional nº29/2000 (EC 29) nas 27 Unidades da Federação.

Desde o fim de julho, cerca de 100 pacientes hemofílicos estão sem remédio - 13/08/2010
Os exercício físicos que ajudam Sidney Aparecido da Silva, 33 anos, a conviver melhor com a hemofilia(1) não surtem muito efeito. Toda vez que ele começa a fazer hidroterapia, a atividade precisa ser interrompida em decorrência da falta da medicação para o tratamento da doença, cuja aquisição e distribuição competem ao poder público. Se não tomar o remédio que regula a coagulação

Auditoria do DENASUS no HUUFMA comprova qualidade nos serviços prestados - 09/08/2010
O Hospital Universitário da UFMA foi aprovado em auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, do Ministério da Saúde. De acordo com o resultado do relatório da auditoria de nº 8022, os pacientes tratados nas Unidades Presidente Dutra e Materno Infantil estão tendo garantia de um tratamento continuado, conclusivo

Eleito novo presidente, vice-presidente e secretária executiva do conselho deliberativo da UNASUS - 06/08/2010
Conforme dispõe o estatuto da UNASUS foi realizada eleição entre os membros do Conselho Deliberativo sendo eleito para presidente do respectivo conselho - o conselheiro Silvio Luiz Faversani do SEAUD-SC, para vice-presidente o conselheiro Silvio Marcelo - SEAUD-AL e para secretária executiva a conselheira Elisete Vieira de Jesus – DENASUS-DF.

Publicada Portaria do Comitê de Avaliação Individual CAD - 05/08/2010
Foi publicado hoje (05) no Diário Oficial da União, portaria nº 2.239, que designa os seguintes representantes para compor o Comitê de Avaliação Individual - (CAD), relativo à Gratificação de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - (GDASUS). Veja portaria do CAD.

Mal da Saúde não é só falta de verba: sistema sofre com problemas de gestão - 05/08/2010
Eterna plataforma de políticos em campanha eleitoral, o resgate da saúde pública no Brasil não exige só a ampliação dos recursos públicos para o setor, revela auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS). A investigação, que analisou dados de 2006 e 2007, detectou estados

DENASUS divulga auditoria no HCT e aponta “graves” problemas - 30/07/2010
Desde o ano de 2007 nossa cidade convive com um problema quase sem “cura” na área da saúde. Uma série de denúncias e acusações por parte do Gestor da saúde – o município- contra o principal prestador de serviços desta área – HCT acabaram por perturbar a ordem dos serviços de atendimento à população. Já foram ameaças de demissões em massa, de fechamento da unidade hospitalar

TCU exige justificativas do diretor do Datasus - 28/07/2010
A licitação encaminhada pela secretaria executiva do Ministério da Saúde para aquisição de “Solução de Informação Hospitalar Integrada ao Sistema de Registro Eletrônico de Saúde para Atenção Integral”, a ser implantada nos 06 (seis) Hospitais Federais localizados no Rio de Janeiro, contemplando o “fornecimento de sistema com transferência de tecnologia e serviços técnicos especializados”

Escândalo de compra de software envolve nome de Temporão - 28/07/2010
A concorrência que a revista se refere é o pregão 118/2009 encaminhado pela secretaria executiva para aquisição de uma solução de Tecnologia de Informação (TI) para os hospitais federais no Rio de Janeiro. Esta licitação encontrou resistência de quase toda a sociedade. Inicialmente, no dia 30 de novembro de 2009 foi denunciada como um ato de favorecimento à empresa Humano Tecnologia

Cartilha orienta eleitor contra troca de voto por acesso a serviços saúde - 09/07/2010
Para orienta o eleitor sobre a venda de voto em troca de acesso a serviços de saúde, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançou nesta quarta-feira (7) a cartilha Voto não Tem Preço. Saúde é seu Direito. A ideia é municiar o eleitor de informações referentes ao funcionamento do Sistema Único de Saúde e informar a população sobre como e onde denunciar a corrupção.

MPF/SE PROCESSA EX-PREFEITO POR DESVIO - 08/07/2010
O ex-prefeito de Laranjeiras, Paulo Hagenbeck, mais conhecido como Paulinho das Varzinhas, está sendo processado por má-utilização de recursos da assistência à saúde do município. Também respondem à ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal a ex-secretária de Saúde, Amair Hagenbeck Melo, e o ex-secretário de Finanças, Paulo Hagenbeck Filho.

Mais uma vitória: remuneração dos servidores do DENASUS é sancionada - 01/07/2010
A presidente da UNASUS, Solimar Mendes, informa que foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, a Lei 12.277, que reorganiza e padroniza as estruturas remuneratórias no âmbito da Administração Pública Federal. Veja publicação da Lei 12.277.

Presidente da UNASUS é reempossada - 30/06/2010
A União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS reempossou, na quinta-feira (06), a sua presidente, Solimar Mendes, e empossou também os novos delegados regionais e os novos membros do Conselho Deliberativo e Fiscal para o biênio 2010 a 2012. O evento aconteceu no auditório do edifício Premium (anexo do anexo do Ministério da Saúde)

Secretário promete eleger novo conselho em 15 dias - 25/06/2010
A Prefeitura de Rio Preto vai convocar novas eleições para o Conselho Municipal de Saúde dentro de 15 dias. A informação é do secretário de Saúde, José Vitor Maniglia. “Dentro de 30 dias vamos realizar uma nova conferência, já com o conselho empossado”, afirma.

Aprovado no Senado Federal o PL 5.920 com nova renumeração do Senado como o PLC 88/2010 - 17/06/2010
A votação do PL 5.920/2009 com nova renumeração do Senado como PLC n.º 88/2010, foi votado hoje (17), em tempo recorde no Senado Federal e já esta indo para sanção Presidencial. Agradecemos a todos os colegas pelo apoio, pela compreensão e pela confiança dada à nossa diretoria, e em especial à nossa presidente SOLIMAR MENDES.

Resultado das eleições biênio 2010 a 2012 - 17/06/2010
A Comissão responsável pelo Processo Eleitoral para escolha da diretoria, conselho deliberativo e fiscal, realizou no dia 01 de junho, no Ed. Premium, Torre I, 2º andar, a apuração do resultado final das eleições biênio 2010 a 2012, ocorridas no dia 30 de abril. A homologação dos eleitos vai acontecer no dia 24 de junho. O resultado poderá ser acompanhado aqui no site.

Conselheiro contesta as alegações de reitor da UFTM sobre Clínica Civil - 15/06/2010
A transformação da Clínica Civil em atendimento exclusivo do Sistema Único de Saúde não está condicionada à liberação de recursos do Pro-Hosp repassados pelo governo do Estado. Afirmação foi feita pelo conselheiro municipal de Saúde e também representante dos usuários do SUS, Jurandir Ferreira, em contestação às informações divulgadas em audiência do vereador Cléber

Lula sanciona ficha limpa sem alterações - 04/06/2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) o projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Segundo a Casa Civil, Lula não fez qualquer veto ao texto aprovado pelo Senado. O Diário Oficial de segunda-feira (7) deverá trazer a sanção de Lula.

Servidores celebram a vitória junto ao deputado e relator do PL 5.920, Tadeu Filippelli (PMDB/DF) - 01/06/2010
Servidores celebram a vitória junto ao deputado e relator do PL 5.920, Tadeu Filippelli (PMDB/DF), da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), na Câmara dos Deputados.

Servidores reúnem com o presidente da CCJC - Deputado Eliseu Padilha - PMDB/RS - 29/05/2010
Servidores reúnem com o presidente da CCJC - Deputado Eliseu Padilha - PMDB/RS para agradecer e celebrar a vitória da aprovação do PL 5920/09 na comissão no dia 25/05/10.
Confira fotos

Servidores celebram a vitória junto aos deputados da comissão - 29/05/2010
Servidores celebram a vitória junto aos deputados da comissão: Efrain Filho - DEM/SC e José Genuíno PT/SP. Confira as fotos

PL 5.920 é aprovado na CCJ - 25/05/2010
Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 25, o Projeto de Lei nº 5.920, de 2009, oriundo do Poder Executivo, que tem o escopo de reorganizar e padronizar estruturas remuneratórias no âmbito da Administração Pública Federal.

Votação do PL 5.920/2009 - 19/05/2010
Em cumprimento do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, excepcionalmente nesta quinta-feira, não será votado o PL 5.920/2009, mas sua votação foi prorrogada para próxima semana. Portanto, convidamos os associados a comparecerem, vestidos com a camiseta da UNASUS, na próxima terça-feira, dia 25 de maio, às 14 horas, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na Câmara dos Deputados - Anexo 2 – Plenário 1 para votação do Projeto de Lei em questão.

UNASUS é recebida pelo senador Romero Jucá - 17/05/2010
A União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS esteve no inicio deste mês, reunida com o senador Romero Jucá, com o objetivo de fortalecer a votação em caráter de urgência do Projeto de Lei 5.920/2009, que dispõe sobre o plano de cargos de salário, para a área de auditoria do SUS. A reunião contou com a participação: da associada Margarete Gomes – SEAUD/MG

Articulação da UNASUS em prol da aprovação do PL - 11/05/2010
A presidente da UNASUS, Solimar Mendes, acompanhada do associado José Carlos Rodrigues, membro da diretoria do SEAUD/RS e de nosso delegado Silvio Luiz Faversani - SEAUD/SC, reuniram-se na terça-feira (04), com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado federal Eliseu Padilha - PMDB/RS. O parlamentar ficou agradecido pela presença do representante da UNASUS

PL 5920 é aprovado na Comissão de Finanças - 05/05/2010
A Comissão de Finanças e Tributação - CFT da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (05), o PL 5.920/09, do Executivo, que dispõe sobre o plano de cargos de salário para área de Auditoria do SUS. No resultado consta a aprovação do parecer com Complementação de Voto contra os votos dos deputados Luiz Carreira (PFL/BA), Arnaldo Madeira (PSDB/SP) e Guilherme Campos (PFL/SP).

Votação do PL 5920 reúne servidores - 04/05/2010
A União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS) estará nesta quarta-feira (05), com um número expressivo de servidores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), na Câmara dos Deputados para apoio a votação do projeto de lei (PL 5920/09) do Poder Executivo, que prevê aumentos salariais para categoria.

UNASUS participa da Oficina Estadual Dialogando com auditores, conselheiros e gestores do SUS - 03/05/2010
A União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS participou da Oficina Estadual dialogando com auditores, conselheiros e gestores do SUS, que aconteceu no Acre, nos dias 19 e 20 de abril. O evento foi organizado pela Coordenação Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica - CGDNCT/DENASUS, e tem o objetivo de fortalecer o processo de aproximação

No Rio, relatório do Denasus aponta perdas de R$15, 6 milhões no segundo semestre de 2009 - 27/04/2010
O desperdício de medicamentos se repete em todo o país. Apenas no Rio, as perdas da Secretaria estadual de Saúde com remédios e insumos que passaram da validade chegaram a R$ 15, 6 milhões de julho a novembro do ano passado, de acordo com um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), do Ministério da Saúde.

Fiscalização contratual: - 14/04/2010
A fiscalização contratual constitui-se em um dos mais relevantes temas da gestão publica contemporânea, no Brasil. Verdadeiro "Calcanhar de Aquiles" da execução dos contratos administrativos, não são raros os casos em que boas licitações e bons contratos são perdidos em seus fins devido a deficiências na fiscalização ou mesmo a ausência desta. O presente texto trata do assunto

Hospital de Base propõe ficar só com trauma - 09/04/2010
Se depender da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), o Hospital de Base (HB) atenderá apenas casos de trauma quando o ápice da crise financeira da entidade for superado. Caso a proposta seja aceita pelo Estado, pacientes com problemas vasculares, cardíacos (ambos não decorrentes de traumas) ou urológicos, for exemplo, serão repassados a outras unidades de saúde, como o Hospital Estadual (HE).

Após adiamento, proposta Ficha Limpa deve ficar de fora das eleições 2010 - 07/04/2010
Sem assinaturas suficientes para aprovar o pedido de urgência para votar o projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados na Justiça, a proposta não deve sair do papel em 2010, ano em que acontecem as eleições para o governo federal e dos Estados. O texto volta agora para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, antes de seguir para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial

Sem transplante, sem remédio - 30/03/2010
Não é só a paralisação da equipe de transplantes de fígado do Hospital Geral de Bonsucesso (HGB) que põe em risco a vida de quem está na fila por um órgão. A falta de medicamentos na grade de distribuição gratuita do Sistema Único de Saúde (SUS) também é uma dificuldade para os que estão em tratamento. Quem necessita dos medicamentos para sobreviver deve entrar na Justiça para obtê-los.

DENASUS começará no dia 12 uma auditoria em contas da AHB - 24/03/2010
Já tem data para ser iniciado um outro pente-fino nos valores pagos com recursos da União para procedimentos realizados pela Associação Hospitalar de Bauru (AHB). O trabalho, a ser executado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), tem previsão para começar no dia 12 de abril, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde.

MPE vai apurar irregularidades - 23/03/2010
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para investigar problemas no serviço público na rede odontológica de Cuiabá, como as questões sanitárias e a não criação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), já que os aparelhos foram comprados. O MPE reafirma que o documento não é em relação a greve, mas às condições em que a população é atendida.

MP manda Serra tirar dinheiro do SUS da ciranda financeira - 23/03/2010
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo recomendaram aos secretários estaduais de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, e da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, o cumprimento da Constituição e da legislação e depositem todos os recursos do Sistema Único de Saúde, independentemente da origem, no Fundo Estadual de Saúde, onde devem ser mantidos e gerenciados pela Secretaria da Saúde.

UNASUS participa da entrega do texto final do Ficha Limpa - 17/03/2010
O relator do projeto Ficha Limpa, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), entregou nesta quarta-feira (17), ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), em ato público na Câmara dos Deputados, o relatório e o texto final da proposta. A União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS) também se fez presente ao ato público, juntamente com os representantes das 43 instituições que compõem o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

Cursos do Ministério da Saúde “projeto Saber para conquistar um lugar” estão com inscrições abertas - 16/03/2010
Estão abertas até o dia 3 de maio as inscrições para quatro cursos de capacitação à distância direcionados aos servidores do Ministério da Saúde. As oportunidades fazem parte do projeto Saber para conquistar um lugar - parceria entre a Coordenação Geral de Recursos Humanos (CGRH) e a Universidade Federal de Santa Catarina que tem a finalidade de intensificar a capacitação e o desenvolvimento profissional dos servidores do MS.

Auditoria do DENASUS comprova desvio de R$ 2 bi da Saúde no estado de São Paulo - 15/03/2010
Uma auditoria do DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) do Ministério da Saúde comprovou que o governo paulista desviou, em dois anos, R$ 2 bilhões em verbas que deveriam ser aplicadas no setor de saúde. A pesquisa constatou que destes, R$ 78 milhões foram investidos no mercado financeiro. Este valor deveria ter sido destinado a programas de assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica e combate à AIDS e DST.

RJ: Sinmed vence ação contra terceirização da saúde - 12/03/2010
O Sindicato dos Médicos do município do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ) venceu ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a terceirização da rede de Saúde do município. A decisão, publicada no último dia 10 de fevereiro, é oriunda de uma ação ajuizada em abril de 2000. Para o presidente do sindicato, Jorge Darze, a vitória representa um marco importante, pois a instância mais alta do Judiciário reconheceu que não pode haver terceirização

PL 5.920 é aprovado hoje na Câmara dos Deputados - 10/03/2010
Foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.920/2009 - do Poder Executivo - que dispõe sobre a Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico para a área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006.

Desperdício inexplicável - 09/03/2010
A Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil não apresentou justificativas para a maioria dos problemas apontados na auditoria realizada em novembro pelo Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS), do Ministério da Saúde. Segundo o relatório final do DENASUS, ao qual O DIA teve acesso ontem, o índice de cobertura dos remédios que deveriam ser fornecidos a doentes crônicos é "insatisfatório"

Fórum propõe mais recursos e melhor gestão no SUS - 05/03/2010
O presidente da AMPASA - Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, Jairo Bisol, parlamentares e representantes da sociedade civil, bem como servidores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS),discutiram nesta quinta (04/03), no auditório da Interlegis, como melhorar a saúde pública no país.

Desperdício milionário de remédios e insumos médicos - 02/03/2010
Medicamentos, materiais médico-hospitalares e insumos como luvas e gazes, que deveriam ter sido usados em hospitais ou disponibilizados para a população, perderam o prazo de validade na Central Geral de Abastecimento do estado, em Niterói. De acordo com relatório preliminar do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), do Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil desperdiçou R$ 15,6 milhões com produtos

Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal - 01/03/2010
Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil. Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM

A verdade sobre o dinheiro do SUS - 26/02/2010
Como o Jornal do Comércio publicou em suas edições de 12 e 19 de fevereiro, uma auditoria do DENASUS esteve no Estado verificando a aplicação dos recursos do SUS nos anos de 2006, 2007 e no primeiro semestre de 2009. A este respeito é preciso que se façam algumas considerações. O trabalho revelou que a Secretaria Estadual da Saúde injetou recursos repassados pela União no mercado financeiro ao invés de utilizá-los em ações e serviços de saúde.

Justiça determina sequestro dos bens do prefeito de Santa Luzia/PB - 24/02/2010
A Justiça Federal determinou o seqüestro e indisponibilidade dos bens de José Ademir de Morais, prefeito de Santa Luzia, município localizado a 261,2 quilômetros de João Pessoa. José Ademir de Morais e três servidoras municipais são acusados de participar do esquema de compra de ambulâncias para a cidade, em 2004. O esquema de fraude ocorria em todo o país e ficou conhecido como "Máfia das Ambulâncias"

Câmara inicia audiência pública para discutir Ficha Limpa - 23/02/2010
Começou às 15h desta terça-feira (23), a audiência pública do grupo de trabalho criado para definir um texto de consenso para os projetos de lei que tratam da Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros). Logo no início do debate, a diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e diretora Social da UNASUS, Jovita José Rosa, entregou ao presidente e ao relator do grupo, respectivamente deputados Miguel Martini (PHS-MG)

MCCE convoca sociedade para audiência pública sobre Ficha Limpa - 22/02/2010
Amanhã, terça-feira (23/02), a Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública a respeito do projeto de lei 518/09, da Ficha Limpa. Esta foi a primeira e mais importante resolução do grupo de trabalho sobre o PLP, criado no Congresso, por determinação do presidente da casa, Michel Temer. A audiência será às 14h, no Plenário 2 da casa.

RS manteve dinheiro em conta bancária em vez de aplicar em saúde - 18/02/2010
O governo estadual manteve recursos do Fundo Nacional de Saúde em contas bancárias, obtendo rendimentos financeiros, em vez de aplicar as verbas em internações hospitalares, remédios, vigilância sanitária e programas de promoção à saúde de crianças, idosos e portadores de HIV/Aids. O Sindicato Médico do RS (SIMERS) teve acesso ao relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS)

Câmara cria grupo de trabalho para estudar projeto da Ficha Limpa - 11/02/2010
Os líderes partidários decidiram criar um grupo informal para sistematizar as propostas de emendas ao projeto de lei da Ficha Limpa (PLP 518/09). O grupo, coordenado pelo deputado Miguel Martini (PHS-MG), realizou sua primeira reunião na tarde dessa quarta-feira (10), no plenário 9. O relator é o deputado Índio da Costa (DEM-RJ).

Reajuste de até 141% no tíquete do servidor - 10/02/2010
Com quase um ano de atraso, o governo federal anunciou o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores da administração direta, de autarquias e das fundações. Portaria assinada ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, fixa valor único de R$ 304 para todo o país e determina que o pagamento incida sobre o contracheque de fevereiro, sem retroatividade. O texto com a autorização será publicado hoje no Diário Oficial da União. Cerca de 514 mil pessoas devem ser beneficiadas.

Licitação para compra de sistema de TI para os Hospitais Federais no RJ sob suspeita - 09/02/2010
Desde o final de novembro de 2009 (outras matérias de licitação para compra de sistema de TI) estamos vendo pela imprensa algumas matérias que acusam o Ministério da Saúde de direcionamento no processo intitulado pela secretaria executiva como “Aquisição de Solução de Informação Hospitalar Integrada ao Registro Eletrônico em Saúde para a Atenção Integral (RES-AI) com implantação nos seis (6) Hospitais Federais do Rio de Janeiro”.

Ministério da Saúde é referenciado em Portaria do Planejamento - 05/02/2010
A presidente da União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS, Solimar Mendes, participou, em Brasília, nesta semana, de reuniões com os membros da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS e Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – CONDSEF. Dentre os itens da pauta destacam-se a de trabalhar a reestruturação da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, adequando as tabelas nas mesmas condições do INSS

Temer vai propor votação da Ficha Limpa na próxima semana - 03/02/2010
O presidente da Câmara, Michel Temer, vai propor aos líderes partidários nesta quarta-feira (3) que o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09) seja levado ao Plenário na semana que vem. A proposta torna inelegíveis os candidatos que já tiverem sido condenados pela Justiça em primeira instância em processos criminais, eleitorais e de abuso de poder.

LDO/2010 - ORÇAMENTO GARANTIDO PARA O PL 5920/2009 - 27/01/2010
A presidente da UNASUS informa: Conforme publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU Nº 18, de 27/01/2010 – Seção 1 fls. 11 ANEXO V - 2010 item 4.2 - PODER EXECUTIVO (PL 5.920/2009) está garantido na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, o orçamento para a melhoria salarial proposta aos servidores do DENASUS, contida no PL 5.920 que tramita no Congresso Nacional.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - 27/01/2010
A União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS, divulga a Medida Provisória Nº 479, de 30 de dezembro de 2009 e solicita os servidores para ficarem atentos sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ

Reajuste do auxílio-alimentação dos servidores será formalizado após sanção do Orçamento de 2010 - 19/01/2010
A demora do governo em sancionar o Orçamento de 2010 empurrou para o próximo mês o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo federal. O dinheiro necessário para corrigir o benefício está reservado exclusivamente para esse fim, mas não pode ser utilizado enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não aprovar a previsão de receitas e despesas do ano.

MPF entra com ação de improbidade contra ex-prefeito de João Pessoa - 18/01/2010
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Cícero Lucena Filho, as empresas EDH Empreendimentos Ltda. e Via Engenharia S/A e mais duas pessoas por irregularidades na execução de três convênios firmados entre o Ministério da Saúde e a prefeitura de João Pessoa, voltados à construção do Complexo Hospitalar de Mangabeira.

Federação prevê reajuste de planos de saúde apenas em 2011 por causa de novas coberturas - 13/01/2010
A partir de 2011, os valores dos planos de saúde devem ter aumento por causa da inclusão de 70 novas coberturas médicas e odontológicas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que entram em vigor em 7 de junho deste ano. De acordo com a diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaude), Solange Mendes, o consumidor deve sentir o impacto somente no próximo ano,

Confira os resultados e as conquistas de 2009 do Mais Saúde - 10/01/2010
O Ministério da Saúde lançou, em dezembro de 2007, um projeto inovador ao colocar em toda a sua estrutura a clara percepção de que Saúde não é somente uma política social, mas parte integrante do desenvolvimento econômico do país. O Mais Saúde: Direito de Todos trouxe mudanças importantes para o setor saúde, sustentadas pela qualificação da gestão em áreas como promoção, assistência, vigilância e complexo produtivo.

Mensagem de Natal da Presidente da UNASUS - 23/12/2009
Natal, tempo de reflexão sobre o aprendizado do ano que se encerra e de fortalecimento do espírito para desafios futuros. O ano de 2009 proporcionou significativas transformações no Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), com superações de dificuldades, em busca de acertos, objetivando sempre um futuro melhor.

DENASUS na mídia: "Santo André prorroga contrato emergencial com Instituto Neca" - 08/12/2009
A Prefeitura de Santo André vai prorrogar contrato com o Instituto Neca (Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas Sobre a Criança e o Adolescente), vencido no início deste mês. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) chegou a questionar a parceria com o instituto. O contrato, que era emergencial, foi objeto de promessa do prefeito Aidan Ravin de que não seria renovado

Campanha Ficha Limpa - 08/12/2009
Desde sua concepção, a Campanha Ficha Limpa foi pensada com a intenção de melhorar o cenário político brasileiro a partir de mudanças mais profundas na base do processo eleitoral. Mais do que viver eternamente de denúncias e cassações, a sociedade clamava pelo direito de poder votar em pessoas mais confiáveis e comprometidas. Lançada em abril de 2008, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)

UNASUS se junta a outras entidades a fim de agilizar a votação do PL 5.920/2009 - 24/11/2010
A União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS, reuniu-se na manhã desta terça-feira (24), com entidades como Associação dos Servidores ABIN (ASBIN), Conselho Federal e Regional de Administração (CRA), Associação Nacional dos Técnicos Fiscalização Federal Agropecuária (ANTEFFA) e Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do INCRA (ASSINAGRO), para agilizar a votação do Projeto de Lei 5.920/2009.

SUS pagou cirurgia de retirada de útero para homem no interior - 24/11/2009
Um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) apontou irregularidades, como histerectomia realizada em homem, quando só poderia ser feita em mulher. Ainda foram denunciados a existência de um faturamento de R$ 145 mil em procedimentos feito em pacientes que não existem, são fantasmas.

A UNASUS informa - 12/11/2009
Foi confirmada hoje (12), em Brasília, na Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH/MS, a inclusão na folha de pagamento dos servidores do DENASUS, o percentual referente à Avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria – GDASUS.

Ministério suspende verba do PSF no Piauí - 09/11/2009
O Ministério da Saúde suspendeu os recursos destinados aos municípios piauienses de São Raimundo Nonato e Pavussu, após descobrir diversas fraudes e irregularidades no Programa Saúde da Família (PSF) e Programa de Saúde Bucal nas duas cidades. A portaria determinando a suspensão, assinada pelo ministro José Gomes Temporão, foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (4).

MPF/AL denuncia nove médicos da Santa Casa por fraudes contra o SUS - 04/11/2009
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) denunciou à Justiça Federal nove médicos por irregularidades em procedimentos de alta complexidade realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na Santa Casa de Misericórdia da Maceió. Andréa Amorim Albuquerque, André Luiz Pereira Guimarães, Marcos Davi Lemos de Melo, José Cavalcante Nunes, José Dagmar Vaz, Gilvan de Oliveira Dourado,

Projeto quer permitir dedução de despesas com medicamentos no imposto de renda - 30/10/2009
Foi apresentado na quarta-feira (28) o projeto de lei de autoria da deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ), que estabelece dedução do imposto de renda apurado na Declaração de Ajuste Anual as importâncias pagas, a título de despesa com medicamentos de uso contínuo quando o contribuinte ou seu dependente for portador de doença grave, contagiosa ou incurável, até o limite de 5% (cinco por cento). Para ter acesso ao Projeto de Lei, clique aqui.

Ministério da Saúde abre concurso para 809 vagas em todo o país - 29/10/2009
O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira, 23 de outubro, edital de concurso para preencher 809 vagas de nível superior e médio nos 26 estados e no Distrito Federal. As 25 categorias de trabalho são destinadas à sede do Ministério em Brasília e aos núcleos estaduais localizados nas capitais. O concurso também provê vagas em hospitais e em institutos do Rio de Janeiro.

Jairo Bisol recebe título de Cidadão Honorário de Brasília no MPDFT - 23/10/2009
A diretoria da União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS, esteve nessa terça-feira (20), prestigiando o estimado amigo, o promotor de Justiça de Defesa da Saúde e presidente da AMPASA – Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, Dr. Jairo Bisol, que recebeu o título de Cidadão Honorário de Brasília.

MPF/RO processa ex-deputado federal Agnaldo Muniz por envolvimento com a Máfia das Ambulâncias - 21/10/2009
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-deputado federal Agnaldo Muniz, apontado como um dos participantes no esquema de fraudes que ficou conhecido como a Máfia das Ambulâncias, descoberto pela Operação Sanguessuga. Segundo o MPF, as fraudes envolviam dinheiro público obtido por meio de emendas parlamentares

Deputado Luiz Carlos Busato será o relator da PL 5920 - 08/10/2009
O Deputado Federal Luiz Carlos Busato (PTB/RS) será o relator do Projeto de Lei 5920/2009, referente à Atividade de Execução e Apoio Técnico a Auditoria do SUS e a equiparação salarial dos atuais servidores, de que trata a Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006. A definição foi confirmada nesta quinta-feira (08).

Projeto “Ficha Limpa” foi entregue no Congresso - 30/09/2009
A União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS participou nessa terça-feira (29), da entrega no Congresso Nacional do projeto de iniciativa popular com mais de 1,3 milhão de assinaturas para proibir a candidatura de políticos com “ficha suja”. A proposta foi recebida pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Ele prometeu dar tratamento especial ao projeto, mas não prometeu prazo para a votação.

Deputado estadual acusado de desviar dinheiro do SUS - 25/09/2009
Sócio da Clínica Santa Teresinha, na cidade de São Raimundo Nonato, o deputado estadual Edson Ferreira (DEM) é acusado de desvio de recursos do SUS.Com base em auditoria do DENASUS, o advogado geral da União, Sérgio Miranda, ingressou no início deste ano, com ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar de indisponibilidade de bens do parlamentar e dos demais acusados.

Fraudes nos procedimentos do SUS chega a R$ 1,1 milhão no 1º semestre - 25/09/2009
Segundo o relatório da auditoria Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) no Piauí, somente neste ano, as fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) chegam a exatos R$ 1,136.181 milhões. A prática mais comum, constatada nas auditorias do Departamento, é o encaminhamento de pacientes de hospitais públicos para hospitais particulares credenciados ao SUS

O embuste dos kits - 22/09/2009
Na manhã de 16 de junho, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do DEM, e o secretário de Saúde Distrital, Augusto Carvalho, do PPS, se encontraram no Almoxarifado Central da Secretaria para participar de um lance de marketing: a entrega de 30 kits de equipamentos, no valor de 3 milhões de reais, para desafogar a precária rede de unidades de terapia intensiva (UTIs) do sistema de saúde local.

Verba da saúde paga almoço de preso e farda - 14/09/2009
16 Estados usaram dinheiro da saúde em outras finalidades; R$ 3,6 bi foram desviados em 2007, valor suficiente para construir 70 hospitais. Os governos que ficaram mais longe dos 12% determinados pela Constituição foram os do RS (3,75%) e MG (7,09%). Por causa de uma brecha na lei, 16 Estados deixaram de aplicar R$ 3,6 bilhões em hospitais, remédios, exames e outras ações de saúde em 2007.

Nota jurídica de parece referente ao CNS é divulgada - 14/09/2009
A Assessoria Jurídica do Conselho Nacional de Saúde, divulga “Nota Técnica sobre a Natureza Deliberativa e a Executoriedade das Decisões do Conselho Nacional de Saúde”, que trata a presente nota jurídica de parecer referente à natureza do Conselho Nacional de Saúde – CNS, o qual, como órgão público integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, possui, de acordo com o Decreto n. 5.839/2006, poderes deliberativos e decisórios,

Publicada a Portaria que regulamenta o Termo de Ajuste Sanitário – TAS - 04/09/2009
O Termo de Ajuste Sanitário (TAS) foi publicado nesta sexta-feira (04), em Diário Oficial da União (DOU), conforme Portaria n° 2.046, de 03 de setembro de 2009. Recentemente aprovado na CIT – Comissão Intergestores Tripartite, o TAS é o resultado de negociações dentro do Ministério da Saúde, com a participação da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) e também negociações entre o CONASS e CONASEMS.

Equiparação salarial: assinado o projeto na área de auditoria do Sistema Único de Saúde - 01/09/2009
Foi assinado, nessa segunda-feira (31), e publicado no Diário Oficial da União, seção I (em anexo), o Projeto de Lei 5920/2009, referente à Atividade de Execução e Apoio Técnico a Auditoria do SUS e a equiparação salarial dos atuais servidores. O projeto precisa agora, ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para entrar em vigor. Veja o ofício encaminhado.

UNASUS comemora 16 anos do SNA na Câmara dos Deputados - 28/08/2009
Com o objetivo de destacar a importância da atividade de auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde e comemorar o 16º aniversário do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA), focando o seu fortalecimento, a União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS) em parceria com a primeira vice-presidência da Câmara dos Deputados, celebrou nessa terça-feira (25), em Brasília, o Encontro Nacional dos Auditores do SUS.

Ministério da Saúde investiga uso de recursos do SUS no Distrito Federal - 10/08/2009
O Ministério da Saúde está investigando aplicações do dinheiro repassado ao Governo do Distrito Federal em contas do Banco de Brasília (BRB). O órgão diz que grande parte dos recursos repassados pela União fica aplicado no banco controlado pelo governo local. O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) diz que sobra dinheiro para a saúde do Distrito Federal.

UNASUS realiza Encontro Nacional dos Auditores do SUS em comemoração ao 16º aniversário do SNA - 05/08/2009
Com o objetivo de comemorar o 16º aniversário do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA), destacando a importância desta atividade no âmbito do Sistema Único de Saúde, a União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde – UNASUS realizará, no dia 25 de agosto, às 14 horas, o Encontro Nacional dos Auditores do SUS. O Encontro que acontecerá na Câmara dos Deputados

MCCE lança coleta intensiva de assinaturas para o PL - 05/08/2009
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulga ação intensiva para arrecadar 300 mil assinaturas em 30 dias para a Campanha Ficha Limpa. O Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos está em vias de ser encaminhado ao Congresso Nacional. Faltam pouco mais de 300 mil assinaturas para se atingir o total exigido, 1,3 milhões de assinaturas ou 1% do eleitorado brasileiro. Carta de Mobilização

A reação começou - 28/07/2009
Movimento recolhe assinaturas para apresentar projeto de iniciativa popular que pretende afastar das disputas eleitorais políticos condenados pela Justiça e também aqueles que renunciam aos mandatos para fugir da cassação. Falta pouco mais de 300 mil assinaturas para que chegue à Câmara dos Deputados o quarto projeto de lei de iniciativa popular da história da República brasileira.

Mudanças nas diárias para servidores - 24/07/2009
O Diário Oficial da União de quarta-feira (22) publicou o decreto que estabelece critérios para o pagamento de diárias de viagens de servidores públicos federais e militares. Pela nova redação, mudam regras e valores para pagamento das diárias para viagens dentro e fora do país. O decreto se aplica a servidores investidos em cargos efetivos, comissionados ou em função de confiança.

Demissão recorde de servidores - 13/07/2009
Resultado direto das ações de fiscalização e do aumento do número de corregedorias instaladas em órgãos, a Controladoria-Geral da União (CGU) expulsou no primeiro semestre do ano 210 servidores federais. O saldo só é menor do que o apurado no mesmo período de 2007, quando 246 pessoas deixaram a administração pública. Em junho, a CGU determinou o desligamento de 43 funcionários, recorde no ano.

Governos buscam servidores com duplo emprego - 13/07/2009
Em uma iniciativa inédita, União e estados vão compartilhar as bases de dados de servidores civis federais e estaduais ativos e inativos. Com o cruzamento das informações, será possível, por exemplo, identificar casos de acúmulo indevido de cargos ou pagamentos, além de aposentadorias irregulares. A adesão não é obrigatória, mas o Ministério do Planejamento e o Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad)

UNASUS participa da 199ª Reunião Ordinária do CNS - 10/07/2009
A União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS foi significativamente representada por sua diretora social Jovita José Rosa, na 199ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, que aconteceu nos dias 8 e 9 de julho, em Brasília. Conduzindo a mesa, Jovita com seus pares, pôde orientar e participar dos variados assuntos relacionados à saúde como, por exemplo, Comissão Permanente de Orçamento e Financiamento – COFIN, dentre outros.

Congresso Nacional: publicada emendas que aprovam pleitos dos servidores do DENASUS - 26/06/2009
Foi publicada, por meio da Comissão Mista Planos, de Orçamento e Fiscalização, a emenda aditiva referente aos recursos mínimos necessários ao atendimento da recomposição do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS/MS e a equiparação salarial dos atuais servidores com o novo cargo a ser preenchido por concurso público. Confira os links: Emenda Deputado Eduardo Valverde (PT - RO), Emenda Deputado João Dado (PDT - SP), Emenda Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT - PE), Emenda Sendor Augusto Botelho (PT - RR), Emenda Sendor Renato Casagrande (PSB - ES), Emenda Sendor Tião Viana (PT - AC).

Termo de Acordo tem previsão para seguir para Casa Civil e Congresso Nacional - 24/06/2009
O deputado Dr. Rosinha (PT – PR), em cumprimento ao compromisso estabelecido com a UNASUS – União Nacional dos Auditores do SUS, participou de audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, objetivado em tratar do pleito dos servidores do DENASUS - Departamento Nacional de Auditoria do SUS, que é o cumprimento do Termo de Acordo resultante das negociações havidas entre o Governo Federal e as entidades sindicais representativas dos servidores em exercício.

TSE cassa mandato do senador Expedito Júnior por compra de votos - 18/06/2009
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram, na sessão plenária de terça-feira (16), o recurso apresentado pelo senador Expedito Júnior (RO) contra a cassação do seu mandato, determinada em 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). A defesa alegou no recurso que não havia provas suficientes de compra de votos para justificar a perda do mandato.

DENASUS: Após ato, SRH recebe servidores do DENASUS - 17/06/2009
Os servidores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) realizaram em Brasília, no dia 10 deste mês, o Dia Nacional de Lutas pela estruturação da carreira e a realização de concurso público. Após o ato, uma comissão foi recebida pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, que se comprometeu a contemplar as reivindicações da categoria

UNASUS em audiência com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento - 15/06/2009
A passeata da UNASUS, na última quarta feira (10), teve um resultado positivo para a categoria. O manifesto foi apoiado pela CNTSS, CUT e SINDSEP/DF, a caminhada iniciou-se de frente ao prédio do DENASUS, em continuidade a Câmara Federal e em seguida rumo ao Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento. No momento do manifesto em frente ao Ministério do Planejamento, o Secretário de Recursos Humanos – Duvanier Paiva informou que receberia os representantes da UNASUS

Não à extinção: servidores do DENASUS lutam pela carreira de auditor - 10/06/2009
A União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS promoveu, na manhã desta quarta-feira (10), um grande manifesto em favor do cumprimento do Termo de Acordo resultante das negociações entre o Governo Federal e as entidades sindicais representativas dos servidores em exercício no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – DENASUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde – SGEP/MS.

Mais um ralo na saúde - 09/06/2009
Mais uma auditoria indica desvio de dinheiro público. Desta vez, seriam R$7, 1 milhões da Secretaria Estadual da Saúde que escorreram pelo ralo da corrupção. E o elenco de irregularidade é velho conhecido da população: dispensa de licitação, superfaturamento de serviços e equipamentos, pagamento por serviços não prestados e por obras não realizadas etc.

Termo de Acordo: ministro do Planejamento se compromete em dar atenção especial no envio do projeto - 05/06/2009
A direção da União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS – articulou na última quarta-feira (03), junto ao senador Tião Viana (PT - AC), que resultou em audiência com o ministro do Planejamento – Paulo Bernardo onde foi apresentado ofício nº 049/2009 – GSTV (em anexo), com a mesma data, solicitando o cumprimento imediato ao acordado junto à Secretaria de Recursos Humanos (SRH/MP), do Ministério do Planejamento.

Faustino acusado de desviar R$ 1 mi - 03/06/2009
O prefeito cassado de Santo Antônio de Leverger (MT), Faustino Dias Neto (DEM), está sendo acusado de desviar R$ 1. 135. 554. 93 dos cofres públicos. A Organização Não Governamental Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (ONG-Moral) protocolou ontem no Ministério Público Federal (MPF) documentos que apontam supostas irregularidades no gerenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) daquele município.

Lei garante transparência de gastos públicos em tempo real - 29/05/2009
União, Estados e Municípios serão obrigados a colocar na internet, em tempo real, os dados de seus orçamentos e gastos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que dá mais transparência aos gastos públicos. A medida atinge os três Poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário - e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em vigor há nove anos.

UNASUS articula Termo de Acordo - 27/05/2009
A União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS) vem articulando junto ao Congresso Nacional o pleito dos auditores do SUS que é o cumprimento do Termo de Acordo resultante das negociações havidas entre o Governo Federal e as entidades sindicais representativas dos servidores em exercício no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – DENASUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde – SGEP/MS, em dezembro de 2008.

28 ex-prefeitos na mira da Justiça - 25/05/2009
Em maio de 2005, por causa de uma mega operação da Polícia Federal, os contribuintes ficaram sabendo que parte do que deveria ser aplicado em saúde era embolsada por uma quadrilha num sistema de compras com cartas marcadas. Agora, três anos depois, as primeiras ações começam a chegar a Justiça, mas os responsáveis pelo esquema que ficou conhecido como máfia dos sanguessuga ainda estão longe de ser punidos.

Acari alvo de auditoria - 22/05/2009
O contrato da empresa GPS, administradora do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, com a Prefeitura do Rio está passando por auditoria na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. Como O DIA mostrou ontem, em nove meses e meio a GPS recebeu mais de R$ 37 milhões sem que metas de consultas e exames fossem cumpridas em 2008. O documento prevê o pagamento de R$ 374 milhões à GPS por cinco anos.

GDASUS: mudanças no quantitativo de servidores são publicadas em portaria - 20/05/2009
A União Nacional dos Auditores do SUS - UNASUS informa a publicação da portaria 1.015, no Diário Oficial da União, em 13 de maio de 2009, onde altera os quantitativos de servidores beneficiários da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS. Ou seja, transforma algumas GDASUS de nível superior e auxiliar em GDASUS de nível intermediário.

Projeto de lei propõe reajuste no tíquete-alimentação dos servidores - 15/05/2009
O governo federal decidiu reajustar o vale-alimentação pago aos servidores do Executivo. Até o fim deste mês, o Ministério do Planejamento encaminhará à Câmara dos Deputados um projeto de lei propondo o aumento do benefício. Distribuído aos 539 mil funcionários da ativa na administração direta, o tíquete varia atualmente de R$ 126 a R$ 161,99 por mês e está congelado desde 2004.

DENASUS divulga SISAUD/SUS no XXV Congresso do CONASEMS - 12/05/2009
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) participa nesta semana, por meio de sua Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), do XXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que acontece em Brasília – DF e vai até a próxima quinta-feira, 14 de maio.

Golpe nas farmácias - 05/05/2009
Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 600 farmácias cadastradas no programa já cometeram algum tipo de irregularidade na venda dos medicamentos mais baratos. “Existe uma corja de maus elementos que estão colocando o plano a perigo”, declara Pedro Zidoi, presidente da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico (Abcfarma).

Caravana "Todos Contra a Corrupção" Temporada 2009 - 29/04/2009
A temporada 2009 da Caravana "Todos Contra a Corrupção" começou no dia 24 de abril, com a visita ao município Tenente Laurentino Cruz (RN). Foram realizadas audiências com os vereadores, prefeito e comunidade, momento em que foram apresentadas as ações do IFC, Projeto A1M e as ações da ONG local. Segundo o coordenador da equipe, Edimar Miguel da Costa, na reunião com os vereadores, houve por parte deles "pleno acatamento das propostas de trabalho

UNASUS na Caravana "Todos Contra a Corrupção" 2009 - 24/04/2009
A temporada Caravana "Todos Contra a Corrupção" 2009 começa hoje. O primeiro município a ser visitado é Tenente Laurentino Cruz, município de pequeno porte com quase 6 mil habitantes, no estado do Rio Grande do Norte. A equipe é composto por Edimar Miguel da Costa (IFC/Auditar), Antonio Pedro da Rocha (IFC/Auditar), Honório Alves Ribeiro Neto (Sindireceita), Yara Cavini (Amarribo), Luiz Soares da Costa (IFC), Solimar Vieira Silva Mendes (UNASUS)

Quase 40% da produção do Senado se refere a matérias de baixo impacto, mostra estudo - 16/04/2009
Um estudo feito pela Transparência Brasil, ONG dedicada ao combate à corrupção, mostra que 38% da produção legislativa do Senado desde 2003, cerca de 22 mil propostas, se referem a matérias com pouco ou nenhum impacto. Entre elas, mais de 90% das propostas de baixo impacto foram aprovadas pelos parlamentares.

DENASUS realizará Seminário Nacional para o Fortalecimento do SNA - 09/04/2009
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) realizará, em Brasília – DF, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2009, o Seminário Nacional para o Fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), que tem por objetivo divulgar a atividade do SNA, na ocasião de seus 16 anos, destacando a importância das atividades de auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

UNASUS apóia Congresso de Medicina Baseada em Evidências e o Direito à Saúde - 02/04/2009
A União Nacional dos Auditores do SUS apoiou a realização do 1º Congresso Brasileiro de Medicina Baseada em Evidências e o Direito à Saúde, que aconteceu em Brasília, nos dias 25, 26 e 27 de março. O congresso teve o objetivo de disseminar o conhecimento da medicina baseada em evidências, para subsidiar a tomada de decisão em saúde. Além disso, visou estabelecer a conexão entre o saber jurídico e o científico

Maranhão pede R$ 126 mi para concluir hospitais - 27/03/2009
O governador José Maranhão encontrou-se, ontem, em Brasília, com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Maranhão solicitou a liberação de R$ 126 milhões para obras de conclusão de doze hospitais existentes no Estado. O ministro estava acompanhado do secretário executivo, João Bernardo. Entre os hospitais que vão receber benefícios, está o de Campina Grande, que requer cerca deR$ 96 milhões para a sua conclusão da obra.

Camargo Corrêa superfaturou obras e funcionários evadiram R$ 20 mi, diz Procuradoria - 26/03/2009
As investigações da Operação Castelo de Areia, deflagrada hoje pela Polícia Federal, apontam que a construtora Camargo Corrêa superfaturou obras, fez doações ilegais a partidos políticos e seus funcionários remeteram para o exterior, pelo menos, R$ 20 milhões. As afirmações foram feitas nesta quarta-feira pelo Ministério Público Federal por meio de uma nota oficial.

I Congresso Brasileiro de medicina baseada em evidência e o direito à saúde - 19/03/2009
O “I CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIA E O DIREITO À SAÚDE” visa disseminar o conhecimento da medicina baseada em evidências, para subsidiar a melhor tomada de decisão em saúde, estabelecendo conexão necessária entre o saber jurídico e o científico quanto ao conhecimento das revisões sistemáticas e uso racional das novas tecnologias em saúde. Informações aqui.

Procuradoria bloqueia R$ 1 milhão em bens - 13/03/2009
A Procuradoria da União no Paraná conseguiu na Justiça 20 liminares autorizando o bloqueio de R$ 1,08 milhão em bens de pessoas e empresas envolvidas com a máfia dos sanguessugas. Deflagrada em 2006 pela Polícia Federal, a operação desarticulou um esquema de fraudes em licitações na área de saúde para aquisição de ambulâncias.

Caravana em Defesa do SUS - 12/03/2009
“Todos em Defesa do SUS”. É com esse tema que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) lança no dia 12 de março de 2009, às 10h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal, a Caravana em Defesa do SUS. A Caravana faz parte da agenda política do CNS e tem como tema central a defesa do SUS como Patrimônio Social e Cultural da Humanidade

GEAP e CAPESESP serão temas de palestra no Ministério da Saúde - 11/03/2009
Palestras sobre planos de Saúde oferecidos pelo Ministério da Saúde serão proferidas na próxima sexta-feira (13), no auditório Emílio Ribas. Pela manhã, de 9 às 12h, o assunto será em torno da GEAP – grupo executivo de assistência patronal - e a tarde, das 14h às 17h, será sobre a CAPESESP – caixa de previdência e assistência dos servidores da fundação nacional de saúde. Fazem parte da pauta, a adequação do convênio e o novo custeio estabelecido pelo Conselho Deliberativo.

DENASUS consolida o planejamento 2009 nas três esferas do SNA - 05/03/2009
Concluir e consolidar o planejamento para o ano de 2009, em conjunto com os três componentes do Sistema Nacional de Auditoria do SUS – SNA, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS reuniu em Brasília - DF, cerca de 150 pessoas, entre coordenadores, supervisores, gerentes e chefes de auditoria federais, estaduais e municipais, nos dias 03 e 04 de março.

Fechamento do planejamento para 2009 reúne chefes dos três componentes do SNA - 03/03/2009
Com o objetivo de buscar integração no âmbito do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), para realizar atividades em conjunto com os demais componentes do SNA, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS reunirá em Brasília - DF, nesta semana, nos dias 03 e 04 de março, coordenadores, chefes e supervisores das três esferas do SNA.

Supremo Tribunal Federal ( STF) vai garantir os inativos - 26/02/2009
O Supremo Tribunal Federal ( STF) decidiu, no início da tarde do dia (19), que editará duas súmulas vinculantes sobre decisões que garantiram a servidores inativos e a pensionistas a Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho (GDASST) e a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa ( Gdata) . Os textos sobre cada uma das gratificações serão elaborados pelo ministro Ricardo Lewandowski e enviados para a Comissão de Jurisprudência do STF.

Manual do Cidadão - 20/02/2009
Incentivar o cidadão a fiscalizar os atos dos gestores públicos e cobrar honestidade no trato com o erário. Essa é a proposta do livro "Cem perguntas e respostas sobre improbidade administrativa", lançado esta semana pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A obra é dirigida ao público em geral, com informações e conceitos sobre a Lei n. 8.429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa.

Prefeitura de Jaru troca de ambulância por caminhonetes e é condenada - 13/02/2009
O tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a prefeitura de Jaru (RO) pague ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) R$ 131.050,40, valor atualizado, por ter comprado caminhonete ao invés de ambulâncias, como proposto no convênio que autorizou o repasse de dinheiro do FNS ao município.

Melhoria da rede pública de saúde poderia ajudar a evitar câncer de próstata, diz CNS - 06/02/2009
O tipo de câncer mais freqüente entre os homens, em todas as regiões do país, é o de próstata. Isso é o que mostra a estimativa de 2008, válida para 2009, do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, a grande incidência da doença poderia ser evitada se houvesse uma rede pública estruturada e voltada à prevenção.

Sanção da mp 441 - 02/02/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem que sancionar hoje a Medida Provisória 441, que contempla 260 mil servidores federais. O documento está no Palácio do Planalto desde o dia 13 de janeiro. O prazo máximo para sancionálo é de 15 dias úteis. Vinte emendas foram aprovadas.

UNASUS participa do Fórum Social Mundial da Saúde - 29/01/2009
A União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS), representada pela diretora social, Jovita José Rosa, participa do Fórum Social Mundial da Saúde (FSMS), que começou nesse domingo (25), em Belém (PA) e encerrou na terça-feira (27), dando lugar a nona edição do Fórum Social Mundial - maior evento de movimentos sociais, que iniciou oficialmente na quarta-feira (28) e vai até domingo (31).

Na 193º reunião ordinária CNS aprova Agenda politica para o ano de 2009 - 22/01/2009
Após 20 anos de garantia na Constituição Federal e nos 18 anos de regulamentação nas Leis Orgânicas da Saúde (Lei 8080/90 e Lei 8142/90), não há dúvida de que o SUS é a maior conquista da história recente do povo brasileiro. Aprovado na contramão da história, quando a lógica majoritária no mundo era inversa e contra hegemônico num país como o Brasil que tem como eixos sociais históricos predominantes a concentração de renda e de poder

Pronto o acordo aguardado pelos técnicos de auditoria do SUS - 21/01/2009
O termo de acordo com o Ministério do Planejamento que foi assinado no dia 16 de dezembro pela presidenta da União Nacional dos Auditores do SUS, Solimar Mendes, completou nesta semana com as demais assinaturas exigidas no termo. O acordo que trata sobre o cargo de auditoria e vencimentos, ressalta que o pagamento está previsto para o mês de fevereiro de 2010. Acompanhe aqui acordo e a tabela.

Casos de corrupção eleitoral envolvem três vereadores empossados em Cuiabá - 09/01/2009
Um processo de investigação e duas ações do Ministério Público Eleitoral (MPE) comprometem os mandatos de três vereadores eleitos em Cuiabá, no Mato Grosso. Domingos Sávio, Levi de Andrade e Ralf Leite são acusados, entre outras irregularidades, de compra de votos na última eleição municipal.

Dobra rede civil de fiscalização do poder público - 07/01/2009
A rede civil de combate à corrupção dobrou no País em cinco anos, apontam dados da Voto Consciente e Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), duas das principais ONGs brasileiras de fiscalização do poder público. Elas centralizam hoje uma teia de voluntários, que vigiam os trabalhos em pelo menos 87 cidades. Há cinco anos não passava de 40.

Assinado acordo esperado pelos técnicos de auditoria do SUS - 17/12/2008
Foi assinado no dia (16), o termo de acordo com o Ministério do Planejamento, que trata sobre o cargo de auditoria e vencimentos. Deste modo, a UNASUS salienta que o acordado foi para o pagamento de fevereiro de 2010, estando desta forma desconsiderada a tabela encaminhada anteriormente. Veja aqui cópia do acordo e a nova Tabela.

Brasília tem 1º Encontro Nacional do Controle em Defesa do SUS - 11/12/2008
Com o objetivo de integrar as instâncias de controle do sistema, internas e externas, bem como fortalecimento do controle social como estratégia de defesa e de sustentabilidade das políticas públicas que definem o Sistema Único de Saúde, começou no dia (09), em Brasília – DF, o 1º Encontro Nacional do Controle em Defesa do SUS.

Receita libera consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda - 08/12/2008
A Receita Federal vai liberar hoje (8) a consulta ao último dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda 2008. O dinheiro da restituição estará disponível na conta do contribuinte no dia 15 de dezembro, corrigido em 8,23%. Serão liberadas 451.062 restituições, totalizando um montante de R$732.995.661,85. Com o pagamento deste lote, o total de liberações pagas pela Receita em 2008 passa de R$9,5 bilhões

CAMPANHA DA UNASUS EM PROL DAS VÍTIMAS DE SANTA CATARINA - 01/12/2008
Conclamamos todos os colegas lotados no Denasus, para que, cada um, em seus respectivos estados, faça uma Campanha de ajuda aos nossos irmãos do estado de Santa Catarina, visto que várias cidades estão em estado de calamidade pública, sendo elas: Benedito Novo, Blumenau, Brusque, Camboriú, Gaspar, Ilhota, Itajaí, Itapoá, Luis Alves, Nova Trento, Rio dos Cedros e Rodeio.

Planejamento para 2009 reúne coordenadores, chefes e supervisores do DENASUS - 27/11/2008
Fortalecer os componentes estaduais e municipais do Sistema Nacional de Auditoria - SNA, bem como estabelecer um novo significado para auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), fazem parte das metas determinadas para o ano de 2009, citadas na reunião de planejamento do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS - que aconteceu em Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de novembro

Campanha Ficha Limpa chega a 500 mil assinaturas - 25/11/2008
Após seis meses, a Campanha Ficha Limpa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), alcançou meio milhão de assinaturas coletadas. A iniciativa precisa de 1,3 milhão de assinaturas, equivalente a 1% do eleitorado brasileiro, para enviar o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos à Câmara dos Deputados.

Dia do auditor - 20/11/2008
A presidenta da UNASUS, Solimar Vieira Mendes da Silva , a diretoria e os Conselhos Fiscais e Deliberativos saúdam os associados da UNASUS e os colegas do DENASUS pela semana do auditor do SUS, comemorada nesta data. Neste momento oportuno, convidamos a todos os servidores para formar uma corrente positiva em prol da realização de nossas conquistas que esperamos que seja consolidada na reunião no Ministério do Planejamento prevista para hoje (20), às 18 horas.

TSE indefere registros de candidaturas por rejeição de contas - 20/11/2008
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, nos últimos oito dias, sete recursos de candidatos que tiveram seus registros de candidaturas negados pelos Tribunais Regionais Eleitorais de seus estados. Os sete registros foram mantidos indeferidos pelos ministros do TSE. Todos por motivo de contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas Estaduais (TCE).

Comunicado do Seminário Internacional - Auditoria da Dívida na América Latina - 18/11/2008
Nos dias 12 a 14 de novembro foi realizado Seminario Internacional "Auditoria da Dívida na América Latina". Durante a permanência dos convidados estrangeiros, o Presidente da Câmara dos Deputados recebeu em audiência uma delegação do Equador, que explicou a importancia da Auditoria equatoriana, e do significado, para a América Latina, de um procedimento semelhante que deveria ser realizado pelo Brasil, em cumprimento à Constituição Federal.

Eleição do Presidente e da Mesa Diretora do CNS - 14/11/2008
No dia 12 de novembro foram eleitos o Presidente e a Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde. Conforme a Resolução 364/2006, a eleição para estes cargos ocorre anualmente. Francisco Batista Junior, Farmacêutico, natural do Rio Grande do Norte, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social CNTSS/CUT, primeiro presidente do CNS escolhido através de eleições diretas

MPF denuncia Nilton Capixaba por envolvimento na máfia das Sanguessugas - 14/11/2008
O ex-senador Ney Suassuna e mais cinco ex-deputados federais, entre eles Nilton Capixaba de Rondônia, foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso por envolvimento com a máfia das sanguessugas. Segundo as denúncias, os ex-parlamentares integraram o "braço político" da organização, que desviava recursos de emendas parlamentares, que deveriam ser usados para a compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares.

DENASUS tem novo diretor - 12/11/2008
Luís Carlos Bolzan foi nomeado no final do mês de outubro, pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, como novo diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). Bolzan, que ocupava o cargo de secretário Municipal de Saúde de São Francisco de Paula – RS, substituirá José Luiz Riani Costa.

TRE-RO cassa mandatos de Ivo Cassol e Expedito Junior - 07/11/2008
O governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o senador Expedito Junior, também de Rondônia, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), nesta terça-feira, 04/11. Os políticos foram considerados culpados pelo Tribunal nos crimes de compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa. As acusações contra o governador Ivo Cassol e o senador Expedito Junior se referem a irregularidades cometidas por eles nas eleições de 2006.

Eleições: mais corrupção ou mais participação? - 04/11/2008
Há até quem diga que as eleições municipais de 2008 foram marcadas prioritariamente pela despolitização ou, ainda, regadas unicamente por práticas de corrupção eleitoral. Sabemos que a discussão dos programas de governo dos candidatos não é a ação mais presente na agenda eleitoral dos pretensos representantes da população e que a conduta ilibada deles nem sempre se realiza como gostaríamos.

BOLETIM - OUTUBRO DE 2008 - 24/10/2008
Estamos chegando no dia 28 de outubro de 2008, dia em que é comemorado o Dia do Funcionalismo Público. Como todos já sabemos, será comemorado no dia 27-10-08, com um Ponto Facultativo; desta forma aproveitamos para parabenizar a todos os colegas que compõe o staff do DENASUS, bem como todos os associados da UNASUS, por esta data.

CGU-RN dissemina uso do Portal da Transparência - 23/10/2008
Dando cumprimento a ação de Promoção de Debates Acadêmicos sobre Prevenção e Combate à Corrupção, a unidade regional da Controladoria-Geral da União no Rio Grande do Norte, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Movimento Articulado de Combate à Corrupção - Marcco –, fará a disseminação do uso do Portal da Transparência na XIV Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da UFRN -Cientec 2008.

Quatro são condenados em Rondônia pela Justiça Federal - 20/10/2008
A Justiça Federal em Rondônia determinou a prisão imediata do ex-prefeito de Jaru, ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE, acusados de crimes contra o Sistema Único de Saúde. Outras quatro pessoas, acusadas de fazerem parte do esquema e denunciadas com o ex-prefeito por formação de quadrilha, também foram condenadas: ALBERTO YASSNORI OKAMURA, EDILEUZA CRISTINA ROZA, JAIME MATOS e MARIA DE LOURDES MARQUES DE GODOY.

Apenas dez estados disponibilizam sites com gastos públicos - 15/10/2008
O exercício da cidadania pressupõe que a sociedade acompanhe e examine as ações governamentais, sobretudo, que conheça a forma como o dinheiro é aplicado. Contudo, no país, o acesso à informação ainda é problemático. Pesquisa realizada pelo Contas Abertas (CA) revela que apenas dez estados das 27 unidades federativas do país possuem portais que permitem ao cidadão fazer consultas sobre as receitas e os gastos públicos.

Receita libera consulta ao quinto lote de restituições do IR 2008 nesta quarta - 08/10/2008
A Receita Federal liberou às 9h desta quarta-feira (8), a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007), no qual estão incluídos 1,538 milhão de contribuintes. A consulta poderá ser feita pelo site da Receita na internet ou pelo número 146, bastando informar o número do CPF.

Auditoria mostra rombo de R$ 200 mil em fundos de pensão - 03/10/2008
Investigação conjunta realizada pelo Ministério da Previdência e pelo Banco Central detectou nova fronteira de ataque aos cofres públicos que já causou prejuízos de quase R$ 200 milhões a fundos de pensão de pelo menos de três Estados e 112 prefeituras. As auditorias realizadas entre 2003 e o segundo semestre de 2007, e só agora reunidas, mostram que os fundos de pensão do chamado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

TCU aponta irregularidades em 48 obras públicas - 03/10/2008
Relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União em obras públicas em todo o País, aprovado nessa terça-feira (30) por unanimidade em sessão plenária extraordinária, apontou irregularidades graves em 48 empreendimentos, que poderão ter as verbas bloqueadas no Orçamento da União de 2009. O documento é elaborado anualmente por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

CGU abre inscrições para Curso a Distância de Licitações e Contratos - 29/09/2008
Os servidores públicos têm a oportunidade de participar da primeira turma do Curso a Distância de Licitações e Contratos, oferecido pela Controladoria-Geral da União (CGU) e que será ministrado no mês de outubro próximo. O curso é mais uma ação do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, desenvolvido pela CGU

Justiça Federal em Rondônia examinará ato da mesa do Senado que manteve Expedito Junior no cargo - 25/09/2008
A Justiça Federal em Rondônia, através do Juiz Élcio Arruda, examinará o ato da Mesa Diretora do Senado Federal que manteve Expedito Junior no cargo de Senador e teve o seu mandato, de seus suplentes cassados em abril de 2007 e por último a cassação dos Diplomas de Senador e suplentes, através de decisões do Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia.

AGU reconhece direitos de servidores - 23/09/2008
Derrotada sistematicamente nos tribunais superiores, a Advocacia-Geral da União (AGU) resolveu editar um pacote com oito súmulas reconhecendo direitos dos servidores públicos federais. O gesto põe fim a pendências jurídicas que se arrastavam havia décadas e serve de alento para quem ainda busca reaver ou manter benefícios funcionais.

Ex-prefeito de São Vicente Férrer terá de devolver R$ 1,080 milhão - 23/09/2008
O ex-prefeito do município de São Vicente Férrer (PE) no período de 1997 a 2004, Flávio Travassos Régis de Albuquerque, terá de devolver aos cofres públicos o valor de R$ 1.080.102,05 (atualizado até maio de 2007). A decisão decorre de Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e já referendada pela Controladoria-Geral da União (CGU), apontando irregularidades nas prestações de contas da prefeitura.

UNASUS têm tese aprovada por unanimidade, no IV Encontro do Ministério Público em Defesa da Saúde - 22/09/2008
O controle externo no SUS, esse foi o tema da Tese apresentada pela diretora social da União Nacional dos Auditores do SUS - UNASUS, Jovita José Rosa, no dia 12/09, em Fortaleza/CE, no IV Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde - Políticas Públicas Intersetoriais e o SUS a qual foi aprovada por unanimidade. O encontro foi realizado pela Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde.

TCU condena ex-prefeito Idelmar Kussler e uma empresa em Ji-Paraná - 16/09/2008
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, solidariamente, os ex-prefeitos de Ji-Paraná (RO) Ildemar Kussler e Jair Ramires, o ex-secretário municipal de Saúde Serafim Lopes Godinho Filho e a empresa Nutril Alimentos ao pagamento de R$ 252.178,32, valor atualizado. A decisão decorreu de irregularidades na execução de convênio com o Ministério da Saúde

Polícia desmantela grupo que desviava dinheiro de remédios em SP - 01/09/2008
Nove pessoas foram presas suspeitas de participar de um esquema de desvio de verbas da Secretaria da Saúde de São Paulo na madrugada desta segunda-feira, no interior do Estado. Segundo informações preliminares da SSP (Secretaria da Segurança Pública), ao menos R$ 63 milhões foram desviados na compra de remédios para psoríase (doença que causa feridas na pele).

A farra das ambulâncias - 29/08/2008
O trabalho de fiscalização dos auditores da Controladoria-Geral da União revela que um prato cheio para desvio das verbas da saúde pública é a compra de ambulâncias, que, em vez de atender às comunidades mais carentes, são usadas para transporte de passageiros e de objetos e são até mesmo abandonadas, para virar sucata, depois das comissões arrancadas com as fraudes nos processos de compra.

Sangria na Saúde: R$ 70 milhões para balões e abadás - 29/08/2008
Pelo menos R$ 70,3 milhões destinados a ações relacionadas a atividades específicas da área de saúde, definidas na lei e nos contratos com os municípios, perderam-se em gastos como os citados acima. Na quinta reportagem da série “Sangria na Saúde”, o Correio e o Estado de Minas mostram os desvios na aplicação da verba para a saúde dos brasileiros.

Presidente do TSE participa de audiência pública em Brasília - 27/08/2008
"Hoje é um dia nacional de graça jurídica". Com essa expressão o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, abriu na manhã desta terça-feira (26) a audiência pública realizada em Brasília como parte da Campanha "Eleições Limpas", iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com apoio do Tribunal. A idéia central da campanha é aproximar a justiça do eleitor

Campanha ultrapassa 110 mil assinaturas pela proibição da candidatura de políticos em débito - 27/08/2008
Em apenas três meses de Campanha, o MCCE já superou 100 mil assinaturas coletadas em todo o Brasil. No primeiro balanço oficial do Movimento, 114.302 cidadãos e cidadãs já assinaram o Projeto de Lei em todas as regiões do país. Para aumentar ainda mais esse número, que cresce a cada semana, o MCCE realizará a 1ª Mobilização Nacional para coleta de assinaturas durante a Semana da Pátria, de 1 a 7 de setembro, na qual serão instalados pontos de coleta nos estados e municípios brasileiros.

Governo desperdiça R$ 74 mi destinados a obras sanitárias - 25/08/2008
A pompa dada pelo poder público para definir um dos itens mais básicos de saúde — o banheiro — não se mantém na hora de controlar e fiscalizar os milionários repasses para os “módulos sanitários domiciliares”. Na segunda reportagem da série sobre a sangria com o dinheiro da saúde, o Correio e o Estado de Minas mostram que dos R$ 1,6 bilhão destinados à área, fiscalizados pela Controladoria-Geral da União, pelo menos R$ 74,8 milhões sumiram em banheiros fantasmas por todo o Brasil.

Fiscalização - 25/08/2008
Em nota, o Ministério da Saúde informou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é resultado da atuação conjunto do governo federal, dos estados e dos municípios brasileiros: uma gestão tripartite, onde os três entes da federação são responsáveis igualmente pelo financiamento e pela fiscalização do sistema.

Novo secretário de Saúde defende a boa relação com os médicos - 25/08/2008
Acostumado a analisar com lupa os gastos públicos, o novo secretário de Saúde do Distrito Federal, Augusto Carvalho, tomou um susto na última sexta-feira quando precisou assinar um cheque de R$ 1,3 milhão para a compra de medicamentos de alto custo. "Chamem o jurídico", gritou. Licenciado do quinto mandato parlamentar, ele sabe que será muito cobrado agora que virou vidraça.

Pesquisa revela que corrupção é maior nas câmaras municipais - 20/08/2008
Os vereadores estão na berlinda. O brasileiro acredita que a corrupção, um dos grandes problemas do país, está mais presente nas 5.552 câmaras municipais. Depois delas, no ranking dos ambientes mais corruptos estão a Câmara dos Deputados, as prefeituras e o Senado. Apesar dos escândalos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Presidência da República vem em oitavo lugar, atrás também das pessoas mais ricas, dos governos estaduais e dos empresários.

UFMG lança novo edital para preencher vagas no curso de Especialização - 18/08/2008
A comissão gestora do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais abre, no próximo dia 18 de agosto, as inscrições para o preenchimento de 87 vagas no curso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais. O segundo edital de seleção, que está disponível para consulta nesse link http://www.ufmg.br/conselheirosnacionais/edital-para-selecao-ao-curso-de-especializacao.html, foi publicado na quarta-feira (13/8) na Imprensa Oficial de Minas Gerais.

Aumento de até 193% - 14/08/2008
O governo decidiu turbinar os contracheques de parte do funcionalismo que está na linha de frente da burocracia. Servidores que prestam atendimento direto ao cidadão ou atuam em áreas estranguladas terão ganhos salariais significativos ao longo dos próximos anos. Os percentuais variam de 0,6% a 193,8%.

TRE lança ação para alertar eleitores contra a compra de votos e o caixa dois - 04/08/2008
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais vai injetar ainda mais esforços nas ações de comunicação voltadas para eleitores e candidatos às eleições 2008. Tudo isso para combater com pouquíssima parcimônia, a compra de votos e os chamados "caixas 2", tão comuns, infelizmente, em nosso processo eleitoral. Foram distribuídas mensagens educativas para as emissoras de rádio de todo o Estado, com uma linguagem acessível ao grande público

Operação João de Barro: obras suspeitas são paralisadas - 28/07/2008
CGU e Caixa mandam 119 prefeituras suspenderem projetos, inclusive os do PAC da Habitação. A Polícia Federal investiga suposto desvio de dinheiro público. O governo federal suspendeu o pagamento e o andamento de todas as obras suspeitas de desvios de recursos que foram alvo da Operação João de Barro, feita pela Polícia Federal em 20 de junho passado.

Câmara aprova MP que reajusta salários de 1,4 milhão de servidores - 17/07/2008
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei de conversão à Medida Provisória (MP) 431, que reajusta os salários de 1,4 milhão de servidores federais, sendo 800 mil civis e 600 mil militares das Forças Armadas. Faltam ser votados sete destaques apresentados pela oposição que visam a alterar o texto do relator da matéria, deputado Geraldo Magela (PT-DF).

MP denuncia fraude em licitação de concurso público - 16/07/2008
O ditado "diga-me com quem tu andas, que direi quem és" nunca esteve mais em voga em Januária, como neste período que antecede as eleições. De tanto escalar pessoas com a "ficha suja" para cargos de confiança, o prefeito Sílvio Joaquim de Aguiar (PMDB) começa a se ver em maus lençóis. A campanha de Aguiar à reeleição sofreu sexta-feira (11) um duro golpe.

Câmara adia para hoje votação do reajuste do funcionalismo - 16/07/2008
A votação da Medida Provisória 431, que reajusta os salários de 800 mil servidores civis e de 600 mil militares das Forças Armadas foi adiada para hoje (16), às 12h. O adiamento ocorreu por causa da obstrução da oposição, contrária ao parecer do relator deputado Geraldo Magela (PT-DF), e do inicio da sessão do Congresso Nacional para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Gasto com publicidade será maior que em posto de saúde - 09/07/2008
A prefeitura de Curitiba deve investir mais em propaganda neste ano do que em obras na área de saúde. Segundo informações da Secretaria de Comunicação, a previsão de gastos com publicidade institucional para 2008 é de R$ 8,8 milhões. Já as despesas da prefeitura com a construção de postos de saúde e compra de materiais para equipar essas unidades, de acordo com a Secretaria de Saúde, deve ser de R$ 8,6 milhões.

Hospitais espelham caos na saúde pública - 09/07/2008
Longa espera de pacientes em filas, falta de leitos, equipamentos sucateados ou inexistentes e escassez de medicamentos fazem parte da realidade da maioria dos hospitais brasileiros. No início do último mês, baseado em um relatório do Banco Mundial que apontou má qualidade de gastos na administração hospitalar do Brasil, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, definiu a gestão dos estabelecimentos como atrasada e anacrônica.

TCU entrega lista de responsáveis com contas irregulares ao TSE - 30/06/2008
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Walton Alencar Rodrigues, entregou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares para fins de inelegibilidade. A lista inclui cerca de 3,1 mil nomes. Confira aqui a lista.

UNASUS NOTÍCIAS – FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO/2008 - 26/06/2008
Após contatos realizados ontem dia 25/06 com a CGRH/MS e com o Ministério do Planejamento - MP obtivemos hoje, informação oficial de que o MP orientou aos setores de Recursos Humanos do Ministério da Saúde que cada regional faça as correções necessárias no contracheque, inclusive o pagamento retroativo da GDASUS.

Informativo sobre a GDASUS - 20/06/2008
A UNASUS notificou a Coordenação Geral de Recursos Humanos, sobre os erros apresentados na prévia do contracheque, referente ao mês de junho e pagamento no inicio de julho. Conseguimos reposta da CGRH que já esta sendo elaborada a revisão da folha de pagamento. UNASUS – LUTANDO PELO SUS, ZELANDO PELA VIDA.

Chinaglia promete votação final da Emenda 29 e da CSS ainda para esta semana - 16/06/2008
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), confirmou hoje (16) que os parlamentares deverão votar ainda esta semana a regulamentação da Emenda 29 e também o novo imposto para a financiar a saúde, a Contribuição Social para a Saúde (CSS). "Ainda faltam os destaques, mas, é provável que votemos ainda esta semana. Mesmo havendo obstrução, o tempo disponível é grande frente ao que resta a ser votado.

Tomou posse hoje a nova diretoria da UNASUS - 12/06/2008
A diretoria eleita da União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS) tomou posse oficial nesta quinta-feira, dia 12 de junho de 2008, em cerimônia que foi realizada no auditório Emílio Ribas, no Ministério da Saúde, na Esplanada dos Ministérios – Brasília – DF. A direção da UNASUS é composta por cerca de quatrocentos e trinta membros que representam todos os segmentos do ramo de auditoria do SUS

Câmara dos Deputados vota hoje emenda 29 e nova CPMF - 11/06/2008
A Câmara vai votar nesta quarta-feira a emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde) e a CSS (Contribuição Social para a Saúde). Ontem, após quatro horas de discussão, integrantes da oposição e da base aliado do governo fizeram um acordo e adiaram para hoje a votação. O acordo ocorreu depois de uma série de procedimentos de obstrução promovidos pela oposição.

Ressarcimento ao SUS seguirá novos critérios, diz Temporão - 03/06/2008
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou, ontem, no Rio, que será implantado em outubro um novo sistema de ressarcimento das operadoras de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, totalmente informatizado, o novo sistema permitirá agilizar o processo no caso de pacientes de planos privados que usem serviços hospitalares da rede pública.

TCU condena ex-prefeito a devolver R$ 1,7 mi no Pará - 02/06/2008
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o município de Curionópolis (PA) e o ex-prefeito Sebastião Curió Rodrigues de Moura a pagar R$ 1.741.671,25, em valor atualizado, por uso irregular do dinheiro repassado para a cidade pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).

Reajuste de servidor será em folha extra - 27/05/2008
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, reiterou nesta segunda-feira (26/05) a decisão do governo de pagar o aumento concedido aos servidores públicos por uma folha salarial extra. “A folha deste mês já rodou. Então, não dá mais para incluir o aumento. Mas vamos rodar uma suplementar para pagar logo”, garantiu. O reajuste foi concedido por medida provisória (MP) e já está em vigor. O ministro assegurou que o funcionalismo não será prejudicado.

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde - 27/05/2008
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu ontem (26) a criação de um novo tributo para custear um possível aumento no orçamento da saúde, caso a regulamentação da Emenda 29 seja mesmo aprovada pelo Congresso. Ele afirmou ser favorável à destinação de mais recursos para a área, mas disse que os parlamentares, responsáveis pela regulamentação da emenda e também pela extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF)

MP acusa de falsidade ideológica 16 profissionais da saúde - 27/05/2008
Dezesseis profissionais da área de saúde de Januária, no Norte de Minas, estão respondendo a uma ação criminal por falsidade ideológica. Médicos, enfermeiros e ex-dirigentes do sistema de saúde do município de 65 mil habitantes, a 603 Kms de Belo Horizonte, são acusados de participarem de um esquema que causou grandes prejuízos ao atendimento à população e prejuízos aos cofres públicos.

Salinas (MG): CGU encontra muitas irregularidades - 23/05/2008
Entre as irregularidades encontradas, a CGU descobriu que um aparelho de ultra-som comprado em 2005, ao custo de R$ 40 mil, por uma entidade assistencial, a Fundação de Assistência à Gestante e Indigentes de Salinas, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, estava a serviço de uma clínica particular.

Canal Saúde ao vivo - 21/05/2008
A Sala de Convidados, do Canal Saúde/Fiocruz, convoca gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para debater as questões relacionadas à gestão do trabalho: plano de carreira em âmbito nacional, realização de concursos públicos, qualificação profissional, regulação e Fundações Estatais. Esses e outros desafios para gestores e trabalhadores do SUS pautam o Sala de Convidados do dia 26 de maio (última segunda-feira do mês), das 12h05 às 14h.

A ditadura do judiciário - 21/05/2008
O barão de Montesquieu, morto em 1755, foi um dos pensadores que ajudaram a moldar o ideal de separação, independência e harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Inspirou também a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, elaborada pela Revolução Francesa de 1789, a Constituição dos Estados Unidos de 1787 e inúmeras e vigentes constituições republicanas, inclusive a nossa.

MP 431/08, publicada em 14.05, consolida nova tabela salarial para os Servidores da CPST - 21/05/2008
Quase três meses depois da assinatura do termo de compromisso, firmado em 25.03.08, (e termo aditivo em 26.03.08), finalmente foi publicada, dia 14.05.08, a Medida Provisória Nº 431/08, consolidando assim uma nova tabela salarial para os servidores integrantes da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho.

GDASUS: saiu o reajuste salarial - 15/05/2008
A medida provisória (MP) que autoriza reajustes salariais a cerca de 800 mil funcionários civis do Executivo foi publicada hoje (15) no Diário Oficial da União. O aumento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – (GDASUS) será retroativo a março, e estará no contracheque de maio, a ser pago em junho e será implantado de uma só vez.

GDASUS: UNASUS assina acordo no Ministério do Planejamento - 10/05/2008
Foi assinado, na última sexta-feira (09), no Ministério do Planejamento, o acordo para melhoria da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (GDASUS), com efeitos financeiros retroativos à 1º de março de 2008. O aumento será implantado de uma só vez.

Audiência discute lei de responsabilidade na saúde - 06/05/2008
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta quinta-feira (8/5) para discutir o projeto de lei 21/07, do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), que estabelece novas regras para que estados e municípios tenham acesso às transferências obrigatórias de recursos da União para a área de saúde. O debate foi proposto pelo autor do projeto.

Termina hoje prazo para declarar Imposto de Renda 2008 - 30/04/2008
Termina hoje, às 20h (horário de Brasília), o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 pela internet. A Receita Federal do Brasil estima receber neste ano 24,5 milhões de documentos. As informações também podem ser fornecidas em disquete, a serem entregues nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, e em formulário de papel postado nos Correios.

Cada deputado federal custa R$ 1,4 milhão por ano - 18/04/2008
A democracia brasileira não tem preço, mas a Câmara dos Deputados passa a custar mais caro aos cofres públicos a partir deste mês. O órgão elevou ontem de R$ 50,8 mil para R$ 60 mil a verba concedida aos deputados para pagar os funcionários dos gabinetes em Brasília e nos estados. Com o aumento real de 2,94% da verba de gabinete, a conta desembolsada com cada parlamentar brasileiro passa a ser de aproximadamente R$ 114 mil mensalmente

Eleições UNASUS 2008 a 2010 - 16/04/2008
A Diretoria da União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do artigo 83 do seu estatuto, comunica que as inscrições para o processo eleitoral para composição da diretoria, conselho deliberativo, conselho fiscal e suplência já foram encerradas e será realizará no dia 24/04/2008 no período das 08h às 18h na sede da entidade, bem como nas respectivas delegacias regionais de todos os estados da federação, confira as chapas que estão concorrendo.

Saúde mais cidadã - 14/04/2008
"Para que o SUS consiga ser implantado também é necessário que exista responsabilidade por parte de quem o dirige. Fraudes na saúde deveriam ser tipificadas como crime hediondo", defende Jovita José Rosa, presidente da União dos Auditores do SUS (UNASUS). Ela faz parte dos 560 servidores que fazem auditorias em todo o País, trabalhando para o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus)

Brechas do caso sanguessugas continuam - 11/04/2008
Um ano após ser estourado o esquema dos sanguessugas, 82% dos 513 deputados federais apresentaram emendas ao Orçamento da União para compra de ambulâncias --modalidade de operação alvo de desvio de dinheiro no escândalo. No total, foram R$ 3 bilhões reservados para a rubrica que permite a compra dos veículos, sendo R$ 600 milhões em iniciativas individuais de deputados e senadores e o restante em emendas coletivas, apresentadas pelas bancadas estaduais.

Procuradoria processa - 11/04/2008
O MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) ajuizou na segunda-feira (07) uma ação de improbidade administrativa contra sete pessoas e três empresas envolvidas na máfia dos vampiros. O esquema, que fraudava licitações no Ministério da Saúde, foi desbaratado em maio de 2004 na Operação Vampiro do MPF e da Polícia Federal. Na ação, a Procuradoria pede a devolução de R$ 27,4 milhões aos cofres públicos

MCCE lança novo projeto de iniciativa popular - 11/04/2008
Um novo projeto de lei de iniciativa popular impedindo a candidatura de pessoas com antecedentes criminais e candidaturas dos que renunciam ao mandato para escapar de punições legais está sendo lançado pelo MCCE, com apoio das 35 entidades que compõem o seu comitê nacional.

Câmara Municipal cassa prefeito de Januária (MG) - 08/04/2008
João Ferreira Lima não é mais prefeito de Januária, cidade de 63,5 mil habitantes, no Norte de Minas, a 603 Km de Belo Horizonte. Terminou às 4:30 da madrugada do dia (03) a sessão extraordinária convocada pela Câmara Municipal para deliberar sobre o relatório de comissão processante criada para apurar a prática de duas infrações político-administrativas de que Lima foi acusado: deixar de prestar contas e de atender aos requerimentos de informações do Poder Legislativo.

UNASUS participará do II Congresso dos Analistas de Controle Externo - 02/04/2008
A presidente da União Nacional de Auditores do SUS – UNASUS, Jovita José Rosa, participará do II Congresso dos Analistas de Controle Externo, que vai acontecer na cidade de Caldas Novas – GO, entre os dias 03 a 05 de abril. Jovita, que estará representando a UNASUS, fará parte da abertura do Congresso, quando será proferida a palestra sobre “Um Tribunal forte para proteção do Estado”, pelo vice-presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar.

Prefeito e vice são cassados em Porto Real do Colégio, Alagoas - 01/04/2008
Denunciados por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2004, o prefeito da cidade de Porto Real do Colégio, a 173 quilômetros de Maceió, Eraldo Cavalcante Silva (PMDB), e o vice Edson Alves da Rocha, conhecido como Neno Herculano, tiveram seus mandatos cassados por unanimidade dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

UNASUS mostra sua luta pela carreira de auditor no Conselho Nacional de Saúde - 24/03/2008
A União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS), associação representada pelos servidores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), teve a oportunidade de apresentar a finalidade para o qual foi criada – suas responsabilidades, tarefas e realizações, na trigésima sétima reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília – DF, realizada no dia 14.

Polícia Federal prende seis e investiga 60 instituições suspeitas de fraudar títulos de filantropia - 19/03/2008
Cerca de 60 instituições - entre hospitais e faculdades - estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF) suspeitas de distribuir títulos de filantropia em troca de propina. Nesta quinta-feira, após quatro anos de investigações, seis pessoas ligadas ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) foram presas pela Operação Fariseu, acusadas de envolvimento na fraude.

Conamp lança projeto contra a corrupção - 19/03/2008
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP lançou nacionalmente no dia (16) o projeto - "O que você tem a ver com a corrupção?". Cerca de quinhentas pessoas participaram do evento, entre elas procuradores, promotores magistrados, presidentes de associações, advogados, parlamentares, crianças e adolescentes. Os vinte e sete presidentes das Associações do MP dos estados também estavam presentes, além dos Procuradores-Gerais de Justiça de todo o país.

Justiça Eleitoral cassou 250 prefeitos desde 2004 - 17/03/2008
O abuso de autoridade, de poder econômico e a compra de votos foram os principais motivos da perda de mandato de 250 prefeitos desde 2004. Apenas no ano passado, as cassações atingiram 95 prefeitos. Dezenas ainda se mantêm no cargo graças à concessão de liminares. Em alguns casos, houve novas eleições e, em outras, verdadeiras batalhas jurídicas foram iniciadas. Os números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Luta constante pela criação e estruturação da carreira - 12/03/2008
Na busca pela valorização do setor público e desenvolvimento pleno dos servidores, constituiu-se uma luta constante pela criação e estruturação de carreiras que realmente concretize o casamento entre os objetivos da instituição e a potencialização do perfil, da qualificação e das habilidades dos trabalhadores e trabalhadoras do setor público através do seu desenvolvimento pleno.

Servidores em alta - 10/03/2008
Apesar da suspensão dos acordos fechados em 2007, em função do fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo federal foi generoso com os servidores públicos federais no ano passado. O quadro de pessoal ficou praticamente estável ao longo do ano (0,2% de crescimento), mas as despesas deram um salto de 10,7%, bem superior à inflação do ano, de 4,46%.

Receita começa a receber declaração de Imposto de Renda 2008 nesta segunda - 03/03/2008
A Receita Federal começa a receber nesta segunda-feira (3) as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2008, ano-base 2007. Os contribuintes têm até 30 de abril para fazer a declaração. O programa do IR deste ano estará disponível para "download" na página do órgão na internet também a partir de segunda-feira.

Conselho quer R$ 54 bilhões para a saúde no orçamento de 2008 - 27/02/2008
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra, defendeu ontem (26) que o Congresso Nacional aprove o valor mínimo de R$ 54 bilhões para o orçamento da saúde em 2008. Segundo Terra, fariam parte desse valor os R$ 48 bilhões que já estão na proposta orçamentária de 2008 mais R$ 5,9 bilhões de incremento.

Promessas não faltam para a Saúde - 22/02/2008
Foi lançado, ontem, o projeto de implementação do Programa Mais Saúde, também conhecido como Programa de Aceleração do Crescimento para a Saúde (PAC da Saúde). O plano está repleto de promessas de melhoria na saúde pública, sobretudo na proposta de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que devem ser cumpridas pelo Governo Federal até 2011.

Projeto de fundações estatais avança nos estados - 21/02/2008
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, considerou uma vitória política a aprovação do projeto de fundações estatais de direito privado em três estados (Bahia, Sergipe e Rio de Janeiro) e outras três cidades de São Paulo. Ele esteve nesta semana na celebração do aniversário da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, o primeiro curso superior do país.

Buerarema (BA): prefeito é acionado por abuso de poder - 18/02/2008
O Ministério Público estadual ingressou com uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Buerarema, Orlando de Oliveira Filho. De acordo com a promotora de Justiça Maria Helena Porto Fahel, autora da ação, o gestor público utilizou-se "da máquina administrativa para satisfação de interesses pessoais, mediante fraude, abuso de poder, dentre outras ilegalidades

CGU aprova gestão dos gastos da Funasa - 18/02/2008
Em meio às polêmicas em torno das despesas federais por meio dos cartões corporativos, até eventos internos de órgãos do governo viram cenário para discutir os gastos do dinheiro público. Na sexta-feira (15) não foi diferente. Durante o encerramento do encontro de gestores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o secretário Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Agapito Teixeira, apresentou uma análise das contas do órgão em 2007

Dois ministros embolsaram ajuda indevida - 13/02/2008
Depois dos cartões corporativos, outra forma de pagamento de despesas de ministros e servidores revela irregularidades. Em 2007, o ministro dos Portos, Pedro Brito, e o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Machado, então ministro da Previdência, embolsaram de forma indevida R$ 8.300 e R$ 18 mil, respectivamente. O dinheiro é uma ajuda de custo para quem é transferido de cidade. Ambos mudaram de funções, mas nunca saíram de Brasília.

Câmara aprova MP que abre créditos extraordinários a ministérios - 12/02/2008
Na primeira sessão deliberativa do ano, o Plenário da Câmara aprovou ontem (11) a Medida Provisória 395, que abre crédito extraordinário de R$ 3,25 bilhões a vários ministérios. A maior parte dos recursos (R$ 1,7 bilhão) é destinada ao Ministério da Saúde, para atender hospitais federais e também para reajustar as tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Paulínia (SP): ONG luta para manter Conselho Municipal de Saúde - 11/02/2008
O prefeito de Paulínia (SP) elaborou Projeto de Lei que revoga o mandato dos atuais integrantes do Conselho de Saúde do município. De acordo com a ONG Amapaulínia, o prefeito teme o trabalho do Conselho, que desde sua eleição vem fiscalizando intensamente as contas do setor de Saúde, encontrando diversas irregularidades. Os mesmo problemas foram encontrados pela auditoria do Denasus e da Controladoria-Geral da União.

Campanha defenderá fornecimento gratuito de vacinas contra meningite - 01/02/2008
O Instituto Pedro Arthur lançará no próximo mês a campanha Brasil Sem Meningite, que defenderá a inclusão da vacina contra dois tipos da doença no calendário nacional de vacinas. As vacinas contra a meningite meningocócica C e a pneumocócica não estão disponíveis no sistema público de saúde.

Reajustes para o funcionalismo deverão sair aos poucos este ano - 29/01/2008
Suspensos até que o Congresso aprove o Orçamento de 2008 já ajustado à extinção da CPMF, mais de uma dezena de reajustes salariais para diversas categorias do funcionalismo público - acertados no ano passado, mas ainda não transformados em lei - devem ser concedidos ainda este ano. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, considera "insustentável" simplesmente desconhecer esses acordos

SISAUD/SUS já está disponível - 29/01/2008
O SISAUD/SUS (Sistema de Auditoria do SUS) - uma ferramenta informatizada, voltada para a integração das informações relativas às atividades de auditoria no Sistema Único de Saúde – SUS – está disponível no site http://sna.saude.gov.br desde ontem (28). Neste primeiro momento, o acesso se dará às regionais do Ministério da Saúde, ou seja, aos SEAUDs e DIAUDs – Serviços e Divisões de Auditoria do SUS.

Temporão lança campanha nacional de prevenção à aids no carnaval - 28/01/2008
A campanha nacional de prevenção à aids no carnaval deste ano já está nas ruas. Lançada ontem (27) pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no Centro Cultural Cartola, no Rio de Janeiro, a campanha tem o lema "Bom de cama é quem usa camisinha" e é voltada para as mulheres de 13 a 19 anos de idade.

SISAUD/SUS será disponibilizado no site SNA a partir do dia 28 - 25/01/2008
O SISAUD/SUS (Sistema de Auditoria do SUS) - uma ferramenta informatizada, voltada para a integração das informações relativas às atividades de auditoria no Sistema Único de Saúde – SUS, será disponibilizado no site http://sna.saude.gov.br a partir do dia 28 de janeiro. Neste primeiro momento, o acesso se dará às regionais do Ministério da Saúde, ou seja, aos SEAUDs e DIAUDs – Serviços e Divisões de Auditoria do SUS.

Paulo Bernardo afirma que não haverá reajuste para o funcionalismo - 23/01/2008
Ministro garante que não não há condições de o governo honrar compromissos de aumento salarial. Na tentativa de rebater críticas quanto à capacidade do governo de efetivamente fazer um corte de R$ 20 bilhões nas despesas públicas, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que o ajuste do Orçamento não pode ser feito de forma linear. Segundo ele, não haverá reajuste aos servidores.

Estudo mostra que SUS tratou maioria de acidentados do trabalho em Salvador - 22/01/2008
Pesquisa da Universidade Federal da Bahia (UFBA) constatou que mais de 70% dos trabalhadores que precisaram de tratamento médico por causa de acidentes de trabalho na capital baiana em 2000, 2002 e 2004 foram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O levantamento, financiado pelo Ministério da Saúde para suprir a falta de dados sobre acidentes de trabalho, acompanhou a vida de 9,5 mil trabalhadores de Salvador

ONG pede inclusão de mais médicos homeopatas no SUS - 21/01/2008
Popularizar o tratamento homeopático no sistema de saúde público é o objetivo do abaixo-assinado que está sendo feito pela organização não-governamental (ONG) Homeopatia Ação pelo Semelhante e que será levado à edição do Fórum Social Mundial, no Rio de Janeiro, no próximo sábado (26).

Denasus tem novo diretor - 18/01/2008
José Luiz Riani Costa foi nomeado nessa segunda-feira (14), pelo ministro da Saúde José Gomes Temporão, como novo diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). Riani, que ocupava o cargo de diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS, outra unidade da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), do Ministério da Saúde, substituirá Gertrudes Cleide Mendes Rocha.

Ministro diz que PAC da Saúde está ameaçado - 18/01/2008
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, admitiu ontem que o fim da CPMF pôs em xeque o PAC da Saúde. Ele lembrou que boa parte dos recursos estava atrelada à contribuição e ficará congelada. Entre as medidas estão, melhoria do atendimento da população, ampliação da oferta de serviços, redução das filas, retomada de obras em hospitais e criação de unidades de atendimento 24 horas.

Base aliada se articula para a recriação da CPMF - 17/01/2008
A base aliada do governo, impulsionada pela "bancada do jaleco", trabalha agora para aprovar no Congresso um novo imposto sobre a movimentação financeira, um substituto da CPMF extinta desde 1° de janeiro, cuja arrecadação seria totalmente vinculada ao orçamento da saúde.

Banco privado oferecerá consignado para servidor - 15/01/2008
O governo vai assinar, em questão de dias, decreto que abre para bancos privados as operações de empréstimos consignados para os cerca de 2 milhões de servidores civis ativos e inativos do Executivo — a maior carteira individual do funcionalismo público. A mesma medida também vai vedar a concessão de crédito por entidades de previdência privada que centralizavam os empréstimos para servidores públicos federais junto aos bancos oficiais

Ministro do Planejamento só tratará de reajustes em fevereiro - 11/01/2008
Diante da ameaça de greve por parte de sindicatos de servidores federais, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que qualquer diálogo sobre a suspensão dos reajustes dos funcionários só poderá ser feito depois do dia 12 de fevereiro, quando o governo irá anunciar onde serão os cortes no orçamento. “Ficam falando em greve e fazendo manifestação antecipadamente.

Fiscalização - Auditorias cada vez mais constantes - 08/01/2008
Um levantamento recente do Ministério da Saúde mostra que de 2003 a 2007 foram realizadas 11.569 ações de auditorias nos 26 estados e no Distrito Federal. No total, R$ 25,8 bilhões foram auditados. Foram identificadas falhas e irregularidades em R$ 235,8 milhões ou seja, apenas 0,91% do montante fiscalizado. Para estimular as prefeituras a melhorar o atendimento, o ministério está implantando um novo modelo de gestão, chamado de contratualização

Desvios na Saúde somam R$ 235,8 milhões - 08/01/2008
O Ministério da Saúde, dono do maior orçamento do Executivo, figura no topo da lista em quantidade de processos e volume de repasses com indícios de irregularidades apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Em 2007, foram remetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU) 469 processos relatando problemas nas aplicações feitas por prefeituras e entidades privadas, como hospitais, de verbas transferidas pela Saúde.

Ministério da Saúde intensifica vacinação da febre amarela - 08/01/2008
Atenção na hora de viajar. Antes de marcar a passagem, é preciso colocar a caderneta de vacinação em dia. O Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra a febre amarela. São consideradas áreas de risco os estados das regiões Norte e Centro-Oeste, além de Minas Gerais e Maranhão. Os hospitais particulares de Brasília estão obrigados a partir desta terça-feira (8) a comunicar ao governo qualquer caso suspeito de febre amarela.

CGU põe sob suspeita repasses de R$ 661 milhões - 07/01/2008
Em 2007, a Controladoria-Geral da União (CGU) remeteu ao Tribunal de Contas da União (TCU) 1.459 processos identificando suspeitas de irregularidades na aplicação de verbas públicas. Os processos - classificados como Tomadas de Contas Especiais (TCEs) no jargão do serviço público - apontam prejuízos de R$ 661,7 milhões na aplicação de recursos federais.

Ministro descarta reajuste para o funcionalismo até perda por CPMF estar equilibrada - 04/01/2008
O reajuste salarial de funcionários públicos federais e a abertura de novos concursos públicos estão descartados enquanto o governo federal não conseguir reequilibrar o orçamento de forma a cobrir os R$ 40 bilhões que deixarão de ser arrecadados com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Não posso falar em aumento de gastos no momento em que tenho R$ 40 bilhões de rombo nas minhas contas por conta da CPMF.

Rosana (SP): desvios endividaram a cidade - 03/01/2008
Com um orçamento anual de R$ 52 milhões, Rosana (762 km de São Paulo) é exemplo de como a corrupção influencia no dia-a-dia da população. No município, que teve seis dos nove vereadores presos e está endividado em R$ 42 milhões, há postos de saúde sem remédios, hospital com parte do atendimento suspenso por falta de verba, entidades assistenciais fechadas por atraso no repasse de recursos e prédios públicos abandonados.

Temporão diz que em 2008 será resolvida a equação financeira da saúde - 31/12/2007
Mesmo com o fim da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e a perda de R$ 24 bilhões anuais até 2011, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou que está satisfeito com os resultados de sua pasta em 2007. Depois de assumir em março deste ano o ministério com o terceiro maior orçamento do governo federal (cerca de 40 bilhões), Temporão disse acreditar que conseguiu colocar a política da saúde na agenda do país

Mensagem de Natal da Diretoria da UNASUS - 21/12/2007
Um dia eu li que a melhor mensagem de Natal é aquela que sai em silêncio de nossos corações e aquece com ternura os corações daqueles que nos acompanham em nossa caminhada pela vida. Mas o silêncio que transmite a verdadeira paz ainda é insuficiente quando queremos compartilhar com os que acompanharam em nosso trabalho dia após dia deste ano que se finda, e principalmente, com os que contribuíram significativamente para que o Sistema Nacional de Auditoria do SUS, o SNA

De quem é o SUS? - 21/12/2007
O SUS (Sistema Único de Saúde), previsto na Constituição de 1988 e implementado por meio da lei 8.080 de 1990, é a principal política pública com vista à garantia do direito constitucional à saúde. Entre seus princípios regentes previstos na Constituição e repetidos na lei, destacam-se o "acesso universal e igualitário" e o "atendimento integral".

Ministro diz que não vai rever aumento do funcionalismo - 19/12/2007
Um dia depois de dizer que iria apresentar a proposta de retardar as decisões sobre os reajustes dos servidores federais por causa do fim da CPMF, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, voltou atrás e afirmou que os aumentos salariais do funcionalismo não vão entrar na lista de cortes do Orçamento 2008. As contratações de novos funcionários também escapariam da degola.

Paulo Bernardo garante que governo manterá reajuste da tabela do SUS - 18/12/2007
O governo vai manter o reajuste da tabela de pagamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A garantia foi dada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Depois de reunião com parlamentares nesta segunda feira (17), o ministro disse que o orçamento da saúde para o próximo ano com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) caiu quase pela metade, perdendo perto de R$ 22 bilhões.

PF prende seis prefeitos no Maranhão - 13/12/2007
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (13) seis prefeitos de municípios do interior do Maranhão durante a Operação Rapina, realizada para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar verbas públicas. Segundo a polícia, além dos prefeitos, foram presos empresários e três funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

UNASUS participa do seminário sobre Cidadania, Fiscalização e Controle Social em Defesa da Saúde - 10/12/2007
Cerca de 130 dirigentes e técnicos do Ministério da Saúde, integrantes de entidades da sociedade civil de várias partes do Brasil, como o Instituto de Fiscalização e Controle – IFC, Amigos Associados de Ribeirão Bonito – AMARRIBO, União Nacional dos Auditores do SUS - UNASUS participaram do seminário “Cidadania, Fiscalização e Controle Social em Defesa da Saúde e do SUS”, em Brasília – DF, realizado nos dias 06, 07 e 08 de dezembro.

Contra a corrupção - 10/12/2007
No Dia Internacional contra a Corrupção, representantes de ONGs e entidades que atuam no combate à corrupção realizaram um ato na Esplanada dos Ministérios. Para chamar a atenção para a data, um balão com a faixa "Venceremos a Corrupção" ficou pousado no gramado próximo à Catedral. Quem passou pelo local recebeu folhetos sobre o controle social dos gastos públicos.

Ministério da Saúde vai contratar 5 mil - 10/12/2007
O Ministério da Saúde (MS) deve contratar cerca de 5 mil servidores até 2011. Há 20 anos o MS não realiza concurso público para a administração central. Ao todo, serão investidos R$ 967,6 milhões na contratação, que deve começar em julho de 2008. As vagas são para os cargos de agentes administrativos (ensino médio), gestão de saúde e auditores federais do SUS (ensino superior). Os salários ainda não foram determinados.

Receita libera consulta ao último lote de declarações do Imposto de Renda - 10/12/2007
A Receita libera hoje (10), às 8 horas, a consulta ao último lote de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2007. O contribuinte poderá acessar a página da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) na internet ou ligar para o Receitafone (0300-789-0300) para saber se está nesse lote.

TRE-MT cassa deputados Pedro Henry e Chica Nunes - 26/11/2007
O Tribunal Regional Eleitoral cassou na noite desta quinta-feira (22/11) os mandatos do deputado federal Pedro Henry (PP) e da deputada estadual Chica Nunes (PSDB), no processo de compra de votos movido pelo Ministério Público Eleitoral. O voto decisivo foi do presidente do TRE, José Silvério, e o placar foi de 4 votos pela cassação e 3 contrários. Os deputados podem recorrer ao TSE.

Recursos da CPMF devem ser aplicados integralmente na saúde - 26/11/2007
Os participantes da 13ª Conferência não emitiram uma posição oficial sobre a prorrogação da CPMF até 2011, mas decidiram que, enquanto estiver em vigor, os recursos arrecadados com a Contribuição devem ser aplicados integralmente na área da saúde. A proposta foi aprovada na plenária final da Conferência, quando os delegados defenderam a aplicação conforme determinava a lei que criou a contribuição em 1996.

Diretores da CNTS ressaltam participação dos delegados - 26/11/2007
A atualidade e relevância dos temas e a intensa participação dos delegados foram ressaltadas na avaliação feita pelos dirigentes da CNTS que representaram a Confederação na 13ª Conferência Nacional de Saúde, realizada de 14 a 18 de novembro e que teve como tema central Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento.

Ex-senador Joaquim Roriz será julgado pelo TSE - 21/11/2007
A decisão do TSE, divulgada no último dia 19/11, dá prosseguimento ao recurso encaminhado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pedindo que o recurso em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) seja recebido no TSE como Recurso Ordinário (que possibilita reexames das provas). O processo no TSE ainda não tem previsão para ser julgado.

Política de auditorias no Serviço Único de Saúde é implementada na 13ª Conferência - 21/11/2007
Depois de quatro dias de debates, a proposta que fez parte do Eixo I de discussão, que implementa política de auditorias no Serviço Único de Saúde em todas as esferas de gestão, foi aprovada na 13ª Conferência Nacional de Saúde. A implementação desta política abrange quatro diretrizes. São elas: Integrar as ações desenvolvidas por todas as instâncias de controle auditoria e fiscalização, especialmente com as de controle social;

Empresário aponta irregularidade na Funasa - 19/11/2007
O empresário Laert José Oliveira de Freitas disse que o presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Danilo Forte, autorizou e acompanhou pagamentos à sua empresa julgados irregulares pela Controladoria Geral da União. Em relatório obtido pela Folha, a CGU já apontou prejuízo de cerca de R$ 1 milhão em um contrato de fevereiro de 2006, assinado sem licitação, com a Engesoftware Consultoria de Sistemas, a empresa de Freitas.

Temporão busca apoio à prorrogação - 19/11/2007
O governo aproveita a realização da 13ª Conferência Nacional de Saúde, que reúne cerca de quatro mil profissionais da área em Brasília, para buscar apoio popular à aprovação da prorrogação da CPMF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que os militantes se mobilizem nos estados e cobrem apoio dos políticos, em especial dos senadores.

Dia da Bandeira será comemorado com o lema "Voto não tem preço, tem conseqüências" - 19/11/2007
Em todos os estados, cada Seccional da OAB se transformará, na manhã de hoje 19 de novembro, em ponto de encontro para entidades, comitês, cidadãs e cidadãos interessados em passar adiante a mensagem do MCCE: "Voto não tem preço, tem conseqüências", que estará, desta vez, no centro da bandeira do Brasil. O lançamento da campanha para as Eleições 2008 tem início às 10h no horário de Brasília

Entidades do MCCE se mobilizam nos estados para as Eleições 2008 - 13/11/2007
Prestes a ser lançada, em 19 de novembro, às 10h (horário de Brasília), a campanha do MCCE para as eleições municipais de 2008 já se torna prioridade na agenda de várias entidades envolvidas no combate à corrupção eleitoral. Embora as próximas eleições só aconteçam em 3 de outubro de 2008, entidades de todo o Brasil chamam a atenção para o fato de que é preciso divulgar a Lei 9840, estimulando os eleitores a refletirem sobre as conseqüências de seu voto e a denunciar as infrações eleitorais.

Síntese das atividades desenvolvidas pelo Fórum Nacional de Previdência Social - 13/11/2007
Após oito meses de debates e 11 reuniões o Fórum Nacional de Previdência Social termina seu trabalho, cujo relatório deverá ser enviado ao presidente Lula nas próximas semanas, segundo previsão do ministro da Previdência Social, Luiz Marinho. Mas o resultado, avaliam participantes, foi mais um fracasso na tentativa de produzir uma proposta de consenso.

No SUS, 641 auditores para conferir uso de R$ 44 bilhões - 12/11/2007
O controle da aplicação das verbas da saúde também é ínfimo. O Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Sistema Único de Saúde) conta com apenas 641 auditores para conferir a aplicação os R$ 44 bilhões reservados no Orçamento do Ministério da Saúde este ano. Os fiscais ainda têm que se desdobrar para fiscalizar os repasses de uma média de 5 mil convênios que o governo federal assina com estados e prefeituras todos os anos.

Lei 9.840 é exemplo pioneiro - 12/11/2007
Boa notícia publicada no jornal O Globo (7/11): a participação popular tem crescido no Brasil, conforme indica a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados. Porém, às vésperas do vigésimo aniversário da inclusão da participação direta da sociedade no processo legislativo da Constituição Federal, apenas três projetos de iniciativa popular ganharam força de lei no Brasil.

Fraudes na saúde dão prejuízo de R$ 613 milhões - 05/11/2007
O volume de recursos federais aplicados irregularmente no sistema de saúde desde 2003 alcança a cifra de R$ 613 milhões. De janeiro de 2003 a julho deste ano só a Controladoria-Geral da União (CGU) apurou prejuízos de R$ 513,2 milhões. Os problemas vão de fraudes e desvios a falhas na aplicação de verbas. São muitos os escândalos. A máfia dos sanguessugas, por exemplo, desviou R$ 39,2 milhões com a venda de ambulâncias superfaturadas

MCCE lançará campanha Eleições 2008 nos estados - 01/11/2007
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançará sua campanha para as Eleições Municipais 2008 simbolicamente no dia da bandeira, às 10h (horário de Brasília), no Conselho Federal e simultaneamente em todas as unidades estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil. O lema do MCCE "Voto não tem Preço, tem Conseqüências" estará estampado nas bandeiras que serão confeccionadas para o evento.

São João Del Rei e Igarapé encerram caravanas de 2007 - 01/11/2007
A última caravana "Todos Contra a Corrupção" de 2007 repetiu nas cidades de São João Del Rei e Igarapé, ambas em Minas Gerais, o sucesso dos eventos anteriores. A equipe da caravana contou com a participação de Henrique Ziller, Presidente do IFC e representante da Auditar, Jovita Rosa, Presidente da União Nacional dos Auditores do SUS e Geraldino Polastri Júnior, representante da ANEAC. Veja em detalhes o que aconteceu em cada município:

Câmara aprova regulamentação da Emenda 29 - 01/11/2007
Por 291 votos a 111, e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o substitutivo apresentado pelo deputado Guilherme Menezes (PT-BA) ao projeto de lei complementar que regulamenta os repasses de recursos da União, dos estados e municípios para o setor de saúde. A regulamentação da Emenda 29 foi aprovada depois que o governo decidiu repassar, nos próximos quatro anos, mais R$ 24 bilhões para a Saúde

União promete aplicar mais R$ 23 bilhões na saúde nos próximos quatro anos - 31/10/2007
O governo federal está disposto a aplicar R$ 23 bilhões de recursos adicionais na área de saúde nos próximos quatro anos, além da verba orçamentária. A proposta foi fechada ontem à noite em reunião no Palácio do Planalto do presidente da República em exercício, Arlindo Chinaglia, com os ministros da área econômica e o ministro da saúde, José Gomes Temporão.

Recursos extras para saúde pública seriam "ponto de partida" para aprovar Emenda 29, diz Tião Viana - 30/10/2007
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), afirmou hoje (30) que recursos extras da ordem de R$ 3 bilhões para a saúde pública significariam "um ponto de partida" para aprovar a regulamentação da Emenda 29. Ele explicou que estes recursos significariam o repasse ao setor de R$ 6,7 bilhões, uma vez que já estão garantidos R$ 3,7 bilhões para este ano, calculado pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006, como determina o texto da emenda.

Ministérios se unem na prevenção e controle da dengue e da malária - 30/10/2007
Os ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, da Reforma Agrária, de Minas e Energia, dos Transportes, da Defesa, da Educação, do Turismo, das Cidades e da Justiça uniram esforços para discutir e promover ações integradas para a prevenção e o combate à dengue e à malária.

Última caravana do ano parte para Minas Gerais - 25/10/2007
A última Caravana "Todos Contra a Corrupção" de 2007 parte hoje (25/10) rumo a dois municípios mineiros: São João Del Rei e Igarapé. Como já é habitual, durante o evento serão organizadas reuniões com as ONGs locais de combate à corrupção, com vereadores e prefeitos das cidades visitadas. A equipe da caravana dessa vez será composta por Henrique Ziller, Presidente do IFC e representante da Auditar, Jovita Rosa, Presidente da União Nacional dos Auditores do SUS e Geraldino Polastri Júnior, representante da ANEAC.

Seminário:"Controle e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde no Distrito Federal" - 23/10/2007
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal promoverão, nos dias 19, 20 e 21 de novembro o seminário "Controle e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde no Distrito Federal". O evento contará com a presença de palestrantes dos seguintes entes: Controladoria Geral da União e Corregedoria do Governo do Distrito Federal; e Ministério da Saúde e DENASUS.

Temporão acusa Justiça de tomar "lugar dos médicos" - 19/10/2007
O ministro José Gomes Temporão (Saúde) disse ontem que o Judiciário "está tomando o lugar do médico" no país, em uma crítica ao alto número de ordens judiciais para fornecimento, pelo poder público, de remédios caros e procedimentos médicos complexos. "Na verdade, agora o Judiciário está prescrevendo, tirando o lugar do médico, e isso está criando um peso enorme de financiamento do sistema [público de saúde]", afirmou.

Estados se unem para combater a dengue - 19/10/2007
Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul vão formar uma força-tarefa para combater a dengue. Representantes das secretarias de saúde dos quatro estados vão trabalhar em parceria com o Ministério da Saúde no combate, controle e erradicação da doença nessa região.

Servidores perto de receber 28,86% - 16/10/2007
Cerca de 27 mil servidores dos ministérios da Saúde e da Previdência que entraram com ação na Justiça, pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social, para receber, em parcela única, a dívida conhecida como 28,86% estão perto de embolsar o dinheiro. Em alguns casos, a restituição pode chegar a R$ 100 mil. A Advocacia-Geral da União (AGU) concordou com a maioria dos cálculos apresentada pelo sindicato em relação aos atrasados da dívida.

Ex-prefeito de Januária e 4 ex-secretários de saúde têm bens bloqueados até o valor de R$ 1.129.584 - 11/10/2007
Foi publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira, dia 4 de outubro, decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que manteve a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Januária Josefino Lopes Viana e de quatro ex-secretários de Saúde do município do norte de Minas: Elpidio Bentes de Castro Neto, Agamenon Costa Monteiro, Carlos Fernando de Matos e Louis Joseph Mathieu Simmelink. Os bens foram bloqueados até o limite de R$ 1.129.584,51, devidamente corrigidos.

CGU sorteia novos municípios que serão fiscalizados - 10/10/2007
A Controladoria-Geral da União (CGU) definiu ontem (9) mais 60 municípios que receberão equipes de fiscalização. É a 25ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos. O sorteio foi feito às 10 horas, no auditório da Agência Planalto da Caixa Econômica Federal, no Setor Bancário Sul, em Brasília.

O desafio da Santa Casa - 09/10/2007
Qualquer estudioso que queira contar a história deste país, a partir das políticas de saúde implantadas ainda no primeiro século do Descobrimento, obrigatoriamente se debruçará sobre pilhas de documentos relacionados à Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. Fundado em 24 de março de 1582, pelo padre José de Anchieta, o hospital-geral da entidade atravessou o tempo no compasso da evolução da medicina prática

Juíza cassa prefeito de Lagoa dos Velhos/RN - 03/10/2007
A juíza da 109ªzona eleitoral, Ana Cláudia Braga de Oliveira, determinou a cassação do prefeito do município de Lagoa de Velhos (RN), Washington Ítalo (PSDB), conhecido como 'Dão', e dos vereadores Tarcísio Faustino da Silva (PR), Francisca das Chagas Costa (DEM) e Alcides Bezerra Costa (PSDB). Os quatro são acusados de compra de votos através da distribuição de dentaduras aos eleitores, no pleito de 2004.

Doação de leite humano aumenta mais de 50% em cinco anos - 01/10/2007
O Ministério da Saúde comemora nesta segunda-feira, dia 1º de outubro, o Dia Nacional de Doação de Leite Humano que, este ano, tem como slogan “Para você é leite, para a criança é vida. Doe leite, a vida agradece”. A iniciativa, instituída pelo Ministério da Saúde em 2003, visa sensibilizar a população para a importância da doação de leite humano e celebrar a atuação da Rede Nacional de Bancos de Leite Humano (RedeBLH-BR).

Há órgãos que foram extintos e nunca prestaram contas - 25/09/2007
Relator no Tribunal de Contas da União (TCU) da tomada de contas do governo federal relativa ao ano passado, que registra o enorme estoque de prestações de contas pendentes em vários ministérios, o ministro Ubiratan Aguiar defende a criação de um Sistema Nacional de Controle. Com isso, ele aposta que haveria maior agilidade e qualidade em todos os trabalhos de fiscalização do uso de recursos públicos.

PF e Anvisa fecham mais dois pontos de distribuição de medicamentos ilegais - 19/09/2007
Mais dois pontos de distribuição de medicamentos ilegais foram fechados ontem (18) por agentes da Polícia Federal (PF) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – um em São Paulo e um em Brasília –, na segunda etapa da Operação Placebo, iniciada em julho. Segundo o delegado Adalton de Almeida Martins, da PF, duas pessoas foram presas em flagrante, acusadas de fornecer remédios não autorizados pela Anvisa, como o Lipoestabil, utilizado para emagrecimento;

Novos recursos elevam em 22% o teto financeiro dos Estados - 12/09/2007
Reunido ontem (11) com governadores do Nordeste, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que os R$ 2 bilhões liberados pelo Ministério da Fazenda serão utilizados para diminuir a distorções na distribuição de recurso de saúde para os estados. Segundo o ministro, o impacto será maior no orçamento de 2008, aumentando em 22% o total destinado a alta e média complexidade (procedimentos que vão de consultas especializadas a cirurgias cardíacas).

Saúde fica sem R$ 2,1 bilhões da União - 10/09/2007
Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal mostra que a União não cumpriu o piso constitucional de gastos em saúde. Entre 2001 e 2006, o governo federal deixou de aplicar R$ 2,177 bilhões na área, conforme cálculo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Esse valor corresponde a cerca de 5% do orçamento da pasta da Saúde previsto para este ano.

Receita libera consulta a quarto lote de restituição do Imposto de Renda - 10/09/2007
A Receita Federal libera hoje (10), a partir das 8 horas, a consulta ao quarto lote de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2007, ano calendário 2006. Segundo informou a Coordenação de Imprensa da Receita Federal do Brasil, serão liberadas nesse lote 1.510.657 declarações. A consulta poderá ser feita na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e pelo telefone 0300-789-0300.

ONGs de São Paulo relatam experiência da caravana - 06/09/2007
As ONGs dos municípios de Andradina e Mirandópolis, que nós últimos dias 30 e 31 de agosto receberam a Caravana "Todos Contra a Corrupção", relatam como julgaram a experiência de participar do evento: O mais importante ensinamento deixado pelos integrantes da Caravana "Todos Contra a Corrupção", liderada pelo Instituto de Fiscalização e Controle, de Brasília, que visitou Mirandópolis no final da última semana, foi o gratificante

Presidência da República - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 386, DE 30 DE AGOSTO DE 2007 - 05/09/2007
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1o Fica reaberto, até 31 de dezembro de 2007, o prazo de opção para integrar a Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata o § 1o do art. 2o da Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006.

PLANEJAMENTO PAGA EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA SERVIDORES ATÉ O LIMITE DE R$ 3 MIL - 05/09/2007
O Ministério do Planejamento, por intermédio da Secretaria de Recursos Humanos (SRH/MP), vai creditar na folha de pagamentos do mês de setembro, que estará à disposição dos servidores no início de outubro, os valores referentes a “exercícios anteriores” até R$ 3 mil. Serão pagos 76.280 processos, com impacto na folha de cerca de R$ 200 milhões.

Pagamento de auxílio doença já chega a nove vezes os investimentos da saúde em 2007 - 03/09/2007
O Auxílio Doença, benefício concedido pela Previdência Social aos contribuintes que ficam impedidos de trabalhar por doença ou acidente, atingiu o seu recorde de gastos em 2006. Só no ano passado, o governo gastou R$ 15,6 bilhões com o benefício. De janeiro até agora, outros R$ 9,3 bilhões já saíram dos cofres para arcar com a conta. A quantia desembolsada nestes últimos meses já corresponde a nove vezes os investimentos globais do Ministério da Saúde.

Ministro admite erros, mas nega crise no Nordeste - 31/08/2007
O ministro da Saúde José Gomes Temporão afirma que o setor não passa por uma crise, apesar das greves de médicos que atingem a região Nordeste. "Não há caos na saúde no Brasil. Má qualidade de atendimento, fila de espera, tem. Heterogeneidade é uma marca do sistema de saúde brasileiro. O que o governo tem de fazer, com a sociedade, é trabalhar para aperfeiçoar o sistema", disse.

Profissionais da saúde vão poder trabalhar legalmente nos cinco países do Mercosul - 27/08/2007
Os formados nas 14 profissões de níveis superior e técnico da área de saúde brasileira poderão trabalhar oficialmente na Argentina, no Uruguai, no Paraguai e na Venezuela. Assim com os profissionais destes outros países terão o mesmo benefício no Brasil. Agora é reconhecida, nos países que formam o Mercosul, a Matriz Mínima, um documento emitido pelo Ministério da Saúde de cada país que garante o direito do profissional exercer sua formação nesses países.

Cidadão é preso por denunciar empresa corrupta - 22/08/2007
O professor João Batista Pereira Vinhosa, de Itaperuna (RJ), cumpriu seu papel de cidadão ao denunciar as ações do chamado "Cartel do Oxigênio", comandado pela empresa White Martins, maior distribuidora do Brasil de gases usados em tratamentos médicos. Vinhosa concebeu um dossiê que provou, entre outros, a presença de licitações viciadas nos contratos de fornecimento de gases para o Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro, nos anos de 1997, 1998 e 1999.

Saúde lança - 21/08/2007
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançou no dia (20) a publicação “Painel Temático Saúde Mulher”. Trata-se de uma compilação de informações sobre a saúde das mulheres no Brasil. O objetivo é disseminar informações sobre a situação de saúde da mulher em nosso país, seus determinantes e condicionantes, visando apoiar o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação das ações de saúde a serem desenvolvidas nas três esferas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Receita libera restituições do IR nesta quarta - 15/08/2007
Chega aos bancos nesta quarta-feira (15) o dinheiro dos contribuintes cujas declarações foram incluídas no terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física 2007 (ano-base 2006). As restituições somam cerca de R$ 1,36 bilhão, o maior valor liberado pela Receita Federal neste ano. O lote inclui 1,33 milhão de declarações, das quais 1,23 milhão para contribuintes com direito a restituição.

Ministros recebem manifestantes e Temporão apóia definição de recursos prevista em PEC - 15/08/2007
Os ministros de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e da Saúde, José Gomes Temporão, receberam no Palácio do Planalto uma comissão de parlamentares e representantes da área da saúde que reivindicam apoio para a regulamentação imediata da Proposta de Emenda Constitucional nº 29, que tramita na Câmara dos Deputados.

Justiça Eleitoral já cassou 159 prefeitos eleitos em 2004 - 14/08/2007
A Justiça Eleitoral de primeira, segunda e terceira instâncias já cassou, até hoje, 159 prefeitos dos 5.562 eleitos em 2004. Desse número, 156 prefeitos de 152 municípios foram cassados pelos juízes eleitorais e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou 16 cassações e, ainda, decretou a cassação de outros três prefeitos – de Fonte Boa (AM), Goiana (PE) e Ajuricaba (RS) – que haviam sido absolvidos pelos TREs.

Supremo Tribunal Federal julga a ADIN 2135 e suspende a contratação por emprego público - 13/08/2007
Ao retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135 com o voto-vista do ministro Cezar Peluso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu no dia (2), por maioria, conceder liminar para suspender a vigência do artigo 39, caput, da Constituição Federal, em sua redação dada pela Emenda Constitucional (EC) 19/98. A norma, questionada pelo Partido dos Trabalhadores (PT),

CNTSS se prepara para o Dia Nacional de Mobilização da CUT - 10/08/2007
A CNTSS/CUT reafirma a importância de todas as suas entidades filiadas se organizarem para participar do Dia Nacional de Mobilização da CUT - 15 de agosto, em Brasília. É tarefa deste momento para o movimento sindical cutista construir uma grande mobilização em Brasília no dia 15 de agosto, reforçar a pressão junto ao Governo e especialmente junto ao Congresso Nacional para votar nas propostas que a CUT defende e, deste modo, garantir e ampliar os direitos da classe trabalhadora.

Receita libera consulta ao 3º lote do IR - 08/08/2007
A Receita Federal liberou às 8h desta quarta-feira (8) as consultas ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2007 (ano-base 2006). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar o site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 0300-789-0300. Os recursos estarão disponíveis para saques em 15 de agosto (quarta-feira da próxima semana).

Seminário discute gestão no Sistema Único de Saúde - 06/08/2007
Com o Seminário Modalidades de Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) apresenta, hoje (6) e amanhã, experiências de gestão nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Ceará e Minas Gerais. Com o encontro, o CNS vai propor soluções para a resolução de problemas de gestão no setor, com base na descentralização, assistência integral à saúde e participação social.

Asajan ajuda a afastar prefeito de Januária (MG) - 02/08/2007
O prefeito de Januária, João Ferreira Lima (PSDB), sofreu novo afastamento do cargo, hoje, por suposta prática de crime de improbidade administrativa. Ele já estava afastado desde abril, por suspeita de recebimento de propina da Máfia das Sanguessugas. O novo afastamento ocorreu por causa de ação civil pública em que o prefeito e o advogado Roberto Lima Neves, ex-procurador jurídico do município

TRE-PB cassa governador Cássio Cunha Lima - 01/08/2007
Na segunda-feira (30/07), o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) julgou procedente o pedido do Partido Comunista Brasileiro pela cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB). O processo é referente à distribuição de 35 mil cheques pela Fundação de Ação Comunitária (FAC) durante a campanha eleitoral de 2006.

Caos aéreo cancela primeira caravana do semestre - 30/07/2007
A primeira edição da Caravana "Todos Contra a Corrupção" nesse segundo semestre de 2007, agendada para os dias 26 e 27 de julho, nos municípios de Andradina (SP) e Mirandópolis (SP), foi adiada no dia (24/07) por causa de problemas relacionados ao transporte dos representantes do projeto Adote um Município até as cidades a serem visitadas.

TCE investigará compra de roupa hospitalar - 23/07/2007
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitou à Secretaria estadual de Saúde que encaminhe cópia da dispensa de licitação para a compra de roupas hospitalares, realizada no mês passado. Além do documento de dispensa, o TCE também quer analisar o próprio contrato firmado entre a secretaria e a Emprefour Indústria e Comércio Ltda, no valor de R$ 1,4 milhão, assinado em 29 de junho.

Modernização do SUS - 19/07/2007
As autoridades da área de saúde começam a discutir a modernização da gestão dos hospitais públicos, por meio de novo modelo que busca maior eficiência e profissionalismo na direção dessas unidades. Proposta apresentada pelo Ministério da Saúde contempla a administração dos hospitais federais sob o regime de fundação estatal de direito privado. O governo do Rio de Janeiro também começa a preparar projeto semelhante.

Auditoria na Santa Casa - 18/07/2007
O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), do Ministério da Saúde, começou a fazer uma série de visitas de fiscalização na Santa Casa da Misericórdia, no centro do Rio, para apurar denúncias de fechamento de leitos e de falta de material básico. A entidade privada de natureza filantrópica passa por graves problemas de desabastecimento e chegou a suspender neurocirurgias e a limitar o atendimento na maternidade.

Temporão: "Não tem privatização" - 18/07/2007
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem em Diadema, no ABC paulista, que as críticas ao projeto do governo que permite a contratação de funcionários públicos pela CLT partem de pessoas desinformadas: - Não tem nada de privatização. Isso é uma retórica vazia, ideológica. Toda novidade traz insegurança, traz dúvidas. Mas grande parte das declarações está pautada pelo desconhecimento do projeto - disse.

Mais um candidato - 16/07/2007
O Ministério dos Transportes pretende participar da nova modalidade de gestão pública que o governo federal está propondo ao Congresso: a fundação pública de direito privado, que permite a contratação de servidores pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem estabilidade no emprego, mas com salários de mercado. O secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, disse que estranhou o fato de o setor ter ficado fora do projeto.

Oposição quer mais verbas para SUS - 12/07/2007
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada nesta terça-feira na Comissão Mista de Orçamento, terá muito mais percalços a enfrentar até ser aprovada em plenário do que a questão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduzir ou não a sessão do Congresso que apreciará a matéria. A oposição promete obstruir a votação da LDO caso o governo não aceite negociar reajuste para a verba utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

Ministério da Saúde negocia concurso para auditores do SUS - 12/07/2007
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, está promovendo negociações junto ao Ministério do Planejamento para viabilizar concurso público com vistas à contratação de auditores do SUS (Sistema Único de Saúde). A informação é do deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), que reuniu-se nesta quarta-feira com o ministro, em Brasília.

Receita libera consulta ao 2º lote de restituição do IR - 09/07/2007
A Receita Federal libera, esta segunda-feira, a partir das 8 horas a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2007 (ano-base 2006). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar o site da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 0300-789-0300.

Auditores do governo vão ao PA apurar sobre mortes por "causas desconhecidas" - 06/07/2007
Auditores do Ministério da Saúde estão em Belém desde terça-feira para apurar sobre o alto índice de mortes "por causas desconhecidas". Eles vão checar também o que causou a morte do segurança Antonio Carlos Barbosa, que agonizou por três horas dentro da unidade municipal de saúde da Marambaia sem receber atendimento médico adequado. Ele morreu enquanto aguardava uma ambulância do serviço público de emergência 192, que iria levá-lo a um hospital.

Roriz renuncia ao Senado - 05/07/2007
Em nota lida pelo senador Mão Santa (PMDB-PI), Joaquim Roriz (PMDB-DF) renunciou à seu mandato de senador. A Mesa Diretora do Senado decidiu ontem (4), por unanimidade, acatar a representação do P-SOL contra Roriz e encaminhou o processo ao Conselho de Ética da casa. Roriz seria notificado esta semana, segundo presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Após a notificação, Roriz não poderia mais renunciar.

O que esperar do PAC da saúde? - 04/07/2007
O PAC da saúde está prestes a ser anunciado sem que se saiba muito sobre ele. Citado reiteradamente pelo ministro José Gomes Temporão desde a posse, sabe-se apenas que pretende alavancar o complexo industrial da saúde no País, por meio de uma estratégia que fortaleça a produção local de medicamentos, insumos e equipamentos e incentive a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, tendo em vista a melhoria do atendimento e das ações do sistema de saúde.

Joaquim Roriz usou dinheiro de Nenê Constantino para pagar propina a juízes - 02/07/2007
O senador Joaquim Roriz, flagrado em uma conversa telefônica combinando a partilha de 2,2 milhões de reais, finalmente subiu à tribuna para explicar-se na semana passada. Com um discurso pronunciado à semelhança de Odorico Paraguaçu, o inesquecível personagem de folhetim que encarnava o aspecto folclórico da política, Joaquim Roriz repetiu o que dissera antes – só que, da tribuna, adicionou algumas lágrimas e muita retórica.

Cirurgias de redução de estômago no SUS - 29/06/2007
Pacientes que sofrem de obesidade mórbida ganharam ontem um novo alento na luta contra a doença. Duas portarias editadas pelo Ministério da Saúde prometem elevar a 6 mil, até o fim do ano, o número de cirurgias bariátricas, conhecidas como operações de redução de estômago. Em 2006, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 2,5 mil intervenções.

Prefeito de Nova Xavantina (MT) é condenado por corrupção eleitoral - 29/06/2007
O prefeito do município de Nova Xavantina (MT), Robison Aparecido Pazetto, e sua esposa, Vanusa Celestino Nascimento Pazetto, ex-secretária municipal de Promoção e Ação Social, foram condenados à pena de prestação de serviços à comunidade pela prática de corrupção eleitoral e de aliciamento violento de eleitor para captação de voto.

Caravana passa com sucesso em Cuiabá - 29/06/2007
A caravana "Todos Contra a Corrupção", que esteve ontem pela manhã na Câmara Municipal de Cuiabá, apontou que a Casa será um dos focos de fiscalização. A prestação de contas da ex-presidente da Casa e atual deputada Chica Nunes (PSDB), o excesso de contratação de cargos comissionados no Parlamento municipal e o Tribunal de Constas do Estado (TCE) estão inseridas nas ações do movimento no Estado.

Deputado no Brasil custa 34 vezes mais que na Espanha - 28/06/2007
A média do custo do mandato de cada um dos 81 senadores e 513 deputados é o equivalente a 2.068 salários mínimos por ano. O valor pode assustar ainda mais quando comparado ao de outros países: o Brasil gasta 37 vezes mais que a Espanha e 34 vezes o que o Reino Unido. O mandato de cada deputados custa R$ 6,6 milhões por ano e de cada senador, R$ 33,1 milhões por ano.

Prorrogado o prazo para integrar a Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - 27/06/2007
Foi publicada no dia, 21/06, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 2, a Lei nº. 11.490, de 20 de junho de 2007, onde consta no artigo 7º, a reabertura do prazo de opção para a Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho de que trata a Lei nº. 11.355/2006.Veja o trecho que trata do referido assunto. Art. 7º Fica reaberto até 29 de junho de 2007 o prazo de opção para integrar as Carreiras e os Planos de Carreiras e Cargos

Divulgado no Diário Oficial da União a conversão da medida provisória nº341/2006 - 27/06/2007
Foi aprovada a conversão da medida provisória nº341/2006 para a lei nº11. 490, de 20 de junho de 07. O Presidente da República faz saber que o Congresso Nacional decreta e sanciona a seguinte Lei: Art. 1o O art. 17-A da Lei no 9.657, de 3 de junho de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 17-A. Para fins de incorporação da GDATEM aos proventos de aposentadoria ou às pensões, relativos a servidores do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar

Terceira caravana do ano parte para Mato Grosso - 27/06/2007
Fechando o calendário de eventos do primeiro semestre de 2007, a Caravana Todos Contra a Corrupção parte rumo ao estado do Mato Grosso para visitar três municípios: Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, respectivamente nos dias 28, 29 e 30 de junho. De acordo com o novo procedimento das visitas, além das conversas com prefeitos, vereadores e população, os membros da caravana

Resumo Executivo da Centésima Septuagésima Quarta Reunião Ordinária do Conselho Nacional De Saúde - 26/06/2007
A abertura da pauta de reunião foi feita pelo Ministro de Estado da Saúde – José Gomes Temporão, tendo logo em seguida o debate do item dois, Relatório da Oficina sobre Abertura de Novos Cursos Superiores da Área da Saúde a Conselheira Maria Natividade, coordenadora da CIRH/CNS, fez um breve relato das dificuldades da Comissão na análise dos processos de abertura de novos cursos na área de saúde que aguardavam o parecer do CNS.

Verba não é usada no combate à dengue - 25/06/2007
A Secretaria Estadual de Saúde não está usando o dinheiro repassado mensalmente pelo Ministério da Saúde para ações de combate à dengue. Essa é mais uma das conclusões de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas ações contra o mosquito transmissor da doença no Rio de Janeiro, cujos principais pontos foram publicados ontem, com exclusividade, pelo Jornal do Brasil.

O ralo da corrupção com recursos públicos está no superfaturamento, segundo peritos - 22/06/2007
O ralo por onde o dinheiro público escoa está localizado, principalmente, no superfaturamento de licitações. Um rastreamento do modelo da corrupção com obras públicas no Brasil, elaborado pela Associação de Peritos da Polícia Federal, mostra que as irregularidades surgem no edital de licitação e abrangem, também, a execução do contrato.

Canal Saúde realiza segundo debate ao vivo sobre a 13ª Conferência Nacional - 22/06/2007
"Saúde e Qualidade de Vida: Políticas de Estado e Desenvolvimento" é o tema do próximo debate sobre a 13ª Conferência Nacional de Saúde promovido pelo Canal Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/MS). O Programa Sala de Convidados será transmitido ao vivo, na segunda-feira (25/06), do meio-dia às 14h pela televisão e internet. Os telespectadores de todo o Brasil podem participar enviando perguntas pelo chat on line, por e-mail ou telefone.

País poderá crescer acima de 5%, diz Lula - 22/06/2007
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viu-se obrigado a adiar o anúncio de verbas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Estado de Minas Gerais, que estava previsto para ontem, em Belo Horizonte. Mas a retomada do crescimento foi a pauta principal de sua visita à capital mineira. Ele afirmou que a economia brasileira poderá crescer mais de 5% em 2007, superando a meta estabelecida pelo governo de 4,5%.

TCU identifica 400 obras paradas - 21/06/2007
Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou 400 obras paralisadas no país, no valor aproximado de R$ 3,5 bilhões - o valor total aplicado chega a R$ 2 bilhões. A maioria das paralisações (79,8%) refere-se a problemas no fluxo orçamentário, ou seja, descontinuidade na liberação de recursos. As obras com porcentagem de execução entre 70% e 90% são a maioria entre os empreendimentos informados, indicando que a interrupção não ocorre apenas no início da construção.

Diário Oficial da Cidade de São Paulo - 21/06/2007
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 8 de maio de 2007, decretou e eu promulgo a seguinte lei: Art. 1º A prestação dos serviços de saúde aos usuários, de qualquer natureza ou condição, será universal e igualitária, nos termos do art. 213 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

Procuradoria vai apurar pagamento de córnea pela União - 20/06/2007
Governo federal será notificado para explicar gastos de ao menos R$ 6,3 milhões com olhos inviáveis para transplante. Em muitos casos, córneas são captadas e pagas mesmo já se sabendo de problemas; Ministério Público poderá ajuizar ação. O MPF (Ministério Público Federal) instaurou ontem um procedimento administrativo para investigar o pagamento de córneas inviáveis para o transplante pelo governo federal.

TCU: R$ 12,4 bi foram repassados sem fiscalização - 19/06/2007
"O governo federal sabe pouco ou quase nada sobre o destino de mais de R$ 12,4 bilhões repassados por ele próprio a estados, municípios e entidades privadas nos últimos dez anos. Esse valor representa o total destinado a quase 39 mil convênios que nunca sofreram qualquer fiscalização por parte dos órgãos que liberaram os recursos. A informação consta do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU)

Consumidor pode denunciar casos em que vacina contra HPV custe mais de R$ 364 - 18/06/2007
Principal causador do câncer de colo de útero, o papilomavírus humano (HPV) pode ser combatido com uma vacina, cuja dose deve custar no máximo R$ 364,16. O preço foi determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Porém, alguns consumidores reclamam que o valor não vem sendo respeitado por algumas farmácias ou clínicas

Combate à dengue vai ter auditoria externa - 15/06/2007
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem, no Rio, que pediu uma auditoria externa para avaliar a aplicação dos R$ 500 milhões por ano do governo federal no combate à dengue em todo o país. Os especialistas de outros países, explicou o ministro, vão verificar se a estratégia que está sendo utilizada é a mais adequada para enfrentar a dengue.

Laboratórios terão de dar desconto ao SUS - 13/06/2007
O governo federal publicou ontem no "Diário Oficial" uma lista de 146 medicamentos que deverão ser vendidos pelos laboratórios ao SUS (Sistema Único de Saúde) com desconto mínimo obrigatório de 24,69%. Ele passará a valer já na próxima compra de medicamentos que o governo fizer. O valor se aplica ao preço de fábrica, que é definido pelo próprio governo por meio da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos)

O que o Brasil precisa fazer para combater a corrupção - 13/06/2007
Nos últimos anos, o país avançou bastante na identificação dos desvios de dinheiro público. Mas ainda há muito a fazer. Nesta reportagem, ÉPOCA apresenta idéias que deram certo em outros países, como reduzir cargos preenchidos por indicação política, mudar o modelo do Orçamento federal, tornar o governo mais transparente e – claro – punir os corruptos.

Tangará da Serra-MT “MPE interfere e põe fim à farra feita por vereadores” - 12/06/2007
Os 10 vereadores tangaraenses gastaram R$ 115 mil em diárias sem justificativa para grande parte desse valor. A Câmara Municipal de Tangará da Serra (a 240 km ao Médio-Norte de Cuiabá) assinará na semana que vem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) para acabar com a chamada "farra de diárias".

Combate à dengue sob suspeita - 11/06/2007
As ações de combate à dengue na capital e em todo o Estado do Rio de Janeiro estão sob devassa do Tribunal de Contas da União (TCU). A principal razão da auditoria é a falta de adequação aos padrões definidos pelo Ministério da Saúde para os índices de infestação e a gestão ineficiente dos recursos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Abel Pereira morre de enfarto em São Paulo - 11/06/2007
O empresário Abel Pereira, acusado de ligação com a máfia dos sanguessugas, morreu de enfarto no sábado à tarde, em Piracicaba, interior de São Paulo, enquanto jogava futebol com amigos. Segundo testemunhas, Pereira chegou a jogar por 30 minutos antes de perder os sentidos e cair no chão. Levado para um hospital da cidade, o empresário já chegou morto.

Corrupção revolta população de Novo Progresso (PA) - 11/06/2007
A população do município de Novo Progresso, Sudoeste do Estado do Pará, está revoltada com a situação vergonhosa que atinge o meio político local. Desde que assumiu a prefeitura em 2005, o prefeito Tony Fábio Gonçalves Rodrigues é pivô de escândalos sucessivos causados por denúncias de corrupção em vários segmentos da administração municipal.

Economia - 09 de junho de 2007 - 11:41 - Reajuste para planos de saúde fica acima da inflação - 09/06/2007
Índice autorizado pela ANS é de 5,76% e inflação acumulada nos últimos
12 meses é de 3,18%; aumento vale para contrato individual a partir de 99
Alexandre Rodrigues

Lula diz que quer TCU na fiscalização do PAC - 09/06/2007 - Fonte: 40 Graus/Política - 09/06/2007
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, após participar da reunião de cúpula do G-8, que fará na semana que vem uma proposta de fiscalização do andamento dos processos de concessão de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Inscrições para ProUni podem ser feitas até hoje - 09/06/2007 11:25 -Fonte: Repórter News/Índice Ger - 09/06/2007
Do G1 - O Ministério da Educação (MEC) recebe até as 21h deste sábado (9) pela internet as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni).

TCE reprova ídéia de Fundo pagar plano de saúde - 09/06/2007 11:25 - Fonte: Repórter News/Índice Ge - 09/06/2007
O presidente da Associação dos Funcionários da Secretaria de Estado de Fazenda (Affemat), Enéas Cardoso Filho, recorreu ao Tribunal de Contas

Senadores buscam fim de impunidade parlamentar- 09/06/2007 11:31 - Fonte: Cinform Online/Nacional - 09/06/2007
Em meio a sucessivas denúncias de corrupção envolvendo parlamentares, um grupo suprapartidário de senadores vai procurar na próxima semana os líderes políticos da Câmara para negociar uma pauta comum que terá como objetivo o fim da impunidade, a aprovação de novas regras para a votação e execução do Orçamento, além da reforma política.


Câmara dos Deputados reabriu inscrições para concurso público - 09/06/2007
Câmara dos Deputados reabriu as inscrições para o concurso público que oferece 74 vagas, com salários que variam entre R$ 3.252,22 e R$ 9.008,12.
Brasília

ANS aprova reajuste de até 5,7% para planos de saúde novos - 08/06/2007
08/06/2007 - 16h15 - Atualizado em 08/06/2007 - 16h52

ANS aprova reajuste de até 5,7% para planos de saúde novos
Reajuste, segundo a ANS, é o menor dos últimos seis anos.
Para planos antigos, os reajustes são aqueles estipulados nos contratos.
Do G1, em Brasília


STF determina que Estados forneçam remédio caro - 08/06/2007
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie Northfleet, emitiu nas duas últimas semanas três decisões obrigando secretarias estaduais de Saúde a fornecer para pacientes medicamentos que não constam da lista de remédios excepcionais. As decisões podem representar o fim do efeito dominó iniciado em março, quando, fundamentados em outra decisão da própria ministra

Ministro mantém cassação de prefeito e vice de município em Santa Catarina - 08/06/2007
Eles respondem a denúncias de compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições de 2004. O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o recurso em que o prefeito e o vice do município de Abelardo Luz, a 500 km de Florianópolis (SC), tentavam reverter a decisão que lhes cassou os mandatos.

Laboratório terá de dar desconto - 06/06/2007
Ministério da Saúde divulga na próxima terça-feira lista de medicamentos que devem ser vendidos mais baratos para o setor público. Economia com a queda de preços deve chegar a R$ 120 milhões por ano. A partir da próxima semana, os laboratórios farmacêuticos serão obrigados a conceder desconto mínimo de 24,69% nas vendas de medicamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Governo federal irá rever lei de ressarcimento do SUS - 05/06/2007
O governo vai rever a lei que, desde 1998, determina o ressarcimento de despesas médicas de hospitais públicos com pacientes de operadoras privadas em procedimentos cobertos pelos planos de saúde. A mudança, com o objetivo de acelerar os procedimentos de pagamento por parte das empresas, foi defendida ontem pelo diretor presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)

Portaria aprova as orientações gerais para o fluxo do Relatório Anual de Gestão dos Municípios - 05/06/2007
PORTARIA GM Nº 1.229, DE 24 DE MAIO DE 2007 - Aprova as orientações gerais para o fluxo do Relatório Anual de Gestão dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União. O Ministro de Estado da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal

Ministério da Saúde vai vacinar crianças contra pólio - 04/06/2007
O Ministério da Saúde, em parceria com todas as secretarias de Saúde estaduais e municipais, realiza no próximo 16 de junho a primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite de 2007. A meta deste ano é imunizar cerca de 16,3 milhões de crianças menores de cinco anos, o que corresponde a 95% da população do país nesta faixa etária. A segunda etapa será em 25 de agosto.

País perde R$ 40 bi por ano com obras superfaturadas - 31/05/2007
O Brasil tem um prejuízo que varia de R$ 25 bilhões a R$ 40 bilhões por ano com a formação de cartel entre empresas que participam de licitações públicas, segundo estimativa divulgada ontem pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça. Isso significa que nada menos que 13,3% dos R$ 300 bilhões que a administração pública gasta anualmente para comprar insumos e fazer obras acabam indo para o bolso de empresas

Patente e licença compulsória - 31/05/2007
A concessão da licença compulsória de patentes da empresa Merck, através do Decreto Presidencial 6108/07 e da Portaria 866/07 do Ministro da Saúde, merece profunda reflexão sob o aspecto da legalidade. Muitos defendem a medida por existir previsão no Acordo TRIPS da OMC e no artigo 71 da Lei da Propriedade Industrial. Entretanto, da análise serena dessas normas é necessário reconhecer que a decisão gera sérias dúvidas sob o enfoque da legalidade

Desembargador recua e mantém cassação do prefeito de Manga - 30/05/2007
Vice-prefeito Quinquinha Sá Filho (foto) pode assumir a qualquer momento. Mais uma reviravolta na crise política que assola o município de Manga há cerca de um ano. O desembargador Fernando Bráulio, da 8ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), resolveu tornar sem efeito a liminar que mantinha o prefeito de Manga, Carlos Humberto dos Gonçalves Di Salles Ferreira (PTB), desde o mês de setembro do ano passado.

Presidente da AMB propõe prioridade para processos de corrupção - 29/05/2007
Em entrevista publicada no jornal O Globo do último domingo, 27, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço, falou sobre a proposta que a entidade pretende apresentar ao Conselho Nacional de Justiça para que o Judiciário passe a dar prioridade ao julgamento de processos de corrupção, que envolvam desvio de recursos públicos e autoridades com direito a foro privilegiado.

Estudo avalia que Brasil perde R$ 1,5 bi por ano com corrupção - 29/05/2007
Além dos milhões de reais desviados dos cofres públicos e consumidos em propinas todos os anos, a corrupção custa ao Brasil cerca de R$ 1,5 bilhão por ano em perdas indiretas. Esse é o total de recursos que deixam de ser gerados por causa dos efeitos da corrupção sobre os investimentos, os gastos do governo, a inflação, a educação e a credibilidade do País, segundo cálculos do especialista Axel Dreher

Governo lança Política Nacional de Planejamento Familiar - 28/05/2007
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira, em São Paulo (SP), no Dia Internacional da Saúde da Mulher e Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, a Política Nacional de Planejamento Familiar. A política amplia a oferta de métodos contraceptivos na rede pública de saúde e nas drogarias e farmácias privadas credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Governo lança Política Nacional sobre Bebidas Alcoólicas - 25/05/2007
O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (23), a Política Nacional sobre o Álcool. O objetivo da política é enfrentar problemas como dependência e doenças físicas relacionadas ao consumo indevido de álcool. Outra área de atuação da política é a associação entre uso de álcool e acidentes de trânsito e violência. A política foi formulada pelo Grupo Técnico Interministerial composto pelo Ministério da Saúde

Paulínia-SP “Contratada por R$ 21,4 milhões, empresa é alvo de ações pelo TCU e Ministério da Saúde - 25/05/2007
A empresa Home Care Medical Limitada - contratada por R$ 21,4 milhões para gerenciar, operacionalizar e abastecer os setores de almoxarifado e farmácia da Secretaria de Saúde de Paulínia - está sendo alvo de investigações pelo Ministério Público de Minas Gerais, pelo Ministério da Saúde e pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Caravana “Todos Contra a Corrupção” reúne-se com lideranças no Espírito Santo - 24/05/2007
As cidades de Vitória, Vila Velha e Aracruz, no Espírito Santo, receberam a caravana “Todos Contra a Corrupção”, durante os dias 17, 18 e 19 de maio. Nos três municípios, a equipe esteve reunida com representantes dos poderes Legislativo e Executivo municipais, além de movimentos sociais atuantes no combate à corrupção. Em Vitória, foi realizada uma Audiência Pública, na Assembléia Legislativa.

Caravana garante convênio entre ONG e prefeitura - 22/05/2007
No segundo dia de visita ao Espírito Santo a “Caravana Todos Contra a Corrupção” foi recebida pelo prefeito de Vila Velha Max Filho que assinou um termo de compromisso com os membros da entidade e o Movimento Vida Nova Vila Velha (Movive) que permitirá o acompanhamento dos repasses e a distribuição da verba do Programa Saúde da Família do Governo Federal ao município.

Polícia prende 11 por fraude do INSS no Rio Grande do Sul - 22/05/2007
A Polícia Federal prendeu 11 pessoas envolvidas em golpes contra o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) durante a Operação Hipócrates, nesta segunda-feira (21), na cidade de Rio Grande (RS). O grupo era comandado por um despachante, ex-funcionário do INSS, que orientava segurados a receber indevidamente auxílios por doença e aposentadoria por invalidez cobrando taxas trimestrais de R$ 150 a R$ 200 pelos serviços.

PF prende ex-governador do MA e mais 42 pessoas por fraudes em obras públicas - 21/05/2007
A Polícia Federal prendeu quinta-feira (17/5) durante a "Operação Navalha" 43 pessoas acusadas de fraudes em obras públicas. Entre os presos estão o deputado distrital Pedro Passos (PMDB) e o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB), que em 2002 foi denunciado por compra de votos e uso da máquina administrativa. Na ocasião, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) acompanhou o caso.

Seminário reúne pesquisadores para discutir melhorias para o SUS no Estado do ES - 21/05/2007
Começa nesta segunda-feira o seminário sobre o Programa de Pesquisas para o Sistema Único de Saúde (PPSUS). O objetivo é avaliar os projetos de pesquisas em temas prioritários de saúde, capazes de dar resposta aos principais problemas da população e que necessitam de conhecimento científico para sua resolução. A abertura será às 14h30 e o evento vai até a tarde de terça (22).

Brasil testa hoje na OMS sua política de patentes - 21/05/2007
O Brasil põe sua política de patentes à prova hoje na Organização Mundial da Saúde (OMS). O País apresentou proposta de resolução que pede que a entidade acelere o estabelecimento de uma estratégia global de acesso às tecnologias e remédios de combate à aids. A partir de hoje, o governo inicia batalha diplomática para conseguir a aprovação do documento, cuja votação será amanhã.

"Caravana Todos Contra a Corrupção" visita Câmara e Prefeitura de Vitória - 18/05/2007
A "Caravana Todos Contra a Corrupção" chegou à Vitória nesta quinta-feira. A primeira parada foi na capital capixaba. A Câmara Municipal foi a primeira a receber o grupo. Eles foram recepcionados pelo presidente do legislativo, vereador Alexandre Passos (PT), e pelo vereador Luciano Rezende (PPS). Na prefeitura eles foram recebidos pelo vice-prefeito Sebastião Ballarini.

Termo de Cooperação Técnica entre Ministério da Saúde e SAMU de France - 17/05/2007
O Ministério da Saúde e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da França (SAMU de France), assinam, hoje (17), às 14h, o termo de cooperação técnica autorizando a tradução, reprodução e distribuição do Guide D´aide à La Regulation Au Samu Centre 15, principal publicação utilizada pelos profissionais que trabalham com urgência na Europa. Além de dar ao Ministério da Saúde o direito à tradução e distribuição

Caravana "Todos Contra a Corrupção" chega ao Espírito Santo - 16/05/2007
Integrantes do MCCE participam da expedição que vai percorrer três municípios. Após visitar 24 cidades pelo Brasil, o destino da caravana nos dias 17, 18 e 19 de maio será as cidades de Vitória, Vila Velha e Aracruz, todas no Espírito Santo. Criado em 2005, o projeto tem o objetivo de chamar a atenção da população para a importância do combate à corrupção e estimular a fiscalização popular na utilização dos recursos públicos.

Amorim quer fundo para pesquisa de remédio na OMS - 16/05/2007
O Brasil rebateu na terça-feira (15), na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, a alegação das empresas farmacêuticas de que a quebra de patentes ameaça a manutenção do investimento em pesquisa nos países em desenvolvimento. Também afirmou que o caminho é criar um mecanismo que financie o desenvolvimento de remédios em nações pobres.

Governo pode levar ao Congresso veto a bebida - 16/05/2007
Se Anvisa não puder restringir propaganda, Temporão vê opção no Legislativo. Associação condena proibição a artistas. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a defender ontem o controle da propaganda de bebidas alcoólicas no país e disse estar disposto a brigar para ver a regulamentação, alvo de polêmica, implementada.

Temporão: gestão dos hospitais é dramática - 16/05/2007
Ministro da Saúde reconhece desperdício e diz que vai enviar proposta ao Congresso para melhorar unidades. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reconheceu ontem que a administração dos hospitais públicos da administração direta é dramática. Temporão disse que há muito desperdício e que a gestão dos recursos é ineficiente.

Sete governadores podem ter seus mandatos cassados - 15/05/2007
Sete dos 27 governadores eleitos em outubro de 2006 tiveram os mandatos contestados por meio de ações em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles respondem a acusações de compra de votos, abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação, dentre outras infrações previstas na Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral) e na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades).

Secretário de Atenção à Saúde do MS discute - 15/05/2007
"Desafios do SUS" é a palestra que o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, José Carvalho de Noronha, vai proferir na abertura dos cursos de especialização em Gestão Hospitalar e em Gestão de Sistemas e Serviços em Saúde, na próxima quarta-feira (16/05), às 9h, no auditório térreo da ENSP. Noronha vai abordar as grandes temáticas relacionadas ao SUS, entre elas os desafios da organização e gestão;

Município da Paraíba terá nova eleição para prefeito e vice - 14/05/2007
População de São Domingos do Cariri (PB) volta às urnas no dia 17 de junho. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na segunda-feira (07/5) que eleitores inscritos até o dia 3 de maio do ano passado podem votar na nova eleição para a Prefeitura do município de São Domingos do Cariri, marcada para o dia 17 de junho.

Ministério da Saúde inaugura Centro de Especialidades Odontológicas em Taquaritinga (SP) - 11/05/2007
O coordenador da saúde bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca, inaugura, hoje (11), às 20h, o primeiro Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Taquaritinga, São Paulo. O novo CEO está localizado à Avenida José Camargo de Lima 323 ¿ Vila São Vicente. O CEO disponibilizará à população de cerca de 55 mil habitantes

Temporão: quem não reconhece que aborto é questão de saúde pública - 11/05/2007
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reafirmou durante audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e da sua Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, realizada nesta quarta-feira (9), que o aborto é uma questão de saúde pública e quem duvida disso "está delirando" ou tem algum "problema mental".

MPF discute políticas de saúde em Rio Largo - 10/05/2007
O município de Rio Largo, distante 28 quilômetros de Maceió, será sede de uma reunião entre Conselho Municipal de Saúde e Ministério Público Federal. O encontro acontece hoje, às 9h, e visa discutir as políticas de saúde na cidade. Além de discutir o controle social dos recursos públicos, a audiência servirá para informar à população os procedimentos que vêm sendo adotados pelos órgãos

Ipiranga do Norte-MT “Prefeito é afastado do cargo” - 09/05/2007
Em sessão nesta segunda à noite, a Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, por respaldo de oito dos nove vereadores, afastou do cargo o prefeito Ilberto Effting (PPS), acusado de cometer atos de improbidade administrativa. O vice Orlei José Graceli (PTB) já tomou posse no comando do município nesta terça pela manhã. Foi empossado pelo presidente da Câmara, vereador Everaldo Cassarioto (PT).

Pesquisa deverá melhorar acesso a medicamentos no país - 08/05/2007
Começou neste domingo (6/05), em 20 municípios brasileiros, uma ampla pesquisa coordenada pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP/Fiocruz), que pretende identificar o perfil dos preços e a disponibilidade de medicamentos de provedores públicos e privados no país. O principal objetivo da pesquisa, realizada segundo metodologia proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Ação Internacional para a Saúde (AIS), é fornecer dados para a comparação internacional de preços de medicamentos.

Denúncia na Câmara - 07/05/2007
Uma denúncia de infrações cometidas na administração do prefeito de Itapoá, Sérgio Ferreira de Aguiar (PMDB), foi protocolada sexta-feira na Câmara de Vereadores do município. O documento, acompanhado de notas fiscais, apontam que houve infração contra a lei de licitações e favorecimento de uma autopeças. As compras feitas pela prefeitura sem licitação ocorreram em 2005, segundo a denúncia.

Lula deve quebrar patente de droga anti-Aids hoje - 04/05/2007
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nessa sexta-feira (4) o ato de licenciamento compulsório (quebra de patente) do medicamento anti-Aids Efavirenz, informou o Palácio do Planalto. A agenda do presidente, divulgada pelo Planalto, prevê a assinatura do ato para meio-dia, mas, segundo fonte qualificada, a medida pode ser suspensa se até lá o laboratório Merck, detentor da patente da droga, apresentar nova proposta de redução de preço.

Januária-MG faz marcha contra a corrupção - 03/05/2007
Moradores de Januária, no Norte de Minas, realizam nesta quinta-feira (03/5) uma marcha contra a corrupção. Os manifestantes se concentrarão em frente ao Mercado Municipal, às 17 horas. De lá sairão em caminhada até a frente do Fórum, onde acontecerá um aplauso coletivo ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. O gesto simboliza o apoio da comunidade às recentes iniciativas do MP e da Justiça

Comissão composta por servidores é constituída para o processo seletivo do Denasus - 02/05/2007
A seleção interna para relotação no Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) em Brasília e nas Divisões e Serviços de Auditoria dos Núcleos Estaduais (DIAUD e SEAUD) do Ministério da Saúde, resultou no recebimento de 172 currículos. A etapa subseqüente a este processo seletivo aconteceu na semana passada com a publicação da Portaria nº 1 (16/04/2007), que constituiu uma comissão selecionadora com a finalidade de avaliar e atribuir pontos aos currículos apresentados pelos candidatos.

Instituto propõe melhoraria na qualidade das mamografias feitas pelo SUS - 02/05/2007
Uma série de estudos realizados pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) constatou baixa qualidade nas mamografias feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para tentar acabar com problema, o instituto lançou o Projeto Piloto de Qualidade dos Serviços de Mamografia SUS.

Número de idosos vacinados contra gripe deve superar meta, diz Ministério da Saúde - 02/05/2007
A Campanha Nacional de Vacinação do Idoso contra a Gripe deverá superar a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, que é de imunizar mais de 11 milhões de brasileiros com idade acima de 60 anos. Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do ministério, Luiza de Marilac, o número de vacinados poderá inclusive ser superior ao de doses de vacina distribuídas no ano passado, que foi des 13 milhões.

Manga-MG “Juiz bloqueia bens do prefeito para ressarcir desvios de verbas do Fundef” - 02/05/2007
O juiz Geraldo Andersen de Quadros Fernandes, da 2ª Vara Cível da Comarca de Januária, acatou, na sexta-feira (27/04), ação civil pública (ACP) de autoria do Ministério Público e autorizou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Manga, Carlos Humberto dos Gonçalves Di Salles e Ferreira (PTB), até o limite de R$ 209.417,30 para ressarcir supostos desvios de verbas carimbadas do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério).

Quadrilhas regionais imitam sanguessugas - 30/04/2007
O esquema montado pela máfia dos sanguessugas para fraudar a compra de ambulâncias com recursos do Orçamento da União não foi um fato isolado. Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 21 municípios, distribuídos por 15 estados, revela a existência de quadrilhas locais ou regionais organizadas para fraudar contratos e desviar dinheiro público.

Ministério da Saúde lança seis protocolos para notificação e diagnóstico de acidentes de trabalho - 27/04/2007
O Ministério da Saúde lança, nesta sexta-feira, (27) seis protocolos de atenção integral à Saúde do Trabalhador. Os documentos irão orientar os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o diagnóstico, tratamento e notificação de acidentes de trabalho, exposição a chumbo metálico e benzeno, Perda Auditiva Induzida por Ruído (Pair), pneumoconioses (Pneumopatia devida à inalação de pó ou poeira) e dermatoses ocupacionais.

Início de processo de licenciamento compulsório de anti-retroviral - 26/04/2007
O Brasil deu início a processo que poderá culminar no licenciamento compulsório de patente do medicamento anti-retroviral Efavirenz. O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou a Portaria 866, publicada hoje no Diário Oficial da União, que declara o interesse público em relação ao Efavirenz para fins de concessão de licença compulsória para uso público não-comercial.

Câmara de Januária cria "CPI da Saúde" - 25/04/2007
A Câmara Municipal de Januária aprovou na madrugada de terça-feira (24/4), a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o que o Conselho Municipal de Saúde (CMS) já se habitou a classificar de "roubalheira na saúde". O requerimento foi apresentado ao Legislativo em dezembro de 2006, mas havia sido engavetado pelo ex-presidente, vereador Joãozinho Lima (PSDB), filho do prefeito João Ferreira Lima, que sexta-feira (20/4) tornou-se o primeiro prefeito do Brasil afastado do cargo por suspeita de recebimento de propina da Máfia das Sanguessugas.

Prazo para eleitor regularizar título eleitoral termina amanhã - 25/04/2007
O prazo para regularização do título eleitoral vence amanhã. Cerca de 1,8 milhão de eleitores correm o risco de ter o documento cancelado, segundo balanço do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O prazo para regularização do título eleitoral vence amanhã. Cerca de 1,8 milhão de eleitores correm o risco de ter o documento cancelado, segundo balanço do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Vereador recebe denúncia de uso irregular dos recursos do SUS - 24/04/2007
O vereador Diogo Gaia (DEM), vai pedir, na sessão de hoje, na Câmara de Maceió, a criação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI), para apurar denúncias sobre o suposto escândalo envolvendo uma clínica na área de nefrologia, que atende no Hospital Sanatório.

Saúde assina convênio com Pastoral da Criança para ações de prevenção e promoção - 24/04/2007
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou nesta segunda-feira (23), às 15h, dois convênios entre o Ministério da Saúde e a Pastoral da Criança e da Pessoa Idosa. A assinatura aconteceu na Cidade Estrutural (DF), com a presença da fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Criança, dra. Zilda Arns. No primeiro convênio, com a Pastoral da Criança, o valor é de R$ 32,4 milhões. Com a Pastoral da Pessoa Idosa, o convênio é no valor de R$ 1,7 milhão.

Sabotagem quase pára vacinação de idosos - 23/04/2007
Funcionários da área de saúde ligados o prefeito João Ferreira Lima (PSDB), afastado do cargo sexta-feira (20/04) sob acusação de receber propina da Máfia das Sanguessugas tentaram sabotar a Campanha de Vacinação de Idosos contra a gripe que se iniciou nesta segunda-feira (23/04). Veículos que já havia saído para levar as vacinas a diversos postos, inclusive na zona rural, receberam ordem para retornar.

Justiça afasta prefeito sanguessuga e manda bloquear bens de 12 réus - 23/04/2007
Menos de uma semana depois da passagem da Caravana “Todos Contra a Corrupção” pelo município, João Ferreira Lima (PSDB), de Januária, no Norte de Minas, tornou-se sexta-feira o primeiro prefeito do Brasil afastado do cargo por envolvimento com a Máfia das Sanguessugas, que ficou conhecida por desviar recursos públicos através de um esquema de venda superfaturada de ambulâncias e equipamentos médicos, mediante pagamento de propina a prefeitos e deputados.

Começa Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe - 23/04/2007
Começa hoje (23), em todo o país, a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe, com o objetivo de imunizar 11 milhões de pessoas, número que representa 70% da população idosa. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, espera que, assim como no ano passado, o número de pessoas vacinadas ultrapasse as expectativas. Em 2006, foram aplicados mais de 13 milhões de doses.

O controle do SUS pela sociedade - 20/04/2007
MUITOS BRASILEIROS não podem imaginar o inferno sanitário que seria este país sem o SUS (Sistema Único de Saúde).Não me refiro ao inferno que são, de fato, muitos hospitais e ambulatórios, abandonados à própria sorte por gestores irresponsáveis. Por certo que tais "infernos" precisam ser extintos. Refiro-me à prevenção e ao controle de doenças. Ao trabalho bem-sucedido realizado pelo SUS, o qual evita doenças e epidemias e que, por isso, não é percebido nem reconhecido pela sociedade.

Ministro da Saúde anuncia prioridades - 20/04/2007
Durante a cerimônia de posse no Ministério da Saúde, o ministro José Gomes Temporão apresentou as prioridades de sua gestão. Conheça os compromissos com alguns princípios e propostas. Isso é importante para que os trabalhadores e a sociedade possam cobrar o cumprimento.

Movimento Mais Saúde ganha apoio do governo e no Congresso - 20/04/2007
A criação de um grupo de trabalho formado por representantes do governo, dos gestores e dos trabalhadores com a incumbência de apresentar alternativas para a crise que assola os hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul, proposta pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi a principal conquista do Movimento Mais Saúde para os Hospitais, que esteve em Brasília nos dias 11 e 12 de abril para denunciar a situação caótica e cobrar soluções.

Câmara aprova MP 349/07, com garantia mínima para aplicação de recursos do FGTS - 20/04/2007
Apenas com a garantia de rentabilidade mínima das aplicações por parte da Caixa Econômica Federal, o plenário da Câmara aprovou na noite do dia 17 último, por 312 votos a 105, o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 349/07, que autoriza a transferência de R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do FGTS para um fundo de investimento (FI-FGTS)

Vereadora de Uruguaiana (RS) é cassada por transporte de eleitor na campanha de 2004 - 20/04/2007
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve no dia, 18/04, a cassação do mandato da vereadora Jussara Osório de Almeida (PP), da cidade de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, por meio de decisão individual no Recurso Especial Eleitoral (Respe) 25.886. O ministro negou seguimento ao recurso da vereadora, confirmando, desta forma, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho (TRE-RS) que lhe cassou o mandato.

AGU consegue suspender liminares que permitiam funcionamento ilegal de bingos - 19/04/2007
A Advocacia-Geral da União (AGU) na 3ª Região, com sede em São Paulo (SP), e o Ministério Público Federal (MPF) conseguiram suspender as liminares concedidas pela Justiça Federal a associações esportivas como a Joli Esporte Clube FC Bingo São Judas SP e a Liga Esportiva Jaboticabalense de Futebol Amador, que permitiam o funcionamento de casas de bingo no estado.

Contra a Corrupção" constata politicagem na oferta de serviços públicos - 18/04/2007
Esse município de 17 mil habitantes, no extremo Norte do Estado de Minas Gerais, vive hoje uma "falsa universalização" no campo das políticas sociais e de saúde. A avaliação é dos integrantes da Caravana "Todos Contra a Corrupção", que percorreu os municípios de Januária, Montalvânia e Mirabela entre os dias 12 e 14 deste mês. Formada por técnicos e auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), União Nacional dos Auditores Fiscais do Sistema Único de Saúde (Unasus)

Senador é cassado em Rondônia por compra de voto e uso da máquina administrativa - 17/04/2007
Envolvido em escândalo de corrupção eleitoral em Rondônia, o senador Expedito Júnior (PR) foi cassado por unanimidade na noite de quinta-feira (12/04) pelo Tribunal Regional Eleitoral. Os membros da Corte votaram com o relator do processo, juiz Élcio Arruda, que fez uma exposição minuciosa da ação criminosa que resultou na corrupção de quase mil empregados da empresa Rocha Vigilância para votarem em Expedito, no governador Ivo Cassol (PPS), em Val Ferreira, mulher do senador, e José Antônio, irmão deste.

Caravana encontra problemas em prefeituras do Norte de Minas - 17/04/2007
Liderada pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), a caravana foi composta por nove técnicos e auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e União Nacional dos Auditores Fiscais do Sistema Único de Saúde (Unasus). Eles orientaram os moradores sobre o que fazer para fiscalizar e garantir a aplicação correta dos recursos públicos. Também esclareceram o encaminhamento de denúncias relacionadas ao desvio de verbas.

Certificação digital é indispensável para advogado atuar na Justiça virtual - 17/04/2007
A AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) é a primeira entidade a fornecer a preço de custo para seus associados o certificado digital, um documento indispensável para o advogado peticionar na Justiça informatizada. O certificado digital é uma espécie de “carteira de identidade” do usuário e garante a autenticidade da assinatura virtual mediante um código.

Um furacão varreu o Rio de Janeiro nesta última semana - 16/04/2007
Em busca de uma fortuna da corrupção, as marretadas da Polícia Federal atingiram em cheio uma quadrilha infiltrada no Poder Judiciário. Tudo no mais perfeito estilo mafioso. Para manter bingos e milhares de máquinas caça-níqueis funcionando, apesar da proibição do jogo no Brasil, a quadrilha comprava delegados, advogados, juízes e desembargadores.

Médico de Alagoas é denunciado por desvio do SUS - 16/04/2007
A fraude foi descoberta numa auditoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) no período de dezembro de 2002 a agosto de 2003. O Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL) ofereceu denúncia contra o médico Wellington Moura Galvão por ter causado prejuízos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Mercado mantém aposta de corte de 0,25 ponto da Selic - 16/04/2007
Economistas do mercado brasileiro mantém a aposta de que a taxa básica de juro do país será reduzida em mais 0,25 ponto percentual nesta semana, durante a reunião de abril do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. De acordo com pesquisa feita pelo BC, divulgada nesta segunda-feira, analistas e economistas consultados estimam que a taxa básica de juro será reduzida para 12,50% nesta quarta-feira, quando o Copom encerra a reunião de dois dias.

Temporão defende plebiscito para decidir sobre legalização do aborto - 13/04/2007
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu ontem (12) a realização de um plebiscito para decidir se o aborto deve ser legalizado no Brasil. O plebiscito é uma forma de consulta popular, prevista na Constituição Federal, em que a população é consultada antes de o governo tomar uma decisão.

UNASUS na Caravana “Todos Contra a Corrupção” - 12/04/2007
A UNASUS - União Nacional dos Auditores do SUS participará da caravana “todos contra a corrupção”, que tem como objetivo chamar atenção da população para a importância do combate à corrupção. No “período de 12 a 14 de abril nos municípios mineiros de Januária, Mirabela e Montalvânia”.

Câmara aprova MP que regulamenta o Fundeb - 11/04/2007
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem à noite (10), projeto de lei de conversão à Medida Provisória 339, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O projeto foi apresentado pela relatora da MP, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), após acolher parte das mais de 200 emendas de parlamentares que visavam alterar o texto do governo.

Mantega discute prorrogação de CPMF e DRU com aliados - 09/04/2007
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reúne-se nesta segunda-feira (9) com os representantes dos 11 partidos que apóiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

"Prioridade do governo é prorrogar CPMF e DRU." - 09/04/2007
Lula determinou que reunião com líderes seja feita toda semana.

Novo ministério de Lula dificulta reformas - 09/04/2007
O novo ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva preencheu as conveniências políticas de um governo de coalizão formado por 11 partidos de tendências ideológicas que vão da centro-esquerda à centro-direita, mas reforçou o viés anti-reformas que deve marcar este mandato.

Sob Lula, Executivo quer limitar greve de servidor - 09/04/2007
Uma eventual decisão do STF favorável à realização de greves de servidores nos mesmos moldes das paralisações feitas por trabalhadores da iniciativa privada vai contrariar frontalmente os interesses do governo federal. Sob a presidência do ex-sindicalista Lula, o Executivo vem manifestando, desde o início de março, o desejo de impor limites e até de proibir a realização de greves em atividades de Estado consideradas essenciais.

TCU coordena definição de indicadores de desempenho para MPF - 04/04/2007
O presidente do TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues, autorizou a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan) a prestar suporte técnico e metodológico necessário para definição de indicadores de desempenho para a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), em atendimento à solicitação encaminhada pela subprocuradora-geral da República Gilda Pereira de Carvalho, coordenadora da câmara.

Seleção interna Denasus: prazo para entrega do currículo vai até 10 de abril - 04/04/2007
Dia 10 de abril será o último dia para a entrega do currículo do servidor ocupante de cargo de nível superior de provimento efetivo no Ministério da Saúde que deseja se candidatar à seleção interna para relotação no Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus e nas Divisões e Serviços de Auditoria dos Núcleos Estaduais (DIAUD e SEAUD) do Ministério da Saúde, conforme a republicação da Portaria N.º 4, de 26 de março de 2007.

O Profissional Atual = um Ser Humano Completo - 02/04/2007
Estamos vivendo a "era da informação, da velocidade e da orientação para resultados". Muitas vezes, ficamos atônitos com a rapidez com que as mudanças acontecem. Já não basta mais sermos especialistas em informática. Precisamos "entender do negócio", senão como poderemos aplicar nossos conhecimentos em benefício da empresa, ou em outras palavras: gerar resultados.

Fusão dos fiscos - 02/04/2007
Parlamentares de vários partidos, entre os quais o PT, o PDT e o PDMB, todos da base do governo, apresentaram à Câmara dos Deputados na quinta-feira uma proposta para substituir o projeto de lei do governo que dá à Receita Federal poder para desconsiderar atos ou negócios jurídicos feitos, na sua avaliação, para dissimular a obrigação de pagar impostos.

Hospital mexicano combina alta tecnologia e curandeiros da Efe, em San Andrés Larraínzar (México) - 30/03/2007

Sem verba, Incor suspende consultas no DF - 30/03/2007
29/03/2007 - 20h46 - Atualizado em 30/03/2007 - 00h40

Serão mantidas cirurgias de emergência e o atendimento a 25 pacientes.
Instituto diz que falta repasse de verbas do Senado e da Câmara.
Da Agência Estado

VAMOS NOS UNIR - 29/03/2007
Assunto: Retirada dos Pais da GEAP
AMOS NOS UNIR PARA QUE ISTO NÃO ACONTENÇA, PRECISAMOS MANTER NOSSO PAIS VIVOS !!!

Policiais federais cruzam os braços nesta quarta - 28/03/2007
Categoria voltou atrás na operação tartaruga que faria nos aeroportos.
Agentes de Alagoas devem ser os únicos que não vão participar do protesto.

(Atualizado em 28/03/2007 - 11h40 Do G1, em São Paulo, com informações da Agência Estado)

ONU recomenda circuncisão contra HIV - 28/03/2007
Organização formalizou política, voltada principalmente para países africanos.
Iniciativa veio após estudos mostrarem efeito da prática na prevenção da Aids

(Atualizado em 28/03/2007 - 11h07 = G1.com.br)

Funcionários do BC farão greve de advertência - Atualizado em 28/03/2007 - 08h58 - 28/03/2007
Categoria reivindica equiparação de salários com os fiscais da Receita.
Paralisação não deve afetar operações bancárias.

Casa própria - 27/03/2007
Financiamentos com prazos maiores facilitam compra da casa própria.
Capacidade dos consumidores de adquirir um imóvel dobrou em dez anos

Walfrido confirma reunião ministerial na segunda - 27/03/2007
Reunião será a primeira da nova equipe de Lula para o segundo mandato.
Presidente deve nomear Lupi na Previdência e manter Cassel no Agrário.

Novo ministro da Agricultura tomou posse nesta terça-feira (27), em Brasília. - 27/03/2007
Prioridade de Stephanes será defesa sanitária

Lula deve nomear Lupi para Previdência - 27/03/2007
O G1 apurou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve nomear o presidente do PDT, Carlos Lupi, para o Ministério da Previdência. Ele será recebido em audiência no Palácio do Planalto ainda nesta terça-feira (27).


Gestão ineficiente ameaça o SUS, aponta relatório do Banco Mundial - 27/03/2007
Brasília, terça-feira, 27 de março de 2007
Da Agência Brasil
26/03/2007

Cade a lição de casa do Ministério da Saúde - 26/03/2007
A Coordenação de Comunicação e Informação em Saúde da Secretaria
Executiva do Conselho Nacional de Saúde (CNS) encaminha para
conhecimento dos conselheiros e conselheiras nacionais a matéria publicada
nesta quinta-feira (22/03/2007), no jornal O Globo, na página 32 - Economia.

Mais rigor com uso de verbas da saúde e educação - 26/03/2007
Publicação da Agencia CNTS a Saúde em Pauta, Boletim nº 29, datado de 22/03/2007

RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL AFIRMA QUE MÁ GESTÃO AMEAÇA O SUS, INFORMA JORNAL O GLOBO - 25/03/2007
25/3/2007 - 15h

E sugere a fixação de metas de qualidade, com base num sistema de cobrança de resultados, semelhante ao que o Ministério da Educação estuda para o ensino básico.

Notícia URGENTE - 23/03/2007
- entrevista ao vivo na TV Brasília

Varig lança promoção com até 90% de desconto - 23/03/2007
São Paulo, SP - A crise aérea leva as principais companhias da aviação civil brasileira a ousarem nas promoções.

Lula diz que mudou ministério por coalizão - 23/03/2007
O presidente afirmou que Marta Suplicy foi "vítima de preconceito".
Lula elogiou também articulação de Walfrido com o Congresso.

Partidos lulistas abrem guerra pelo segundo escalão - 23/03/2007

Os ajustes ministeriais ainda nem foram concluídos e Lula já se vê às voltas com a administração de uma nova disputa entre os partidos governistas. Guerreia-se agora pelos cargos de segundo escalão. Um integrante da direção do PSB encarregou-se ampliar as fronteiras da batalha até os limites do gabinete presidencial.

Stephanes assume Agricultura nesta sexta - 22/03/2007
22/03/2007 - 18h54 - Atualizado em 23/03/2007 - 09h53

Nomeação de deputado do PMDB-PR sofreu resistência de ruralistas.
Stephanes se defende e diz que sua área de atuação é a Agricultura.

Três novos ministros tomam posse - 23/03/2007
Informações do Jornal o Globo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá posse nesta sexta-feira (23), às 10h, aos novos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, do Turismo, Marta Suplicy, e das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia.

Dia 24 - 1ª Feira de Inovações Sociedade Solidária - 23/03/2007

Será realizada no dia 24 de Março de 2007, às 9h, no Centro Educacional da LBV, em Del Castilho, Rio de Janeiro (RJ), a 1ª Feira de Inovações Sociedade Solidária.

Comissão da Câmara aprova reajuste de 26% - 22/03/2007
22/03/2007 - 12h39 - Atualizado em 22/03/2007 - 15h07

Comissão da Câmara aprova reajuste de 26%
Salário de parlamentar seria R$ 16.250,42 e o do presidente iria a R$ 11.239,24.
Projetos precisam ser aprovados nos plenários da Câmara e do Senado.
Do G1, em São Paulo, com informações da Agência Estado


MEC vai pagar para manter doutores no Brasil - 22/03/2007
22/03/2007 - 08h48 - Atualizado em 22/03/2007 - 13h14

MEC vai pagar para manter doutores no Brasil
Medida pretende evitar que pessoas com essa formação saiam do Brasil.
Ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Participação e manifesto - 19/03/2007
Posse do novo Ministro da Saúde

Ministro da Saúde assume compromisso ao tomar posse em Brasília - 19/03/2007
POSSE DO DR. JOSÉ GOMES TEMPORÃO NO CARGO DE MINISTRO DA SAÚDE EM 19 DE MARÇO de 2007.

Política: Novo ministro destaca a criação do PAC da Saúde - 19/03/2007
Sobre o novo ministro da Saúde, José Gomes Temporão:
Não haverão grandes mudanças no setor. Pela experiência de Temporão, é possível ser otimista.

Área médica tem curso de defesa para ações judiciais - 19/03/2007
SÃO PAULO, 19 de março de 2007 - No dia 10 de abril, A Link Up Educação e Eventos realiza o curso "Proteja-se de ações judiciais contra médicos, operadoras de planos de saúde, clínicas e hospitais". O evento será ministrado por médicos e advogados especializados, dividido em quatro painéis.

O crepúsculo masculino - 19/03/2007
Os homens também sofrem com as variações de hormônio da idade Dr. Laydner: sintomas são confundidos com velhice

Área médica tem curso de defesa para ações judiciais - 19/03/2007

SÃO PAULO, 19 de março de 2007 - No dia 10 de abril, A Link Up Educação e Eventos realiza o curso "Proteja-se de ações judiciais contra médicos, operadoras de planos de saúde, clínicas e hospitais". O evento será ministrado por médicos e advogados especializados, dividido em quatro painéis.

Comissão discute PAC com relatores de MPs - 19/03/2007
A semana - 19/03/2007 09h31

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio retoma amanhã, às 10 horas, os debates sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com os relatores das medidas provisórias que compõem o programa.

Comissão sobre despesa com pessoal define roteiro - 19/03/2007
A semana - 19/03/2007 10h36

A Comissão Especial sobre Limite de Despesa com Pessoal (PLP 01/07) se reúne amanhã para elaborar seu roteiro de trabalho e votar requerimentos.

Temporão quer ampliar política de saúde - 17/03/2007
BRASÍLIA - O novo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, considera que sua "missão" à frente da pasta é qualificar o atendimento de saúde da população brasileira, além de garantir a transparência na utilização dos recursos.

Óculos-sonar serão apresentados em São Paulo - 17/03/2007
Sala de Imprensa
Óculos-sonar serão apresentados em São Paulo -
O objetivo é facilitar e humanizar a vida dos portadores de necessidades visuais.

INFORMATIVO - 16/03/2007
Interesse dos associados

Consolidada - 16/03/2007 20h25 - Lula veta emenda à Super-Receita e manda novo projeto - 16/03/2007
Depois de se reunir com líderes partidários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu, nesta sexta-feira, vetar a emenda 3 incluída pelo Congresso na proposta que cria a Super-Receita (Projeto de Lei 6272/05). Lula vinha recebendo pressões de diversos setores - de um lado para vetar e, de outro, para manter a emenda, que era a mais polêmica do texto.

Políticos querem institucionalizar a corrupção PEC 358 - 16/03/2007
O Presidente da Câmara Arlindo Chinaglia vai colocar em votação nos próximos dias a PEC 358 que institucionaliza a corrupção no país. Nessa empreitada estão unidos o Executivo, o Judiciário, e Legislativo, e todos o corruptos do país que estão sendo processados pela Lei de Improbidade Administrativa.

CONVENIOS - 16/03/2007
Associados da UNASUS e seus dependentes terão desconto especial

Portaria SGP de 12 de março de 2007 - 15/03/2007
Aprova o regulamento de seleção interna de servidores do Ministério da Saúde para relotação no Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS

Deformidade - 14/03/2007

HGV realiza cirurgia inédita de coluna
Publicado em 14.03.2007, às 11h43

Parceria - Lafepe e Fiocruz produzirão medicamento de combate a Aids - 14/03/2007
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmará uma parceria com o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) para a produção de um medicamento destinado ao combate ao HIV.

RS e MG são os que investem menos em Saúde, diz ministério - 14/03/2007

Relatório aponta que os dois Estados não cumpriram em 2005 emenda que determina aplicar 12% dos recursos no setor

Deputados votam proposta sobre fim do voto secreto - 10/03/2007
Votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com as votações secretas no Legislativo.

Conselheiros de Saúde participam de capacitação (09/03/2007 - 17:26) - 10/03/2007
Parceria entre a Codep/Fepecs, Conselho de Saúde do DF e o Núcleo de Promoção de Saúde da Universidade de Brasília, financiamento do Ministério da Saúde.

GDF cria comissão de captação de órgãos e tecidos ((09/03/2007 - 16:32) - 10/03/2007
A captação de órgãos e tecidos para realização de transplantes na rede pública de saúde do DF ganha novo impulso nesta segunda-feira (12).

TCU faz alerta para atrasos em obras do Pan (08/03/2007) - 09/03/2007

I Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário - 09/03/2007
Promoção de Saúde: uma abordagem interdisciplinar

DATA: 8 a 11 de maio de 2007
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Escola de Magistratura Federal da 1ª. Região
ENDEREÇO: Setor de Clubes Sul, Trecho 2, Lote 21, Brasília - DF

Paciente não atendida mesmo com plano de saúde em dia receberá R$ 70 mil - 06/03/2007
O hospital Amiu (Assistência Médica Pediátrica) terá que pagar R$ 70 mil, a título de dano moral, a uma paciente que não foi atendida, mesmo apresentando quadro de sangramento e dores, devido a gravidez.

JORNAIS APONTAM JOSÉ GOMES TEMPORÃO COMO NOVO MINISTRO DA SAÚDE - 06/03/2007
Um ato falho do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, durante uma entrevista coletiva, na tarde deste último sábado (3), deu a entender que o novo Ministro da Saúde já foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Saúde: Governo avança com a nova lei anti-tabaco - 06/03/2007
Ministério da Saúde divulgou ontem o diploma que prevê o fim do tabaco em restaurantes, bares e discotecas com área inferior a 100 metros quadrados.


CONSELHOS PROFISSIONAIS TERÃO QUE SEGUIR TETO PARA ANUIDADE - 05/03/2007
Decisão da Justiça Federal no Estado de Rondônia sobre anuidade dos Conselhos de Fiscalização Profissional.

Tratamento para Tabagismo - 05/03/2007
M.S está oferecendo TRATAMENTO DE TABAGISMO

Secretários lutam por verba do SUS - 05/03/2007
O secretário de Saúde do estado, Jorge Gomes, e o secretário executivo de assistência à Saúde, Humberto Antunes, devem tentar resolver nesta quinta-feira, em Brasília, a situação do Pronto Socorro Cardiológico Professor Luiz Tavares (Procape).

UEA sediará I Workshop de Telemedicina e Telessaúde (desde 02.03.2007) - 03/03/2007
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) sediará o I Workshop de Telemedicina e Telessaúde dos Conselhos Regionais de Medicina da Região Norte. O evento, marcado para os dias 2 e 3 de março, no auditório da Escola Superior de Ciências da Saúde (Avenida Carvalho Leal, nº 1777, Cachoeirinha), tem como proposta consolidar o Pólo de Telemedicina da Amazônia como referência em telessaúde na Região.

Ano Polar mobiliza 10 mil cientistas - 02/03/2007
Esforço vai até 2009 e inclui 209 projetos de pesquisa.
Iniciativa foi oficialmente aberta na quinta-feira, em Paris.

Brasil investirá R$ 19,7 milhões no Ano Polar - 02/03/2007
Verba sairá de dois ministérios e incluirá recursos de fundos setoriais.
Parte do dinheiro será aplicado na estação brasileira na Antártida.

Lígia Formenti
Da Agência Estado

ADOTE UM MUNICÍPIO - 02/03/2007
O projeto Adote um Município (A1M) é uma iniciativa de combate à corrupção criada pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) em parceria com a ONG Amigos Associados de Ribeirão Bonito - Amarribo. Trabalhando em conjunto com outras entidades, essas duas instituições civis criaram uma sistemática de ação na qual pessoas da comunidade e funcionários públicos da área de controle de finanças trabalham juntos contra a corrupção.


Reunião - 02/03/2007
Agenda Conselho Deliberativo

1ª Roda Temática 2007 (MS) - 01/03/2007
Ações do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - Gespública

Saúde alerta foliões sobre prevenção às DST/Aids - 23/02/2007
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), através da Gerência de Atenção à Saúde e da Coordenação Estadual de DT/DST/Aids, em parceria com o Ministério da Saúde, está intensificando a campanha de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis em todo o Estado

Conselho de Saúde pede audiência com Lula para desbloquear verbas - 22/02/2007
Após conhecer hoje (15) o bloqueio de recursos do Orçamento Geral da União de 2007, o Conselho Nacional de Saúde solicitou audiências com os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Estado repassa R$ 35 milhões a prestadores de serviços do SUS - 15/02/2007
A Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) repassou, nos últimos cinco dias, mais de R$ 35 milhões a cerca de seis mil prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul.

Hospitais particulares voltam a receber pacientes do SUS - 15/02/2007
A política de distribuição de leitos do Sistema Único de Saúde está sendo reformulada pela Secretaria Municipal de Saúde. A intenção é mandar pacientes das especialidades de clínica geral e pediatria para outros hospitais que não o Regional.

Orçamento: Saúde deve perder 7%, diz ministro - 14/02/2007
O decreto que bloqueia o uso de recursos previstos no Orçamento Geral da União deve contingenciar 7% das verbas do Ministério da Saúde.

Entidade pede novas regras para punição de gestores do SUS - 12/02/2007
Em depoimento encerrado há pouco na Sub-Relatoria de Normas de Combate à Corrupção da CPMI dos Correios, a presidente da União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde (Unasus), Jovita José Rosa, defendeu aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária (Projeto de Lei 4606/04), do deputado Roberto Gouveia (PT-SP), que prevê punições para os gestores responsáveis por irregularidades.

Vasectomia sem custos - 12/02/2007
Programa do SUS atende em média 650 homens por ano em Sorocaba

Centros de saúde de Lisboa abertos à noite - 12/02/2007
Os centros de Saúde da região de Lisboa passam, a partir de hoje, a estar abertos até mais tarde.

Subsecretária municipal da Saúde é exonerada e presa - 12/02/2007
A subsecretária municipal da Saúde, a médica psiquiatra Aglaé Amaral Sousa, e a ex-consultora técnica do órgão, Tânia Maria Pedrosa, 57 anos, foram presas ontem à noite, pela polícia baiana, por suposto envolvimento na morte de Neylton Souto da Silveira, 48...

Justiça garante cirurgias para câncer de próstata - 09/02/2007
Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público estadual garantiu aos moradores de Governador Valadares o direito de serem submetidos a cirurgias para o tratamento do câncer de próstata, em Belo Horizonte, pelo SUS - Sistema Único de Saúde estadual.

Proposta de vacina gratuita contra meningite é levada ao SUS - 09/02/2007
O Secretário de Saúde de Minas Gerais, Marcus Pestana, vai propor nesta quinta-feira, em Brasília, a inclusão, no calendário nacional, da vacina que protege contra o agente que causa a meningite bacteriana.

Centros de saúde fecham à meia-noite - 09/02/2007
GRIPES ATACAM EM FORÇA

Quase metade dos jovens com HIV não usaram preservativos - 09/02/2007
O ministro da Saúde, Agenor Álvares, disse que 45% dos jovens, entre 13 e 24 anos, portadores do vírus HIV foram contaminados por meio de relações sexuais sem preservativo.

Ministro aprova ação de combate a dengue - 06/02/2007
Ministro da Saúde, Agenor Álvares, participou de reunião técnica de combate à doença na Capital.

Primeira vacina eficaz contra vírus HPV custa R$ 364 - 07/02/2007
O papilomavírus humano (HPV), principal causador do câncer de colo de útero, já pode ser evitado em mulheres de 9 a 26 anos de idade (há cerca de 26 milhões no Brasil).

Justiça nega liminar que pedia suspensão do programa Farmácia Popular - 07/02/2007
O juiz federal Francisco Barros, da 3ª Vara, manteve o funcionamento do programa Farmácia Popular do Rio Grande do Norte, ao negar o pedido de tutela antecipada feito pelo MPF (Ministério Público Federal), que queria o fechamento das farmácias e a suspensão do programa.

Ministério discute incorporação da vacina contra o HPV no SUS - 07/02/2007
No dia 8 de fevereiro, próxima quinta-feira, será realizada a primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde para discutir a incorporação da vacina contra o HPV - vírus associado ao surgimento do câncer de colo do útero - no Sistema Único de Saúde (SUS).

Ministério da Saúde investe R$ 55 mi em medicamento - 07/02/2007
Secretarias de Saúde de todo o País já começaram a receber 15 mil frascos de imunoglobulina para uso no Sistema Único de Saúde.

O SUS e o instrumento legal - 07/02/2007
O Brasil implementa com o SUS uma das maiores políticas de inclusão social de sua história, quando, no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, determina que...

Oportunidade - 06/02/2007
inscrições para o Programa MBA

Plano de Saúde MS - 06/02/2007
Conheça mais sobre o Plano de Saúde oferecido pelo MS aos seus servidores

Hospitais paraibanos não têm alvará da Vigilância Sanitária - 05/02/2007
Os problemas que o CRM encontrou nos hospitais paraibanos são os mais diversos. Entre eles, o diretor do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina (CRM), João Alberto Morais, destacou falta de alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária, que é obrigatório, e requisito básico para qualquer instituição funcionar.

Ministério da Saúde começa a repor estoque de imunoglobulina - 05/02/2007
O Ministério da Saúde encaminhou na última semana 6 mil frascos de imunoglobulina para secretarias de todo o país, que devem repassar o medicamento para as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atraso na implantação pode inviabilizar o Samu na cidade - 01/02/2007
O Ministério da Saúde ameaçou tirar de Sorocaba as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), caso a Prefeitura não resolva os problemas com a contratação de pessoal e inicie efetivamente o trabalho

HEMOCENTRO ALERTA SOBRE O AUMENTO DA PROCURA POR SANGUE NO CARNAVAL - 01/02/2007
Diretor do Hemocentro, unidade da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO) – alerta sobre a necessidade de se aumentar o estoque de bolsas de sangue.

Conselho Nacional de Saúde contesta cumprimento de meta pelo governo - 01/02/2007
Relatório elaborado por técnicos do Conselho Nacional de Saúde (CNS) concluiu que o governo cumpriu o que prevê a legislação e gastou o mínimo que se exige em ações e serviços de saúde em 2006.

Novo estoque de imunoglobulina chega ao país - 30/01/2007
O Ministério da Saúde começou a encaminhar, para as secretarias de saúde de todo o país, 15 mil frascos de imunoglobulina 5g para distribuição nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Brasil - País fará vacina contra dengue - 29/01/2007
São Paulo vai produzir vacina contra a dengue

Youssif aponta saúde como principal problema a ser resolvido - 29/01/2007
Dois fatores, conforme apurou o deputado estadual Youssif Domingos (PMDB), estão sendo apontados como os principais responsáveis pela superlotação dos postos de saúde da Capital: pacientes do interior do Estado que estão em busca de assistência médica de qualidade e migração das famílias que antes podiam bancar planos de saúde particular.

Os "fantasmas" do SUS - 26/01/2007
Ontem, o vereador Marcílio Lacerda (PSDB) do município de Conceição, denunciou em João Pessoa, o envolvimento da prefeita de Piancó, Flávia Galdino (PP), num suposto golpe praticado contra o SUS (Sistema Único de Saúde).

SUS e CGU apontam irregularidades - 26/01/2007
As prestações de contas referentes aos repasses foram aprovadas ao longo dos anos com base apenas em papéis, mas um trabalho de campo do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) e da Controladoria Geral da União (CGU) investigou e comprovou irregularidades em associações numa amostragem de 20 municípios.

Ministério da Saúde e Ordem dos Médicos vão analisar relatório sobre receitas falsas - 25/01/2007
O Ministério da Saúde já recebeu o relatório da Inspecção-Geral da Saúde sobre a forma como os médicos passam receitas e enviou-o para o Infarmed e para a Ordem dos Médicos, anunciou ontem uma porta-voz, citada pela Lusa.

SUS deve enfrentar crise nos próximos anos - 24/01/2007
Segundo a repórter Karla Correia, a queda somada “a falta de foco na aplicação de recursos públicos na área e a pressão pela redução dos gastos do Executivo fazem especialistas do setor desenharem um quadro ameaçador para o Sistema Único de Saúde. Para eles, o SUS deve enfrentar crise de financiamento nos próximos anos”.

Fundação obteve recursos de emendas durante seis anos - 17/01/2007
A Fundação Aproniano Sá (FAS) recebeu recursos de nove emendas de parlamentares ao Orçamento da União ao longo de seis anos. Duas delas destinaram verbas para a compra de ambulâncias.

Máfia dos remédios: senador pressiona e prefeito recua - 17/01/2007
Depois de receber um telefonema do senador Fernando Bezerra (PTB-RN), o prefeito de Portalegre, Euclides Pereira de Souza (PMDB), voltou atrás e retirou a afirmação de que os medicamentos doados pela Fundação Aproniano Sá (FAS) ao município teriam sido oferecidos pelo próprio senador.

Quem ataca agora é a máfia dos remédios, no Rio Grande do Norte - 15/01/2007
Durante seis anos, a Fundação Aproniano Sá promoveu fraudes na distribuição de medicamentos em 66 municípios do Rio Grande do Norte, com recursos gerados por emendas de parlamentares ao Orçamento da União.

Jaci Fernandes Sobrinho toma posse hoje na CGU - 12/01/2007
O novo chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) na Paraíba, Jaci Fernandes Sobrinho, toma posse hoje, às 9h30, em uma cerimônia no auditório do Ministério da Fazenda

Pouco fôlego na Casa de Saúde - 09/01/2007
Hospital ainda corre o risco de fechar as portas se o Estado e prefeitura não repassar os recursos atrasados

Projeto Adote um Município - Diário da luta contra a corrupção - 09/01/2007
Jovita Rosa, Presidente da União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde (Unasus), compartilhou sua experiência na auditoria de contas das verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), as maiores da União.

MPF propõe ação contra ex-prefeita - 26/12/2006
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública contra Ana Maria Nunes Correia de Castro, ex-prefeita de São Mateus, por ato de improbidade administrativa.


Ação Civil Pública por ato de improbidade atinge ex-secretário de saúde e mais quatro servidores - 26/12/2006
Em 2004 várias denúncias foram formalizadas no Ministério Público, por profissionais e usuários, relatando irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde, notadamente no Hospital Governador João Alves Filho, no período de 2003/2004

Antonieta indiciada por formação de quadrilha - 11/12/2006
A ex-prefeita de São Pedro, Antonieta Antonelli (PTB) foi indiciada esta semana em inquérito aberto na corregedoria da Polícia Civil.

Conselho Estadual de Saúde cobra repasse de verba - 08/12/2006
Membros do Conselho Estadual de Saúde reuniram a imprensa, ontem, no auditório da Secretaria Executiva de Saúde, para denunciar o que eles classificam de “irregularidades” do governo de Alagoas no repasse de verbas para o setor.

Jorge Hage vai à CPMI das Sanguessugas - 30/11/2006
O ministro do Controle e da Transparência, Jorge Hage, apresentou, nesta quarta-feira (29), aos parlamentares da CPMI das Sanguessugas várias sugestões para aperfeiçoamento do controle dos recursos públicos federais repassados para Estados e Municípios, por meio das chamadas “transferências voluntárias”.

HB é alvo de inquérito policial por desvio de R$ 500 mil do SUS - 08/11/2006
Instituição teria informado ao sistema realização de procedimentos fictícios na neurocirurgia

Sanguessuga - Ambulâncias compradas sem necessidade - 08/11/2006
Auditoria do TCU e outros órgãos no Estado mostra, entre outras irregularidades, que diversos carros foram adquiridos por prefeituras apenas para beneficiar o esquema.

CPIs - CPI dos Sanguessugas - 08/11/2007
Barjas Negri nega participação no esquema das ambulâncias

Saúde abre inscrições para simpósios sobre políticas do SUS - 24/10/2007
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio do Instituto de Saúde, programou para os próximos dias 30 e 31 de outubro, segunda e terça-feira, dois simpósios gratuitos para debater políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) e ética em pesquisa. As inscrições estão abertas e são gratuitas

Portaria do ministério define lista de medicamentos essenciais - 24/10/2006
Lista com 335 intes orienta secretarias de saúde na oferta, prescrição e distribuição de medicamentos para uso hospitalar

SUS não vai mais realizar cirurgia cardíaca pediátrica - 02/01/2007
A partir de agora, crianças com idade abaixo de 12 anos, não poderão mais realizar cirurgia cardíaca em Limeira através do Sistema Único de Saúde (SUS).

CPI chega a 57 municípios - 24/10/2007
Conforme Biscaia, esse é o número de prefeitos e ex-prefeitos a serem responsabilizados por compra de ambulâncias da Planam

UNASUS - União Nacional dos Auditores do SUS
www.unasus.org.br